BRANDÃO RESPONDERÁ COM TRABALHO A PERSEGUIÇÃO / INVEJA DOS RESULTADOS PELA SUA GESTÃO QUE BENEFICIA O POVO DO MARANHÃO

O governador Carlos Brandão responderá com muito trabalho até o último dia do mandato a perseguição jurídica/ política/ midiática e a inveja dos resultados alcançados pela sua gestão que beneficia o povo do Maranhão/ segundo os comprovados/ publicados dados oficias incontestáveis.

Brandão deve ficar atento para o que se desenha no horizonte das perseguições jurídicas/ políticas. O alvo principal dos dinistas desesperados por voltar ao poder é a cadeira/ caneta de governador. Instituições de peso foram/ serão acionadas. O que se espera é quem cumpram suas funções.

A classe política aliada/ juristas governistas devem ficar de plantão contra possíveis/ previsíveis manobras dos desesperados dinistas para ejetar Brandão dos Leões e colocar o vice-governador Felipe Camarão como governador/ para disputar a reeleição com  a máquina a sua disposição.

Fica a impressão que voltamos aos tempos do "famigerado vitorinismo"/ iniciado em 1930 e com término só após a morte de Vitorino Freire em 1977. Renomados desembargadores cuja linhagem reproduziu advogados/ governadores tiveram forte influência/ foram influenciados pelo vitorinismo.

O rancor que se disfarça em deboche/ o ódio eterno/ sem limites dos adversários/ a marcha da perseguição jurídica/ política até a destruição dos contrários/ o autoritarismo ficam estampados nas posturas dos "netos por afinidade do vitorinismo".  Tem um que até o nome rima : menino/ vitorino.

 

GOVERNO DO ESTADO LEVA OBRAS E SERVIÇOS A LAJEADO NOVO

 

O município de Lajeado Novo receberá mais investimentos estaduais, além das obras e serviços que já estão em andamento. Neste sábado (16), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve na cidade para prestigiar a XIX Cavalgada de Lajeado Novo e assinar ordens de serviços, ao lado do prefeito Itaires Tratorzão, de deputados e lideranças da região.

“Viemos prestigiar a cavalgada, que é uma tradição no Maranhão, e também anunciar mais investimentos. Aqui, em parceria com a gestão do prefeito Itaires, já temos obras importantes, como o Viva PROCON, o Restaurante Popular, a Estação Tech e a pavimentação de ruas. Juntos faremos muito mais por Lajeado Novo”, declarou Orleans Brandão. 

O secretário assinou ordens de serviço para reforma do CRAS, implantação do Colégio Militar Tiradentes, urbanização das margens da BR-226, reforma do Hospital Municipal, implantação de dois portais da cidade, e a entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda.

“A Secretaria de Assuntos Municipalistas foi a melhor iniciativa do governo, pois o Orleans recebe e ouve todos os prefeitos. É graças a essa parceria que tantas obras e serviços estaduais estão chegando a Lajeado Novo. Somos gratos a toda essa atenção que só traz benefícios à nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Da programação em Lajeado Novo também participaram a deputada Janaína, além de prefeitos e vereadores de São João do Paraíso, Sítio Novo, Fortaleza dos Nogueiras, Montes Altos, Porto Franco e São Pedro dos Crentes.

“Nos próximos dias estaremos entregando obras e ações em cerca de 15 municípios, porque independente da cor partidária dos gestores, nosso governo está focado em trabalhar por todo o Maranhão”, finalizou Orleans Brandão.

COM GRANDE FESTA EM SÃO LUÍS, BUMBA MEU BOI É CERTIFICADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE

 

Em dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão consagrou-se como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O reconhecimento veio após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Bogotá, capital da Colômbia.

Na quinta-feira (14), quase seis anos depois, solenidade realizada na Capela de São Pedro, em São Luís (MA), selou a comemoração da conquista com a entrega oficial do certificado emitido pela Unesco, mas desta vez o documento foi entregue em solo maranhense.

A entrega da certificação em terras maranhenses foi um pedido do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para que a população também pudesse participar de um momento tão importante para a história do estado. 

A cerimônia foi marcada por uma grande festa popular e contou com a presença da diretora da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, que entregou nas mãos do governador o certificado expedido pela organização, em reconhecimento à singularidade cultural do Bumba Meu Boi maranhense.

O ato, que ratificou o título do Bumba Meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural da Humanidade, também contou com a presença do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.

A festa começou na Casa das Minas, no bairro Madre Deus, e continuou com um cortejo de grupos de Bumba Meu Boi que percorreram a Rua São Pantaleão em direção à Capela de São Pedro, para sacramentar a celebração. 

Em entrevista coletiva no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), o governador Carlos Brandão destacou a importância cultural e econômica do título conquistado por essa que é uma das maiores expressões folclóricas do estado 

“Eu sou um entusiasta da cultura, um entusiasta do turismo. No nosso governo, o turismo no estado subiu 44%, segundo dados do IBGE, e isso me deixa muito feliz, pois o turismo gera emprego, renda e mostra nossas belezas: o nosso Centro Histórico, que é Patrimônio Histórico e Cultural. Nosso projeto é fortalecer e valorizar cada vez mais o Bumba Meu Boi, inovando e dando mais oportunidades”, destacou o governador.  

Investimentos federais no patrimônio cultural

A programação continuou na Capela de São Pedro com apresentação da Companhia Barrica e o show de encerramento ficou por conta do músico maranhense Betto Pereira. Para a representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, a entrega do certificado de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conferido ao Bumba Meu Boi, é o reconhecimento internacional a uma das mais genuínas formas de expressão popular em atividade no Brasil.

“O Patrimônio Imaterial reconhece todos os aspectos da riqueza do Bumba Meu Boi, tanto os aspectos religiosos, quanto históricos, culturais, os diferentes sotaques, os mestres, mestras e brincantes. É com grande alegria que a gente faz a entrega desse título hoje, em São Luís”, pontuou Marlova Jovchelovitch Noleto.

O secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Laudemar Aguiar, definiu como um motivo de imensa alegria participar da solenidade e ter visto o trabalho conjunto do governo brasileiro, governo maranhense e Unesco para a salvaguarda desse bem cultural.

“Essa cerimônia qualifica todo o folclore do Bumba Meu Boi como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O Maranhão está de parabéns pelos três Patrimônios da Humanidade, nas três categorias da Unesco, e o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores, bem como o governo federal está extremamente contente e feliz por ter participado dessa articulação para esse título”, destacou.

O presidente nacional do Iphan, Leandro Grass, afirmou que o governo federal terá cada vez mais carinho e cuidado para garantir a preservação dos patrimônios culturais. Ele lembrou que no Maranhão existem mais de R$ 60 milhões investidos pelo governo Lula para a preservação dos bens culturais, com 11 obras em andamento e importantes parcerias com a gestão estadual.

“A importância do Bumba Boi é imensa para o povo do Maranhão e para o povo brasileiro, mas agora também para o mundo. Na figura destas pessoas, dos mestres e mestras, nós temos também uma série de oportunidades sendo geradas, uma série de trabalhos, empregos e muita renda circulando no Maranhão. Isso é cidadania!Então, o patrimônio é também uma ferramenta do desenvolvimento”, observou.

Singularidade e tradição do Bumba Meu Boi

O Bumba Meu Boi maranhense foi o sexto bem brasileiro a integrar a lista da Unesco, figurando ao lado da Arte Kusiwa - Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi (2003), do Samba de Roda no Recôncavo Baiano (2005), do Frevo: expressão artística do Carnaval de Recife (2012), do Círio de Nossa Senhora de Nazaré (2013) ,da Roda de Capoeira (2014) e o Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal (2024).

O reconhecimento do Bumba Meu Boi do Maranhão como patrimônio imaterial mundial reafirma a unicidade da riqueza cultural maranhense e a importância da preservação dessa manifestação popular. 

“É um momento único com essa celebração. Estamos aqui fortalecendo a cultura, porque o Bumba Meu Boi é a grande fortaleza cultural do Maranhão e faz com que as pessoas conheçam muito mais, se identifiquem, e isso faz com que essa cultura se torne viva todo tempo”, ressaltou a Secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.  

Já o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, acredita que o título agrega valor aos grupos culturais envolvidos com a tradição do Bumba Meu Boi e amplia a sensação de "pertencimento" da manifestação entre a população.   

“O Bumba Meu Boi é mais que uma festa, ele é um símbolo de resistência, identidade, fé e pertencimento”, frisou.

Profundamente enraizado no catolicismo popular, o Bumba Meu Boi do Maranhão envolve a devoção aos chamados santos juninos: São João, São Pedro, Santo Antônio e São Marçal, que mobilizam promessas de milhares de brincantes e marcam algumas das datas comemorativas da festa.

“O Boi deixa de ser patrimônio dos maranhenses e do Brasil e passa a ser um patrimônio do mundo. Isso nos deixa muito felizes porque isso "abre as porteiras", vamos dizer assim, o Boi começa a ficar salvaguardado na sua maior essência. Estou muito feliz! É um momento ímpar para a cultura do Maranhão”, opina o presidente do Boi Brilho da Ilha, Claúdio Sampaio, que há 40 anos dedica boa parte da sua vida à perpetuação da manifestação.

BOMBEIROS DA POLÍTICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM "FOGO AMIGO" ENTRAM EM AÇÃO E BRANDÃO REVOGA "DECRETO CAMINHA DE VOLTA"

Bombeiros experientes da política maranhense/ com especialização em reincidentes situações no atual "fogo amigo" entraram em ação e o governador  Brandão revogou o "Decreto Caminha de Volta".

A decisão equilibrada aconteceu coincidentemente depois que o governador Carlos Brandão visitou o ex-governador e atual secretário José Reinaldo/ que faz exames cardiológicos  internado por determinação médica.

A revogação deveria ser acompanhada de gestos recíprocos  dos dinista/ principais beneficiados com a determinação equilibrada  do governador Brandão/  que  em nada repete o estilo intolerante e perseguidor dos raivosos  dinistas.

EFEITO "CAMINHA DE VOLTA" VAI TIRAR "PROCURADORES X9" DE DEBAIXO DA SOVAQUEIRA DA TOGA SUPREMA DE DINO NO STF E OS "ÓRFÃOS DO DINISMO" DAS "FÉRIAS" NA VICE-GOVERNADORIA ?

O "Efeito Caminha de Volta"/ Decreto do Governo do Estado determinando o retorno aos órgãos de origem  dos funcionários públicos estaduais a disposição atingirá os "Procuradores X9" - aqueles dois que supostamente teriam  acessado computadores da Procuradoria Geral  do Estado(PGE) informando ao Ministro do STF/ Alexandre de Moraes sobre a propalada situação funcional/ ainda que momentâneamente irregular dos comissionados ligados a Carlos Brandão - que estariam abrigados debaixo da "sovaqueira da toga suprema  de Dino" e os "órfãos do dinismo de férias" na vice-governadoria" ?

Tem que fale que vai entrar em vigor/ rigor a "Lei Maranhão Estica a Corda" a "Maragnitsky" - os mais fracos ou  caem ou ficam pendurados nos mais fortes. O cordão/ corda da toga de Dino é pequeno. Apesar da "barriga suprema" não é do tamanho do Maranhão. Brandão cortou o cordão umbilical da política que o ligava a Dino/ reclamando de imposição. Quem acompanha a política maranhense com visão diferenciada sabe que o dinismo tratava a gestão de Brandão como "de transição para Camarão". Os surpreendenteso resultados da gestão Brandão  gerou um novo ciclo político que o dinismo não aceita.

O poeta Arthur Rimbaud ensina "Ninguém parte - percorre novamente os caminhos desde a idade da razão - que sobe ao céu, golpeia, derruba, arrasta. Está dito, a derradeira inocência e a derradeira timidez se entrega ao mundo dos desgostos das ambições. Que besta é preciso adorar? Que mentira preciso sustentar. Mas, é melhor evitar a justiça. Assim desaparecem os perigos - o perigo não é francês". Seria gaulês/ americano/ brasileiro/ maranhense? Aonde estaria instalado? Seria a derradeira "inocência/ timidez" dos que percorrerão os caminhos de volta como anões/ espelhos das ambições?

FACHIN FAXINA ? FUTURO PRESIDENTE DO STF REJEITA AÇÃO DO PC DO B RELATIVA AO NÚMERO DE DEPUTADOS PARA ESCOLHA DE BLOCOS E LÍDERES NA ALEMA

 Tem quem diga que o nome  Fachin recentemente eleito Presidente do STF/ seria sinônimo de suposta faxina partidária e antônimo de questionados adrelamentos ideológicos à direita/ esquerda.

O PC do B maranhense que tem fama de abrigar debaixo da foice/ focinho/ marcha/ martelo os "órfãos do dinismo" teria sentido a primeira "vassourada" em rejeitada Adin - favor não confundir a Dino.

Fachin rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade(Adin) dos comunistas/ pedindo redução do número de deputados para formar blocos partidários escolher líder "de si mesmo".

Fachin entendeu que o numero - mínimo de 6 deputados - era questão interna da Alema. Os comunistas queriam a redução para 4/ "2 palitos do jeito que vier" com objetivo de usar tempo/ prerrogativas.

EFEITO DA OPINIÃO ? DINO TEM IMAGEM NEGATIVA PARA 50% DOS BRASILEIROS E O QUE TERIA DERRUBADO O "BOTOX"?

Flávio Dino enquanto Ministro do STF teve a imagem avaliada de forma negativa por 50% dos brasileiros. 

O que teria derrubado o " botox "? O "juspetimo"? O "antibolsonarismo? O "antibrandonismo"? A alegada intromissão?

Dino não é linha de frente antibolsonarista na proporção da ação ministerial de  Moraes que tem avaliação negativa menor.

Dino foi brando durante a primeira fase do julgamento de Bolsonaro e chegou a ser elogiado pela defesa do ex-presidente.

O "antibrandonismo"  seria capaz de influenciar neste percentual? Seria preciso avaliar os dados da pesquisa no Maranhão.

A divisão política nacional/ estadual com certeza contribuíram. Dino ainda carrega a etiqueta da política partidária/ Moraes não.

A percepção do inconsciente coletivo tem forte influência das redes sociais dos conteúdos opinativos que se multiplicam nas pesquisas/ eleições.

Dino tem sido denunciado por suposta intromissão na política estadual/ repetindo a atuação de Gilmar no Mato Grosso/ negativado em 56%.

Gilmar é o decano e o pior dos ministros na avaliação dos brasileiros. Dino o mais novo/ decisões do agrado popular  porquê  perdeu o "encanto"?

A idéia do STF como trampolim funcional comunista/ para  salto triplo carpado cair na cadeira da Presidência da República assusta os brasileiros ?

 

O ARQUIVAMENTO DO CASO "PRINTS DO CAMARÃO" PELO PLENO DO TJ-MA E AS DECISÕES MONOCRÁTICAS DE DINO NO SUPREMO SOBRE O TCE-MA : O INUSITADO "DECRETO DE INOCÊNCIA" DE FELIPE CAMARÃO E A SUPOSTA "CONDENAÇÃO PREVENTIVA DE CARLOS BRANDÃO"

Nos corredores do Fórum Sarney Costa foi feito de imediato um comparativo/ analogia entre o arquivamento do Inquérito Policial que apurava as denúncias de suposta misoginia/ sexismo/ machismo/ porco chauvinismo do vice-governador Felipe Camarão contra a deputada estadual Mical Damasceno.

Camarão adjetivou-se "inocente" nas redes sociais depois do inusitado arquivamento do Inquérito Policial pelo Pleno do TJ-MA - com voto diametralmente divergente do desembargador Ronaldo Maciel/ pugnando pela remessa dos autos à vara criminal competente para que fosse procedida a instrução do processo.

Não ocorreu unanimidade/ posto que alguns desembargadores sequer compareceram a sessão/ outros se posicionaram em parte contra o que foi considerado "decreto de inocência"/ conforme entendimento de vários advogados devido a não ocorrência da instrução para apurar perfuntoriamente fatos/ documentos.    

Por outro lado/ são incessantes os comentários sobre a suposta/ imaginada "condenação preventiva do governador Carlos Brandão/ por improbidade administrativa nas indicações  de Conselheiros do TCE-MA" e a possibilidade de ascensão do vice-governador Felipe Camarão  ao governo por via de "suprema decisão judicial".

CARLOS BRANDÃO EM AGRAVO REGIMENTAL APONTA QUEBRA DE IMPARCIALIDADE DE FLÁVIO DINO AO JULGAR CASOS DO TCE-MA/ DINO DEVE REJEITAR O PEDIDO/ MAS BRANDÃO NA MESMA PETIÇÃO JÁ RECORREU AO COLEGIADO PARA QUE O CASO SEJA JULGADO PELOS DEMAIS MINISTROS

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), apresentou na quarta-feira, 13, agravo interno ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual contesta decisão monocrática do ministro Flávio Dino na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.780, que trata de regras para a indicação de conselheiros ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Na decisão, Dino suspendeu o processo de escolha de um conselheiro de vaga de livre indicação do governador e determinou o envio de documentos à Polícia Federal para abertura de inquérito, com prazo de 60 dias, a partir de acusações apresentadas pela advogada Clara Alcântara Botelho Machado. O despacho rejeitou o ingresso da advogada como amicus curiae, mas autorizou a investigação. O governo acusa a advogada de litigância de má-fé e pede também que ela seja sancionada por isso.

O governo alega que a medida extrapola os limites do controle concentrado de constitucionalidade e viola o devido processo legal, já que o STF não teria competência para instaurar inquérito sobre fatos que envolveriam o governador — autoridade que, pela Constituição, deve ser julgada em matéria penal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A decisão agravada, embora revestida de linguagem técnica, extrapolou os limites do controle abstrato de constitucionalidade ao determinar a remessa de peças ao órgão de investigação penal para abertura de inquérito policial, a partir de documentos apresentados por terceiro sem legitimidade reconhecida nos autos e em atendimento a interesses sabidamente políticos. Trata-se de determinação judicial com nítida repercussão política local, já tomada em contexto sensível e de acirramento de animosidades”, diz.

O recurso também aponta que as normas contestadas já foram alteradas pela Assembleia Legislativa, o que acarretaria a perda de objeto da ação.

Brandão sustenta, ainda, que há quebra da imparcialidade do relator, citando vínculos políticos de Dino no Maranhão e sua participação, como governador, na nomeação do conselheiro Marcelo Tavares para o TCE-MA com base nas mesmas regras agora questionadas.

“O Ministro Relator, enquanto Governador do Estado do Maranhão, nomeou o Conselheiro Marcelo Tavares para o Tribunal de Contas do Estado, após deliberação e escolha pela Assembleia Legislativa utilizando-se exatamente do conjunto normativo que é impugnado nesta

ação. O ato de nomeação foi assinado e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão

de 31 de agosto de 2021, de maneira relâmpago, no mesmo dia da aprovação pelo Plenário da

Casa Legislativa em sessão extraordinária do dia 31 de agosto de 2021, menos de 4 anos atrás”, diz a petição de Brandão.

Segundo o governador, esta nomeação tem sido “meticulosamente evitada” no autos. “Essa omissão não é casual. Ela visa blindar e afastar a apreciação da nomeação que tem, como origem, a mesma autoridade que hoje exerce a relatoria do processo. Trata-se, com todo o respeito, de uma estratégia processual de grave deslealdade e de profundo risco à neutralidade e imparcialidade do julgamento”, completa.

O agravo também menciona que o partido autor da ação, Solidariedade, pediu a desistência do processo após as mudanças legislativas, e critica a tentativa de novos ingressos no caso por legendas ligadas a aliados políticos do ministro.

O governador requer, então, que o plenário do STF analise tanto a decisão monocrática quanto ao próprio recurso, além do reconhecimento da suspeição de Dino para conduzir o processo. E faz um questionamento retórico: “Por qual motivo não houve a determinação e cumprimento do regimento na presente ADI para referendo da liminar [pelo plenário], se na ADI 7603 (que trata do mesmo objeto e do mesmo regimento interno) houve referida determinação?”.

“A resposta a tal indagação é mais uma das diversas estranhezas que vêm ocorrendo na condução da presente ADI e que demonstram, como será melhor explanado adiante, a atuação política do relator no presente caso e a quebra total da imparcialidade”, responde a própria peça do chefe do Executivo.

O mais provável é que Dino rejeite o Agravo Regimental que aponta a própria quebra de imparcialidade no julgamento dos casos do TCE-MA, entendo ser manisfestamente inadimissível, infundado - essa possibilidade está prevista no Regimento Interno. Ocorre que o governador Carlos Brandão se antecipou, no mesmo agravo solicitou que os demais ministros julguem a decisão monocrática agravada e o reconhecimento da suspeição de Dino para conduzir o processo. Brandão esteve na quarta-feira(13) com o Presidente do STF, Luis Roberto Barroso. 

Baixe aqui a íntegra do recurso.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODERIA "JULGAR INOCENTE" O VICE-GOVERNADOR SEM QUE OCORRESSE A INSTRUÇÃO CRIMNAL? NÃO/ E O QUE DE FATO/ DIREITO OCORREU FOI O TRANCAMENTO DESTA AÇÃO PENAL POR VIA DE HABEAS CORPUS COM PROFUNDAS DIVERGÊNCIAS E CABE AINDA EM OUTRAS AÇÕES A ARGUIÇÃO DA EXCEÇÃO DA VERDADE

O vice-governador Felipe Camarão de maneira açodada/ vitimizada/ teatralizada foi para as redes sociais afirmar categoricamente que o Tribunal de Justiça havia "lhe inocentado" das graves acusações de misoginia e sexismo contra a deputada estadual Mical  Damasceno. 

Como sem que tivesse ocorrido a instrução criminal? O desembargador Ronaldo Maciel acertadamente em voto divergente disse que o TJ-MA era incompetente para julgamento da matéria e os autos devem ser  remetidos  para o Juízo competente - varas criminais do primeiro grau.

Qualquer advogado que não se formou na "Univer$idade do Tigrinho"/ sabe que sem instrução criminal - quando os fatos são apurados/ obedecendo os procedimentos legais intimações/ alegações preliminares/ finais - não há como "decretar inocência" ou "condenar de forma preventiva". 

Desde quando o vice-governador Felipe Camarão foi considerado réu em ação penal para declarar-se inocentado ? O Ministério Público formalizou denúncia contra o "indigitado"- apontado com o dedo? Quem erroneamente foi desta forma considerado? Meu cliente/ o blogueiro Vitor Landim. 

Camarão ignorou o Código de Processo Penal/  ao declara-se inocente sem que tivesse ocorrido a instrução criminal/ quando de fato/ direito ocorreu o trancamento da ação penal pelos desembargadores sem julgamento do mérito/ com votos contrários de Ronaldo Maciel e em parte de outros?

Acompanharam a divergência em parte do desembargador Gervássio dos Santos Junior/ Sebastião Bonfim/ Sônia Amaral Fernandes Ribeiro/ Raimundo Moraes Bogea/ José Goncalo de Sousa Filho/ Kleber Costa. Ausentes : Marcelo Carvalho/ Cleones Cunha/ Jamil Gedeon Neto.

O recurso contra acórdão que trança a ação penal é apelação. O prazo da interposição é de cinco dias/ contados da intimação do acórdão/ conforme o artigo 593 do Código de Processo Penal. Esclareço ainda que caso em comentário/ não tem o meu patrocínio ou atuação como advogado.

HILDON ROCHA SOBRE SUPOSTA ATUAÇÃO DO MINISTRO DO STF FLÁVIO DINO PARA O BRASIL E O MUNDO : "A DÚVIDA É SE ELE ESTA COMETENDO ABUSO DE PODER/ DESVIO OU AS DUAS COISAS NOS CASOS EM QUE JULGA EM RELAÇÃO AO MARANHÃO"

 O deputado federal Hilton Rocha denunciou de forma direta/ enumerando fatos/ decisões do Ministro Flávio Dino(STF) relacionadas ao Maranhão/ que envolvem pessoas do suposto histórico/ íntimo/ político/ administrativo relacionamento da autoridade denunciada pelo parlamentar e  também  representada pelo deputado estadual  Ylésio Moisés.

Ainda que ocasionalmente fustigado/ Dino se mantém calado/ respaldado pela legislação processual civil brasileira/ que enumera os casos de suspeição e impedimentos. Mas com a exposição internacional  do STF a denúncia/ representação dos parlamentares  poderá  chegar aos Tribunais Internacionais/ que acompanham as relativas a supostos abusos de Alexandre de Moraes.

O encaminhamento da denúncia/ representação as Cortes Internacionais relatando o suposto abuso/ desvio de poder seria em decorrência de ser o STF a última instância jurídica de decisão. Como reclamar para o Papa que por sinal é americano não teria efeito judicial/ restaria as instituições jurídicas internacionais. Será que essa suposta  situação chegaria ao ponto ter de pedir ajuda internacional ?

ORLEANS CRESCE EM SÃO LUÍS E BRAIDE DESPENCA APÓS APROXIMAÇÃO COM O GRUPO DE DINISTAS DE EXTREMA ESQUERDA

 Comparativo dos números de pesquisas feitas em São Luís pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), nos meses de junho e agosto, mostra crescimento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Estado e queda do percentual do pré-candidato Eduardo Braide (PSD). Chama atenção que o declínio do prefeito de São Luís ocorre justamente após anúncio da aproximação dele com o grupo de dinistas de extrema esquerda comunista.

                               PESQUISA EM SÃO LUÍS MÊS DE JUNHO 

De acordo com a pesquisa, em cenário estimulado, Orleans Brandão saiu de 7.90% em junho e subiu para 17.80% das intenções de voto. Nesse mesmo cenário, Eduardo Braide tinha 74.32% no mês de junho, despencando para 58.29% em agosto, na capital, perdendo 16.03 pontos percentuais - número bastante expressivo. 

                             PESQUISA EM SÃO LUÍS MÊS DE AGOSTO 

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), e o vice-governador Felipe Camarão (PT) mantiveram os números, dentro da margem de erros, ambos com  um pequeno acréscimo para maior. Camarão tinha 5.93% em junho e agora aparece com 9.02%. Lahesio tinha 4.44%, e alcançou 5.61% na pesquisa mais recente.

No âmbito do estado, o levantamento do Inop Previsão também já aponta empate técnico entre Eduardo Braide e Orleans Brandão. Em cenário estimulado, Braide aparece com 33.89% enquanto Orleans soma 30.17% da preferência do eleitorado. Em terceiro lugar, está o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 15.23%; e em quarto aparece Felipe Camarão, com 9.33%.

Resta saber se, após essa expressiva queda no percentual das pesquisas e da triste constatação do naufrágio da pré-candidatura de Camarão, Braide vai reavaliar ou não se ‘banca’ essa aproximação com os novos aliados da extrema esquerda.

IMIRANTE(INOP) PESQUISA PARA GOVERNADOR/ 2026 : ORLEANS BRANDÃO ALCANÇA EMPATE TÉCNICO COM EDUARDO BRAIDE

O Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão) divulgou nesta terça-feira (12) pesquisa de intenção de voto para o Governo do Maranhão que aponta empate técnico entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

No principal cenário estimulado, Braide aparece com 33,89% da preferência do eleitorado, enquanto Orleans registra 30,17%. Em terceiro lugar, surge o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), com 15,23%.

O vice-governador Felipe Camarão (PT) alcança 9,33%. Outros 7,53% dos entrevistados não souberam ou não responderam, e 3,85% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados. 

SESC LEVA OS RÍTMOS MARANHENSES PARA SEMANA DE GASTRONOMIA REGIONAL

 

De 11 a 14 de agosto, Brasília será palco de uma verdadeira imersão na cultura e culinária maranhense durante a Semana de Gastronomia Regional, evento promovido pelo Departamento Nacional do Senac. Reunindo saberes, sabores e expressões culturais de todo o país, nesta edição, o Sesc Maranhão participará do evento com a apresentação artística e musical de Adriana Bosaipo.

Na edição 2025, a cantora e compositora Adriana Bosaipo representa e apresenta a cultura maranhense na Semana de Gastronomia Regional, realizado em Brasília. A sua trajetória artística evidencia não apenas sua versatilidade vocal e excelência técnica, mas também o profundo engajamento na valorização da cultura popular e da música tradicional do nosso estado.

Com mais de uma década de carreira, Adriana construiu um repertório que dialoga com a música popular brasileira, o jazz e o cancioneiro regional, unindo sofisticação musical, identidade e relevância artística. Finalista do Festival Canta São Luís e participante do The Voice Brasil 2022, seu talento já conquistou projeção nacional, levando o nome do Maranhão para além de suas fronteiras.

Ao participar de um evento de alcance nacional como a Semana de Gastronomia, o Sesc fortalece o intercâmbio cultural, promove a visibilidade de artistas locais e reafirma seu papel como agente difusor da arte e da cultura maranhense no cenário brasileiro. Trata-se de uma oportunidade ímpar de mostrar ao público de todo o país a riqueza, a diversidade e a força criativa do Maranhão.

“É sempre um orgulho levar a cultura do Maranhão para ser conhecida por outras pessoas. A participação do Sesc na Semana de Gastronomia reafirma nosso compromisso em promover e difundir as manifestações artísticas e a identidade cultural do nosso estado”, ressaltou Ivaldo Cantanhede, Assessor do Teatro Sesc.

 

Programação

11/08 – Aula-show de abertura

Local: Centro de Aperfeiçoamento em Gastronomia do Senac em Brasília

Horário: a partir das 19h (necessário realizar inscrição prévia)

 

12/08 – Almoço no Restaurante-Escola Senac Downtown Brasília com apresentação de Adriana Bosaipo

Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco B, nº 14 (Prédio da CNC)

Serviço: À la carte (menu executivo)

Horário: 12h às 15h

 

13/08 – Almoço no Restaurante-Escola Senac na Câmara dos Deputados com apresentação de Adriana Bosaipo

Endereço: Praça dos Três Poderes, Anexo IV, 10º andar

Serviço: Buffet livre

Horário: 12h às 15h

 

14/08 – Almoço no Restaurante-Escola Senac no Senado Federal com apresentação de Adriana Bosaipo

Endereço: Praça dos Três Poderes, Anexo II

Serviço: À la carte (menu executivo)

Horário: 12h às 15h

 

LATERNA DE LULA/ DESGATE PESSOAL/ INSTITUCIONAL DO STF LEVARIA DINO AVALIAR LARGA A TOGA E VOLTAR RÁPIDO PARA POLÍTICA MARANHENSE ANTES DE SER ESQUECIDO?

Dinistas de todos os naipes - do 3 de paus ao 7 de copas - perfilados  nas redes sociais  nesta segunda-feira(11)/ fizeram intempestivo culto a gestões quase esquecidas de Flávio Dino. Qual foi o motivo?

Para alguns seria a senha anunciando a volta rápida de Dino à  política maranhense/ antes de virar lenda à "Laurentino" é ficar apenas na lembrança do eleitor/ vivendo só da fama como ex-governador.

Dino é lanterna na sucessão de Lula e com o desgaste ainda maior do STF- nas pesquisas anteriores era superior a 50% -  só iria crescer na política nacional  se fosse como "rabo de cavalo" - para baixo.

Sarney passou por idêntica situação  quando Castelo com um conjunto de obras ameaçou  sua liderança no estado/ durante o exercício do governo estadual tal qual faz o governador Carlos  Brandão.

Da mesma forma o jogo da sucessão estadual ficou atrelada a renúncia ou não  do vice-governador. Naquele momento a solução foi através do vice-presidente da Alema/ Ivar Saldanha confiável a Sarney/ Castelo.

Hoje não existe alguém confiável a Carlos Brandão/ Flavio Dino e até a Presidência da Alema está pendente de decisão judicial/ que  apesar da relatoria ser de Dino está fora do seu controle e nas mãos de Fux.

Dino desgostoso teria votado em Iracema para acompanhar a tendência da maioria / hoje contabilizados em 8 a 0 e a partir dessa suposta derrota teria começado a pensar em voltar oportunamente à  política estadual.

Para os dinistas que orquestraram nas redes sociais o momento seria esse/ se Dino não quiser "virar estátua de sal" ou evitar alegações de interferências políticas e não  se submeter  a investigações internacionais.

Outros acham que seria uma espécie de "chantagem eleitoral dos órfãos do dinismo"/ que lucrariam mandatos com Dino ainda que derrotado para o governo/ mas puxando votos contra Brandão.  Dino não vai  sair do STF.

Sarney "caiu para cima" - virou Presidente da República. Dino não tem a mesma possibilidade na atual/ futura conjuntura. As pesquisas que lhe colocam como lanterna de Lula/ comprovam a falta de densidade eleitoral.

"EROS DO DINISMO" ACREDITA EM "GRAUS" DA "MÃO SUPREMA DA JUSTIÇA" IRIA TIRAR BRANDÃO E COLOCAR CAMARÃO NO PALÁCIO DOS LEÕES ANTES DA ELEIÇÃO DE 2026 ?

Nove entre oito dos órfãos do dinismo acreditam piamente que a "mão suprema da Justiça"/ iria ejetar o governador Brandão do Palácio dos Leões antes das eleições de 2026? 

As últimas movimentações atípicas teriam despertado as esperanças da possibilidade de repetição do mesmo procedimento ocorrido com o falecido ex-governador Jackson Lago?

Alguns acreditaram que a propalada enxurrada de investigações contra o governador Brandão e familiares avançariam não  fosse a imposição  da "Lei Majestic"/ contra o ministro Moraes? 

A Suprema Corte da Justiça Brasileira/ aquela que decide em última instância  estaria sob o olhar da comunidade/ instituições/  internacionais ao tomar decisões que cabem as Varas Criminais?

O contexto estadual/ nacional/ internacional seria de fato e de direito o "freio" na suposta possibilidade da repetição do "Grau" que retirou Jackson Lago do Governo do Maranhão ou seria apenas "Eros do dinismo"?

VENTRÍLOQUOS DO MARANHÃO JÁ ADMITEM QUE SÓ COM DINO CANDIDATO : CULTO A PERSONALIDADE E RESULTADOS SOBRE MISÉRIA E POBREZA PARALISAM A CAMPANHA DESTRAMBELHADA DE CAMARÃO

Ouvi alguns trechos do estridente  discurso do pré-candidato Felipe Camarão/ durante a repetida/ subserviente  tentativa de  culto a suprema personalidade  dos " Ventríloquos do Maranhão "/ realizado em Caxias/ na última sexta-feira(8).

O marketing de Camarão no reboque de Dino erra ao repetir o "alegado"/ não explicar o que não conseguiu fazer - diminuir a fome/ pobreza no Maranhão - abrindo espaço para o comparativo com os resultados  favoráveis a gestão  Brandão/Orleans.

A associação das imagens Dino/ Camarão ou Orleans/ Brandão está atestada em todas as pesquisas.  A dupla Orleans/ Brandão ultrapassou Dino/ Camarão em quase 10 dígitos. Brandão no governo a diferença vai disparar nos próximos  meses.

"Ventríloquos do Maranhão" já admitem que para vencer "só Dino candidato" e  olhe lá.  Tem tempo para renunciar a toga/ vestir camisas vermelhas de campanha? Barroso fala em renunciar/ Dino faria o mesmo com a "Majestic" dando urticária nas togas supremas?

EM ENTREVISTA NETO EVANGELISTA DIZ QUE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA É ERRO DOS PRÓPRIOS POLÍTICOS

 

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) afirmou que a judicialização da política se tornou comum no Maranhão nos últimos tempos e é resultado da própria movimentação equivocada de políticos que buscam obter no Judiciário soluções que deveriam alcançar no próprio Legislativo.

“Judicializam o tempo inteiro decisões que eram para ser tomadas dentro do âmbito político, levam até a justiça, que não é o campo para se decidir. E cada vez que a política faz isso, ela erra”, declarou em entrevista à jornalista Carla Lima, no Bom Dia Mirante desta sexta-feira (8).

TCE-MA

Sobre a ação que questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Evangelista explicou que tentaram atribuir à Assembleia, na pessoa da presidente Iracema Vale, um suposto pedido para que denúncias fossem encaminhadas à Polícia Federal para investigação.

 

“Não ocorreu. Tentam deturpar o tempo inteiro essas informações. E é rotineiro, toda vez que alguém faz uma denúncia que não é cabível naquele instrumento, no bojo da ação, você explica: ‘Olha isso aqui não é um instrumento legal”, disse reiterando que, nesse caso, trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), instrumento para tratar sobre controle concentrado de normas.

Também afirmou que não há qualquer ilegalidade na indicação do novo conselheiro pelo governador, ressaltando indicações como a do ministro Cristiano Zanin, do STF, que era advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e do ministro Gilmar Mendes, que integrava a Advocacia Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso.

“O membro indicado, Dr. Flávio Costa, que eu conheço, foi diretor do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), advogado conhecido, professor de Direito em universidades, pessoa completamente capacitada para ocupar o cargo”, ressaltou sobre a indicação ao TCE-MA.

"NOSSO FOCO É TRABALHAR POR SÃO LUÍS E PELO MARANHÃO", AFIRMA ORLEANS BRANDÃO

 Ao participar da inauguração do Estádio Beira-Rio, na Ilhinha, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, mostrou com dados concretos que a gestão estadual está focada em trabalhar pelo Maranhão e por São Luís “enquanto outros só falam de perseguição e coisas ruins”. Ele também destacou que, com a parceria de vereadores, prefeitos e deputados, o governador Carlos Brandão tem realizado obras históricas e obtido resultados inéditos na geração de emprego e renda para os maranhenses.

“Enquanto outros falam de perseguição, de coisas ruins, o nosso governo segue mudando os rumos do Maranhão, entregando obras e serviços todos os dias e tirando maranhenses da pobreza extrema. Trabalhamos diuturnamente, com o apoio de todos que querem construir uma São Luís e um estado melhor”, afirmou Orleans, sob aplausos dos moradores da Ilhinha e São Francisco.

Na entrega do Estádio Beira-Rio, o primeiro com grama sintética no estado, Orleans lembrou que a obra foi uma demanda apresentada pelo deputado Osmar Filho e reivindicada também pelo deputado Neto Evangelista, pelos vereadores Clara Gomes, Thay Evangelista, Concita Pinto e Romeo Amin. “São lideranças que ajudam a construir uma cidade melhor. Aqui já temos obras importantes, como o Iema, o Restaurante Popular, a Clínica Sorrir. E há outros grandes investimentos em andamento – como a extensão da avenida Litorânea e a implantação da avenida Metropolitana – para desenvolver São Luís. É esse o trabalho que estamos realizando por todo o Maranhão”, enfatizou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Orleans fez questão de ressaltar, ainda, a ação do governo estadual no combate à fome e na geração de emprego e renda: “Criamos o maior programa de transferência de renda, que também garante assistência à saúde e a capacitação das pessoas para que possam garantir seu próprio sustento, que é o Maranhão Livre da Fome. Nos últimos dois anos, alcançamos o recorde de mais dois milhões e 700 mil pessoas ocupadas, e a abertura de 30 mil empresas somente este ano. Com muito trabalho na área social e na geração de emprego e renda, o Maranhão está no rumo certo e melhor a cada dia. Esse é o nosso foco”.

"PARTIDO SE FAZ COM GENTE, POLÍTICOS E VOTOS. E ISSO NOS TEMOS", AFIRMA IRACEMA VALE SOBRE A MUDANÇA NO PSB

 A presidente Da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, disse, na sessão desta quinta-feira (7), que partido se faz é com gente, com político e com voto. E que isso o grupo ao qual pertence tem suficiente para sair fortalecido e vencedor nas próximas eleições.

Foi com essa declaração forte, equilibrada e positiva que a deputada Iracema Vale reagiu à manobra que, à revelia da base governista, levou à mudança no comando estadual do PSB.

Direcionada aos “deputados estaduais do PSB que não comungam com os rumos que a direção nacional do partido tomou”, a fala também foi um recado ao grupo de oposicionistas que fez manobra sorrateira para assumir o comando do partido. “O que não nos mata, nos fortalece”, sentenciou.

Iracema Vale citou conversa em que o presidente nacional da legenda, João Campos, falou com o deputado federal Duarte Júnior sobre a motivação maior para a mudança. “Foi muito além das forças dele e do querer dele”, disse ela.

A presidente da Alema destacou, ainda, a força política do governador Carlos Brandão e os convites recebidos de outras legendas. “Nós temos muitos convites de outros partidos que igualmente lutam pelo bem do povo do Maranhão. E o nosso governador é um governador forte, atuante, está sendo convidado por várias legendas, e nós - eu pelo menos e ouvi aqui a maioria dos deputados -, nós vamos nos reorganizar, nos reinventar em um partido que seja mais... não vou dizer mais democrático, mas que nos escute mais”, ressaltou.

Também relatou que, no passado, passou por experiência igual e que deu a volta por cima. “Eu fui convidada, na eleição passada, a sair de um partido em que eu estava há muitos anos e que sempre gostei, que admiro, não deixo de admirar, inclusive ajudei a construir, votei nele. Mas, fui para outro partido, para o PSB, e fui a deputada estadual mais votada do Maranhão e consegui, com a minha votação, não só me eleger, mas fortalecer a Bancada de Estadual do PSB”, relembrou.

DEPUTADOS DETONAM "TRAIÇÃO" E JOGADA PESSOAL NA MUDANÇA DE COMANDO DO PSB

A troca no comando do PSB no Maranhão foi rechaçada pela base aliada ao governador Carlos Brandão na sessão desta quinta-feira (7). Segundo os parlamentares, a mudança foi feita nos bastidores, sem diálogo, e com um único objetivo: satisfazer interesses pessoais de quem já não desfruta das benesses do poder.

Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia, já havia usado o termo “traição” antes mesmo da troca ser oficializada. Depois da confirmação, o tom subiu durante a sessão plenária. Parlamentares como Ana do Gás, Andreia Resende, Antônio Pereira, Florêncio Neto, Claudio Cunha, João Batista Segundo, Davi Brandão e Adelmo Soares engrossaram o coro contra o que eles classificaram como “golpe político”.

Adelmo foi direto ao ponto. “Não há motivo ético, administrativo ou moral pra tirarem o partido de Brandão. É só interesse pessoal de quem quer continuar mamando nas benesses do Governo do Maranhão.”

Já o deputado Catulé Júnior (PP) foi ainda mais explícito. “Na minha opinião, cortaram os privilégios de uma casta. A turma perdeu a boquinha e agora quer desestabilizar.”

Apesar do ataque, o tiro saiu pela culatra. A tentativa de esvaziar o poder de Brandão dentro do PSB fracassou. A base garantiu que o apoio ao governador continua firme, com ou sem legenda. E se o governador sair do PSB, os deputados afirmam que seguirão com ele.

Davi Brandão foi claro. “Quem determina meu destino partidário é Carlos Brandão. Confio nele, respeito ele, e sigo com ele.”

Antônio Pereira, vice-presidente da Alema, reforçou. “Nosso rumo político segue com Brandão, um governador que pensa nesta e nas futuras gerações.”

Florêncio Neto lembrou que foi Brandão quem fez o PSB crescer no Maranhão. “Ele construiu a maior bancada da Assembleia, da Câmara de São Luís, e multiplicou prefeitos. O PSB só virou o que é hoje porque passou pelas mãos dele.”

A mensagem é clara: tentaram dar o golpe, mas esqueceram que Brandão ainda comanda a tropa. E quem mexe com ele, mexe com todo mundo.

NOTA DOS PARLAMENTARES DO PSB-MA

 

Os deputados estaduais do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão se reuniram, nesta terça-feira (06), no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, para manifestar repúdio ao ato arbitrário que resultou na mudança da presidência estadual da legenda, sem qualquer diálogo com as bases partidárias ou consulta prévia aos seus membros eleitos.

A decisão, imposta de forma unilateral, desconsidera o compromisso coletivo que sempre pautou a atuação do PSB no estado e ignora o protagonismo dos parlamentares que ajudaram a fortalecer o partido junto à população maranhense.

Estiveram presentes na reunião os deputados Daniella, Davi Brandão, Antonio Pereira, Andreia Rezende, Florêncio Neto, Ariston e Iracema Vale. O deputado Adelmo Soares, embora ausente na ocasião, declarou integral apoio à manifestação do grupo.

Os parlamentares reafirmam seu compromisso com a democracia interna, com a transparência nas decisões partidárias e com o respeito à história construída pelo PSB no Maranhão, sempre pautada pela escuta, pelo diálogo e pela construção coletiva.

Reafirmam, ainda, que seguirão caminhando ao lado do governador Carlos Brandão, liderança que, junto com os parlamentares estaduais, foi fundamental para transformar o PSB na força política que é hoje no estado.

ASSEMBLEIA SE PRONÚNCIA SOBRE DECISÃO DO MINISTRO FLÁVIO DINO EM AÇÃO NO STF

 Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.

A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.

No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.

O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.

Deputada Iracema Vale

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

OMELETE JURÍDICO? DINO TIROU A CLARA E MEXEU A GEMA POLÍTICA AO EXCLUIR A ADVOGADA MINEIRA E MANDAR INVESTIGAR O GOVERNADOR DO MARANHÃO ?

Depois de longos meses de espera o  Ministro do STF/ Flávio Dino surpreendeu os operadores do direito do Maranhão/ DF ao dar despacho que "mudaria/ deslocaria o foco jurídico" nos autos  da Ação Direta se Inconstitucionalidade sobre escolhas dos Conselheiros TCE-MA?

Para os juristas que cultuam decisões objetivas o despacho de Dino criou um "omelete jurídico" - tirou a advogada mineira Clara Alcântra que queria funcionar como "amiga da causa" e mexeu com a gema da política local/ mandou investigar Carlos Brandão/ o governador do Maranhão.

O governo reagiu com Nota Pública ao "tarifaço de dois mil e vinte e seis por cento" sobre as escolhas do TCE-MA/ destacando que estas obedecem as regras próprias/ não são objeto de apreciação administrativa ou judicial do STF/ no que diz respeito a definição concreta de nomes.

A nota o Governo diz ainda que a Ação Direta de Inconstiucionalidade(ADI)/ em questão trata apenas da análise abstrata da constitucionalidade das normas que regem o processo de escolha de conselheiros/ sem relação com casos específicos ou vagas determinadas no âmbito do TCE-MA.

Segundo a nota/ embora o despacho que determinou investigação tenha por base as alegações da advogada/ não existem indícios consistentes/ tão pouco que apontem conduta de autoridade com foro perante ao STF - a competência para investigar/ julgar o governador seria do STJ.

A nota do governo alerta : "Dessa forma, não há nos autos qualquer elemento que justifique a adoção de medidas investigativas. As providências sobre tais alegações, caso se entenda cabíveis, deverão ocorrer nas instâncias competentes, com base nos parâmetros legais aplicáveis".

Será que depois da fala "despachante" de Lula no Encontro Nacional do PT/ no último domingo(03)/ vem enchente ou seria "mão de gente" até o 2026/ botando um "supremo de camarão-jabuti" nas palmeiras do Palácio dos Leões? Chama Trump? "Correr atrás de doido"? Aonde isso vai parar?