19 de setembro de 2023

LIMINAR CONCEDIDA EM ZÉ DOCA PODE LEVAR PREFEITA A PERDA DO CARGO : EM NOTA INCRA CONFIRMA ENVIO DE OFÍCIO A JUSTIÇA DO MUNICÍPIO/ POLÍCIA FEDERAL/ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/ PROCURADORIA FEDERAL INFORMANDO QUE A REFERIDA REINTEGRAÇÃO DE POSSE É ÁREA FEDERAL PERTECENTE A GLEBA COLONE E PEDIU AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

 



A Nota de Esclarecimento distribuída à impresa pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária(INCRA) não deixa dúvida de que a terra em litígio pertence ao INCRA.

O advogado do Sr. Manoel de França/ Renato Cunha acusa a Prefeitura de Zé Doca de inserção de provas falsas no bojo do processo de reintegração que culminou com a derrubada.

O INCRA já informou ao juiz da Comaraca de Zé Doca sobre a propriedade do terreno/ aonde ocorreu a reintegração que pode ter sido enganado no processo de produção das provas.

Caso seja constatado a produção de falsas provas no processo de reintegração/ derrubada das moradias no local/ a prefeita de Zé Doca corre o risco de ser processada/ perder o mandato .


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