TJ-MA RESTABELECE AUTONOMIA DA CÂMARA MUNICIPAL E SUSPENDE ORDEM QUE TRAVAVA A PAUTA LEGISLATIVA

Em decisão proferida em regime de plantão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu parcialmente o efeito suspensivo no Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de São Luís e suspendeu o trecho da liminar que determinava a paralisação da tramitação e votação de qualquer outra proposição legislativa, restabelecendo a autonomia do Parlamento municipal para organizar sua própria pauta.

O recurso foi interposto contra decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que, acolhendo pedido do Município de São Luís, autorizou a aplicação provisória de dispositivos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2026), determinou a implantação imediata do reajuste do magistério, impôs prazo para votação do orçamento e ainda fixou multa diária pessoal ao presidente da Câmara. 

A Câmara de Vereadores sustentou que a medida representava ingerência indevida em matéria interna corporis e afronta à autonomia do Poder Legislativo.

A decisão, proferida pela desembargadora Graça Soares Amorim, reconhece que a determinação de “congelar” toda a agenda legislativa extrapola os limites constitucionalmente admissíveis de intervenção do Judiciário, por interferir em matéria interna do Poder Legislativo e substituir a deliberação política do Parlamento por ordem judicial.

Conforme a decisão, o TJMA suspende a ordem que obrigava a Câmara a “parar tudo” e travar a tramitação de qualquer outro projeto até votar orçamento e PPA.

Isso restaura a autonomia legislativa para a Câmara organizar sua própria pauta, sem intervenção judicial sobre a agenda interna.

Também proíbe a edição de novos atos normativos suplementares que ampliem despesas/criem obrigações financeiras a partir desta decisão, declarando nulos os atos posteriores até que o PLOA seja votado.

A desembargadora registra que a separação dos poderes exige deferência institucional e que há limites para interferência judicial no processo legislativo. Aponta, também, como excessiva a ordem de “congelar” toda a pauta, por invadir a autonomia interna do Legislativo.

A decisão reduz a multa diária ao presidente da Câmara para R$ 5 mil, limitada à prerrogativa de pautar as matérias orçamentárias, e sugere que o presidente do Legislativo municipal e o prefeito de São Luís façam uma reunião institucional no prazo de 48 horas, com o objetivo de superar o impasse e garantir que direitos fundamentais da população não fiquem reféns de disputas políticas.

DECISÃO JUSTA/ CLARA/ OBJETIVA DA DESEMBARGADORA GRAÇA AMORIM NÃO DEIXA ESPAÇO PARA BRAIDE VITIMIZAR-SE

A decisão justa/ clara/ objetiva/ da desembargadora Graça Amorim não deixou espaço para o prefeito Eduardo Braide vitimizar-se como de costume.

Foram mantidos os créditos suplementares - tem como pagar as despesas - mas não poderá ampliar novos atos que ampliem despesas/ criem obrigações.

Os professores não deixarão de receber com retroativo desde 1º de janeiro/ inclusos na folha de fevereiro. Braide não pode usar a decisão para justificar atraso.

A Câmara Municipal tem 4 dias para votar o Orçamento/ 2026 e determinada reunião entre Braide/ Paulo Vitor em 48 horas/ para solucionarem o impasse.

DESEMBARGADORA NÃO FAZ GRAÇA E SUSPENDE DECISÃO MARTINS QUE AUTORIZOU BRAIDE A REALIZAR DESPESAS SEM ORÇAMENTO PREVIAMENTE APROVADO PELA CÂMARA

 A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu parcialmente a decisão que havia autorizado o prefeito Eduardo Braide a executar dispositivos da Lei Orçamentária Anual de 2026 sem aprovação da Câmara Municipal de São Luís. A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Legislativo municipal, que alegou interferência do Judiciário no funcionamento interno da Casa.

A decisão anterior, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, havia permitido ao Executivo aplicar provisoriamente mecanismos previstos no projeto do orçamento para abrir créditos suplementares, diante da ausência de votação da peça orçamentária enviada à Câmara ainda em agosto de 2025. O entendimento era de que a execução apenas pelo regime de duodécimos vinha limitando a gestão municipal, comprometendo obras, repasses federais, a organização financeira da administração e o pagamento do reajuste salarial do magistério.

Ao analisar o agravo de instrumento da Câmara, a desembargadora reconheceu a existência de conflito entre a necessidade de continuidade administrativa e a preservação da autonomia entre os poderes. A magistrada entendeu que a determinação que obrigava a suspensão de toda a pauta legislativa até a votação do orçamento extrapolava os limites da atuação judicial, por interferir diretamente na organização interna do Legislativo. Com isso, foi suspensa a ordem que impedia a tramitação e votação de outras matérias na Câmara Municipal.

A decisão, no entanto, manteve parte dos efeitos autorizados anteriormente. Permanecem válidos os créditos suplementares já abertos com base na liminar de primeiro grau, mas o Município ficou proibido de editar novos atos que ampliem despesas ou criem novas obrigações financeiras enquanto o orçamento não for votado. Qualquer novo decreto nesse sentido poderá ser considerado nulo até a deliberação definitiva da Lei Orçamentária.

Também foi mantida a autorização para implantação do reajuste salarial dos profissionais do magistério da rede municipal, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026 e obrigatoriedade de inclusão na folha de pagamento de fevereiro, sem possibilidade de atraso ou contingenciamento.

A desembargadora determinou ainda que o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 e o Plano Plurianual 2026-2029 sejam submetidos à votação do plenário da Câmara no prazo máximo de quatro dias, contado da ciência da decisão. Caso o orçamento não seja pautado, foi fixada multa diária de R$ 5 mil ao presidente da Câmara, limitada à responsabilidade de inclusão da matéria na pauta, sem interferência na deliberação dos vereadores sobre aprovação ou rejeição do texto.

A desembargadora determinou ainda que o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 e o Plano Plurianual 2026-2029 sejam submetidos à votação do plenário da Câmara no prazo máximo de quatro dias, contado da ciência da decisão. Caso o orçamento não seja pautado, foi fixada multa diária de R$ 5 mil ao presidente da Câmara, limitada à responsabilidade de inclusão da matéria na pauta, sem interferência na deliberação dos vereadores sobre aprovação ou rejeição do texto.

Além disso, foi determinada a realização de reunião institucional entre o prefeito Eduardo Braide e o presidente da Câmara, Paulo Victor, no prazo de 48 horas, com o objetivo de buscar solução para o impasse e viabilizar a votação do orçamento, sob o entendimento de que serviços essenciais não podem permanecer sujeitos ao conflito político entre os poderes.

FAKE E FANTASIA DO CARNAVAL BRAIDINISTA FOI IGUAL LOLÓ DUROU APENAS SEGUNDOS : LULA VESTIDO COM FOFÃO METADE KASSAB/ METADE BRAIDE E COM A MÁSCARA LEVANTADA É ALUCINAÇÃO DE MALUCO-DOIDO OPOSICIONISTA

Um fake/ fantasia de carnaval braidinista - Lula vestido de fofão metade Kassab/ metade Braide e com a máscara levantada - foi igual "loló"/ o "toin"/ prazer/ durou apenas poucos segundos.

O fake/ fantasia começou com a falsa informação de Kassab( Presidente do PSD) de Eduardo Braide substituindo Alckmin na vice- presidência de Lula/ para "neutralizar" Bolsonaro no Centrão.  

Por extensão os braidinistas passaram a informação que Lula não apoiaria Orleans do MDB. Lula desmentiu Kassab de vice/ dirigentes nacionais do PT desmentiram a retirada do apoio a Orleans.

A caixa de maldades da oposição braidinista foi oficialmente aberta. Nos períodos eleitorais o carnaval é a chave usada/ devido a dificuldade de confirmações/ negativas oficiais das informações. 

Os brandonista agiram rápido/ publicando a negativa oficial da direção nacional petista/ através da base estadual que reafirmou apoio a Orléans Brandão/ neutralizando o fake/fantasia.

MISTÉRIO DO DOMINGO: ESPECULAÇÕES SOBRE PREJUÍZO DE PROVETA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DO TJ-MA QUE ANTES DA POSSIBILIDA DE ACONTECER JÁ SERIAM TRATADOS COMO REALIDADE PARA ACHACAR PODERIA SER UMA MEGA TENTATIVA FRUSTRADA DE EXTORSÃO ARTICULADA POR LOBISTAS DO DF/ UM POLÍTICO NO OSTRACISMO QUERENDO ARRECADAR MILHÕES PARA CAMPANHA/SOBRAS PARA GUARDAR COM AJUDA DE BLOGUEIROS COM FARTOS HISTÓRICOS DE EXTORSÕES E DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA QUE LHE PRESTAM SERVIÇOS HÁ MAIS DE DEZ ANOS ?

Nos corredores do Fórum Sarney Costa advogados comentam/ informam de uma suposta trama/ tentativa de extorsão arquitetada por lobistas do DF/ um político em ostracismo que teria acreditado na possibilidade de conseguir milhões para campanha e para guardar como é do seu costume.

O foco seria o BRB/ o fato depósitos judiciais do TJ-MA transferidos do Banco do Brasil para a nova instituição bancária em epígrafe/ que está  sob fogo cerrado da mídia candanga - de Brasília- DF. Teriam utilizado a especulação sobre a possibilidade na proveta de prejuízos para o TJ-MA.

Os supostos prejuízos teriam sido tratados como se já fossem fatos consumados/ com inverossímeis vantagens ficcionais à togas imaginadas. A denúncia de proveta chegou ao CNJ/ que mais do que certo mandou apurar/ devendo após os procedimentos de praxe ser arquivada por falta de provas.

As especulações teriam continuado  alimentadas a soldo dos lobistas do DF/ político em ostracismo/  na vã tentativa de serem pagos pelo silêncio através de blogueiros com fartos históricos de extorsão na forma tentada/ praticada - alguns já respondem a vários domingos processos criminais.

A última especulação teria sido classificada de "tatarinesca" - relativa ao mentiroso Tartufo da obra "O Mentiroso" de Moliere. A especulada "linhagem" parental/ supostamente  envolvida na mudança dos depósitos  informada no domingo(8)/ supera a Genealogia da Moral de Nietzsche.

Na suposta reunião que teria definido o negócio - transferência dos depósitos judiciais do TJ-MA-  estariam  presente "a esposa do desembargador federal/ juiza sobrinha de um desembargador experiente/ juiz genro do desembargador experiente/ ambos  lotados na Presidência.

Facil perceber a tentativa de envolver pessoas com a função administrativa para tratarem de assuntos do Poder Judiciário Estadual/ sem que isso implique em atos de corrupção ou tráfico de influência. Nietzsche : "ideias do certo/ errado são  criadas para impor controle". As vezes para extorquir.

Quem passa informações com especulações caluniosas de dentro do TJ-MA? Qual o interesse/ motivo ? Financeiro/ mágoas/  frustrações ? Tem especulação que nasce da ideia do "certo/ errado" como Nietzsche alerta na Genealogia da Moral - falsa interpretação - baseada na sua forma de agir. 

DIFERENÇAS ENTRE O ADVOGADO "PÉ DE CHINELO"/ O "COALHADA MASTER" E O "MASTER BORRADO"

Advogado independente por vezes recebe despachos/ sentenças/ decisões/ negativas/ pejorativas : "erro grosseiro". O erro é humano. O clichê "grosseiro" exala mágoas? 

 

O advogado influente consegue até decisões atribuídas as Casas Parlamentares. É o chamado " coalhada master" - fortalece a imunidade dos clientes.

Outro depois de buscar "notoriedade master" terminou "borrado". Quem manda ir atrás da conversa do padrinho da política. Seria falsa informação para achacar? 

O independente continua "pé de chinelo" ; "coalhada master" com cheiro do sabão Martins ; "borrado" na "própria sombra". Padrinho  manipulando para tentar achacar?

Coalhada de leite é fácil. Dinheiro de recibo é coisa para mágico ou master? Quem e porquê informou sobre o dinheiro voando dos depósitos? Era para achacar? Não deu certo? 

DIRIGENTES DO PT CONFIRMAMQUE FALAS ATRIBUÍDAS AO PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO SÃO FALSAS

 

O PT segue no centro das discussões políticas para as eleições de 2026. Informações que circularam em blogs e bastidores da política sobre falas atribuídas ao presidente nacional do PT, Edinho Silva, a respeito da sucessão estadual no Maranhão, não refletem o que foi dito durante os encontros recentes do partido.

A afirmação é de dirigentes petistas do Maranhão, tanto da esfera nacional quanto estadual, que estavam presentes no aniversário nacional do partido, em Salvador: Patrícia Carlos - Presidenta do PT/MA Cricielle Muniz; Genilson Alves; Rose Frazão; Henrique Lula;  Ze Inácio; Lobato e Márcio Jardim. 

Segundo Cricielle Muniz, durante a reunião Edinho Silva afirmou que irá se reunir com o governador Carlos Brandão nos próximos dias para tratar do cenário político no Estado.

Ela destacou que a direção nacional do partido vai dialogar no Maranhão para formar uma chapa vitoriosa para o Presidente Lula. “O PT compõe o governo do governador Carlos Brandão, com participação em secretarias estratégicas e trabalha também para eleger uma boa bancada de deputados estaduais e federais”.

Segundo esses mesmos dirigentes nacionais do PT, será o governador Brandão que conduzirá o processo político no Maranhão, conduzindo a articulação junto aos partidos da base e em alinhamento com o Presidente Lula. 

A conversa entre Edinho Silva e Carlos Brandão tem como objetivo fortalecer a unidade política no Maranhão e que a definição sobre o cenário nacional passa pelo presidente Lula, dentro das instâncias do partido.

EM ACAILANDIA , LIDERANÇAS MUNICIPAIS DECLARAM APOIO A ORLEANS BRANDÃO

O apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão levou centenas de lideranças políticas – prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados – ao município de Açailândia, na noite desta sexta-feira (06), para mais um forte encontro político regional. Em todos os discursos, a defesa da continuidade de um governo verdadeiramente municipalista, que dialoga e trabalha em parceria para desenvolver o estado.

Acompanhado de todos os 17 vereadores de Açailândia, o prefeito Dr. Benjamin justificou o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao destacar que o Governo do Estado trabalha por toda a região. “Há um mês foi inaugurado o Hospital Macrorregional de Imperatriz, depois o nosso hospital regional e hoje a UPA. Não podemos correr o risco de eleger um governador que não nos dê acesso, que não seja municipalista, que não tenha o cuidado com os municípios como tem o Orleans Brandão. Nosso apoio é integral - vereadores, secretários e a população, todos nós caminharemos firmes com ele”, afirmou o prefeito de Açailândia, organizador do encontro. 

Em todos os discursos, os prefeitos reconheceram a capacidade de diálogo e o empenho do secretário de Assuntos Municipalistas em buscar soluções no Governo do Estado para as necessidades da população. “Nunca tivemos um governo que olhasse tanto para os municípios, e em time que está ganhando não se mexe. Por isso, Senador La Roque está com Orleans Brandão”, enfatizou o prefeito Bartolomeu. “Orleans é o nosso interlocutor e pela primeira vez vemos tantas obras em nossas cidades. Ele será o melhor governador. Estamos juntos por um Maranhão sempre melhor”, declarou o prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda.

Depois de agradecer pela presença das cerca de 1.500 pessoas que participaram do encontro organizado pelo prefeito de Açailândia, o pré-candidato a governador falou do trabalho realizado nos últimos três anos e da sua felicidade em ver sair do papel obras grandiosas, tidas como impossíveis, nas diversas regiões maranhenses. Ele fez questão de afirmar que a sua confiança na vitória não é somente pela força do seu grupo político, mas principalmente pelo carinho com que tem sido recebido pela população.

“Aceitei esse desafio e tenho certeza absoluta de que seremos vitoriosos. O Maranhão vai seguir com força, avançando com diálogo e muito trabalho, em parceria. As obras estão acontecendo, a vida das pessoas mudando em cada município maranhense. Para mim, cada prefeito, vice-prefeito e vereador são importantes, porque sei que querem melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Orleans Brandão disse que se dedicou de corpo e alma à missão de conhecer os municípios, dialogar com os gestores e com a população para entender os problemas de cada cidade. “Coloquei a minha vida e o meu coração nesse trabalho e é com muita felicidade que vemos o Maranhão avançando em infraestrutura, no combate à pobreza e na geração de emprego e renda. Apesar de novo, já fiz muita mais que muitos políticos mais velhos. E estou com gás para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”. 

O encontro contou com a participação dos prefeitos Dr. Benjamin (Açailândia0, Franklin Duarte (Bom Jesus das Selvas), Eustáquio Sampaio (Cidelândia), Léo Cunha (Estreito), Paula do Quininha (Itinga do Maranhão), Deoclides Macedo (Porto franco), Flávio Soares (Ribeirãozinho do Maranhão), Edinalva Brandão (São Francisco do Brejão), Antônio Coelho (Sítio novo), Bartolomeu (Senador La Roque) e Fábio Holanda (João Lisboa), além de vices-prefeitos e vereadores. Presentes também o deputado federal Duarte Jr e os deputados estaduais Antonio Pereira, Kekê Texeira e Júnior Cascaria.

FALTOU DIVULGAR O CALENDÁRIO DAS FUTURAS GREVES: ÔNIBUS VOLTAM A CIRCULAR ATÉ QUANDO? QUANDO BRAIDE VAI FAZER A NOVA LICITAÇÃO PARA RESOLVER EFETIVAMENTE? DEPOIS DA DECISÃO SOBRE A CANDIDATURA AO GOVERNO?

Se a foto pudesse revelar pensamentos poderíamos saber a data da nova greve?

A última greve dos transportes coletivos de São Luís acabou. Os ônibus voltaram a circular desde a zero hora este sábado(8). Até quando? Se a foto acima revelasse pensamentos daria para prever?

Imaginem o quadro do pintor Rembrandt - Aula de Anatomia - com o usuário de transporte no lugar do cadáver e cada uma das partes envolvidas no transportes coletivos com um pensamento sobre como "operar". Barroco? Nada. Seria atual e cadavérico

Foi divulgada o novo acordo entre as partes - não tem representante/ advogado dos usuário dos transportes coletivos nem como testemunha. Faltou também divulgar calendário das futuras greves.

A Prefeitura de São Luís/ concedente da autorização para exploração dos serviços de transportes coletivos - Eduardo Braide - prometeu nova licitação para solução eficaz/ mas não faz. 

Quando Braide vai fazer a nova licitação para resolver o problema dos transportes coletivos de maneira eficaz ? No dia de "São Nunca" a tarde/ ou depois da decisão sobre a candidatura ao governo?

 

TÔ NEM AÍ / "QUESTÃO DE TEMPO" : SECRETÁRIA "MANOELA DENOREX" AQUELA QUE PARECE MAIS NÃO É TERIA CONFUNDIDO O BAIRRO DE TAJAÇOABA COM O GRUPO CARNAVALESCO PIAÇABA

A atual Secretária de Transportes do Município/ Manoela Fernandes/ a "Manoela Denorex" - parece mas não é - teria confundido o bairro do Tajaçoaba/ encravado no meio aa zona rural/ próximo a calorenta Vila Magril e ao arejado Cajupari/ uma espécie de fronteira entre a zona urbana/ rural com o tradicional grupo carnavalesco ludovicense "Piaçaba".

Manoela teria sido questionada por uma liderança preocupada com o problema dos transporte coletivos : "quando o prefeito Braide vai à Tajaçoaba"? "Manoela Denorex" teria/ segundo fontes disparado : "sábado ele vai para o Piaçaba se miserar" - sujar de maisena". Alertada teria dito : "tô nem aí". Braide e as patricinhas não andam de ônibus?

Eu não acredito em uma vírgula do que escreve aquele blogueiro/ que nos domingos é uma coisa e na sexta/ sábado quando bebe vira "lobisomem"/ curte homem. Fica o espaço aberto para a contestação desta versão folclórica/ sobre preenchimento/ mudanças de cargos na gestão Braide. Teve mais secretários de transportes que ônibus circulando. 

Pega leve Bello! Hoje é sexta-feira. Sensualiza teu Blog. Deixa das tuas mentiras. Daqui a pouco tu querer ônibus circulando/ para ir atrás do teu papagaio falador que fugiu com gaiola e tudo. Não vai botar aí que a moça não sabe  a diferença entre "carro manguia" e o carro que tua mãe guia. A gestão de Braide virou piada. Qual é a última contada na parada?

Seria uma versão mais moderna do "carro elétrico para carroceiros"/ do candidato a prefeito Duarte Junior. Braide candidato a governador já teria um projeto: "Questão de Tempo" - transito livre/ transporte por pensamento? Tem filme. A trama explora habilidade de viajar no tempo e leva a reflexões sobre alterar eventos. Braide assiste e observa transporte e tempo.

SÓ 90% MORALIZANTE ? DINO QUER CORTAR PENDURICALHOS NOS TRÊS PODERES MAS A ESPOSA ESTÁ PENDURADA NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO JERRY ALIADO HISTÓRICO

O Ministro do STF/ Flávio Dino em consonância com o histórico moralizante/ quer cortar os penduricalhos catalizadores dos supersalários nos Três Poderes/ instâncias/ entrâncias/ discrepâncias.

Errado ele não esta. Contudo a esposa de Dino/ Daniele Dino continua pendurada no Gabinete do deputado federal Márcio Jerry/ histórico aliado. Daniela Dino recebe bruto 17.638, 34 reais mensais.

Dino recebe bruto de 46.333, 19/ tem direto ainda a férias/ aposentadoria integral/ segurança institucional em eventos públicos/ privados/ frota de veículos/ uso de aeronaves/ residência oficial/ auxilio moradia. Ufa!

Dino bem que poderia em nome da moralidade despendurar a esposa/ Daniela Dino do gabinete do aliado histórico e pelo menos pagar aluguel ou comprar se próprio imóvel. Se já fez isso/ favor desconsiderar a cobrança.

BRAIDE "DÁ DE DEDO" EM MÃE QUE GRAVA COBRANÇA PROMETIDA E NÃO CUMPRIDA

 Durante a inauguração de uma praça no Residencial Paraíso, na noite de quarta-feira (4), o prefeito Eduardo Braide foi interpelado por mães de crianças com microcefalia que cobravam providências prometidas e ainda não cumpridas pela gestão municipal. As mulheres tentaram abordar o prefeito para tratar de uma reunião anteriormente anunciada, mas que nunca ocorreu.

Questionado sobre o encontro, Braide desconversou e orientou que as mães procurassem um secretário. Elas afirmaram que já haviam tentado contato por diversas vezes, sem qualquer retorno. Diante da insistência, o prefeito se mostrou contrariado, não apresentou respostas objetivas e deixou o local, encerrando a conversa de forma abrupta.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL NO MARNHÃO REPUDIA ATAQUES SISTEMÁTICO DE FELIPE CAMARÃO AO SINPROESEMMA

 

MP COBRARÁ DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARA O HOSPITAL ALDENORA VELLO

 

O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para apurar o não pagamento de emendas dos vereadores de São Luís destinadas à área da saúde. Na manhã desta quinta-feira (05), ele recebeu um grupo de vereadores que cobram da Prefeitura de São Luís o repasse de R$ 12 milhões que eles destinaram para o Hospital do Câncer Aldenora Bello implantar uma ala pediátrica com 90 leitos. 

“Viemos pedir o acompanhamento do Ministério Público para garantir que as emendas destinadas a serviços de saúde tão urgentes e necessários sejam liberadas e a população não seja prejudicada pelo atraso do repasse dos recursos pela Prefeitura de São Luís. É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, declarou o vereador Raimundo Penha ao justificar ao procurador-geral de Justiça o motivo da Representação feita ao Ministério Público.

A vereadora Flávia Berthier acrescentou que a Câmara recorreu ao Ministério Público porque não conseguiu dialogar com a Prefeitura de São Luís e fazer com que os recursos fossem repassados ao Aldenora Bello. “A direção do hospital buscou nossa ajuda para poder atender mais e com mais qualidade crianças que estão com câncer. É uma causa nobre e emergencial, é um tratamento que não pode esperar”, enfatizou ela.

Acompanhado dos promotores de Justiça Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação, o procurador-geral ouviu os vereadores e informou ao grupo que encaminhou a Representação às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa para que adotem as medidas cabíveis, como proceder a análise técnica necessária e requerer explicações da Prefeitura de São Luís para o não pagamento das emendas parlamentares.

“O Ministério Público está sempre de portas abertas para a população de São Luís e, consequentemente, a quem a representa. O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos. Reconhecemos a urgência que essa questão requer e determinamos prioridade absoluta no encaminhamento dessa Representação e das medidas cabíveis, para que cheguemos a uma solução o mais breve possível”, afirmou o procurador Danilo Castro.

Para garantir a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello são necessários R$ 20 milhões. Desses, R$ 12 milhões foram indicados pelos vereadores em emendas ao orçamento de 2025, isto é, estão assegurados há meses, mas ainda não foram liberados pela Prefeitura de São Luís, prejudicando crianças com câncer. Eles se comprometeram a destinar mais R$ 8 milhões neste ano. 

Com a implantação da ala pediátrica, a capacidade do Hospital será ampliada em mais 100 leitos. O total de leitos para tratamento de crianças com câncer aumentará dos atuais 23 para 90 leitos, e haverá capacidade para instalar 32 novos leitos adultos. Se os recursos forem logo repassados ao hospital, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.

Estiveram presentes à reunião com o procurador os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.

" O PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE SER CASAMATA DE CALHORDA" : DISCURSO DE POSSE COMO DESEMBARGADOR ATRAPALHOU NA VOTAÇÃO DE JOSÉ LUÍS ALMEIDA PARA PRESIDÊNCIA DO TJ-MA?

O discurso de posse - 2010 - do então juiz José Luís Almeida promovido a desembargador era esperado/ temido por outros desembargadores. Ele não deu nome as togas. Algumas delas participaram ontem(4) da votação para Presidência do TJ-MA/2026. Ricardo Dualibe venceu por 19 votos/ contra 14 dados a  Almeida/ que no passado prometeu não participar de votações para cargos no Palácio Clóvis Bevilaqua.

Frente do Palácio Clóvis Bevilaqua 

“Pelo menos no meu caso, o tribunal, por sua maioria, usou dois pesos e duas medidas". Oito anos depois, estou aqui, são e salvo. Promoção por merecimento, pelo menos no tribunal do Maranhão, é uma quimera, um jogo de cartas marcadas. “O que precisamos é mudar nossa imagem diante dos jurisdicionados. “O Poder Judiciário não pode ser a casamata de calhordas”.

José Luís Almeida que havia prometido/ durante a posse como desembargador - 2010 - não disputar cargos no TJ-MA/ que serviriam apenas para dividir o Judiciário/ chegou aos cargos de Presidente do TRE-MA/ Corregedor por meio de convenções internas. Mas depois de debutar no cargo de desembargador/ resolveu disputar a Presidência do TJ-MA. O discurso atrapalhou?

Fundo do Palácio Clóvis Bevilaqua

ELEIÇÃO DE RICARDO DUAILIBE PARA PRESIDÊNCIA DO TJ-MA TAMBÉM SERVE DE RESPOSTA A DESELEGÂNCIA DE FLÁVIO DINO?

Flávio Dino em um dos seus rompantes  foi deselegante/ ríspido com o desembargador Ricardo Dualibe/ durante encontro na Academia Maranhense de Letras/ aonde é membro.

Flávio Dino laureado pelo cordão de 18 quilates vociferou - "desembargador o senhor já tem o meu telefone"/ para depois dar atenção ao "Cazumbá"- folclore - de Zé Raimundo.  

Muitos dos presentes no sodalício criticaram o imortal lembrando Gullar : "mais do que duro/ um bicho que o universo fabrica/ sou como você/ feito de coisas lembradas".

SAÚDE EM XEQUE : VEREADORES DE SÃO LUÍS VOLTAM, NESTA QUINTA-FEIRA(5) AO MPMA PARA TRATAR DO REPASSE DE VERBAS DESTINADAS AO HOSPITAL ALDENORA BELLO

 

A Comissão de vereadores de São Luís vai se reunir com o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, para a mediação do  Ministério Público Estadual na liberação do repasse da verba das emendas parlamentares da Câmara Municipal. O valor é de R$ 12 milhões. O encontro ocorrerá nesta quinta-feira (05/02) - um dia após o Dia Mundial de Combate ao Câncer -, às 10h, na sede do MPMA.

O recurso é para a construção de uma ala pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello. A verba está assegurada desde o fim de novembro mas, a liberação que deveria ter sido feita há dois meses pela Prefeitura de São Luís, ainda não saiu. 

QUANDO: Nesta quinta-feira (05/02), às 10h

ONDE:  Na sede do Ministério Público do Maranhão - 

Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261, Calhau CEP: 65076-820 - São Luís - Maranhão

MAIS INFORMAÇÕES:

É a segunda vez que os vereadores vão ao Ministério Público. 

Na última sexta-feira (dia 30) uma comissão com 12 vereadores foi ao MPMA entregar uma representação assinada por 25 parlamentares pedindo que a Prefeitura de São Luís libere os recursos destinados pela Câmara Municipal para implantação da ala pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello. 

O documento levado pelos vereadores foi entregue a um dos assessores do Procurador-Geral de Justiça.

Vereadores que assinam a representação para o Ministério Público:

1 - Anderson Borges

2 - André Campos

3 - Andrey Monteiro

4 - Antônio Garcez

5 - Astro de Ogum

6 - Beto Castro

7 - Clara Gomes

8 - Concita Pinto

9 - Daniel Oliveira

10 - Edson Gaguinho

11 - Fábio Filho

12 - Flávia Berthier

13 - Marcos Castro

14 - Marcelo Poeta

15 - Marlon Botão

16 - Marquinhos

17 - Nato Júnior

18 - Octávio Soeiro

19 - Professora Magnólia

20 - Raimundo Júnior

21 - Raimundo Penha

22 - Rommeo Amin

23 - Thay Evangelista

24 - Thiago Freitas 

25 -vWendell Martins

Para garantir a obra é necessário R$ 20 milhões. R$ 12 milhões foram autorizados nas emendas e os vereadores assumiram o compromisso de destinar mais R$ 8 milhões no começo deste ano para totalizar todo o dinheiro necessário para a conclusão da obra.

Ampliação

A capacidade do Hospital vai ser ampliada em mais 100 leitos. 

A ala pediátrica vai aumentar dos atuais 23 para 90 leitos.

Também vão ser instalados 32 novos leitos adultos.

Hoje o hospital conta com 175 leitos |(informação do site do hospital).

Com a liberação da verba, a previsão é que a obra seja concluída até o final de 2026. 

O Aldenora Bello é filantrópico e administrado pela Fundação Antônio Dino.

O hospital foi fundado em 1958.

É um Centro de Alta Complexidade em tratamento de câncer, e atende de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de particular e convênio.

O Centro é o único habilitado, desde 2017, para o tratamento em crianças no Maranhão.

No Aldenora Bello existe uma UTI PEDIÁTRICA, que foi inaugurada em 2018, com recursos doados pelo Instituto Ronald Macdonalds (campanha Mac Dia Feliz). A UTI tem 5 leitos.

O ALDENORA EM NÚMEROS:

Responsável por 50% dos diagnósticos de câncer no Maranhão

40 mil consultas

6 mil cirurgias

2 mil tratamentos de radioterapias

40 mil ciclos de quimioterapias

Mais de 30 mil atendimentos mensais

Fila de espera: 700 pacientes

RECURSOS RECEBIDOS PELO HOSPITAL NO FIM DE 2025:

Em dezembro, o Aldenora Bello recebeu uma verba de mais de R$ 3 milhões (3.707.579,81) do programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro. O dinheiro é pra custear procedimentos e incrementar o teto de média e alta complexidade.

No Diário Oficial do Municipal encontrei várias portarias com liberação de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para custeio e operacionalização do Hospital. Nada para a obra da UTI Pediátrica. Eram seis portarias que dão um total R$ 5 milhões e 200 mil.

RECLAMAÇÕES NO ATENDIMENTO:

A UTI Pediátrica foi desativada em 2024 e estava funcionando só como enfermaria. O funcionamento da UTI foi regularizado após uma série de tratativas do MPMA, iniciadas em novembro de 2024, com a direção do hospital e representantes do Município de São Luís e do Estado do Maranhão. 

Em maio do ano passado, o MPMA fez uma vistoria no Hospital por conta de reclamações que os pacientes e seus familiares eram obrigados a esperar por um longo tempo na fila. Em agosto de 2024, a direção da unidade de saúde tinha determinado que os agendamentos só poderiam ser feitos presencialmente pelos próprios pacientes ou por seus parentes de primeiro grau. Os outros parentes e representantes precisariam apresentar procuração registrada em cartório para marcar as consultas, gerando impacto financeiro aos pacientes com câncer. Os pacientes chegavam na madrugada para garantir atendimento.

O hospital atende mais de 50% dos casos de câncer no Maranhão, o que gera grande pressão sobre os serviços.

Alta procura e limitação de equipamentos eficientes para acompanhar o volume de pacientes.

CÂNCER NO MARANHÃO:

Estimativa de 36 mil novos casos ano

Geral: Mais de 3.000 novos casos de câncer de pele são previstos para este ano devido à alta exposição solar no estado.

Mulheres: O estado registrou o segundo maior aumento percentual de diagnósticos de câncer de mama no Nordeste recentemente. O câncer de colo do útero deve somar cerca de 800 novos casos em 2025.

Homens: Além da próstata, o Maranhão detém a maior incidência mundial de câncer de pênis. O câncer de pulmão também aparece como o segundo mais frequente entre os homens maranhenses.

Infantil: apresenta maior prevalência de leucemias (37,7%), afetando principalmente crianças do sexo masculino (55,5%), raça parda (80%) e na faixa de 0 a 5 anos.

NÃO SAIU DE SÃO LUÍS : CANDIDATURA DE BRAIDE CAPOTA ANTES DE PEGAR A BR-135

A natimorta candidatura do prefeito da Capital/ Eduardo Braide era o transporte administrativo-político-partidário-eleitoral que levaria a oposição de volta ao Palácio dos Leões.

Faltou ao administrativo capacidade de gestão além do asfalto/ luz/ festas. A candidatura capotou antes de pegar a BR-135/ principalmente por seguidas crises nos transportes coletivos.

O político não saiu da cabine do motorista outsider - que não pertence a grupo - preferindo se vitimizar na internet à resolver de maneira eficaz os problemas nos transportes públicos.

O partidário consequência  do "freio de mão" puxado no político/ só tem um partido - o PSD/ ligado ao bolsonarismo que atrapalha sair pela de São Luís/ pela via do Estreito dos Mosquitos.

O momento eleitoral é o pior trafegado. Agora contramão/ - povo reclamando - usando "Uberbraide" sem credenciamento/ gastou 9 milhões e piorou a crise no transporte público da Capital.   

Braide capotou pela incompetência administrativa/ arrogância política/ isolamento partidário e soberba eleitoral. Não deu nem tempo de botar o  "Clio Vermelho do Milhão" do irmão na "pista".

 

BRANDÃO DESENROLA/ BRAIDE ENROLA: GRANDE ILHA VOLTA A TER TRANSPORTE COLETIVO E SÃO LUÍS PERMANECE PARALISADO

 Após audiência no Tribunal Regional do Trabalho, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) de São Luís anunciou um acordo que assegura a retomada do sistema semiurbano da Grande Ilha a partir desta quarta-feira (4). Pelo entendimento, foi definido reajuste salarial entre 5% e 5,5% para os rodoviários, implantação de um plano odontológico e investimento de R$ 30 milhões na renovação da frota ainda em 2026, medidas que devem melhorar as condições de trabalho e a qualidade do serviço prestado à população.

Segundo Paulo Pires, que preside o sindicato patronal, o acordo permitirá o restabelecimento imediato das operações, atendendo cerca de 125 mil usuários diariamente.

“Nós vamos melhorar a frota, nós vamos melhorar a condição do nosso trabalhador e, a partir de amanhã, vai voltar o transporte. Agradecemos aqui ao Governo do Estado, que foi sensível ao problema e atuou para que isso fosse resolvido”, afirmou Pires.

Com isso, o sistema urbano de São Luís é o único a permanecer paralisado. A Prefeitura de São Luís teria mandado somente um representante da Procuradoria do Município às rodadas de negociações, sem apresentar proposta que atendesse aos pleitos dos rodoviários e às demandas das empresas que operam o sistema.

Usuária do Uberbraide critica o sobrepreço do Aplicativo 99

LUDOVICENSES NÃO AGUENTAM MAIS EDUARDO BRAIDE COM "VOZ DE PATO" DANDO MIL E UMA JUSTIFICATIVA SOBRE GREVE/ VAUCHERS

 O eleitorado de São Luís é sazonal - muda rapidamente de humor. Quem não se lembra do vereador Pedro Celestino/ fenômeno eleitoral em 2000/ apontado como prefeito eleito/ para depois finar-se politicamente com a denúncia de abandono afetivo da mulher/ filho.

O que dizer da prefeita Conceição Andrade - derrotou o forte candidato governista no 2º turno em 1992 - que ao negligenciar a maior greve dos Coletores de Lixo da Coliseu - 1996 - não se elegeu mais nem a fiscal de quarteirão? Isso mesmo foi varrida da política.

A paciência dos eleitores de São Luís com  Braide/ segue os mesmos passos de Conceição Andrade. O povo não aguenta mais Braide com "voz de pato"/ dando mil e uma justificativa sobre greve/ vuchers/ empresários/ rodoviários como se os usuários fossem otários.