10 de fevereiro de 2025

A EQUAÇÃO JURÍDICA DA POLÍTICA DO MARANHÃO : MAIORIA ABSOLUTA NAS CORTÊS DE JUSTICA/ TRIBUNAL DE CONTAS ÷ PRAZOS DAS DECISÕES = PODER

A judicialização da política é uma realidade em curso há quase 40 anos/ tendo como marco a amplição do espaço político na CF de 1988 - o maior/ melhor instrumento é controle da constitucionalidade pelo STF.

O maranhenses passaram a conviver de forma evidente com a judicialização da política a partir da posse de Flávio Dino como ministro do STF e divisão do grupo governista entre dinistas/ brandonistas.



As ações interposta pelo Solidariedade de Othelino junto ao STF de Dino são contra nomeações de Brandão/ para cargos de controle político por via judicial - desembargador/ conselheiro - questionam a constitucionalidade.

Fica evidente nas reiteradas práticas dinistas a judicialização da política e a reação política recente brandonista pelo controle das vias judiciais/ administrativas que possibilite vetar/ liberar candidaturas dinistas.

A correlação de forças entre a judicialização política/ politização da da justiça ocorre na intersecção de prazos e maiorias nas Cortês de Justiça/ TCE-MA/ Parlamento. Como anda essa equação no Maranhão?

Nas equações de 1º grau se estabelece relações de igualdade entre termos conhecidos e desconhecidos. Nas de 2º o objetivo é desobrir suas raízes/ isto é o valor ou valores que saisfazem a equação. Vale para política?

Flávio Dino teria simpatia da maioria do TJ-MA e tentaria evitar a formação de maioria contrária no TCE-MA? Não existe igualdade nos termos conhecidos/ desconhecidos. Como descobrir as raízes/ o valor(es) da equação?

Brandão sem maioria na Justiça e com a caneta na mão formaria maioria no TCE-MA? O problema é o prazo da desimcompaibilização para concorrer ao Senado/ mantendo a representatividade/ força no cenário político.

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