A polêmica sobre a escolha da vaga a desembargador(ra) pelo Quinto Constitucional se estendeu a escolha da vaga de desembargador por antiguidade aberta com a aposentadoria do desembargador Marcelino Chaves Everton.
O "embargo de gaveta"/ posturas inconcebíveis na escolha da vaga para o Quinto Constitucional/ vaga por antiguidade prejudica a prestação jurisdicional do estado. A postura tem revoltado desembargadores/desembargadoras do TJ-MA.
Os desembargadores(as) pediram que ficasse consignado a rejeição de questão de ordem - indagação sobre situação processual que não existe previsão legal/ onde se procura promover a busca de esclarecimento. O objetivo recai no ponto que está em discussão. No caso as escolhas das vagas de desembargador - uma pelo Quinto Constitucional a outra por antiguidade.
O Presidente do TJ-MA/ o desembargador Paulo Veltem não entende a questão de ordem por está forma. Segundo a "doutrina" que ele segue seria necessário um processo em pauta para levantar a questão de ordem. O processo estava na pauta - escolha por antiguidade.
Ao negar a discussão/ votação da questão de ordem/ o Presidente do TJ-MA feriu o direito/ negou o principal objetivo da questão de ordem no aspecto jurídico - superar as divergências/ antinomias em busca do melhor convívio entre os membros/ operadores do direito.
O desembargador-presidente do TJ-MA/ Paulo Veltem foi ainda acusado de tratar com ironia as falas das desembargadoras Nelma Sarney/ Ângela Salazar- ele estaria sorrindo debochado quando aparteado por elas . Paulo Velten ainda disse que estava sendo atacado?
Questionado insistentemente sobre a demora nas escolhas - do Quinto Constitucional/ por antinguidade - que prejudicam a prestação jurisdicional do estado/ o desembargador-presidente disse que a solução "é esperar". Ainda teve desembargador questionando o "qual a razão da pressa"?
Isso aconteceu - pedido de demora ou espera - justamente no dia em que o Tribunal de Justiça do Maranhão recebia/ admitia novos membros juízes. Parece ironia/ mas o ato foi decisão do CJN/ pois estavam impedidos de assumirem por recursos de uma única pessoa. No olhar dos novos juízes estava a resposta - a prestação jurisdicional não pode ser prejudicada por caprichos/ vontades pessoais ou de terceiros. Eles(as) passaram por isso.
Será que eles não percebem que a demora da escolha prejudica a prestação jurisdicional do estado. O nobre desembargador ainda repetiu "qual a razão da pressa"? Mas outro desembargador de forma oportuna lembrou que a sociedade é a maior prejudicada. Não adiantou/ ele insistiu que é melhor esperar.
Foi ainda informado que a demora do procedimento - novo relator/ encaminhamento ao Ministério Público/ etc - que no caso do Quinto Constitucional demora mais de um ano é "aguardar para saber se erramos ou não". A sociedade é que espere "a celeridade".
Será se uma grande/ ruidosa manifestação da sociedade em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão/ pedindo pressa na escolha para melhorar a prestação jurisdicional ajudaria os desembargadores a entenderem "a razão da pressa"/ ou esclareceria a da demora?
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