Publicado em 14/01/2017 às 18:34 por John Cutrim
“Sempre acreditei que um dia eu teria a
comprovação de que a casa, que construí com as próprias mãos, é minha, e
hoje esse dia chegou. Hoje, posso dizer que tenho uma casa e que
ninguém vai me tirar o que é meu e da minha família”, conta emocionada a
dona de casa Maria da Conceição Ribeiro Carneiro, que acompanhada do
esposo e do filho, recebeu neste sábado (14), o título de propriedade de
seu imóvel localizado na Cidade Olímpica, em São Luís.
A família de Dona Maria foi uma das 490
que receberam o documento de comprovação da propriedade de seus imóveis
cedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e
Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de São
Luís, o Poder Judiciário e as associações de comunitárias da região.
As entregas deste sábado marcaram a
primeira etapa de um total de 15 mil certidões que serão entregues aos
moradores da Cidade Olímpica, até o final de 2018, pelo governador
Flávio Dino. “Hoje nós estamos entregando 490 títulos em parceria com a
Prefeitura de São Luís, o poder Judiciário e outras entidades. Isso
significa o início de uma nova fase para essas famílias, significa que
eles terão seus imóveis valorizados, que a partir de agora poderão ter
acesso a outras políticas públicas, como o ‘Cheque Minha Casa’. Elas
terão segurança jurídica para comprovar a propriedade de suas casas.
Fazer com que essa conquista chegue a todas as famílias desta região é
um dos nossos compromissos”, afirma o governador Flávio Dino.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda
Júnior, participou da entrega e se comprometeu a continuar a parceria de
sucesso entre Estado e município. “O governador Flávio Dino tem sido
um grande parceiro da cidade. Já são dois anos trabalhando juntos para
avançar no desenvolvimento de São Luís, dois anos de muitas ações
realizadas em vários pontos da cidade, inclusive, aqui, na Cidade
Olímpica”.
O senhor Antônio Aguiar Cavalcante, de 77 anos, era só sorrisos após
receber das mãos do governador Flávio Dino a certidão que comprova a
propriedade de sua casa. “Venho esperando por esse título há 20 anos, e,
hoje, depois de muita luta, consegui realizar meu grande sonho. Graças a
Deus e ao governador, tenho como comprovar que sou dono da casa onde
vivo com minha família”, declarou o aposentado.
Outro beneficiado que não escondia a
felicidade em receber a comprovação era Antônio Vieira, um dos primeiros
moradores do bairro. “Desde 1997 que espero por essa graça de ter como
comprovar que aquele pedaço de terra onde fiz minha casa realmente me
pertence. É uma alegria muita grande ter a comprovação que sou dono da
minha casa”, afirmou o aposentado que mora com os três filhos e a
esposa.
Novas conquistas
Ainda na solenidade de entrega dos
títulos de propriedade, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior anunciaram o início de uma nova etapa do programa ‘Mais
Asfalto’ na Cidade Olímpica.
“Nós já fizemos uma etapa do Mais Asfalto
aqui na região e vamos continuar fazendo, mostrando que estamos atentos
a cidadania e aos direitos da população dessa importante região da
cidade”, afirmou o governador.
A regularização imobiliária consiste no
conjunto de medidas que visam a entrega de certidões de registro de
imóveis, inclusive com averbação da área edificada visando a garantia da
função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.
“Iniciamos uma grande ação que visa
entregar entre 400 e 500 títulos por mês, beneficiando moradores da
Cidade Olímpica e de Paço do Lumiar. Essa entrega não é só o cumprimento
das metas estabelecidas pelo governador, é também uma realização
pessoal de todos os servidores que iniciaram essa etapa realizando
visitas porta-a-porta, fazendo o diagnóstico das famílias e dando
entrada no 2º Cartório de Registros de Imóveis de São Luís que se fez um
parceiro muito importante nesse processo”, explicou a secretária das
Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.
Para a efetivação da entrega dos títulos,
a Secid firmou parcerias e termos de cooperação com a Associação dos
Moradores da Cidade Olímpica e o Poder Judiciário.
