Mais acessibilidade e inclusão para todos. O que representa uma importante conquista ao segmento de pessoas com deficiência, se configura em um caminho para uma sociedade mais igualitária. Encerrada na madrugada da última segunda-feira (7), a votação das propostas que vão compor o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, mostrou que os maranhenses estão unidos pela inclusão.
Das dez proposições da Regional da Grande Ilha, a número oito, que prevê a ampliação do Programa Travessia, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), obteve primeiro lugar, com 46,82% do total de votos. A escolha reforça o plano de políticas públicas para a inclusão, realizado pelo Governo do Estado.
“A conquista do primeiro lugar do Programa Travessia, mostra a força do engajamento cidadão e mais que isso, o compromisso de milhares de maranhenses com a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. A votação expressiva destaca a eficácia do Orçamento Participativo, como ferramenta de grande reflexo na tomada de decisões democráticas, permitindo que os cidadãos tenham voz ativa na definição das prioridades e na aplicação dos investimentos, garantindo assim, que as políticas públicas reflitam, de fato, as necessidades da população. O Travessia é uma ação pioneira no Brasil e prioridade do Governo do Maranhão”, pontuou o presidente da MOB, Adriano Sarney.
Com isso, além de já estar incluída no PPA, a proposta também constará na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, garantindo assim, possibilidade de recursos para sua execução. A maior ação inclusiva do Brasil, que hoje está presente em 46 cidades maranhenses, deve ser estendida a 100 municípios.
O Travessia é único no país, nos moldes em que é executado no Maranhão. A ação oferta, gratuitamente, transporte de porta a porta, a pessoas com deficiência, idosos, hipossuficientes, crianças com microcefalia e hidrocefalia, autistas e outras doenças neurológicas.
“Somos a prioridade das prioridades para o investimento público do próximo ano. Eu diria que estamos muito bem na fita. É uma grande conquista e uma esperança para as pessoas com deficiência de todo o Maranhão, que, com essa proposta poderão ter os serviços do Programa Travessia em suas cidades. A proposta é de levarmos às regionais, a fim de alcançar todo o Maranhão e consolidar esta política, que é pioneira no país”, frisou a diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da MOB, Isabelle Passinho.
Com a ampliação, o Programa Travessia vai oportunizar o ir e vir para mais 30 mil pessoas com deficiência, em todo o Estado. A iniciativa do Governo do Maranhão representa um importante avanço no conjunto de políticas públicas já desenvolvidas para o segmento e reforça o compromisso da gestão em ampliar, ainda mais, esse planejamento.
A proposta que ficou em segundo lugar, com 43,90% dos votos, trata da promoção de obras e ações de manutenção, reforma e construção de rodovias, através de recursos públicos e de parcerias público-privadas, pavimentação asfáltica e drenagem profunda da estrada da Vitória, iniciando na avenida Bernardo Coelho, indo até a General Arthur Carvalho, com saída para a MA-203, Araçagi e MA-204, na Maioba. Interligando os quatro municípios da Grande Ilha e escoando o trânsito na avenida São Luís Rei de França; além de drenagem e pavimentação asfáltica da avenida Santana, que fica entre São José de Ribamar e São Luís.
Participação popular
O Orçamento Participativo funciona como uma ferramenta para a tomada de decisões democráticas e a alocação de recursos. Esse processo permite que os cidadãos tenham uma voz ativa na definição das prioridades e na distribuição dos investimentos, garantindo que as políticas públicas reflitam de fato as necessidades da população.
A inclusão do Programa Travessia como a principal proposta no Orçamento Participativo reforça a confiança dos cidadãos no poder da participação cidadã e demonstra a capacidade de transformar ideias inovadoras em ações concretas.
