20 de março de 2016

O PREÇO DA COERÊNCIA( POR NEY BELLO)

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O sistema social da política – com suas regras autoreferentes e sua lógica endógena – possui uma moralidade própria que às vezes se choca com outros saberes. Maquiavel ao analisar César Bórgia descreve o discurso do poder político muito bem: os fins justificam os meios; faça sempre o mal de uma só vez; é melhor ser temido do que amado… e segue o mestre de Florença.

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Em terras tupiniquins e de Upaon-açu Vitorino já dizia que o feio em política é perder. Pensar em eleições e em votos permite ao político ser fisiológico e oportunista. Permite virar a folha, mudar de camisa e se proteger na margem mais segura. Esta não é uma análise de como deveria ser, mas um retrato da vida como ela é, e que me perdoe Nelson Rodrigues.

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Sob aplausos de 80% da sociedade as esquerdas foram crucificadas – não sem culpa, sua máxima culpa – e avizinhou-se um cataclisma.

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Muitos políticos aproximaram-se de Judas. Outros se omitiram. Ladrões de sempre mostraram-se revoltados com o furto novo. Os manobristas das garagens dos bordéis ficaram indignados com a manobra do poder. E pior, quebrou-se o ovo da serpente e de lá saíram racismos, sexismos, homofobismos, fascismos e outras intolerâncias.

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A política permaneceu na sua lógica e na sua moral peculiar. As instituições de Justiça é que em algum momento correram o risco de se apoiarem na moralidade política, e virarem apenso. O Judiciário deve permanecer prestando um relevante serviço ao país: aplicando a lei sem contornos ideológicos.

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O Governador Flávio Dino fez o movimento inverso. Ele não abraçou a lógica dos políticos. Não se valeu da moralidade do sistema ao qual agora pertence. Não se abraçou ao fácil trair de suas próprias convicções e ao gosto do eleitorado.

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Agiu como juiz, no momento em que alguns juízes agem como políticos. Flávio  reafirmou seu passado de magistrado e não festejou a ilegalidade sob a justificativa do politicamente correto e da moralidade superior. Não fez coro à histeria de seus próprios eleitores.

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Não o vi defendendo crimes. Mas o vi condenando um ato que ele próprio entendeu ilegal. A  transformação de magistrado em ator político – com inserção ideológica – ao revés de se manter como árbitro de um jogo no qual ele não pode ter um time do coração é, de fato, condenável. Os bons resultados dependem da imparcialidade do magistrado, não de suas paixões.


Hoje invadem ilegalmente  um partido. Amanhã destroem absurdamente o partido opositor. Depois entrarão em seu condomínio e pisarão nas suas flores. Hoje divulgam gravações de uma presidente e um ex-presidente, registradas após o fim das escutas legalizadas.

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Amanhã gravarão você! Sua esposa. Seus filhos. Sua família.




A Casa Tomada, de Julio Cortázar bem demonstra o risco. Bertholt  Brecht também lembra dos jardins invadidos. Não é à toa que a Suprema Corte americana proibiu a quebra do sigilo dos i-phones até mesmo para obtenção de informações sobre atentados: “Cría cuervos y te sacarán los ojos”.


Flávio não seria o mesmo que eu conheci em 1980, se houvesse aplaudido ato que considera uma ilegalidade – ainda que cometida por um juiz com a melhor das intenções. Não seria quem é se tivesse negado seu fundamento de esquerda, e seu desejo de honestidade e igualdade, para abraçar qualquer causa, que entendesse baseada numa ilegalidade, apenas por que é popular. Se houvesse esquecido do seu modo de pensar, desprotegendo a legalidade e negando a constituição, não seria ele. Não me daria qualquer sentimento de pertinência se tivesse entoado coro aos seus próprios eleitores, contrariando o que acha justo e correto.


Óbvio que há custo político. Natural que lhe cobrem o momentâneo custo da definição. Mas a história saberá julgar os coerentes e os insanos…. E os oportunistas.

A ÚLTIMA CEIA ? QUEM É O TRAÍRA ?

Flávio Dino convidou o prefeito de São Luís Holanda Junior para inauguração de mais um Restaurante Popular.

Foi possível perceber afinidade até no corte de cabelo - Holanda/ Dino. Mas durante a "última ceia" tinha o "Judas" - o traíra.

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"Judas" não gostou de ver Holanda/Dino com tanta afinidade na mesa/vida. "Judas" ficou ruído/ comeu pouco/ deixou o local reclamando.

A JUSTIÇA ESTÁ OBSTRUINDO O GOVERNO : AÇÕES CONTRA POSSE DE LULA SERÃO JULGADAS INDIVIDUALMENTE

As últimas decisões judiciais(STF/STJ) sobre a posse de Lula na Esplanada dos Ministérios indicam conflito aberto entre parte do Judiciário e o Executivo/ gerando obstrução do governo.


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A cartesiana decisão da Ministra Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça(STJ) é que cada ação contra posse de Lula na Casa Civil deve ser julgada individualmente. Ao final Lula assumiria em 2017.


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Diva em sua contraditória decisão reconhece que a reunião das ações em um único processo respaldaria a segurança jurídica/ mas optou pela obstrução. A solução virá com a súmula vinculante pós Páscoa.

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Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.



PESQUISA DATAFOLHA : ESTRATÉGIA PARA CALAR AS MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOLPE/ A FAVOR DA DEMOCRACIA

Os golpistas cercaram-se de equipe multidisciplinar. Agora foi a vez dos marqueteiros lançarem pesquisa para calar as manifestações contra o golpe/ a favor da democracia/ que mostrou significativa parcelas dos brasileiros em apoio a Dilma/Lula.

A Datafolha inverte os números da Voxpopuli/ superestima resultados. Enquanto a Voxpopuli divulgou que 65% não apoia a medida coercitiva/ a Datafolha superestima/ falseia/ inverte os resultados informando 82% a favor da medida de força.   

A pesquisa Datafolha é estratégia para contrapor a expressiva manifestação contra o golpe/ a favor da democracia. Os marqueteiros do golpe sentiram o termômetro das ruas - Lula ainda pulsa forte. Só tem duas formas de derrubar Lula - prender/matar.

Prender não pode/ posto que faltam fundamentos legais para que seja procedida ordem judicial. Matar Lula nem por meio de pesquisas eles conseguiram. Pela Dataesfola 47% dos brasileiros(as) apoiam Lula de forma incondicional.

19 de março de 2016

JUDICIÁRIO COMO UM DOS TRÊS PODERES E NÃO NA FAIXA DOS TRÊS "T" : TOLHENDO/ TUTELANDO/ TOLERANDO




EM 15/ 30 DIAS : PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTABILIZARÁ ORDEM JURÍDICA/ POLÍTICA DO BRASIL/ O PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE REJEITAR/ ACATAR O IMPEACHMENT

A estabilidade jurídica/ política do Brasil está nas mãos do plenário do Supremo Tribunal Federal. As decisões monocráticas/ preliminares do juiz Sérgio Moro/ do ministro Gilmar Mendes foram em sentido contrário/incendiário. 

Sérgio Moro incendiou o país/ usurpando as prerrogativas do STF/ expondo a Presidente/ os Ministros Lula/ Jacques Wagner. Gilmar Mendes continuou a pirotecnia/ usurpando a prerrogativa de Dilma nomear seus assessores- Lula Ministro.

Qualquer estudante de 2º grau sabe de um princípio elaborado por Montesquieu, no livro "Espírito das Leis : " os poderes são independentes/ harmônicos entre si". Portanto, Dilma tem a prerrogativa de nomear seus assessores- Lula Ministro.

A tese de que a nomeação de Lula é para lhe dar foro privilegiado não deve prosperar entre a maioria dos 11 ministros. O Ministro Marco Aurélio de Melo já rejeitou os argumentos de que a nomeação de Lula seja obstrução à Justiça.

Não se pode julgar por presunção - a ida de Lula para a Esplanada dos Ministérios seja acobertamento. Ainda que por presunção existisse essa possibilidade/ seria preciso primeiro provar que Lula cometeu os crimes que lhe imputam.

O plenário do STF só volta a reunir depois de 30 de março/ quando colocará na pauta o julgamento da permanência de Lula na Casa Civil. O prazo poderá antecipar-se(15 dias) as sessões necessárias para rejeição/ aceitação do impeachment(30 dias).

A oposição política/jurídica não quer Lula na Casa Civil/ despachando/ articulando oficialmente com deputados/ senadores/ governadores. Mas depois das manifestações - sexta-feira(18) em apoio a democracia/ contra o golpe/ Lula não precisa ser mais ministro para articular. Então só prendendo. 

GOLPISTAS REAGEM AO APOIO POPULAR A DILMA/ LULA : LÍDER DA OPOSIÇÃO NO STF/ "DESTRUIDOR DA CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO" ANULA POSSE E DEVOLVE PROCESSO DE LULA PARA MORO

Os golpistas surpreenderam-se com o expressivo apoio popular a Dilma/Lula durante as manifestações contra o golpe/pela democracia nesta sexta-feira(18)/ em várias cidades do Brasil.

A reação foi imediata. O líder da oposição no STF/ o "destruidor da credibilidade do Judiciário", o ministro  Gilmar Mendes anulou a posse/ devolveu processo de Lula para o juiz  Sérgio Moro.

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Quem é Gilmar Mendes? Advogado  indicado para compor o STF pelo ex-presidente FHC. Mendes foi o Advogado Geral da União nos governos tucanos. Ministro do STF foi acusado de piruetas jurídicas.

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No rumoroso caso Satiagahara/ Mendes    por duas vezes consecutivas  liberou da cadeia o banqueiro Daniel Dantas/ que ameaçava dizer como corrompeu a justiça/ comprou a imprensa.

Mendes em decisões controvertidas foi enfaticamente acusado pelo Ministro Joaquim Barbosa no Plenário do Supremo Tribunal Federal de "destruir a credibilidade do Judiciário".

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"Barbárie da barbárie" foi como Gilmar Mendes posicionou-se sobre a Lei da Ficha Limpa. Mendes atucanado com a derrota lamentou : "O povo não é soberano nas democracias constitucionais".  

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Dá para entender a decisão de Gilmar Mendes ?






 

18 de março de 2016

COMEÇA A REAÇÃO POPULAR : MILHARES EM TODO BRASIL EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CONTRA O GOLPE

Começou a reação popular contra o golpe/ em defesa da democracia. Milhares de pessoas estão nas ruas em apoio ao governo da presidente Dilma.

A Globo não dá a mesma cobertura as manifestações contra o golpe/ em defesa da democracia como deu as "pró-impeachment".

A TV Brasil/ Canal 13(Sky) transmite ao vivo as manifestações  em todo o Brasil/ com a participação de articulistas políticos independentes.

Lula é esperado na manifestação contra o golpe/a favor da democracia que ocorre na Avenida Paulista. Lula deve discursar e contagiar o Brasil.

A TV Brasil mostra que a manifestação contra o golpe/ a favor da democracia  fortaleceu o governo que reage nas ruas/ no Congresso/ no STF.

Andressa Anholete

3% : DEZESSEIS MIL JUÍZES /APENAS 500 ASSINARAM NOTA DE APOIO A SÉRGIO MORO

Diz a mitologia "jurídica/ política brasileira" que " Delcídio Dedaloduro" foi um personagem construído a pedido do Rei "Minosmoro" para prender o "Minolulatauro". É tudo ficção.


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Como Dédalo da mitologia grega/ "Delcídio Dedaloduro" criou o labirinto para deixar confuso/ sem saída o Minolulatauro. Na mitologia jurídica/política o desfecho previsível é contrário.


Da mitologia grega à mitologia jurídica/ política brasileira o éthos - conjunto de costume/ hábitos das instituições/ cultura/ valores - o mesmo maniqueismo dividindo bem/mal/ herói/ vilão.


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Os juízes na sua maioria - 15.500 - não endossaram a mitologia jurídica/política/ não assinaram a nota de apoio a Sérgio Moro. O bem/mal/limite/ excessos/herói/vilão habitam o mesmo corpo.

17 de março de 2016

VARAS JUDICIAIS OU COMITÊS ELEITORAIS ? ESTÁ NA HORA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ESTABILIZAR A ORDEM JURÍDICA

Varas judicias/ federais transformaram-se em comitês eleitorais/ acatando ações populares contra a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil.

As ações/decisões são revide/ solidariedade. Revide ao governo Dilma/ solidariedade à Moro que transtornado transferiu a competência para o STF.

A criminalização da política enfraquece todos. As decisões judiciais deixaram os códigos/ passaram a externar sentimentos pessoais dos magistrados.

Está na hora do STF estabilizar a ordem jurídica. Reformar decisões teratológicas - absurdas - tipo : " assim por ouvir dizer decido em favor do povo".

TUCANO SAIU DE CIMA DO "MORO" ? JUIZ QUE DECIDIU PELA NULIDADE DA POSSE DE LULA É ATIVISTA PRÓ-IMPEACHMENT

A posse de Lula na Casa Civil levou os golpistas ao desespero. O juiz Sérgio Moro em atitude ilegal/insana mandou divulgar as escutas telefônicas/ envolvendo a Presidente da República.

A ilegal/insana decisão de Sérgio Moro contraria a Constituição Federal/ que no artigo 102/ inciso I/ alínea b determina que a competência para apurar crimes contra Presidentes/Ministros é do STF. 

A presença de Lula na Casa Civil surtou mais um juiz federal - Itagiba Cata Preta Neto da 4ª Vara do DF anulou a posse de Lula - ferindo a independência entre os poderes Executivo/Judiciário

Preta Neto deixou suas convicções políticas influenciarem na decisão jurídica e esqueceu um principio secular : " os poderes são independentes e harmônicos entre si". Seria um juiz tucano que saiu de cima do Moro?

No Facebook de Preta Neto/ ele convoca o povo para derrubar Dilma e voltar a viajar para Orlando/Miami. Olha o argumento do juiz federal Preta Neto : "Ajude a derrubar Dilma e volte a viajar para Orlando/Miami".

Nem Preta Gil seria tão boba.

JUIZ 

" O JUDICIÁRIO SOU EU" : SÉRGIO MORO PERDEU O EQUILÍBRIO/ LIMITE/ ATROPELOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ USURPOU A COMPETÊNCIA DO STF

A reação do juiz Sérgio Moro - liberar a divulgação dos grampos eletrônicos - a investidura do ex-presidente Lula no cargo de Ministro da Casa Civil excedeu os limites das suas atribuições/ sanidade.

Moro perdeu o equilíbrio/ limite/ agiu como Luís XIV - "O Judiciário sou eu". Moro atropelou a Constituição Federal/ usurpou a competência do STF de apurar crimes que envolvam a Presidência e Ministros.

No momento em que o telefone de Lula/ ou do segurança do ex-presidente conectou-se com o da Presidente da República/ Dilma Rousseff que tem foro privilegiado/ Moro não poderia dar publicidade.

Portanto, a tese de que Lula ainda não era ministro não justifica a ilegalidade/ posto que Dilma é Presidente da República/ Jacques Wagner era/ é Ministro de Estado/ tendo ambos prerrogativas(art.102/ inciso I/ alínea b da CF).


 

ORLEANS BRANDÃO PARTICIPA DA ABERTURA DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO

  O secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta terça-feira (7) da abertura do II Congresso Esta...