Na manhã desta sexta feira 22 de setembro o gestor da regional de Zé Doca, Junior Diniz esteve reunido no município de Nova Olinda do Maranhão com o deputado estadual Hemeterio Weba, o secretário de finanças Ary Menezes, secretário de agricultura, Ruan e os extensionistas Adalberto da secretaria de agricultura e Gilberto técnico da AGERP.
Na pauta da reunião estavam a criação de parcerias entre AGERP e a prefeitura do município bem como o ápio na execução do projeto PAGES e a emissão de CAF para os agricultores do município.
O jornalista carioca Ricardo Capelli aspira fazer carreira tal qual o pernambucano Vitorino Freire fez no Maranhão/ Capitais da República- no vácuo do poder da Presidência da República/ órgão afins.
Capelli/ o "Capeta" não tem bagagem jurídica para ir "como cruz" para o Supremo Tribunal Federal com Flávio Dino. Capelli está sentido-se como "órfão de proveta" - aquele que antes de ser já se sente.
Capelli/ o "Capeta" reagiu como indigitado - mandou ventilar seu nome como apontado/ para substituir Dino no Minisério da Justiça. Se não tem bagagem para ser "cruz" no STF/ teria para ser Ministro da Justiça?
Na cabeça de Capelli/ o "Capeta" ou do mentor da idéia teria a estratégia do desmembramento do Ministério da Justiça/ Segurança Pública. Capelli/ o "Capeta" ficaria com a rentável/influente Segurança Pública.
Capelli/ o "Capeta" em cima
Vitorino/ o "Vituca" em baixo
Aí a "história se repetiria como tragédia maior". Vitorino Freire foi senador pelo Maranhão por vários anos/ começando como auxiliar na Segurança Publica/ do Interventor Martins Fontes no estado.
Acabou para quem ainda duvidava sobre a ida do Ministro da Justiça/ Segurança Pública/Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal/ com a aposentadoria compulsória/ em outubro da Ministra Rosa Weber.
Flávio Dino em visita ao STF disse que estava representando o Executivo/ visitando/ matando a saudade de amigos/ a exemplo do Ministro Carlos Veloso. Então tá! Questionado sobre a ida para o STF cantalorou:
"se a coisa não sai do jeito que eu quero/ não desespero/ então o negócio é deixar rolar/ deixa a vida me levar". Nas entrelinhas da música de Zeca Pagodinho(Deixa a Vida Me Levar)/ a resposta positiva do futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.
Deixa a "vida me levar"/ foi a humorada forma de dizer que aceitou o convite do Presidente Lula para vaga no STF. A maior parte da vida de Dino foi no Judiciário. "Nos caminhos de volta ninguém se perde" - até os da política.
A classe política/ jurídica maranhense/ brasileira está na espera do "dia do vou para o Supremo" de Flávio Dino/ excetuando os bolsonaristas/ leia-se Flávio Bolsonaro que prometem "infernizar" a ida de Dino para o Supremo. Ele teme perseguição política - que não acontece - como se o Ministério da Justiça/ Segurança não fosse o melhor local.
Além dos bolsonaristas/ alguns comunistas/ socialistas maranhenses temem ficar "órfãos políticos". Não está descartada a recomposição/ separação das forças políticas no estado. As mais recentes movimentações trazem de volta a família Sarney - Roseana - para o tabuleiro do xadrez político no vácuo de Dino.
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal/ alguns como Dias Tofolli declaram abertamente querer Flávio Dino no STF/ que daria ao independente ambiente as qualificadoras políticas - no sentido amplo - que o Ministro Barroso defende. Esse é o caminho próprio para Dino - a Justiça - chegar a Presidência da República.
A fama do prefeito de Santa Helena de não cumprir os compromissos firmados é fato corriqueiro no município e no estado inteiro. Só que dessa vez o prefeito se superou, no bairro Morada Nova a prefeitura construiu um campo de futebol e praticamente fechou a entrada da casa da senhora Maria Helena, que mora na residência a mais de uma década, na época após a imposição da dona Maria Helena o prefeito Zezildo Almeida, foi ao local conversou com a moradora e deu a sua PALAVRA que ela poderia procurar uma outra casa e ele o prefeito Zezildo Almeida, iria efetuar a compra do imóvel.
Passados mais de dois anos da inauguração do estádio, o prefeito parece que esqueceu o que se comprometeu com a dona Maria Helena, a senhora que tem problemas de saúde, tem vivido um verdadeiro tormento, por conta do jogo de futebol que é praticado a um metro da sua residência. O telhado da casa está todo quebrado sem falar de outras fatos que perturbam a moradora e sua família.
Segundo a Dona Maria Helena, ela já procurou o prefeito por várias vezes na prefeitura e em sua residência, porém o gestor sempre inventa uma desculpa e se esconde da mesma. Algo que é praxe em pessoas que não cumprem o que promete tipo o prefeito Zezildo.
O caso agora deverá ganhar um novo capitulo, já que a moradora irá procurar a justiça para resolver a situação. O fato que está acontecendo com a senhora Maria Helena mostra o quanto é desumano e sem credibilidade o atual gestor do município de Santa Helena.
Roseana Sarney já começa a se movimentar para voltar ao Palácio dos Leões. A Sarney inicou as articulações na certeza de que o Ministro da Justiça/ Segurança Pública Flávio Dino vai para o Supremo Tribunal Federal/ em substuição a Ministra Rosa Weber que se aposenta em outubro.
Roseana Sarney recebeu a Presidente da Assembleia/ Iracema Vale na sua residência na terça-feira(19)/ na pauta a possível filiação de Iracema ao MDB/ que será presidido pelo Diretor da Alema/ Marcos Brandão/ irmão do governador Carlos Brandão(PSB)/ que também poderá desembarcar no MDB.
Já tem até slogan/ caso a Sarney venha a disputar o governo em 2026/ no vácuo de lideranças majoritárias : "Éramos felizes e não sabíamos". O grupo de Flávio Dino - mais da metade é composto de ex-sarneista e as macro/ micro-esferas políticas se entrelaçam - acaba com a ida dele para o Supremo Tribunal Federal.
Flávio Dino/ Ministro da Justiça/ Segurança Pública vive seu pior momento no ambiente político/ Esplanada dos Ministérios/ onde granjeou inimigos ocultos/ adversários velados pelo excesso de exposição na grande mídia/ assustando outros pretensos candidatos a sucessão de Lula.
Faltou a Dino o que sobra em Sarney - a capacidade de esconder os próprios sentimentos. Dino "queimou antes da largada". Mal assessorado por Capelli/ o "Capeta" priorizou financeiramente televisões/ achando que poderia repetir o que fez no Maranhão - ignorar/ trucidar as redes sociais .
Capelli/ o "Capeta" fez Dino acreditar que tinha "o Déus na barriga"/ como é grande pediu/ foi nomeado interventor de Brasília durante o "8 de janeiro". Depois fez circular a idéia de candidatura a cargo eletivo no Distrito Federal. Resta saber se Dino leva o Capelli/ o Capeta para o Supremo?
"A história se repete como farsa". Vitorino Freire mandou no Maranhão/ DF durante 24 anos. Tudo começou como Secretário do Interventor Martins Fontes/ nomeado pelo presidente Dutra. Ricardo Capelli/ o "Capeta" foi nomeado interventor de Brasília por Flávio Dino. Felizmente a farsa acabou.
Justiça seja feita/ o deputado Aluísio Mendes denuncia de forma fundamentada/ coerente corajosa/ destemida a exisência de grilagem/ crime organizado em Zé Doca há vários anos.
Mendes aproveitou a repercussão da derrubada de propriedade que de maneira desumana deixou ao relento uma família inteira/ sem condições de produção/sustento para aumentar o tom:
"Uma quadrilha que tomou conta da Prefeitura de Zé Doca". O deputado esqueceu de listar as outras prefeituras/ que segundo levantamentos chegam a 40/ sob o controle de Josimar de Maranhãozinho.
Todo esse processo é decorrência da interrupção das mudanças no Maranhão. O ex-governador Flávio Dino aliançou com Josimar em 2018/ permitindo a expansão do seu território político.
Josimar de Maranhãozinho já foi flagrado com baldes de dinheiro e até agora não aconteceu nada. Será Josimar/ Josinha por baldes de picarra - da área em litígio - vão desmorronar? É o começo?
A Nota de Esclarecimento distribuída à impresa pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária(INCRA) não deixa dúvida de que a terra em litígio pertence ao INCRA.
O advogado do Sr. Manoel de França/ Renato Cunha acusa a Prefeitura de Zé Doca de inserção de provas falsas no bojo do processo de reintegração que culminou com a derrubada.
O INCRA já informou ao juiz da Comaraca de Zé Doca sobre a propriedade do terreno/ aonde ocorreu a reintegração que pode ter sido enganado no processo de produção das provas.
Caso seja constatado a produção de falsas provas no processo de reintegração/ derrubada das moradias no local/ a prefeita de Zé Doca corre o risco de ser processada/ perder o mandato .
Essa campanha para Prefeitura de São Luís promete ser muito fácil na decisão - quase os mesmo candidatos ou vereador que se apresentam como novo oriundo do malufismo / propostas repetitivas/ desgastadas/ pesquisas absurdas de empresas com nomes bizarros/ desconhecidas.
O PDT depois da morte do líder histórico - Jackson Lago - foi destruído pela ambição pessoal de Weverton Rocha. Sem nome com expressão/ trabalho/ proposta quer levantar "defunto político" - Fábio Câmara candidato a tudo/ não se elege a nada desde que deixou a Câmara Municipal de São Luís.
"Pesquisa mista" - virtual/ presencial - feita pelos "movimentos populares"/ infla Câmara à 5,8%. A pesquisa mista - virtual/ presencial/ imortal - teria sido feita nos muros do Cemitério do Gavião/ nas proximidades da casa dos familiares do pré. Nome do Instituto? Morada Eterna.
Os maranhenses assistem a iminência da volta da grilagem/ pistolagem/ crime organizado/ supostamente com titularidade de prefeita/ prefeito egressos da mesma estrutura política que no passado grilou/ matou/ assaltou cargas/ cofres públicos/ entre outros crimes praticados.
O eminente Ministro da Justiça/ Segurança Pública/ ex-governador Flávio Dino prometeu mudanças na política do Maranhão. Na disputa do 2º mandato de governo fez alianças políticas com este grupo de políticos/ políticas que hoje são acusados de querer tomar terras dos pobres.
O conflito fundiário - povo/prefeita(o) - que se assiste em Zé Doca/ Morros é decorrência da mudança que não aconteceu. A continuidade da maléfica troca do "6 por meia dúzia" é o fato que produz este patrimonialismo municipal - quem governa acha que é o dono das terras/ vontades.
A violenta cena da derrubada da propriedade rural do agricultor Manoel França dos Santos e em Morros na área de uma vereadora/ reacende a preocupação com a volta da grilagem/ que se constatadas tem um detalhe preocupante - são prefeitas(Zé Doca)/ prefeitos(Morros) os esbulhadores?
O advogado do agricultor Manoel França dos Santos detalhou aquilo que considera ilegal/ sujeito a nulidade/ mas infelizmente com a propriedade/ plantações/ criações destruidas pelo trator da Prefeitura de Zé Doca/ comandada por Josinha/ irmã do "cacique político" Josimar Marãozinho.
O Instituto de Colonização Agraria se manifestou sobre a área em reunião da FETAEMA e nos autos do processo - as terras pertencem a União - produzindo Certidão encaminhada ao juiz da 1ªVara de Zé Doca/ fato que poderá levar a arguição de nulidade relativas as provas apresentadas.
Júlio Gonçalves Reis/ ex-Diretor Administrativo do Procon/ onde era conhecido "Bom de Cocota"/ estava atualmente como Diretor da UPA/ na área Itaqui-Bacanga foi afastado do cargo pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares/ subordinada a Secretaria de Saúde(SES).
Júlio Gonçalves Reis/ o "Bom de Cocota" teria se envolvido nas agressões entre a "Mateúda"/ na casa da ex-Teúda. "Bom de Cocota" afirma que as agressões físicas teriam ocorrido entre a mulher e atual namorada/ quando foram por fim a uma sequência de ameaças virtuais contra o casal.
A Delegacia da Mulher está apurando o "trisal". Pelo sim/ pelo não/ Júlio Gonçalves Reis/ o "Bom de Cocota" foi afastado do cargo até o fim das investigações. A conduta de "Bom de Cocota" deveria ter sido procurar a Delegacia da Mulher/ acompanhado da atual namorada/ invertido o BO.
Não é de hoje que as escolhas para o Minstério da Justiça/ Segurança Pública erroneamene priorizem o intelectual em detrimento do operacional - Paulo Brossard/ Saulo Ramos/ Flávio Dino são alguns exemplos.
Hoje a prioridade ministerial nesta área é o operacional. Dino tem se socorrido - redes sociais - por osmose das ações independentes da Polícial Federal/ como se fossem do Ministério da Justiça/ Segurança Pública.
Após 9 meses de gestão/ Flávio Dino não apresentou Plano/ Planejamento para a Segurança Pública. Dino apela para distribuição de milhões em recursos para compra de viaturas/ armas entre outros paliativos.
Flávio Dino deve seguir o mesmo caminho do advogado Paulo Brossard - de Minstro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal. Lá é o local ideal para exercitar todo o seu preparo intelectual/ em benefício da Justiça.
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho/ um dos últimos caciques políticos no Maranhão/ costuma tirar fotos com a irmã Josinha/ prefeita de Zé Doca apontando os "dois dedinhos" - alusão ao partido 22(PL).
O povo de Zé Doca diz que não quer mais os "dois dedinhos do PL(22)/ entrando no seu buraco. A última "introdução" vem de demolição da casa de uma família/ que seria autorizada por liminar com provas via drone.
O terreno em questão teria sido adquirido pelo ex-prefeito Natinho para a construção de um aterro sanitário/ pois o lixão ficava próximo ao que chamavam de aeroporto - na verdade uma pista de pouso improvisada.
Ocorre que o tempo passou/ o blog não sabe se o lapso temporal permite a arguição de usucapião urbano/ rural/ situação que permitiria reverter o esbulho possessório. O que chega é que a derrubada foi por via de liminar.
A liminar não discute o mérito/ deve levar a decisão do juiz da Comarca em 30 dias/ cabendo recurso para instância superior - TJ-MA. Negado o recurso em 2ª instância/ cabe recurso para o STJ/ STF. Isso oconteceu?
O Blog do Cesar Bello/ cujo titular é advogado vai buscar informações mais detalhadas sobre o assunto/ disponibilizando-se a ingressar com as ações competentes em defesa da família esbulhada pela Prefeitura de Zé Doca.
Nos largos/ calorentos corredores do Fórum Sarney Costa/ nos estreitos/ condicionados labiríntos do Palácio Clóvis Beviláqua corre a humorada/ criativa pergunta/ resposta :
"Quando finalmente vai ocorrer a indicação para o Quinto Constitucional - quem tem a prerrogativa de indicar é governador? Só se Dino "veltasse" para o governo do estado".
O quase octogenário - 74 anos - jornalista J Kufury preparou o filho/ André Kufury para trabalhar no mundo dos esportes/ usando todo seu prestígio na imprensa sulista. Até aí tudo normal/ tolerável.
O que ele não admite é um Ministro dos Esportes de 34 anos/ nordestino - André Fufuca. Kufury acusa de ter prorrogado o prazo da Lei de Incentivo ao Esporte/ para permitir a inscrição do nosso Maranhão.
André Fufuca que se prepare/ vem muita "bola na costa" do mais novo Ministro de Estado da República Brasileira. Fufuca neste final de semana visitou/se impressinou com o Centro de Treinamento Paraolímpico.
"Dor de cotovelo" faz alusão ao cabra que encosta o cotovelo no balcão do bar/ para se embriagar por alguma perda. De tanto ficar esperando o "retorno"/ com o cotovelo no balcão Kufury ficou com "dor de cotovelo".
Efeito suspensivo/ só se for dos suspensórios que usa o desembargador "Devagar Quase Parando". O desembargador-presidente/ Paulo Velten sofreu na sexta-feira(15) a terceira derrota no CNJ. Ele entrou com pedido de efeito suspensivo da decisão "sinuca de bico" - só pode aclamar desembargador por antiguidade/ depois de encaminhar a a lista tríplice do Quinto Constitucional/ para o governador escolher o futuro magistrado.
Rola no anedotário jurídico maranhense que tem desembargadores que por eles "travariam" a indicação do Quinto Constitucional/ até que Flávio Dino "veltasse" à ser o governador do Maranhão. Dino seria nomeado Ministro do STF/ aposentaria por tempo no serviço público/ depois se candidataria a governador. Muita imaginação. Mas teria haver com a intenção? Já teria até a musica para a espera não se tornar exaustivamente cansativa/ chata.
É devargar/ é devagar/ é devagar divagarainho.......
Ninguém discute a importância/ influência política/ psicológica/ intelectual/ emocional das mulheres dos governantes. O tempo da mulher "bibelô" - que servia apenas como adorno dos governantes - ficou na poeira da história. Vivemos os tempo da mulher empoderada/ participante em todos os campos da atividade humana.
A forte influência/ importância da "Janja"/ esposa do Presidente é um fato relevante/ tendo em vista que ela opina com preparo/ experiência/ promove a autoestima de Lula que até resolveu operar a cintura/ para melhorar o "jogo dos quadris" - um homem sem paixão vive infeliz/ trabalha de forma mecânica. O amor dá disposição.
"Os analista de Bajé" estão preocupados com a cirurgia de implantação de prótese nos quadris de Lula. Acham que a "Janja" vai isolar o Lula/ afastar os "ministros que não são da casa". Na verdade/ tudo indica que o poder de "Janja" é maior do que os dos laranjas. Se assim for/ temos mais um motivo/ além da simplicidade para admirar a "Janja".
O município de Santa Rita está experimentando uma revolução no que diz respeito à infraestrutura urbana, graças a um ambicioso programa de asfaltamento de ruas e avenidas liderado pelo prefeito Hilton Gonçalo. Com um investimento sem precedentes na pavimentação asfáltica, a administração municipal está transformando significativamente a qualidade de vida dos moradores e a acessibilidade na cidade.
O projeto de asfaltamento em andamento é um dos maiores já realizados na história de Santa Rita. Ruas e avenidas em vários bairros estão sendo pavimentadas, trazendo uma série de benefícios para a população local. Além da melhoria na mobilidade urbana, essa iniciativa está tendo um impacto significativo em diversas áreas:
Melhoria na qualidade de vida: Com ruas pavimentadas, os moradores de Santa Rita agora têm um ambiente mais limpo, seguro e confortável para viver. A poeira e a lama, que costumavam ser um problema comum, agora são coisas do passado.
Valorização imobiliária: A pavimentação das ruas está aumentando o valor dos imóveis na cidade, beneficiando proprietários e incentivando o desenvolvimento de negócios locais.
Estímulo à economia: O asfaltamento está facilitando o acesso de veículos comerciais aos bairros, impulsionando a economia local e criando novas oportunidades de emprego.
Mais segurança: Com estradas em melhores condições, os serviços de emergência, como ambulâncias e outros, agora podem chegar mais rapidamente a áreas antes de difícil acesso, o que aumenta a segurança dos moradores.
O prefeito Hilton Gonçalo destaca a importância desse investimento em asfaltamento para o futuro de Santa Rita. “Estamos comprometidos em tornar nossa cidade um lugar melhor para se viver, trabalhar e investir. A pavimentação asfáltica é apenas o começo de uma série de melhorias que estamos planejando para nossa comunidade”, afirma Dr. Hilton.
Além dos benefícios imediatos, o programa de asfaltamento também está alinhado com as preocupações ambientais. A redução da poeira e da erosão do solo contribui para um ambiente mais sustentável e saudável.
Os moradores de Santa Rita estão entusiasmados com as mudanças que estão ocorrendo na cidade e têm grandes expectativas para o futuro. Com um prefeito determinado a impulsionar o progresso, a pavimentação asfáltica está trazendo uma nova era de prosperidade e qualidade de vida para a comunidade de Santa Rita.
O ainda Ministro Flávio Dino dá indicativos conscientes/ inconscientes de que vai mesmo voltar a usar toga - deve assumir no lugar da Ministra Rosa Weber que se aposenta em outubro.
A unica dificuldade para que o ainda Ministro da Justiça/ Segurança chegue confortavelmente ao Supremo Tribunal Federal(STF)/ será apenas o tamanho da cinta - Super-Hiper-Extra-XGG.
Dino tem dado indicativos conscientes/ inconscientes sobre a volta à toga. Um deles foi durante entrevista : "meu pai me aconselhou" : "entre na política/ mas nunca deixar sua profissão".
Se vivo fosse o advogado/ ex-deputado/ ex-prefeito Sálvio Dino completaria no pé do ouvido de Flávio : "meu filho/ o cavalo não passa selado duas vezes nem na porta do Supremo Tribunal Federal".
O mais evidente indicativo é Dino ter marcado para outubro sua ida à Câmara/ para esclarecer sobre o desaparecimento da maioria das imagens do 8 de janeiro. Outubro é quando Weber se aposenta.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende (PSB), de São Mateus, comemorou, na quarta-feira, 14, o anúncio do presidente Lula (PT) de que garantirá recursos para manter pelo menos aos níveis de 2022 o repasse de FPM a prefeituras.
Na terça-feira, 12, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o petista autorizou o governo a incluir no projeto de lei da compensação a Estados e municípios por perda na arrecadação do ICMS a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões. O valor seria pago em 2024, mas pode ser transferido ainda neste ano se o projeto for aprovado pelo Congresso (reveja).
Em nota, Ivo Rezende disse enaltecer “a sensibilidade e compromisso do Presidente Lula, em reconhecer que os municípios brasileiros não podem ter instabilidade, por falta de previsibilidade da principal fonte de receita para manutenção de políticas públicas à população, que é o Fundo de Participação dos Municípios”.
“O vídeo do nosso Presidente da República é, também, sem sombra de dúvidas, a resposta para alguns inescrupulosos que, a fim de apequenarem o movimento, disseram que não se tratava de queda de FPM, mas sim de falta de gestão. Juntos e tratando a coisa pública com responsabilidade, traremos dias cada vez melhores para o nosso país. Ressalto por fim, de forma pessoal, que fiz e continuo fazendo o L. Se vou à luta, não é apenas pelo encargo que me foi incumbido de Presidente da FAMEM e Prefeito de São Mateus do Maranhão, e muito menos por ser oposição ao Governo Lula, mas sim por acreditar em suas palavras, de que voltou a ser Presidente, pela terceira vez, para fazer ainda muito melhor e mais pelo povo”, disse.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão/ Paulo Velten é chamado de "Tranca Quinto" - aquele que impediria a nomeação de um advogado(a) para o cargo de desembargador - nos corredores do Fórum José Sarney/ nos labirintos do Palácio Clovis Bevilacqua.
Paulo Sérgio Velten Pereira é filho do desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira/ chegou ao Tribunal de Justiça do Maranhão ironicamente pela vaga do Quinto Constitucional. Esperava-se do ex-advogado celeridade para vaga disponibilizada há mais de um ano.
Velten deve deixar a Presidência do TJ-MA tão querido quanto na escolha para Ministro do STJ. Antes tem de se livrar da "sinuca de bico" que a OAB-MA lhe botou - só pode nomear desembargador por antiguidade depois de encaminhar a lista sextupla do Quinto Constitucional.
A situação do Ministro das Comunicações/ Juscelino Resende é para ser "resolvida" em dias - ele deve ser convidado pelo Presidente Lula à voltar para a Câmara dos Deputados.
O Ministro da Justiça/ Flávio Dino será convidado por Lula para deixar a Esplanada dos Ministérios. Dino é o preferido do presidente Lula para o STF/ no lugar de Rosa Weber.
Lula quer evitar desgaste da imagem do governo? Juscelino responde há várias denúncias. Dino é acusado de "cabalar" imagens de câmaras sobre as invasões em 8 de janeiro.
Por ironia do destino/ coincidência os novos juízes empossados na quarta-feira(13) assistiram ríspidas discussões entre desembargadores(as). O assunto era justamente sobre a posse de dois novos desembargadores - um pelo Quinto Constitucional e o outro por antiguidade.
Os novos juízes por empatia - capacidade de se colocar no lugar dos outros - tenderiam a inclinarem-se para pressa da posse dos novos desembargadores, pois ele passaram pelo mesmo problema, posto que esperavam a decisão do CNJ motivada por uma impugnação.
O pior foi assistir a insistente pergunta de um desembargador : "qual o motivo/ a justificativa da pressa para escolha dos novos desembargadores"? Os novos juízes/ ainda ávidos para mostrarem trabalho/ produção/ prestação a sociedade tiveram que impressão da própria Justiça?
"Quartou" - seria expressão que lembra "sextou"/ como anúncio de folga? Faltou só "Vossa Excelência" sair do plenário cantarolando a música de Martinho da Vila : "segunda-feira eu não vou trabalhar/ na terça não vou para poder descansar/ na quarta também não vou para me recuperar...
A polêmica sobre a escolha da vaga a desembargador(ra) pelo Quinto Constitucional se estendeu a escolha da vaga de desembargador por antiguidade aberta com a aposentadoria do desembargador Marcelino Chaves Everton.
O "embargo de gaveta"/ posturas inconcebíveis na escolha da vaga para o Quinto Constitucional/ vaga por antiguidade prejudica a prestação jurisdicional do estado. A postura tem revoltado desembargadores/desembargadoras do TJ-MA.
Os desembargadores(as) pediram que ficasse consignado a rejeição de questão de ordem - indagação sobre situação processual que não existe previsão legal/ onde se procura promover a busca de esclarecimento. O objetivo recai no ponto que está em discussão. No caso as escolhas das vagas de desembargador - uma pelo Quinto Constitucional a outra por antiguidade.
O Presidente do TJ-MA/ o desembargador Paulo Veltem não entende a questão de ordem por está forma. Segundo a "doutrina" que ele segue seria necessário um processo em pauta para levantar a questão de ordem. O processo estava na pauta - escolha por antiguidade.
Ao negar a discussão/ votação da questão de ordem/ o Presidente do TJ-MA feriu o direito/ negou o principal objetivo da questão de ordem no aspecto jurídico - superar as divergências/ antinomias em busca do melhor convívio entre os membros/ operadores do direito.
O desembargador-presidente do TJ-MA/ Paulo Veltem foi ainda acusado de tratar com ironia as falas das desembargadoras Nelma Sarney/ Ângela Salazar- ele estaria sorrindo debochado quando aparteado por elas . Paulo Velten ainda disse que estava sendo atacado?
Questionado insistentemente sobre a demora nas escolhas - do Quinto Constitucional/ por antinguidade - que prejudicam a prestação jurisdicional do estado/ o desembargador-presidente disse que a solução "é esperar". Ainda teve desembargador questionando o "qual a razão da pressa"?
Isso aconteceu - pedido de demora ou espera - justamente no dia em que o Tribunal de Justiça do Maranhão recebia/ admitia novos membros juízes. Parece ironia/ mas o ato foi decisão do CJN/ pois estavam impedidos de assumirem por recursos de uma única pessoa. No olhar dos novos juízes estava a resposta - a prestação jurisdicional não pode ser prejudicada por caprichos/ vontades pessoais ou de terceiros. Eles(as) passaram por isso.
Será que eles não percebem que a demora da escolha prejudica a prestação jurisdicional do estado. O nobre desembargador ainda repetiu "qual a razão da pressa"? Mas outro desembargador de forma oportuna lembrou que a sociedade é a maior prejudicada. Não adiantou/ ele insistiu que é melhor esperar.
Foi ainda informado que a demora do procedimento - novo relator/ encaminhamento ao Ministério Público/ etc - que no caso do Quinto Constitucional demora mais de um ano é "aguardar para saber se erramos ou não". A sociedade é que espere "a celeridade".
Será se uma grande/ ruidosa manifestação da sociedade em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão/ pedindo pressa na escolha para melhorar a prestação jurisdicional ajudaria os desembargadores a entenderem "a razão da pressa"/ ou esclareceria a da demora?
O Conselho Nacional de Justiça(CNJ)/ nesta quarta-feira(13)/ impediu o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão(TJ-MA) de aclamar merecidamente desembargador por antiguidade o juiz Samuel Batista de Sousa/ devido aposentadoria do desembargador Marcelino Chaves Everton.
A nomeação foi impedida após recursos apresentado pelo Conselho Federal da OAB/ argumentando que a escolha do desembargador por antiguidade não poderia ocorrer antes da sequência do Quinto Constitucional/ conversão da lista sextupla em tríplice/ convertidos em "embargos de gaveta" desde maio/ 2022.
O CNJ assina que a Corte Estadual de forma deliberada/ ainda não submeteu a votação a lista sextupla/ para coversão em tríplice/ motivo pelo qual assiste aos requerentes a preterição da vaga por antiguidade/ posto que a destinada ao Quinto Constitucional é bem anterior a que ocorreria hoje(13/08).
O Procurador Geral da República/ Augusto Aras - foi nomeado por Bolsonaro - opinou pela derrubada da Taxa de Fiscalização de Transportes de Grãos/ instituida pela Lei 11.867/ 2022 do Estado do Maranhão/ bem como para que seja reconhecida a inconstitucionalidade da destinação dos recursos provenientes da referida exação ao Fundo Estadual de Rodovias do Estado(FERPRO).
A ação que se assemelha a um loby corporativo - grupo que busca influenciar decisões - questiona a constitucionalidade da Taxa de Fiscalização de transportes de Grãos/ a destinação para abastecer o Fundo Estadual de Rodovias foi movida pelo Partido Novo - ligado aos empresários do Agro Negócio. O argumento que a base de cálculo é idêntica a do ICMS. Podia ser diferente?
Não é em cima da circulação de Mercadorias? Então tem que ter a mesma roupagem do ICMS(Imposto Sobre Circulação de Mercadorias). A diferença é a destinação - Fundo Estadual de Rodovias. Os "Novos ricos"/ do Agro Negócio podem esburacar nossas estradas/ sem deixar um tostão? A Ministra do STF/ Cármem Lúcia solicitou informações ao governador Brandão/ que vai a luta pelo Maranhão.
