20 de maio de 2024

IVO RESENDE DEFENDE AÇÃO CONJUNTA ARTICULADA DOS PREFEITOS PARA MELHORIA DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

 Há pouco mais de um ano, Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, tem se destacado pelo compromisso com o fortalecimento das administrações locais e pela defesa dos interesses municipais. Como uma nova liderança no cenário municipalista do Estado, ele preside a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), cuja atuação ganhou projeção nacional, garantindo-lhe a eleição como vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao lado de Paulo Ziulkoski.

Ivo Rezende, presidente da Famem e vice-presidente da CNM, fala sobre as últimas ações da Famem e participação na agenda municipalista em Brasília

Na última segunda-feira (13), ele esteve presente no Senado, em Brasília, para dialogar com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e demais senadores sobre a grave situação enfrentada pelas prefeituras em relação à desoneração da folha de pagamento dos municípios. Ao regressar a São Luís, Ivo Rezende concedeu esta entrevista:

Jornal Pequeno – Que avaliação global se pode fazer da gestão de Ivo Rezende à frente da Famem?
Ivo Rezende – Desde que assumi a presidência da Famem, tenho buscado fortalecer a representatividade dos municípios maranhenses, promovendo a unidade e a capacitação dos gestores municipais. Acredito que avançamos na defesa dos interesses municipais e na promoção do desenvolvimento das cidades.

JP – E sobre a realização em São Luís do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense?
Ivo – A segunda edição do Congresso foi um marco importante para discutir as oportunidades e os desafios enfrentados pelos municípios do nosso estado. O evento proporcionou troca de experiências e a construção de propostas para fortalecer a administração municipal, com temas como gestão pública, marketing político e eleitoral, e mais uma vez contou com a presença de grandes nomes da política e do Poder Judiciário, além da feira do turismo nesta edição. Acredito que o Congresso tenha deixado um importante legado, com quase 6 mil participantes nas duas edições.

JP – Como tem sido a parceria com o Governo do Maranhão?
Ivo – Como presidente da Famem, tenho mantido um diálogo aberto e construtivo com o governador Carlos Brandão. Reconheço os esforços e conquistas do governo estadual em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento regional, e afirmo que nossos prefeitos e prefeitas reconhecem o nosso governador como um grande municipalista. Continuaremos trabalhando juntos em prol do Maranhão.

JP – De que forma a Famem vai lidar com as eleições municipais de 2024, condutas vedadas etc …
Ivo – A Famem tem um papel fundamental na orientação dos gestores municipais durante o período eleitoral. Estamos atentos às condutas vedadas pela legislação eleitoral e trabalhando para garantir que as eleições ocorram de forma transparente e democrática, respeitando os princípios da legalidade e da ética.
Incluindo também a realização do programa Qualifica Maranhão, onde iremos percorrer as 6 regiões até julho, abrangendo todos os 217 municípios maranhenses, para discutirmos temas como a Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal, no intuito de auxiliar os gestores municipais no desafio que é o último ano de suas administrações.

JP – Qual foi o principal ponto defendido durante sua intervenção no Senado, na segunda-feira (13), junto aos senadores?
Ivo – Juntamente com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, estive em Brasília mais uma vez, para enfatizar a importância da desoneração da folha de pagamento como uma medida fundamental para aliviar as finanças municipais, destacando as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em relação às dívidas previdenciárias, precatórios, despesas com saúde e educação, folha de pagamento dos servidores municipais e alíquotas patronais.
Destacamos também a urgência em atender às demandas dos municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. E conseguimos uma importante vitória, com a suspensão, no STF, da liminar que impedia a redução da alíquota de 8% do INSS em 2024 para os municípios.

JP – Qual a importância da participação dos prefeitos maranhenses na XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios?
Ivo – Esse evento é fundamental para garantir que as vozes dos municípios sejam ouvidas em nível nacional. Essa é uma oportunidade única para discutir questões como a Reforma Tributária e a redistribuição dos royalties de petróleo, que impactam diretamente a capacidade dos municípios de atender às necessidades da população.
Além disso, a Marcha proporciona um espaço para compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios em todo o país. Estou comprometido em representar os interesses dos municípios maranhenses e contribuir para a construção de políticas que melhorem a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Juntos, de 20 a 23 de maio, estaremos lutando pelos nossos municípios.

JP – Por fim, um breve histórico: qual a data, local e em que circunstâncias surgiu a Famem e qual tem sido a contribuição desta entidade para o movimento municipalista maranhense
Ivo – A Famem foi fundada em outubro de 1985 com o objetivo de representar os interesses dos municípios maranhenses e fortalecer o movimento municipalista no estado. E pela primeira vez na história, conta com 100% de filiação dos municípios maranhenses. Um dos principais aspectos dessa adesão completa dos municípios à Famem é o foco na municipalização.
A busca pela “unidade” tem sido materializada por meio do fortalecimento dos governos locais e da descentralização das decisões, permitindo que os gestores municipais tenham um papel ativo na determinação dos rumos do estado. Ao longo dos anos, a Famem tem desempenhado um papel fundamental na articulação política, na capacitação dos gestores municipais e na busca por melhorias nas políticas públicas voltadas para os municípios.

 

 

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