Rubens Pereira Jr é advogado, deputado federal/ vice-líder do PCdoB na Câmara Baixa no Congresso Nacional.
Neste mês de julho, tradicionalmente, ocorre o recesso parlamentar. É um tempo importante para voltar às bases e sentir o termômetro da população que elegeu seus representantes. Da minha parte, venho visitando cidades maranhenses que compõem a minha história.
Estive na Unidade Integrada João Paulo I em Matões, escola onde estudei em 1993 e onde fiz amizades que marcaram minha vida. Lá também conheci as professoras tia Raimundinha e tia Marta que me educaram para a vida e para o futuro.
Também são tempos de conhecer detalhes das ações que o governo Flávio Dino vêm empenhando para transformar o Maranhão. Também neste mês de julho, aproveitei para conhecer o serviço de jantar no Restaurante Popular no bairro Sol e Mar em São Luís, ao lado do secretário Neto Evangelista. Ainda este ano, o governo do Maranhão pretende inaugurar cinco novos restaurantes, sendo dois na capital e três no interior.
Nesses encontros, pude ouvir a avaliação dos eleitores sobre o trabalho que desempenhei no Congresso nesses seis meses de intenso trabalho. Nesse período, assumi vaga de titular no mais importante órgão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lá tive oportunidade de debater e relatar diversos projetos de interesse nacional. Um deles foi a PEC (Proposta de Emenda Cultural) da Cultura. Esse projeto cria um limite mínimo de investimento em políticas culturais por parte de governos estaduais e federal.
Também tenho me dedicado à atuação na Comissão Especial que analisa proposta para criar um critério público de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lá tenho defendido a proposta de Flávio Dino quando deputado, que cria um mandato de 12 anos para ministros do Supremo. Propus e presidi debates envolvendo as mais relevantes associações do setor, como a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDTF).
Mas o projeto que me dá mais orgulho ter encabeçado nesses seis meses de Câmara é o de criação das Universidades Federais do Leste e do Oeste Maranhense. Os projetos de lei criam as duas universidades, uma a ser implantada em Imperatriz e a outra em Caxias, com o objetivo de atender à população dessas duas regiões que compõem, juntas, metade da população maranhense.
Em paralelo, participei dos grandes debates nacionais que o Congresso vem fazendo, na minha opinião, com o viés errado. Aprovamos uma Reforma Política que não reformou nada, pois apenas constitucionaliza a doação privada de campanha, fonte da corrupção em nosso sistema em todos os escândalos das últimas décadas.
Por outro lado, terceirizamos o Congresso aos financiadores de campanha, com a aprovação de um projeto que acaba com limitações para a contratação terceirizada, que no Maranhão sabemos bem como é uma forma de precarização das relações de trabalho.
De qualquer forma, tenho certeza de estar trabalhando com afinco para a construção de um país melhor, em apoio ao governador Flávio Dino e construindo um mandato de todos nós.