Dia de comemorar mais um ciclo na vida do amigo e Governador do Maranhão Carlos Brandão. Desejo que Deus continue iluminando a sua trajetória com muita sabedoria e saúde. Feliz aniversário!!! 

Ivo Rezende 

Prefeito de São Mateus

 

 

 

2º QUALIFICA MARANHÃO CHEGA NA REGIONAL DE PINHEIRO COM O TEMA DESAFIOS DO ÚLTIMO ANO DE MANDATO

 Com o tema: Os desafios do último ano de mandato, o 2º Qualifica Maranhão, chegou na regional de Pinheiro-MA, reunindo gestores municipais de diversos municípios da região em prol do avanço e capacitação municipal em evento realizado no auditório do campus da UFMA, nos dias 27 e 28, promovido pela FAMEM em parceria com o MP, TCE, OAB, EGMA, TRE e UVCM.

 

 

 

BATEU NO CATULÉ DE NOVO : WEMETÉRIO WEBA VENCE MAIS UMA BATALHA JUDICIAL CONTRA CATULÉ JUNIOR

 

O STJ concluiu que a decisão de suspensão ainda não havia transitado em julgado, não havendo base legal para seu cumprimento imediato.

23/05/2024 às 22h13Atualizada em 23/05/2024 às 23h11

Por: Redação

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O deputado estadual Hemeterio Weba conseguiu mais uma importante vitória judicial contra Antônio José Bittencourt de Albuquerque Junior, conhecido como Catulé Jr. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve Weba no cargo, apesar dos esforços de Catulé Jr. para suspender seus direitos políticos.

Catulé Jr., suplente do Partido Progressistas, havia apresentado uma reclamação constitucional argumentando que a suspensão dos direitos políticos de Weba, decorrente de uma condenação por improbidade administrativa, deveria ser cumprida imediatamente. No entanto, o STJ concluiu que a decisão de suspensão ainda não havia transitado em julgado, não havendo base legal para seu cumprimento imediato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e o juiz da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, também alvos da reclamação, já haviam indeferido pedidos para a anotação da suspensão, reforçando que a decisão do STJ ainda estava pendente de trânsito em julgado. A Procuradoria Geral da República opinou pela improcedência da reclamação, argumentando que não houve desrespeito à autoridade das decisões do STJ.

Com essa decisão, Hemeterio Weba continua no exercício de seu mandato, marcando uma vitória significativa sobre Catulé Jr. enquanto o processo judicial segue seu curso até a decisão final.

ELEVADO DAS HOLANDESES PASSA POR INTEGRAÇÃO PAISAGÍSTICA EM FASE FINAL

 

Após intensos meses de trabalho, a obra do viaduto que conecta as movimentadas avenidas dos Holandeses e Litorânea, em São Luís, está se aproximando da conclusão, com especial atenção voltada para o paisagismo, que abrange aterramento e talude. Com cerca de 200 metros de extensão, o Elevado Holandeses, que é crucial para o ordenamento do tráfego na região, é coordenado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Nesta fase de conclusão, as equipes estão focadas no embelezamento e na integração da estrutura com o ambiente ao redor. O trabalho de paisagismo inclui o aterramento e a construção do talude, uma inclinação do terreno que não só oferece suporte ao solo, mas também proporciona um visual harmonioso à paisagem urbana. Apesar dos desafios impostos pelo período chuvoso, os esforços para concluir esta etapa estão sendo intensificados, visando garantir a qualidade e a celeridade dos trabalhos.

Já foram realizados importantes avanços, como a instalação da sinalização e iluminação, essenciais para a segurança e fluidez do tráfego. A via está operacional, permitindo que os motoristas transitem com tranquilidade. Agora, o foco está na integração paisagística, com a implantação de grama, plantas de pequeno porte e árvores adultas, cuidadosamente selecionadas para se adaptarem ao clima e características do Maranhão, é o que explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira.

“O elevado ainda não foi concluído, ele está na fase final, ainda está ocorrendo o paisagismo, a roupagem. Já temos bons resultados como a boa iluminação e a fluidez do tráfego. E não houve prejuízos aos moradores vizinhos ao elevado. Estamos estudando para fazer, ainda, a retirada de um semáforo próximo à farmácia, para garantir ainda mais fluidez ao trânsito, que já está bom. Podem ter certeza, a obra ficará muito bonita e do agrado de todos”, assegurou o titular da Sinfra.

FAMEM LIDERA PREFEITAS E PREFEITOS NA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

 Os prefeitos e prefeitas do Maranhão estiveram presentes na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,  realizada entre os dias 20 e 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação das prefeitas e prefeitos do Maranhão.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM na noite na última segunda-feira (20) consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou: "Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e as prefeitas e prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou. 

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário. 

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: "Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão”, enfatizou. 
 

Abertura oficial

Durante a solenidade abertura da Marcha, nesta terça-feira (21), o presidente Lula realizou importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%. 

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washigton Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

 

MINISTRO JUSCELINO FILHO RECEBE EM ALMOÇO PRODUTIVO NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES O VICE-PRESIDENTE DA CNM IVO REZENDE E PREFEITOS DO MARANHÃO PARTICIPANES DA XXV MARCHA DE BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

 O Ministro @juscelinofilho recebeu em um almoço produtivo no Ministério das Comunicações o presidente da Famem e vice-presidente da CNM, @ivorezende, juntamente com prefeitos do Maranhão participantes da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Uma união que fortalece os laços entre o governo federal, Famem e os municípios maranhenses.

IVO REZENDE PRESIDENTE DA FAMEM E VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS É DESTAQUE NA MARCHA PELO MUNICIPALISMO

 

IMANGENS DA POSSE DE IVO REZENDE COMO VICE-PRESIDENTE DA NOVA DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS- CNM

 Confira mais imagens da posse do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, @ivorezende, como vice-presidente na nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios-CNM, em cerimônia ocorrida na noite desta segunda-feira, 20, em Brasília-DF.

IVO RESENDE DEFENDE AÇÃO CONJUNTA ARTICULADA DOS PREFEITOS PARA MELHORIA DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

 Há pouco mais de um ano, Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, tem se destacado pelo compromisso com o fortalecimento das administrações locais e pela defesa dos interesses municipais. Como uma nova liderança no cenário municipalista do Estado, ele preside a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), cuja atuação ganhou projeção nacional, garantindo-lhe a eleição como vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao lado de Paulo Ziulkoski.

Ivo Rezende, presidente da Famem e vice-presidente da CNM, fala sobre as últimas ações da Famem e participação na agenda municipalista em Brasília

Na última segunda-feira (13), ele esteve presente no Senado, em Brasília, para dialogar com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e demais senadores sobre a grave situação enfrentada pelas prefeituras em relação à desoneração da folha de pagamento dos municípios. Ao regressar a São Luís, Ivo Rezende concedeu esta entrevista:

Jornal Pequeno – Que avaliação global se pode fazer da gestão de Ivo Rezende à frente da Famem?

Ivo Rezende – Desde que assumi a presidência da Famem, tenho buscado fortalecer a representatividade dos municípios maranhenses, promovendo a unidade e a capacitação dos gestores municipais. Acredito que avançamos na defesa dos interesses municipais e na promoção do desenvolvimento das cidades.

JP – E sobre a realização em São Luís do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense?

Ivo – A segunda edição do Congresso foi um marco importante para discutir as oportunidades e os desafios enfrentados pelos municípios do nosso estado. O evento proporcionou troca de experiências e a construção de propostas para fortalecer a administração municipal, com temas como gestão pública, marketing político e eleitoral, e mais uma vez contou com a presença de grandes nomes da política e do Poder Judiciário, além da feira do turismo nesta edição. Acredito que o Congresso tenha deixado um importante legado, com quase 6 mil participantes nas duas edições.

JP – Como tem sido a parceria com o Governo do Maranhão?

Ivo – Como presidente da Famem, tenho mantido um diálogo aberto e construtivo com o governador Carlos Brandão. Reconheço os esforços e conquistas do governo estadual em parceria com os municípios para promover o desenvolvimento regional, e afirmo que nossos prefeitos e prefeitas reconhecem o nosso governador como um grande municipalista. Continuaremos trabalhando juntos em prol do Maranhão.

JP – De que forma a Famem vai lidar com as eleições municipais de 2024, condutas vedadas etc …

Ivo – A Famem tem um papel fundamental na orientação dos gestores municipais durante o período eleitoral. Estamos atentos às condutas vedadas pela legislação eleitoral e trabalhando para garantir que as eleições ocorram de forma transparente e democrática, respeitando os princípios da legalidade e da ética.

Incluindo também a realização do programa Qualifica Maranhão, onde iremos percorrer as 6 regiões até julho, abrangendo todos os 217 municípios maranhenses, para discutirmos temas como a Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal, no intuito de auxiliar os gestores municipais no desafio que é o último ano de suas administrações.

JP – Qual foi o principal ponto defendido durante sua intervenção no Senado, na segunda-feira (13), junto aos senadores?

Ivo – Juntamente com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, estive em Brasília mais uma vez, para enfatizar a importância da desoneração da folha de pagamento como uma medida fundamental para aliviar as finanças municipais, destacando as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras em relação às dívidas previdenciárias, precatórios, despesas com saúde e educação, folha de pagamento dos servidores municipais e alíquotas patronais.
Destacamos também a urgência em atender às demandas dos municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. E conseguimos uma importante vitória, com a suspensão, no STF, da liminar que impedia a redução da alíquota de 8% do INSS em 2024 para os municípios.

JP – Qual a importância da participação dos prefeitos maranhenses na XXV Marcha Brasília em Defesa dos Municípios?
Ivo – Esse evento é fundamental para garantir que as vozes dos municípios sejam ouvidas em nível nacional. Essa é uma oportunidade única para discutir questões como a Reforma Tributária e a redistribuição dos royalties de petróleo, que impactam diretamente a capacidade dos municípios de atender às necessidades da população.
Além disso, a Marcha proporciona um espaço para compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios em todo o país. Estou comprometido em representar os interesses dos municípios maranhenses e contribuir para a construção de políticas que melhorem a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Juntos, de 20 a 23 de maio, estaremos lutando pelos nossos municípios.

JP – Por fim, um breve histórico: qual a data, local e em que circunstâncias surgiu a Famem e qual tem sido a contribuição desta entidade para o movimento municipalista maranhense
Ivo – A Famem foi fundada em outubro de 1985 com o objetivo de representar os interesses dos municípios maranhenses e fortalecer o movimento municipalista no estado. E pela primeira vez na história, conta com 100% de filiação dos municípios maranhenses. Um dos principais aspectos dessa adesão completa dos municípios à Famem é o foco na municipalização.
A busca pela “unidade” tem sido materializada por meio do fortalecimento dos governos locais e da descentralização das decisões, permitindo que os gestores municipais tenham um papel ativo na determinação dos rumos do estado. Ao longo dos anos, a Famem tem desempenhado um papel fundamental na articulação política, na capacitação dos gestores municipais e na busca por melhorias nas políticas públicas voltadas para os municípios.

 

 

ORLEANS BRANDÃO ACOMPANHA ENTREGA DE CARTÃO UNIVERSITÁRIO

 Fortalecendo a agenda municipalista e a juventude do estado, o Governo do Maranhão iniciou nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário para estudantes contemplados pelo programa em 2024. Os primeiros 2 mil cartões foram destinados a universitários e estudantes do ensino médio residentes na Grande Ilha de São Luís.

Realizada no Ginásio Georgiana Pflueger, no Outeiro da Cruz, a solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão juntamente com o secretário da Juventude, Thiago Prado, e contou também com a presença de estudantes e responsáveis.

Para 2024, a grande novidade veio com a inclusão dos estudantes de municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), proporcionando o acesso facilitado ao transporte e garantindo a assiduidade no ambiente letivo. O valor do auxílio para estudantes da Grande Ilha é de R$400,00 enquanto nos demais municípios do Maranhão, o valor do auxílio é de R$800,00 (todos em pagamento único).

Essa primeira edição do ano tem como meta atender 5.300 estudantes só nesse semestre, a partir do investimento de R$3,44 milhões. Iniciativa do Governo do Estado instituída pela lei nº 10.691/2017, o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios, por meio de mais de R$5,77 milhões investidos.

“Com esse programa, o Governo está atendendo 170 municípios do Maranhão, reforçando a educação por meio do municipalismo e chegando a quem mais precisa. Essa iniciativa garante o deslocamento dos alunos até a unidade de ensino”, disse Orleans Brandão, titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam).

 

 

INSCREVA-SE : PARTICIPE DA XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS ENTRE 20 E 23 DE MAIO DE 2024

 

PRESIDENTE DA FAMEM IVO REZENDE REALIZA DISCURSO HISTÓRICO NA TRIBUNA DO SENADO FEDERAL

 

CAINDO NAS PESQUISAS LÉO COSTA CRIA CENA DE FAROESTE E INVENTA QUE VIU BUDA AO LADO DE JAGUNÇOS EM BELAGUA

Léo Costa mau avaliado ex-prefeito de Barreirinhas a cada pesquisa cai/ enquanto Venícius Vale sobe na preferência dos eleitores do famoso município/ que atrai turista de todo o mundo.

Costa desesperado foi para as redes sociais inventar cena de "faroeste caboco"/ dizendo-se ameaçado ao visitar o município de Belágua no exercício do direito de ir e vir. Elé não filmou.

Costa disse que "incorporou/viu Buda" ao lado de jagunços de Belágua - ele queria explicar que não usou o celular para não despertar a ira de 30 homens que cercavam o carro onde estava.

A visita a Belágua foi a casa de um parente do seu motorista. Léo Costa foi visitar a família do seu motorista/ mas não desceu do carro que foi cercado/ no entanto o motorista entrou sem ser incomodado?

Costa disse que foi seguido até o Quartel da Polícia Militar em Urbano Santos. Todavia não  tinha um policial no local. Dali ele voltou para Barreirinhas/ aonde registrou um Boletim de Ocorrência.

Entre tantas contradições - não filmou porque "incorporou Buda"/ não encontrou um policial no Quartel - tem uma que acaba com essa história: porquê ele não ligou para Polícia Militar/ Rodiviária? 

Esperar para fazer Boletim de Ocorrência somente em Barreirinhas é normal. Agora não usar o celular para comunicar a suposta intimidação para as autoridades/ amigos é difícil de entender Léo Costa.

No final a narrativa de Léo Costa é pura demagogia que explica a estratégia eleitoral desesperada da suposta intimidação/ sem apresentar qualquer prova. Tem apelo para idade/ condição de pai/ avô....

 

 

GOVERNO ANUNCIA OBRAS PARA BAIXADA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PEDE PARA POPULAÇÃO FISCALIZAR

 

Congresso realizado pela Famem reforça a atuação do movimento municipalista com enfoque na gestão pública

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O 2º Congresso do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), encerrou nesta quarta-feira (8) com uma série de atividades que marcaram os participantes. No segundo dia, o foco foi nas discussões sobre marketing político e eleitoral, lideradas por Emerson Saraiva, especialista na área e Miltinho Aragão, consultor político. 

Um dos pontos altos do evento foi a Feira do Turismo, onde os municípios maranhenses puderam mostrar suas cores, artesanato e identidade cultural. Os stands foram verdadeiras vitrines, exibindo o melhor de cada localidade para comercialização e apresentação durante o congresso. Além disso, a presença dos stands da iniciativa privada e do governo, incluindo secretarias e órgãos parceiros da Famem como Iterma, SAF, SES, Sagrima e Escola de Governo do Maranhão (EGMA), entre outros, enriqueceu ainda mais a experiência dos participantes.

A EGMA e a Famem, entendendo a necessidade de continuar qualificando os servidores municipais que atuam com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), aproveitaram a realização do Congresso para lançar oficialmente o Qualifica Web sobre o tema. O curso está sendo gravado e editado nos estúdios da Egma TV,  reforçando a já consolidada parceria entre as instituições com os municípios do Maranhão.

No segundo dia, também ocorreu a entrega da Comenda Sálvio Dino ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Jose de Ribamar Froz Sobrinho. Esta honraria é concedida a indivíduos que se destacaram e contribuíram para o fortalecimento do municipalismo. Esta entrega foi uma continuação das homenagens prestadas no dia anterior, que incluíram as comendas Maria Firmina dos Reis e Humberto Coutinho. Ao todo, mais de 30 personalidades maranhenses foram agraciadas.

No campo das atrações culturais, o último dia do evento foi marcado por performances vibrantes. A comédia "Pão com Ovo" proporcionou risadas e diversão para todos os presentes. Logo em seguida, Naldinho dos teclados, o "Alok do Maranhão", trouxe sua música envolvente e agitou a platéia com suas batidas contagiantes. 

 “Gostaria de expressar meu profundo agradecimento a todos os envolvidos na organização e participação deste 2º Congresso do Municipalismo. Foram dois dias de muito aprendizado, que serviram não apenas para fortalecer os laços entre os municípios do nosso estado, mas também proporcionaram um espaço vital para discutir questões essenciais para o nosso desenvolvimento. O engajamento e o compromisso demonstrados por todos os presentes são um testemunho do nosso potencial coletivo para enfrentar os desafios. Estou verdadeiramente orgulhoso do que alcançamos juntos, e ansioso para o futuro promissor que estamos construindo para o Maranhão”, enfatizou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

Com quase três mil inscritos e uma programação repleta de palestras, oficinas, debates e exposições, o congresso não só facilitou a comunicação entre os diferentes níveis de governo, mas também promoveu a valorização da cultura e turismo do estado, fortalecendo parcerias e sugerindo soluções para garantir o desenvolvimento do estado.

 

 

FAMEM : O SEGUNDO DIA FOI REPLETO DE OFICINAS E PAINÉIS

 

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE CONCEDE MEDALHA MANOEL BECKMAN AO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

 

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

 

IRACEMA DESTACA VISITA DE BRANDÃO A LULA PARA DIALOGAR SOBRE INVESIMENTOS PARA O MARANHÃO

 A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8). 

“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.

Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.

Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.

O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral. 

O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.

DAQUI A POUCO A COMÉDIA "PÃO COM OVO" NO 2º CONGRESSO DO MUNICIPALISMO MARANHENSE

 Já já teremos a comédia genuinamente maranhense, Pão com Ovo, no 2° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, no Multicenter Sebrae.

A comédia retrata de forma bem humorada situações dos costumes e hábitos das diferentes classes sociais, contando a história das personagens, Dijé (Adeílson Santos), moradora de bairro da periferia e Clarisse, (César Boaes) uma emergente alpinista social.

2º CONGRESSO ESTADUAL MUNICIPALISTA MARANHENSE CONSOLIDA A GESTÃO PARTICIPATIVA

 

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O primeiro dia do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão  (Famem)  foi relizado nesta terça-feira (7), e contou com a participação destacada do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende, e diversas autoridades.

Mais de 2.200 inscritos, representando uma ampla gama de setores e interesses municipais, participaram do primeiro dia do congresso, que se estenderá até amanhã (8). Entre os participantes, estiveram ministros de estado, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e ex-vereadores de todo o estado, bem como figuras políticas, jurídicas e de outros segmentos, reconhecidas pelo seu engajamento no desenvolvimento municipal.

A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades. Além de discursos que apontaram a importância da colaboração entre os municípios, governo estadual e federal, para garantir a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. 

Questões como turismo, comunicação, esportes, infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico foram temas centrais das falas, refletindo o compromisso conjunto de encontrar soluções para as demandas locais.

“Como governador, reforço o compromisso municipalista que guia nossa gestão. Acredito no potencial do presidente Ivo Rezende, que solidificou seu protagonismo com a participação em âmbito nacional como vice-presidente da CNM, e sua de equipe, para promover avanços significativos em prol dos municípios maranhenses. Quero reiterar que somos grandes parceiros da Famem e estamos prontos para continuar colaborando para garantir a unidade que se estabeleceu pela primeira vez na federação dos municípios com a adesão dos 217 municípios ”, afirmou o governador. 

Ivo Rezende agradeceu o apoio das instituições parceiras e da equipe Famem em mais um evento de sucesso. 

"Gostaria de agradecer o apoio das instituições parceiras e de toda a equipe por mais uma grande edição do nosso evento. Juntos, estamos demonstrando nosso compromisso com as famílias maranhenses, consolidando o protagonismo da Famem em todo o Maranhão. Contem comigo e com toda a equipe  para seguirmos avançando em prol do municipalismo”, destacou Ivo Rezende. 

Com uma agenda diversificada, no segundo dia do evento (8), o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político, Miltinho Aragão.

ORLEANS BRANDÃO PARTICIPA DA ABERTURA DO II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO

 

O secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta terça-feira (7) da abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai até quarta-feira (8), reunindo agentes públicos e representantes políticos em um debate que aborda demandas essenciais dos municípios maranhenses.

Diversas atividades estão sendo ofertadas nos dois dias de realização do Congresso, como oficinas, debates, palestras e exposição em estandes. As discussões prioritárias dos municípios e painéis de debates entre autoridades jurídicas e especialistas são os eixos principais durante o evento.

Em discurso na abertura, o secretário destacou o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão em ser um gestor municipalista e promover maiores avanços e autonomia aos municípios.

“Nós estamos dialogando com o Maranhão inteiro em busca de parcerias. Esse ano fizemos um programa que foi um sucesso, que é o Rua Nova, onde o Governo entrega blocos de concreto e os prefeitos fazem a implantação”, disse o titular da Seam.