Depois de longos meses de espera o Ministro do STF/ Flávio Dino surpreendeu os operadores do direito do Maranhão/ DF ao dar despacho que "mudaria/ deslocaria o foco jurídico" nos autos da Ação Direta se Inconstitucionalidade sobre escolhas dos Conselheiros TCE-MA?
Para os juristas que cultuam decisões objetivas o despacho de Dino criou um "omelete jurídico" - tirou a advogada mineira Clara Alcântra que queria funcionar como "amiga da causa" e mexeu com a gema da política local/ mandou investigar Carlos Brandão/ o governador do Maranhão.
O governo reagiu com Nota Pública ao "tarifaço de dois mil e vinte e seis por cento" sobre as escolhas do TCE-MA/ destacando que estas obedecem as regras próprias/ não são objeto de apreciação administrativa ou judicial do STF/ no que diz respeito a definição concreta de nomes.
A nota o Governo diz ainda que a Ação Direta de Inconstiucionalidade(ADI)/ em questão trata apenas da análise abstrata da constitucionalidade das normas que regem o processo de escolha de conselheiros/ sem relação com casos específicos ou vagas determinadas no âmbito do TCE-MA.
Segundo a nota/ embora o despacho que determinou investigação tenha por base as alegações da advogada/ não existem indícios consistentes/ tão pouco que apontem conduta de autoridade com foro perante ao STF - a competência para investigar/ julgar o governador seria do STJ.
A nota do governo alerta : "Dessa forma, não há nos autos qualquer elemento que justifique a adoção de medidas investigativas. As providências sobre tais alegações, caso se entenda cabíveis, deverão ocorrer nas instâncias competentes, com base nos parâmetros legais aplicáveis".
Será que depois da fala "despachante" de Lula no Encontro Nacional do PT/ no último domingo(03)/ vem enchente ou seria "mão de gente" até o 2026/ botando um "supremo de camarão-jabuti" nas palmeiras do Palácio dos Leões? Chama Trump? "Correr atrás de doido"? Aonde isso vai parar?
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