Chico Otávio
O Globo
RIO
— A Justiça fluminense anulou o leilão de dois apartamentos
arrematados, em 2010, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um
deles em sociedade com um dos filhos, Márcio Lobão, e com o
desembargador Marcelo Buhatem. Este leilão, que incluiu um terceiro
imóvel — todos no mesmo prédio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118,
apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigação do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) sobre a existência de uma ação entre amigos
nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e
amigos de juízes com a administração de massas falidas lucrativas.
Os
apartamentos foram leiloados por decisão do então juiz Mauro Pereira
Martins (promovido a desembargador, em dezembro), na época titular da 4ª
Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Ele acolheu pedido da administração
da massa falida da Central de Telefones Compra e Venda de Linhas
Telefônicas, de Nova Iguaçu. O advogado da massa, Adriano Pinto Machado,
é cunhado de Mauro Martins e irmão da juíza Maria Helena Machado.
Ao
anular ontem a decisão do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na
4ª Vara Empresarial, alegou que o leiloeiro desrespeitou uma ordem
judicial para suspender o pregão e não deu a devida publicidade ao ato
(o anúncio limitou-se ao site do leiloeiro). Também sustentou que seu
antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401,
Aloysio Pereira Dantas, razão pela qual o imóvel não poderia ser
leiloado. Os argumentos de Dantas foram anexados ao processo pela defesa
do morador.
Lobão, Mauro e Buhatem
pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, que tem duas salas, três quartos,
três banheiros e duas vagas de garagem e fora avaliado por R$ 900 mil
(lance mínimo). Pelo 102, Lobão desembolsou R$ 450 mil (lance mínimo de
R$ 600 mil), enquanto o terceiro imóvel foi arrematado por R$ 331 mil
(mínimo de R$ 400 mil) pelo advogado Kleber Araújo Lima, especialista em
avaliação de imóveis.
No despacho, já
acessado pela advogada de Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse
ainda que o preço dos bens “parece um tanto inferior” ao valor de
mercado e que os mesmos foram arrematados por preços em torno de 20%
abaixo da avaliação.
A falência da
Central de Telefones coube à 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu. Porém, uma
carta precatória (pedido de um juiz a outro para praticar um ato)
permitiu que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao
considerar penhoráveis os três imóveis de Aloysio, desconsiderando como
provas de residência (apartamento 401) contas de luz, gás e
certificados de propriedade em nome do proprietário.
Filho diz que ministro não sabe detalhes da compra
Márcio
Lobão, filho do ministro Edison Lobão e presidente da Brasilcap, braço
de capitalização do Banco do Brasil, demonstrou forte indignação ao
saber da anulação do leilão e afirmou que pretende recorrer da decisão.
Ele negou ter recebido qualquer tipo de favorecimento ou informação
privilegiada na compra. Segundo ele, o leilão foi público e teve lances
de outros interessados.
— Nem sei quem
é o desembargador que permitiu o leilão e o advogado da massa falida —
disse. — É lastimável que o Judiciário autorize um leilão e depois diga
que está errado. Foi um leilão dentro do TJ, é uma vergonha.
Ele diz que seu pai, o ministro de Minas e Energia, não conhece os detalhes do leilão.
—
Ele nem sabe direito o que é, só o chamei para comprar comigo para
completar o valor de que eu precisava para a compra — garantiu Márcio
Lobão.
De acordo com ele, a compra foi
indicada pelo escritório DSV Advogados, especializado em leilões
judiciais. O advogado Daniel Garcia Sobrosa, do escritório, confirmou
que pretende recorrer da decisão e contestou a afirmação da juíza Márcia
Cunha de que o preço de venda foi baixo.
— Era outro mercado no ano do leilão, os imóveis valorizaram muito de lá para cá — afirmou Sobrosa.
Buhatem,
por sua vez, frisou que não era desembargador no momento do leilão, que
ocorreu quatro meses antes de sua posse no cargo. Quando ocorreu o
certame, porém, ele já era promotor de Justiça:
—
Tomei posse em 19 de julho de 2010, o que exclui qualquer possibilidade
de favorecimento em meu nome. Participei democraticamente, como
qualquer um.
O Ministério de Minas e
Energia disse ao GLOBO que Márcio Lobão poderia esclarecer o caso. Já o
desembargador Mauro Pereira afirmou apenas que não estava na Vara no
momento do leilão. O advogado Cleber de Araújo de Silva Lima não atendeu
as ligações do GLOBO.
No Maranhão todos sabem da amizade entre Jean Buhatem, pai do desembargador Marcelo Buhatem e o Ministro Edson Lobão. Será só boato ou Buatem?
