"É UMA DATA MUITO ESPECIAL" AFIRMA IRACEMA VALE SOBRE A VASTA CELEBRAÇÃO QUE MARCARÁ OS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA

 14 de fevereiro de 2025

Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, presidente da Alema falou sobre os preparativos e detalhou a programação festiva, que começa neste domingo (16)

Iracema Vale reforçou, em conversa com o jornalista Ronald Segundo, que programação dos 190 anos da Alema começará domingo

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Agência Assembleia/ Fotos: Meiky Braga

Assista à entrevista na íntegra

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, na manhã desta sexta-feira (14). Na ocasião, a parlamentar falou sobre os preparativos para as comemorações do aniversário de 190 anos da Alema, que começam neste domingo (16).

“É uma data muito especial para não ter uma programação. Reunimos uma grande equipe na Casa para resgatar o passado da Assembleia, mostrar o quanto o parlamento já contribuiu, fazer o momento presente e projetar para o futuro, sempre levando os trabalhos dos deputados para o povo do Maranhão. Essa é a minha grande missão”, pontuou.

Iracema Vale reforçou que a programação do aniversário da Alema começa neste domingo (16), com a realização da corrida comemorativa, que reunirá 3 mil competidores. O evento contará com percursos de 6 km e 10 km, para categorias como kids (800 m), Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A premiação será em dinheiro, nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros lugares de cada categoria, com exceção da categoria kids.

A presidente detalhou que a agenda inclui, no dia 17 de fevereiro, o curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema) e, no dia 18 de fevereiro, a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, onde serão expostos os principais marcos da instituição nesses 190 anos.

Sobre o Memorial, Iracema Vale afirmou que o espaço será um marco de grande importância para toda a população.

“Estamos há mais de 10 meses trabalhando para que isso acontecesse. Dez milhões de páginas já foram digitalizadas. Será um local de pesquisa e extensão para a povo do Maranhão”, afirmou. O espaço vai se chamar Zuleide Bogéa, em homenagem à primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Seguindo a programação, haverá lançamento do aplicativo Alema Play, no dia 19 de fevereiro, e a realização de sessão solene, no dia 20 de fevereiro. Nesse dia, será lançada também uma edição da Constituição Estadual atualizada e comentada.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Iracema Vale reforçou, em conversa com o jornalista Ronald Segundo, que programação dos 190 anos da Alema começará domingo

A QUESTÃO TERIA PARADO NO "PROCORNO" : QUAL O PRAZO DE VALIDADE DO CASAMENTO DE UM EX-PREFEITO COM UMA ALPINISTA SOCIAL

Uma hilárica polêmica entrou na pauta dos políticos(as)/ blogueiro(as) do Maranhão: qual a data de validade do casamento de um ex-prefeito com uma alpinista social? Da decisão cabe recursos as instâncias superiores ou na entrância de 1º grau. 

Apesar da declarada falta de medina anterior da alpinista/ o ex-prefeito obedece como um velho "podle" o chamado por "dedinho" da ainda companheira/ dança de  cerolas/ com rostinho colado convicto de que ela "nunca o abandorá". 

Particularmente torço para que fiquem juntos por muito tempo/ dando exemplo de que amar não tenha tabela de idade. Hoje tem reposição hormonal masculina/ feminina - testostenora/ progesterona e estrogênio. Muita paz/ felicidade/ amor ao casal.

 

EMPODERAMENTO POLÍTICO FEMININO E ALPINISMO SOCIAL MOMENTÂNEO

Quem milita nos bastidores da política maranhense acompanha o chamado "alpinismo" seja ele paroquial - nos municípios - ou na mais alta esfera social/ geralmente protogononizados por pessoas sequiosas de reconhecimento ou de manutenção de status obtidos enganando incautos.

O ex-prefeito de Arari Rui Filho/ esposa Ingrid Andrade autointitulada "ex-primeira dama" são exemplos recentes. Depois de várias polêmicas políticas perderam de forma arrazadora a eleição municipal/ mas para manter o status teriam se envolvidos em sorteios irregulares de motos na inernet.

Fica claro a falta de limite do casal. A rápida/ eficiente prevenção/ reprensão imposta pela SEIC levou ao cancelamento das rifas/ compromisso de devolução dos valores. Ingrid tentou repetir o comportamento de outras "influenciadoras digitais" sem sucesso.

Existe profunda/ notável diferença entre o positivo  empoderamento feminino e acasalamento oportunista  na política/  que se notabiliza de forma negativa.  A diferença tem como etiqueta a repudiada ostentação nas redes sociais/ entendida como deboche a miséria e a fome do povo.

COMO DIFERENCIAR NO MARANHÃO OS QUE TEM PRESSA DAQUELES QUE NADA FAZEM ALEM DE TRINAR O GOGÓ COM PROMESSAS?

O Maranhão é um estado onde tudo acontece depois e por vezes ainda nem aconteceu - a abolição da escravidão/ o trabalho escravo são dois exemplos que incomodaram/ incomodam as pessoas com compromisso público.

Quando aparece um governante querendo "meter marcha" - contra fome lacinante/ aquela que doi/ miséria absoluta - encontra resistência disfarçada na maioria das vezes no "mito da competência" que fica no só "gogó".

Isso fica fácil de perceber ao comparar os resultados das gestões nos últimos anos. Tem aqueles que querem avançar/ descentralizar/ aumentar a produção e os que centralizam/ procrastinam tudo/ todos em torno de si. 

O "mito da competência" é um velho inimigo do Maranhão. O Padre Vieira já dizia "Maranhão do murmurar/ maldizer/ malsinar/ motejar ou implicar". Aqui o "competente" implica com o produzente/ impedindo até asceção a cargos.

O que fazer em uma terra em o "mito da competência" evita a eficiência? Como diferenciar os que trabalham de fato/ tem pressa/ daqueles que nada fazem/ além de trinar o gogó com promessas? Resultados isso interessa.

INSCRITOS TEM ATÉ HOJE (13) PARA RECEBER KITS DA "CORRIDA ALEMA- 190 ANOS"

 13 de fevereiro de 2025

Prazo foi estendido e vai até as 14h de hoje, no hall da Assembleia (Cohafuma). Todos, corredores ou não, poderão usar o estacionamento do Multicenter Sebrae

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Agência Assembleia

Os inscritos ganharam mais um prazo para receber os kits da “Corrida Alema -190 Anos”. A nova chance é até esta quinta-feira (13), das 8h às 14h, no hall da Assembleia Legislativa (Cohafuma). O evento, que integra o roteiro comemorativo de 190 anos da Casa, ocorrerá neste domingo (16).

A coordenação da corrida atendeu aos pedidos e esticou o prazo porque muitos inscritos relataram dificuldade em encontrar cestas básicas no mercado de São Luís. A doação do item é o que garante a efetivação da participação na atividade.

O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.

A “Corrida Alema – 190 Anos” destaca as categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada na Assembleia Legislativa, às 6h.

Estacionamento

Outro ponto importante: o estacionamento está garantido a todos, corredores ou não. Basta se dirigir ao Estacionamento do espaço do Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia), que oferece amplo espaço e toda comodidade.

Mais notícias

O DINISMO E A PROCRASTINAÇÃO EM PREJUÍZO DO MARANHÃO : VAGA DE DESEMBARGADOR/ VAGAS DE CONSELHEIROS DO TCE-MA E SÓ NÃO TENTARAM ADIAR A VOTAÇÃO / APROVAÇÃO DO PROGRAMA MARANHÃO LIVRE DA FOME POR FALTA DE CLIMA

O povo vem observando nos três últimos anos as manobras do dinismo/ usando a própria Justiça/ para procrastinar  o preenchimento de cargos públicos/ gerando enorme prejuízo na prestação do serviço aos cidadãos e cidadãs.

Quanto custa ao Poder Judiciário a convocação de juízes do primeiro grau em substituição a um desembargador na vaga destinada a OAB-MA ? Dá  para avaliar  a falta de prestação   aos jurisdicionados/ acrescentando os desembargadores afastados? Eles preferem atacar os "penduricalhos".

No TCE-MA os mesmos dininistas/ a mesma estratégia tendo a Justiça como ariete supremo em prejuízo  de duas centenas  de municípios a espera do aumento da produção/  orientação .Uma das vagas espera decisão há mais de um ano e a outra pode sofrer os mesmos embargos de gaveta.

DINISTAS DE TODOS OS NAIPES TIVERAM DE ENGOLIR O PROGRAMA MARANHÃO LIVRE DA FOME E GERANDO EMPREGO

Dinistas de todos os naipes tiveram de engolir o Programa Maranhão Livre da Fome. O Programa inova por que além de "dá o peixe/ ensina a pescar" - auxílio complementar da Bolsa Família/ no valor de 200 reais/ adicional de 50 reais por cada filho de 6 anos de idade.

Além da transferência de renda a capacitação profissional de mãe/ pais jovens a partir de 16 anos de idade/ para que sejam inseridos no mercado de trabalho/ respeitando a legislação sobre o labor infantil. Um Programa completo/ incontestável dentro da legalidade.

Alguns dinistas até votaram a favor/ mas com inveja do foco/ objetividade do governo Brandão no combate a miséria absoluta/ probreza lacinante/ retirando desta condição mais de um milhão de pessoas. Brandão não citou os Restaurantes Populares em quase todos os muncípios.

Eu gosto de ver isso acontecendo!

DE BARRIGA CHEIA FERNANDO BRAIDE/ IRMÃO DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE CRITICA CELERIDADE DO PROGRAMA MARANHÃO LIVRE DA FOME

O ainda deputado estadual - TRE-MA já cassou o mandato que se encontra em grau de recurso no TSE - Fernando Braide de barriga cheia criticou a celeridade do Programa Maranhão Livre da Fome.

Braide até votou no Programa Maranhao Livre da Fome - mas criticou a celeridade da discussão/ aprovação. Os Braide nunca passaram fome/ talvez não entendam que fome não espera hora para doer. 

De barriga cheia/ bem nutrido e sem nunca ter passado fome é muito fácil querer passar 2 anos/ discutindo "sexo dos anjos" para aprovar um programa que está em atraso há séculos no estado.

O problema dos dinistas é não admitir que o governo Brandão fez em 4 anos/ o que Dino não conseguir fazer em 2 mandatos como governador - diminuir a miséria absoluta e a fome no Maranhão.

NO CLIMA DE CARNAVAL TODOS GANHAM E O POVO VAI PAGAR NOVAMENTE AUMENTO OU SUBSÍDIO DAS PASSAGENS : GREVE DE ÔNIBUS NA SEGUNDA-FEIRA(17) PARA MATAR RESSACA INDICA QUE O SINDICATO DOS MOTORISTAS ESTÁ "NEGOCIANDO POR FORA"

O Sindicato dos Motoristas de Transportes Coletivos de São Luís anunciou inicialmente greve na quinta-feira(13)/ depois voltaram atrás e marcaram para segunda-feira(17) greve "para matar a ressaca". Só pode. Todos vão comemorar ou bebemorar?

A nova data - segunda-feira(17) - indica o que o Sindicato dos "Motoras" está negociando "por fora". Essa tarefa procrastináória teria sido designada para o ex-quase futuro Secretário de Transportes "Corujito". Depois da greve ele volta? É desse jeito!

Dizem que depois que um secretário passa pela SMTT ele nunca mais deixa de ser secretário. Tem dois alugando jet-sky nas nuvens. Nessa história de greve de transporte coletivos/ todos ganham e o povo é quem paga o aumento das passagens ou o subsídio. 

Greve segunda-feira? Tá todo mundo de ressaca...

MIL MEU COM MIL TEU? BOLSA/ BOLSINHA E "CORRUPCETA" : CIDADE DA PREFEITA QUE COMPROU BOLSA DA LUISE VUITON DE 15 MIL REAIS TEM MAIS GENTE RECEBENDO BOLSA FAMÍLIA DO QUE A QUANTIDADE DE CASAS

Dez cidades brasileiras tem mais gente recebendo Bolsa Família do que o número de casa. A campeã é do Maranhão e justamente  a pequena cidade daquela prefeita que postou no Instagran a ida para São Paulo/ juntamente com o marido/ o deputado estadual Claudio Cunha comprar uma bolsa de 15 mil reais - Val Cunha de Serrano do Maranhão.

Serrano do Maranhão tem 4 mil habitantes e 5 mil recebem Bolsa Família. A prefeia de Serrama/ Val Cunha disse que a contagem está incorreta/ usando exemplo do povoado de Santa Filomena onde vivem 200 famílias/ que não teria sido incluso no censo. O IBGE diz que a área Quilombola Santa Filomena pertence ao município de Santa Helena.

"Santas - Filomena ou Helena - a parte"/ talvez esse "fenômeno demográfico" em Serrano explique o ditado "jacaré parado vira bolsa". O valor do Bolsa Família é 600 reais. Para comprar uma Bolsa Luise Vuiton de 15 mil reasi seria preciso a "doação" de 25 famílias. Mil Bolsa Família renderia 600 mil "corrupcetas". Mil meu com mil teu?

DEU NO "METRÓPOLES : PGR É FAVORÁVEL A MANTER PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

Tanto a PGR quanto a AGU argumentam que critério de idade para desempate na eleição seguiu princípios adotados em outras casas legislativas

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.

O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.

“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.

Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.

De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.

Confira a publicação: 

https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/pgr-e-favoravel-a-manter-presidente-da-assembleia-legislativa-do-ma

OTHELINADAS E OTHELINICES : O QUE NÃO LEVOU A NADA E AS TOLICES

O deputado estadual Othelino Neto é na essência um resentido após a perda da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão/ sob a alegação que era um compromisso político "herdado"/ ainda no segundo e último centralizado governo de Flávio Dino.

Othelino foi alertado pelo "amicus supremos"  da impossibilidade de se eternizar - ser eleito pela terceira vez Presidente da Alema. Na última segunda-feira(10)/ Gilmar Mendes/  Ministro  do STF afastou o Presidente da Assembleia da Bahia por este motivo.

Fica legalmente  comprovado diante da decisão de Gilmar Mendes que não ocorreu compromisso/ ante aimpossibilidade legal da eternidade como Presidente da Alema / tanto é  que o " "amicus supremus" providenciou suplência para Ana Paula Othelino  Neto . 

A recente decisão de Gilmar Mendes atesta que a vontade de Othelino  ser presidente eterno da Alema - para um dia chegar ao governo - não deu e nem vai dá em nada/ posto que não poderia e nem poderá jamais ser eleito pela terceira vez Presidente da Alema. 

Ao ser comunicado pelo "amicus supremos" da Othelinada - impossibilidade de voltar a Presidência da Alema- Othelino reagiu com outra Othelinice - provocações tolas. Othelino empregou a família toda em cargos publicos e ainda diz que o "Maranhão não é  de uma só família".

Othelino anda com um chapéu pela Alema/ balançando  tal qual Chacrinha/ zombando dele mesmo. Quem não sabe avaliar o que faz termina atirando no próprio pé. A ironia quando se volta contra é como bumerangue. " Quem quer bacalhau"? " Alô Silvia Terezinha"

A GREVE É LEGAL E JUSTA : MOTORISTAS/ COBRADORES(AS)/ FISCAIS DOS TRANSPORTES COLETIVOS ALÉM DE ARRISCAREM AS VIDAS DIAS/ NOITES SOFREM COM A DEFASAGEM SALARAL/ DO TICKET ALIMENTAÇÃO/ RESTRIÇÃO NOS PLANOS DE SAÚDE

Não tem muito o que discutir sobre a previsão de greve dos motoristas/ cobradores/ fiscais dos transportes coletivos de São Luís. A população ludovicense é solidária nas justas/ legais reivindicações das categorias.

Eles arriscam as vidas dias/ noites para transportas mais de 700 mil pessoas por dia e sofrem com a defasagem salarial/ dos ticktes de alimentação/ planos de saúde com restrição - apenas um dependente.

O Sindicato dos Empresários como de praxe não aceita a proposta - 15% para motoristas/ 25% para motorista que traballha sem cobradorq aumento do ticket  de 800 para 1.300 reais/ plano de saúde com 2 dependentes.

A Prefeitura é chamada à intermediar as negociações e deve repetir a fórmula do subsídio/ fazendo que a população pague 2 vezes - como usuário/ cidadão através da arrecadação impostos/ multas/ contribuições. 

A previsão da greve dos motoristas de transportes coletivos está marcada para a próxima quinta-feira/ véspera de sexta-feira de trabalho/ além  do pré-carnaval."Veveta" de "Carro Velho" Braide?

PARECEM MAS NÃO SÃO: DESCARTE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE SÃO LUÍS REVELA QUE EXISTEM SECRETÁRIOS DENOREX

O combinado  "descarte" do Secretário de Transportes de São Luís revelou que existem Secretários Denorex - parecem/ assinam/ assumem responsabilidades/  mas não são de fato. 

O prefeito Eduardo Braide consegue maquiar bem a estrutura administrativa como transparente/ eficiente para o povo. Contudo vários episódios injustificáveis  atestam em contrário. 

Tudo indica que em pouco  tempo o botox de Eduardo Braide vai cair. Braide não resistiria a uma competente investigação so Gaeco ou da Polícia Federal. É só aguardar que vai acontecer.

A EQUAÇÃO JURÍDICA DA POLÍTICA DO MARANHÃO : MAIORIA ABSOLUTA NAS CORTÊS DE JUSTICA/ TRIBUNAL DE CONTAS ÷ PRAZOS DAS DECISÕES = PODER

A judicialização da política é uma realidade em curso há quase 40 anos/ tendo como marco a amplição do espaço político na CF de 1988 - o maior/ melhor instrumento é controle da constitucionalidade pelo STF.

O maranhenses passaram a conviver de forma evidente com a judicialização da política a partir da posse de Flávio Dino como ministro do STF e divisão do grupo governista entre dinistas/ brandonistas.

As ações interposta pelo Solidariedade de Othelino junto ao STF de Dino são contra nomeações de Brandão/ para cargos de controle político por via judicial - desembargador/ conselheiro - questionam a constitucionalidade.

Fica evidente nas reiteradas práticas dinistas a judicialização da política e a reação política recente brandonista pelo controle das vias judiciais/ administrativas que possibilite vetar/ liberar candidaturas dinistas.

A correlação de forças entre a judicialização política/ politização da da justiça ocorre na intersecção de prazos e maiorias nas Cortês de Justiça/ TCE-MA/ Parlamento. Como anda essa equação no Maranhão?

Nas equações de 1º grau se estabelece relações de igualdade entre termos conhecidos e desconhecidos. Nas de 2º o objetivo é desobrir suas raízes/ isto é o valor ou valores que saisfazem a equação. Vale para política?

Flávio Dino teria simpatia da maioria do TJ-MA e tentaria evitar a formação de maioria contrária no TCE-MA? Não existe igualdade nos termos conhecidos/ desconhecidos. Como descobrir as raízes/ o valor(es) da equação?

Brandão sem maioria na Justiça e com a caneta na mão formaria maioria no TCE-MA? O problema é o prazo da desimcompaibilização para concorrer ao Senado/ mantendo a representatividade/ força no cenário político.

SE CORRER FLÁVIO COSTA ASSUME E SE A VOTAÇÃO CONTINUAR SECRETA COMO HÁ TRINTA ANOS TAMBÉM : DINO DEVE DECRETAR A PERDA DO OBJETO DA AÇÃO ANTERIOR E SE EXAMINAR O CRITÉRIO DO VOTO SECRETO PARA ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TCE-MA VAI OLHAR SUA PRÓPRIA ASSINATURA NOMEANDO MARCELO TAVARES E A ASSEMBLEIA SOB A PRESIDÊNCIA DE OTHELINO

Compulsando atentamente a decisão do Ministro Flávio Dino é possivel entender que o "busilis de question" - o x da questão - seriam "regras constitucionais/ estáveis/ seguras para o intenso processo de sucessão de Conselheiros do TCE-MA". 

Flávio Dino não teve a mesma sorte de Brandão/ nomeando apenas Marcelo Tavares com as mesmas regras. Dino deixa vazar do inconsciente na decisão preocupação com o intenso processo de sucessão no TCE-MA.  Brandão poderá nomear até 4 dos 7 Conselheiros. 

Qual a razão para enfatizar o intenso processo de sucessão no TCE-MA? Blogs maranhenses chegaram a citar as contas de Othelino Neto na Alema/ Felipe Camarão na Educação que poderiam gerar nulidades e impedimentos nos futuros processos eleitorais.

Enquanto uns dizem que o Ministro Flávio Dino segura o intenso processo de sucessão do TCE-MA/ ele diz que " existe um bloqueio na apreciação do Poder Judiciário do quadro regulatório impugnado, pois é necessário aferir se há ou não continuidade normativa" - conflito. 

A Alema instada a corrigir erros materiais/ vícios jurídicos o faz nos prazos estabeleicidos/ tendo reconhecido pela AGU/ PGR as correções saneadoras dos procedimentos de escolhas. Mas sem que ocorra o decreto da perda do objeto das ações do Solidariedade pelo Judiciário.

Na prática o Solidariedade de Othelino impetra as ações/ Dino abre os prazos para ouvir as partes/ depois a AGU/ PGR alternadamente na emissão dos pareceres/ reabrindo os prazos às manifestações dos litigantes e finalmente encaminha o caso ao Plenário do STF. 

A equação jurídica e política final teria de um lado o prazo das as decisões do STF sobre "intenso processo de sucessão no TCE-MA"/ do outro o prazo da sucessão governamental. Brandão com maioria no TCE-MA e prazo é uma coisa. Dino com ou sem maioria no STF/ mas sem prazo é outra.

 

DECISÃO DE DINO SE FUNDAMENTA EM ESTABILIZAÇÃO DAS REGRAS E MUDANÇAS NORMATIVAS RECENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ALEMA : A VOTAÇÃO SECRETA PARA CONSELHEIRO DO TCE-MA ACONTECE HÁ MAIS DE 30 ANOS DE FORMA CONTÍNUA INCLUSIVE DURANTE A PRESIDÊNCIA DE OTHELINO E O GOVERNO DE DINO

O MM Ministro Flávio Dino logo no início da sua decisão relata que em outras ações constitucionais sobre vagas no TCE-MA/ foram noticiadas sucessivas mudanças normativas procedidas pela Assembleia Lagislativa e que essa inusitada - inabitual - sequência de normas tem dificultado o andamento dos referidos feitos/ pois a cada Nova Resolução e subsequentes peticionamentos surge a imperatividade de ouvir as partes/ obedecendo a Constituição Federal.

Dino está certo em ouvir as partes a cada peticionamento do Solidariedade a respeito de Nova Resolução/ como ocoreu em relação a vaga aberta no TCE-MA em fevereiro de 2024/ em decorrência da aposentadoria antecipada  do Conselheiro Washington Oliveira e a indicação do advogado Flávio Costa. Depois de 12 longos meses - ouvidas as partes/ pareceres da AGU/ PGR contrários a ação do Solidariedade/ o Ministro Dino deu 15 dias para o partido impetrante se manifestar.

Importante frisar que a ALEMA sanou todos os vícios de procedimentos anteriormente alegados pelo Solidariedade/ tornando sem objeto a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta anteriormente. Dino ao se pronunciar ma nova Ação do Solidariedade frisa a necessidade auferir se existe ou não a continuidade normativa - para evitar discrepância entre as normas. Ocorre que a votação secreta para Conselheiros do TCE-MA ocore de forma continua há mais de 30 anos. 

Se correr o bicho pega/ se ficar o bicho come. Se Dino se manifestar pela perda do objeto da ação anterior/ Flávio Costa será Conselheiro na vaga de Wasghinton Oliveira. Dino não pode entender que existiram mudanças normativas recentes no RI da Alema/ quanto ao critério do voto secreto para a escolha dos Conselheiros do TCE-Ma/ posto que ocorrem de forma continuada há 30 anos. Dino nomeou Marcelo Tavares Conselheiro em 2021 e Othelino era o Presidente da Alema.

SE DINO NÃO DEFERIU PEDIDO DE LIMINAR AO SOLIDARIEDADE NÃO OBSERVOU ILEGALIDADE FLAGRANTE NA ESCOLHA DE FLÁVIO COSTA

A maioria dos advogados que acompanham o mais recente pedido  de liminar  do Solidariedade ao Ministro  Flávio  Dino - novamente sobre a escolha do advogado  Flávio Costa/ para o cargo de Conselheiro do TCE-MA- entendem que se trata de tentativa procrastinatória do processo.

Dino ao não  deferir o pedido de liminar/ suspendendo o artigo so Regimento Interno da Alema que preceitua o voto secreto preservou sua excelente  imagem como jurista competente/ preparado  e a do STF/ Guardião da Constituição Federal.

Aonde/ quando e como o voto  secreto seria antidemocrático/ inconstitucional? Qual seria o "momento" em que o procedimento foi secreto na audiência  de escolha do Conselheiro  Flávio Costa? 

Dino não observou nenhuma ilegalidade/ inconstitucionalidade flagrante que permitisse a concessão  da liminar e suspensão do artigo do RI que estabelece voto secreto para escolha de Conselheiro.

O Ministro Flávio Dino  em obediência ao rito estabelecido  no Código de Processo/  Civil artigo 77/ inciso VI/ suspendeu o processo  de escolha por 5 dias/ para evitar declaração  de nulidade  e outras sanções legais . 

A tendência para a maioria  dos advogados e que a decisão será pela improcedência do novo pedido do Solidariedade/ que em pedidos anteriores teve pareceres contrários da AGU/ PGR após saneados os procedimentos.

 

FLÁVIO DINO SUSPENDE POR CINCO DIAS PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO FLÁVIO COSTA MAS NÃO CONCEDEU LIMINAR AO SOLIDARIEDADE

O Ministro Flávio  Dino suspendeu o processo  de escolha do Conselheiro Flávio para "evitar nulidades e outras sanções legais"/ dando a Alema o prazo de 5 dias para apresentação de  provas.

Dino não  concedeu a liminar requerida pelo Solidariedade/ determinando a suspensão  do artigo do Regimento Interno  da Alema que preceitua a votação secreta para o cargo  de Conselheiro.

A decisão só  ocorrerá  depois de examinadas as provas do suposto " momento do processo secreto" que teria ocorrido. Dino pede provas  audivisuais para se posicionar sobre o caso em tela. 

Como toda a audiência  foi gravada/ inclusive  presenciada pela imprensa que reproduziu nas redes sociais. Fica a expectativa sobre a filigrana jurídica alegada quanto o "momento secreto" da audiência.

Vamos aguardar as informações e a decisão sobre a filigrana jurídica  que Othelino viu como secreta na audiência aberta/ gravada/ reproduzida que prejudicaria a legalidade  da esolha de Flávio  Costa.

Dino não embarcou liminarmente no pedido  do Solidariedade/ que até o momento ninguém consegue perceber como inconstitucional. Quando/ como e onde voto secreto é inconstitucional?

USANDO O STF DE ACORDO COM OS INTERESSES POLÍTICOS? O MESMO OTHELINO QUE EXIGIU VOTO SECRETO PARA MESA DIRETORA DA ALEMA É O MESMO QUE PEDE ABERTO PARA INDICAÇÃO DO CONSELHEIRO DO TCE-MA

O mesmo deputado  Othelino que exigiu votação secreta para eleição da Mesa Diretora da Alema é o mesmo que pede aberta para indicação do Conselheiro do TCE-MA.

Othelino agora  impetrou ação direta de inconstitucionalidade contra o voto secreto/ argumentando que fere a democracia. Quando/ onde e como voto secreto fere a democracia?

Othelino inverte os objetivos da publicidade e transparência das normas/ uma vez que a votação aberta poderia possibilitar o  "toma lá dá cá" - a cobrança futura do voto.

A manobra para procrastinar a nomeação do Conselheiro Flavio Costa teria sido classificada com chincana jurídica/ tentando mais uma vez  usar o STF como instrumento político. 

Othelino vem sofrendo derrotas consecutivas na AGU/ PGR que recentemente emitiram pareceres contrários as ações judiciais interpostas por interesses políticos/ eleitorais. 

Apesar dos entendimentos contrários da AGU/ PGR/ Othelino acredita em uma "força suprema"/ capaz de entender que o voto secreto  fere a democracia/ transparência eleitoral.

NOVA AFRONTA AS DECISÕES INTERNAS DA ALEMA FERE A DEMOCRACIA E POSSIBILITA COBRANÇA DE FATURA DO INDICADO : OTHELINO PEDE A DINO SUSPENSÃO DE ARTIGO DO REGIMENTO QUE PREVÊ VOTAÇÃO SECRETA PARA VAGA DE CONSEHLEIRO DO TCE-MA

O Blog do Cesar Bello já havia alertado quanto ao pedido de vistas do deputado Othelino Neto/ fundamentado em filigranas jurídicas relativas Regimento Interno da Alema.

Othelino pediu ao Ministro Dino a supensão do artigo 264, inciso X do Regimento Interno da Alema/ que prevê há 30 anos votação secreta para o cargo no TCE-MA. 

A afronta as decisões internas da Alema seria para procrastinar três indicações de Conselheiros do TCE-MA/ temendo reprovações de contas/ impendimentos eleitorais?

Se o eleitor vota secreto no deputado/ porquê o deputado não votaria da mesma forma no Conselheiro? Se o voto foi secreto para Mesa Diretora/ porque não seria para indicações?

Aonde a norma em epígrafe fere a democracia? Suprimir o voto secreto é que seria antidemocrático. Dar publicidade é que fragiliza a transparência ao expor o voto/ dando possibilidade de cobrar a fatura do indicado.

Será se Dino embarca nessa filigrana jurídica de Othelino contrária a Constituição Federal ? Imagina um Ministro do Supremo Tribunal Federal concedendo liminar contra indicação por voto secreto. Rasga a toga? 

 

OTHELINO&DINO? NOVAMENTE/ OUTRA VEZ/ DE NOVO/ AINDA UMA VEZ

O Blog do Marrapá que mantém estreitas relações com fontes políticas/ jurídicas em Brasília/ anunciou em "primeiríssima mão"/ outra ação do Partido Solidariedade/ impetrada outra vez no STF contrária  a indicação do advogado Flávio Costa para cargos públicos.

Costa é um respeitado/ competente advogado em pleno gozo dos seus direitos civis para compor a Corte de Justiça - desembargador - ou Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Mas sempre que é indicado o Solidariedade impetra ações no TJ-MA/ STF.

Qual é a razão para a implacável perseguição jurídica/ política que acontece há mais de três anos consecutivos contra esse brilhante advogado? Seria pela sua fulgurante capacidade/ competência a despertar inveja/ medo de que sua ascensão o torne reconhecido publicamente?

A relatoria da outra Adin - ninguém sabe a que se refere o argumento do suposto sigilo do RI - novamente seria de Dino/ Ministro do STF/ex-governador do Maranhão. Ele não se dará outra vez  por suspeito e de novo concederá liminar suspendendo a indicação de Flávio Costa?

A explicação técnica é muito simples : as ações ficam antecipadamente dependentes quando o ministro é o primeiro atuar no processo com mesmo pedido/ partes para evitar decisões conflitantes. A estratégia política seria a certeza que a relatoria caberia ao Ministro Flávio Dino.

Não existe nada ilegal. Mas como  Dino foi governador do Maranhão e tem como suplente no Senado da República/ Ana Paula a esposa do Presidente Estadual do Solidariedade Othelino/ Dino poderia de acordo com seu entendimento - subjetivismo - se "dar por suspeito".

O Ministro Flávio Dino em outras ações diretas de inconstitucionalidade impetratadas pelo Solidariedade  não teria se dado por suspeito e poderá novamente repetir o comportamento/ entendendo que os vínculos epigrafados não comprometem o seu dever de imparcialidade. 

 

BRANDÃO VISITA POLICIAL JEFERSON CASTELO BRANCO QUE RECBEU ALTA APÓS SER BALEADO

 9/02/2025

Neste domingo (9), o governador Carlos Brandão visitou o policial Jefferson Castelo Branco no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. O agente do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) foi baleado em um atentado no último dia 3 de fevereiro, nas proximidades do Shopping da Ilha, e recebeu alta médica durante a visita do chefe do executivo. 

O governador esteve acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar, Pitágoras Nunes, do diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Edilson Medeiros, e da equipe médica responsável pelo tratamento. A esposa de Jefferson, Tayane Gois, também esteve presente no momento.

Nas redes sociais, o governador destacou o encontro e reforçou que os responsáveis pelo ataque já estão presos.

"Visitei hoje o policial Jefferson Castelo Branco, que sofreu atentado próximo ao Shopping da Ilha e acabou de receber alta. Os envolvidos no ataque já estão todos presos. Estiveram comigo o comandante-geral da PM, Pitágoras Nunes, e o diretor-geral do Hospital Carlos Macieira, Dr. Edilson Medeiros, que acompanharam o caso de perto e deram total apoio à família nos últimos dias. Quero parabenizar também todos que auxiliaram no atendimento ao nosso PM. Que tenha uma boa recuperação", ressaltou o governador.

Prisão dos suspeitos

As forças de segurança do Estado deram uma resposta rápida ao caso e, na quarta-feira (5), os dois homens suspeitos de tentar assassinar o policial militar foram presos em uma área de matagal no Sítio Santa Eulália, próximo à Via Expressa, em São Luís.

Um terceiro suspeito foi detido no bairro do Barreto por estar em posse da arma usada no crime.

Os detidos foram apresentados na Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) para a tomada das medidas cabíveis.

AS FANTASIAS PARA O CARNAVAL DE CAMARÃO MAS O BRANDÃO BATEU NA MINHA PORTA : "SOLIDARIEDADE OPOSIÇÃO DE ARAQUE" / "PC DO B LAVO AS MÃOS MAS MELO COM O PIRÃO"/ "PT BOTA ALGUÉM IGUAL MACAXEIRA NA PANELA DE PRESSÃO"

A cada ação/ reação entre dinistas/ brandonista fica mais evidente a impossibilidade de unidade/ pacificação  nos respectivos núcleos/ cada um tendo seus generais e fiéis escudeiros/ sempre dispostos a continuarem na guerra fratricida.

A mais nova Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade  - do Solidariedade que faria oposição de araque a Felipe Camarão/ novamente contra a nomeção do advogado Flávio Costa é a prova da indisposição figadal dos citados núcleos. 

Os dinistas interpõe seguidas ações contra as nomeações do governador no TCE-MA/ temendo a formação de maioria absoluta brandonistas/ que levaria a supostas reprovações das contas de Othelino Neto na Alema/ Felipe Camarão na Educação.

O Solidariedade fundamenta-se em filigranas jurídicas do RI da Alema/ contra a 3ª indicação do governo para o TCE/ mas o objetivo é procrastinar a formação da maioria no órgão de contas/ temendo reprovações que impossibilitem candidaturas.

A nova Adin do Solidariedade de forma preventa caiu novamente na relatoria do Ministro Dino/ que provavelmente outra vez não se dará por suspeito e poderá de novo acatar o pedido de liminar e ainda uma vez suspender a nomeação de Flávio Costa.

Entre novamente/ outra vez/ de novo e ainda uma vez de Othelino&Dino/  o PC do B "lava as mãos/ se mela no pirão" - cargos. O PT-MA não sentiu firmeza na linguagem de Camarão/quer botar alguém como Macaxeira - entra duro e sai mole pingando - na vice de Brandão.

Brandão tem o reconhencimento do povo - Carnaval/ São João que proporcionam renda/ empregos -  e na seriedade/ credibilidade dos índices do IBGE - dimuição da miséria absoluta/ da fome/ Restaurantes Populares em quase todos municípios/ expansão de novas rotas do turismo/ etc. 

"O Brandão bateu na minha porta e eu abri".

"O BRANDÃO BATEU NA MINHA PORTA E EU ABRI"

POSSE DE FLÁVIO COSTA COMO CONSELHEIRO DO TCE-MA "SOB VISTAS SUPREMAS" ? OTHELINO ADIA PARA EMBASAR E TCE-MA REAGE COM A POSSIBILIDADE MAIS UMA APOSENTADORIA ANTECIPADA FORTALECENDO AINDA MAIS O GRUPO BRANDÃO NO JOGO DA SUCESSÃO

O advogado/ deputado estadual Rodrigo Lago é  titular da Comissão da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão e chamado pelos dinistas para "embasar"/ "sabotinar" a sabatina/ posse do advogado Flávio Costa no Tribunal de Contas do Maranhão não teria encontrado argumentos legais/ nem falhas no procedimento estabelecidos.

Os dinistas-solidários terian imposto que Lago se afastasse da titularidade Comissão de Orçamento/ abrindo vaga para Othelino embasar por 48 horas a posse de Flávio Costa/ como Conselheiro do TCE-MA.  Tem quem diga que estaria sob rancorosas/ assessoradas "vistas supremas" peneirando diuturnamente filigranas jurídicas/ com o fito de impedir definitivamente.

A reação dentro do TCE-MA foi a possibilidade de mais uma aposentadoria antecipada - a do Conselheiro Jorge Pavão - fortalecendo ainda mais no jogo da sucessão o grupo do governador Carlos Brandão. Esse sentimento de grupo político não ocorre entre os dinistas pela inexistência - foram meia dúzia de apaniguados os beneficiados/ hoje em véspera da orfandade.

Continua em vigor a equação liderança/ grupo/ estrutura para vencer eleições majoritárias. Sarney chegou ao poder pelo racha entre Vitorino Freire/ Newton Bello. Dino ascendeu ao governo pelo desgaste hsitórico de Sarney. Brandão para não correr o risco do "racha momentâneo" ou do "desgaste histórico" amplia articulação na base/ isolando os dinistas.

A ação guerrilheira dos dinistas - eles atiram na área jurídica/ se escondem debaixo das togas supremas e depois voltam a atirar novamente no Plenário Alema/ para impedir os avancos do grupo Brandão - tem recebido forte reação com a neutralização das ações judiciais e respostas de um grupo ampliado/ unido capaz de sacrifícios para manter o poder sob controle.