DEPUTADO ARISTON DIALOGA COM DIRETORIA DA CAEMA EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA RITA

 

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O deputado estadual Ariston (PSB), esteve reunido na sexta-feira, 14 de julho, com o presidente da CAEMA, Marco Aurélio e o diretor Carlos Rogério em busca de solução para o desabastecimento de água na cidade de Santa Rita. De acordo com estudo apresentado pelo parlamentar, uma intervenção no sistema Italuís poderia beneficiar mais de 20 mil moradores que sofrem com a falta do item básico para sobrevivência humana.

O Italuís que está sediado no municipio de Santa Rita entre os povoados de Timbotiba e Desmatado, não consegue abastecer a população da região. Tanto que desde 2012, a Justiça determinou a suspensão da cobrança da tarifa de água aos moradores santaritenses por falta de um serviço eficiente.

Em conversa com o diretor-presidente Marco Aurélio e o diretor de Engenharia e Meio Ambiente, Carlos Rogério, o deputado estadual Ariston discutiu possibilidades para resolução do problema: a construção de um ramal de 17 km do Italuís até a cidade de Santa Rita. Essa instalação poderia ocorrer através de canos de cobre, que teria o custo de R$15 milhões ou de PVC com canos de 110 a 220 cm, que tem um orçamento estipulado de R$2 milhões.

Outras duas sugestões, seriam a duplicação do encanamento que já existe e também a perfuração de poços artesianos em Santa Rita. O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, tem se colocado à disposição para solucionar o problema.

Ariston e Hilton Gonçalo querem a solução do desabastecimento de água em Santa Rita. Uma nova tubulação beneficiaria mais da metade da população, abrangendo a sede do município, os bairros de Carema, Areias e os povoados de Centrinho, Rancho Papouco, Vila São Francisco, Vale quem tem, entre outros.

Em Santa Rita, uma caixa d’água de 500 mil litros no bairro Alto de Fátima, porém há anos está sem uso por falta de água.

A EDUCAÇÃO NA PRODUÇÃO DAS GERAÇÕES NO BRASIL/ MARANHÃO

Era o final da decada de 60/ começo dos anos 70 enquanto o mundo   se dividia entre os adeptos da contracultura - os primeiros a reagirem ao consumismo/ os últimos como geração ao capitalismo - o Brasil cantava "Esse é um país que vai para frente".

O "Maranhão Novo"  de 1974/ ainda vivia os acordes/ promessas do jingle das campanha de 1960 : " novas estradas chegando/ o petróleo jorrando/ é o governo José Sarney". Eu vivi o processo no bairro da Vila Bessa/ próximo ao laboratório cultural da Madre Déus.

Tinha umas reuniões - sempre terminava com música/ bebida - dos "comunistas"/ na casa de um bancário com a presença de Maria Aragão/ Carlos Cunha. Lá moravam dois irmãos com ideologias bem diferentes - um jornalista/ o outro militar - produzidas pelo processo educacional.

O jornalista/ poeta/ advogado formado pela Faculdade de Direito fora um Marista/ o militar/ oficial de graduada patente oriundo da Academia Militar das Agulhas Negras moravam na mesma casa/ conviviam de forma respeitosa/ ainda que tendo opiniões divergentes sobre a política.

Isso foi a prova de que é possível conviver no mesmo ambiente ideologias diferentes. Da mesma forma fica claro a imensa probabilidade da educação influenciar na formação das pessoas. Mas é importante perceber que existe  o livre arbítrio/ a opção pela formação civil ou cívico-militar.

É inegável a influência da pedagogia cívico-militar em todas instituições de ensino nos anos 60/70/80. Sob essa forte influência nasceu/ cresceu parte de uma geração "militarizada" que até hoje se reproduz dentro das famílias do Brasil/ Maranhão/ proveta do bolsonarismo como prova a faixa etária.

A divisão - bolsonaristas/ lulistas - tem origem na proveta cívico-militar dos anos 1960/ 1970/ 1980 que não encontra correspondência em 2000/ 2010/ 2020. O problema não está mais nas escolas/ mas nos seios das famílias "militarizadas". É questão de geração produzida pela educação da época.

Quem agrediu por divergência ideológica o Ministro Moraes foi um pai de família/ seguindo as agressões em maior proporção pelo filho/ contra o filho do Ministro/ aplaudido pela mãe/ genro do  agressor. Eles são parte de uma geração alienada/ que não conseguiu se reeducar para conviver bem.

"POEIRA EM ALTO MAR": SOBRE O TEMPO EM QUE AS ESCOLAS (PÚBLICAS/ PARTICULARES)TINHAM O MODELO DITADORIAL/PEDAGÓGICO

A polêmica sobre a extinção ou não das escolas cívico-militares faz relembrar o tempo em que as escolas - públicas/ particulares - tinham o modelo ditadorial-pedagógico cívico-militar.

Enfileirados cantávamos o Hino Nacional no início de todas as manhã. A disciplina Moral e Cívica doutrinava. Nos desfiles de 5 de setembro as manobras militares/ no pátio o espirobol.

"Meia volta/ passo em frente/ troca-passo/ contrapasso/ continência a direita/ esquerda/ volver"/ eram os comandos do famoso "Pelotão de Honra" do Colégio Marista na data cívica.

OS CABELOS CORTADOS COMO CAPACETES : CESAR BELLO É O 1º  À ESQUERDA

Esse cotidiano cívico-militar nas escolas era complementado por missas ou cultos/ formatando o êgo(eu)/ superego(as convenções sociais)/ id(instintos)/ dentro desse modelo aceitável.

O problema foi a alienação proporcionada pela ditadura. Leôncio Basbum ainda tentou "passar a visão" com os volumes da História Sincera da República. O acesso a obra só depois da abertura.

O problema não é o modelo didático/ pedagógico/ administrativo. A solução vem pela alfabetização/ leitura à ser estimulada de maneira cotidiana/ ampla/ geral/ irrestrita. Depois vem as escolhas.

Não se pode "voltar o que nunca foi" - escolas que nunca foram cívico-militares. Como disse Carlos Brandão/ Felipe Camarão tem que ampliar os IEMAS/ que ofertam ensino em tempo integral/total.

A confusão em torno do assunto é "poeira em alto mar"/ onde os "escafandristas do deserto" querem estimular cisão. O momento é de união em torno de todos os temas/ principalmente da Educação/ a chave de tudo.

"A VOLTA DAS QUE NÃO FORAM" : SOBRE A POLÊMICA DAS ESCOLAS MILITARES E ESCOLAS CÍVICO MILITRES

 Uma grande confusão vem ocorrendo após o anúncio do governo federal de acabar com o programa que garantia escolas cívico-militares no Brasil. Depois disto, no Maranhão, equívocos estão sendo cometidos o tempo todo em relação ao assunto.

Colégio Militar Tiradentes é uma das escolas militares do governo do Maranhão

Das escolas públicas maranhenses existem somente duas que são cívico-miliares: uma em São Luís e outra em Imperatriz. Este tipo de escola tem relação com as forças armadas e, logo, estava dentro do programa do então governo de Jair Bolsonaro (PL).

Das escolas públicas, o que o Maranhão tem são escolas militares. Ao todo, são 51 escolas sendo oito do governo estadual e as demais oriundas de convênio feito entre as prefeituras com a Polícia Militar e também Corpo de Bombeiros.

Estes convênios não estavam dentro do programa do governo federal extinto agora pelo Ministério da Educação. A relação aí é do governo estadual com as prefeituras, algo, por sinal, que continuará segundo já anunciado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Então, é errado afirmar que o governo do Maranhão continuará com escolas cívico-militares mesmo após decisão do governo Lula. O governo local manterá as relações das escolas municipais com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, apesar de não ser a prioridade na área da Educação.

A prioridade é ampliar o número de IEMAS segundo falas do próprio Brandão e também do secretário de Educação estadual, Felipe Camarão (PT).

 

"AS AVES QUE AQUI GORGEIAM NÃO GORGEIAM COMO LÁ" : IRACEMA VALE SURGE COMO RESPONSÁVEL PELA NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORA DO HOSPITAL DE BARREIRINHAS

 A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, teria obtido vitória política contra o ex-governador e atual ministro da Justiça, Flávio Dino.

Depois de se tornar presidente da Assembleia Legislativa, vencendo o candidato indicado por Dino, o deputado Othelino Neto, Iracema Vale surge como a responsável pela nomeação da nova diretora do Hospital de Barreirinhas, Socorro Itapary, justamente no município onde o Dr. Amilca/ amigo pessoal de Flávio Dino governa.

Socorro Itapary, aliada de Iracema Vale

Apesar de Socorro Itapary ter sido secretária adjunta da saúde na gestão de Braide em São Luís, a enfermeira é uma figura pública bastante conhecida em Barreirinhas, onde já disputou três eleições: duas como vice-prefeita e uma como vereadora.

Essa nomeação representaria uma jogada estratégica de Iracema Vale, uma vez que a deputada teria interesse em fazer seu filho, Vinicius Vale, prefeito do município.

Atualmente, o município de Barreirinhas é comandado pelo prefeito Dr. Amilcar Rocha, do PCdoB, um ex-juiz que possui uma estreita relação com Flávio Dino.

Além de desempenhar suas funções no Hospital Regional de Barreirinhas, Socorro Itapary também terá a missão de promover o nome de Vinicius Vale como candidato a prefeito do município. E caso isso não aconteça, automaticamente Socorro Itapary se torna uma segunda opção para Iracema.

A disputa entre Flávio Dino e Iracema em torno do Hospital de Barreirinhas já durava cerca de três meses. Segundo fontes, Flávio Dino não queria a mudança na direção do hospital, mas novos fatos envolvendo a operação da Polícia Federal contra o marido de Iracema e a ação da PGR pedindo a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia aceleraram o processo.

EM PAUTA : LULA JÁ ACEITOU O NOME DE FUFUCA PARA MINISTÉRIO

 Durante edição do programa ‘Em Pauta‘, apresentado por Marcelo Cosme, na GloboNews, a jornalista Eliane Cantanhêde assegurou que o nome do deputado federal maranhense André Fufuca, integrante da cúpula do Partido Progressista no Congresso Nacional, foi apresentado para Luiz Inácio Lula da Silva e já foi aceito pelo presidente da República para compor o governo como ministro.

De acordo com Eliane, o mais provável é que Fufuca assuma o comando do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em substituição ao nome do ex-governador do Piauí, Wellington Dias, do PT.

Cantanhêde lembrou que embora seja quadro do PP, Fufuqinha é aliado do ex-governador do Maranhão Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. A jornalista ressaltou que se o parlamentar não ganhar o lugar de Dias, o maranhense poderá ser anunciado em outro ministério de destaque do governo federal.

LUIS ROCHA FILHO/ O ROCHINHA FALECEU NESTA SEXTA-FEIRA(14)/ EM SÃO LUÍS AO S 59 ANOS DE IDADE

 

Mais uma perda familiar abala o ex-senador Roberto Rocha. O seu irmão Luís Rocha Filho, mais conhecido como Rochinha faleceu nesta sexta-feira, 14 de julho, em São Luís aos 59 anos. O último cargo político do empresário foi o de prefeito de Balsas entre 2013 e 2017. Desde então, ele lutava com uma série de problemas de saúde: diabetes, hipertensão, insuficiência renal etc.

Em outubro de 2022, Roberto Rocha perdeu o filho Paulo Roberto, que lutou contra um câncer nos rins desde 2017.

Rochinha era o filho mais velho de Luís Rocha (falecido em 2001), que governou o Maranhão entre 1983 e 1987. Era tido como um político e empresário simpático de bom trato e que chegou a ficar responsável pelos negócios da família.

Porém com o estado de saúde debilitado ao longo dos últimos anos, ele foi ficando cada vez mais fora das atividades laborais.

De acordo com o portal O Informante, Rochinha sofreu um ataque fulminante do coração em sua residência e não resistiu. Ele estava com a saúde bastante debilitada e vinha fazendo tratamento de hemodiálise. Roberto Rocha soube da notícia no início da manhã e está se deslocando para São Luís.

ARAGUANÃ : PREFEITO FLÁVIO AMORIM ENFRENTA CRÍTICAS POR DESCASO NA SAÚDE E FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO EM CAMPANHA ELEITORAL

  

Radialistas da Rádio Alvorada FM questionam comprometimento do prefeito com o município e reproduzem denúncias de uso indevido de recursos

Durante um programa na Rádio Alvorada FM, em Zé Doca, os radialistas expressaram duras críticas ao prefeito de Araguanã, Flávio Amorim, relacionadas às inúmeras denúncias de descaso na saúde pública e ao suposto mau uso de recursos públicos para a campanha eleitoral de sua esposa em outro município.

Um dos radialistas chegou a afirmar que Flávio Amorim não demonstra compromisso com Araguanã. Durante o programa, foi reproduzido um áudio de Corerinha, figura conhecida na política local, que fez graves denúncias sobre irregularidades na cidade. Segundo Corerinha, havia uma folha de pagamento paralela sendo utilizada para financiar a campanha da esposa de Flávio Amorim, Thaymara Amorim, na cidade de Nova Olinda. No entanto, em um recuo repentino, Corerinha pediu desculpas e voltou atrás em suas acusações contra o prefeito.

Em instantes faremos a reprodução dos aúdios.

O BURACO ENCIMA OU EMBAIXO? DINISTA SE REÚNEM COMO FLAMENGUISTAS MAS SOMADOS NÃO DEU UM TIME COM 11 TIULARES

No dia 1º de junho de 1969 um urubu voou pela primeira vez no Maracanã/ durante um jogo do Flamengo. Daí para frente o Flamengo nunca mais foi o mesmo/ ainda que com a maior torcida.

Na noite de quarta-feira(12)/ para amanhecer quinta-feira(13)/ apenas oito deputados da base dinistas se reuniram na casa do deputado Glauber Cutrim a pretexto  de torcerem para o Flamengo.

Dino esbanjou popularidade no Encontro da UNE. O Ministro Luís Barroso que acredita no STF como Poder Político foi vaiado/ por enfermeiros/ técnicos de enfermagem - votou contra o teto da classe.

O buraco é mais encima ou embaixo? Para Foucault se irradia de baixo para cima/ não está localizado em uma instituição/ lugar/ pessoa. Poder não se cede/ se exerce em espaço geograficamente demarcado. 

O tempo no exercício do Poder Político terá smpre o sentido cirúrgico de urgência ou emergência. Na urgência a ameaça é em futuro próximo/ enquanto na emergência é imediata. Tem que saber operar.

No encontro dos dinistas/ flamenguista a frenética torcida seria a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela PGR/  que pretende anular a reeleição da atual Presidente/ a deputada Iracema Vale. 

"Quando urubu está de azar o de cima caga no debaixo". O Procurador Geral/ Augusto Aras deu uma na ADIN/ citou a "Metafísica dos Costumes" de Kant/ que rejeita o institucionalismo em favor da liberdade/ autonomia.

Com arrimo na liberdade/ autonomia dos Poderes Regionais - citados por Aras como laboratórios da democracia -  que o STF deve rejeitar a Acão Direta de Incosntitucionalidade  contrária a reeleição de Iracema Vale.

ORLEANS BRANDÃO INAUGURA ARENINHA ESPORTIVA EM COLINAS

 O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou nesta quarta-feira (12) a Areninha Esportiva Clodoaldo Sousa, no Povoado Assentamento do Pavio, em Colinas. O Governo do Maranhão também entregou kits esportivos, equipamentos agrícolas e, em parceria com a Prefeitura, a ampliação da Escola Assentamento do Pavio.

 

“Aqui em Colinas recentemente foram entregues seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras), praça, Areninha no Povoado Almeida, carrinhos do Mais Renda, e agora chega mais essa Areninha no Povoado Pavio, incentivando a prática esportiva e dando mais qualidade de vida para a população. Assim como em Colinas, o governador Carlos Brandão tem feito obras em todo o estado, reforçando o caráter municipalista desta gestão”, disse Orleans Brandão, que representou o governador na inauguração.

 

A Areninha Esportiva Clodoaldo Sousa é composta por quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, iluminação LED, bancos, passeio e caramanchão. Além do equipamento, também foram entregues motores de rabeta, roçadeiras, forrageiras e kit de irrigação para agricultores de 24 comunidades do município. Em parceria com a Prefeitura, foi ainda inaugurada a ampliação da Escola Assentamento do Pavio, que oferece aulas de Ensino Médio.

 

“Só tenho a agradecer por essa parceria do Governo do Estado, do governador Carlos Brandão e do secretário Orleans por sempre estarem se preocupando com os municípios e valorizando cada região. As demandas de Colinas estão sendo muito bem atendidas e quem ganha são os colinenses”, afirmou a prefeita de Colinas, Valmira Miranda.

 

Uma das beneficiadas com as entregas foi Maria da Luz. Ela recebeu uma roçadeira, que vai auxiliar no seu trabalho na agricultura. “Eu nunca na vida tinha tido tanto apoio como agora. Já tinha recebido do governo uma forrageira e agora estou ganhando uma roçadeira. Tem sido de grande valia, pois isso não vai ajudar só a mim e minha família, mas também toda a minha comunidade. Então, sou muito agradecida ao nosso governador e ao nosso secretário”, explicou.

CONCURSO ALEMA - TAXA DE INSCRIÇÃO DO CERTAME ANULADO SERÁ RESSARCIDA A PARTIR DE 24 DE JULHO

 13/07/2023 12h29

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos

Agência Assembleia

Biaman Prado

Reunião do procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, com representantes do Banco do Brasil

Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema que foi anulado e estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ. O inscrito deve ter requerido a devolução.

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos.

“A Assembleia assinou convênio com o Banco do Brasil (BB) para que seja efetivada a devolução dos valores aos mais de dois mil candidatos que requereram o ressarcimento, dentro do prazo estabelecido no Edital do novo concurso, agora, sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Somente terão direito ao ressarcimento da taxa de inscrição os mais de dois mil candidatos que requereram dentro do prazo”, esclareceu.

O gerente do Escritório do Setor Público do BB, Daniel Montelo, explicou que os candidatos aptos à devolução do valor da taxa de inscrição deverão validar sua chave PIX/CPF. “É preciso que a chave PIX/CPF esteja validada para que o candidato possa receber o crédito correspondente ao valor a ser devolvido”, frisou.

Novo concurso

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, também falou sobre o andamento do novo certame.

“Quanto ao novo concurso da Alema, agora sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tudo está transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma. Estamos cumprindo, rigorosamente, todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente Iracema Vale é o mais absoluto compromisso com a transparência e isonomia na condução do concurso da Assembleia”, afirmou Carlos Eduardo Rocha.

CIRO NOGUEIRA DIZ QUE NÃO IRÁ CRIAR IMPEDIMENTO PARA FUFUCA ASSUMIR MINISTÉRIO : "É COMO UM FILHO PARA MIM"

 Presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) disse que não criará dificuldade para a adesão de integrantes da legenda ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao mesmo tempo, o congressista garante que seu partido seguirá formalmente fora da base de apoio ao governo.

Em relação à possibilidade do seu pupilo, deputado federal maranhense André Fufuca, ir para o Ministério do Desenvolvimento Social, Ciro Nogueira disse que o considera como filho e que não irá criar empecilho.

“Ele é como um filho para mim. Eu saí da presidência do partido e botei ele como meu substituto, fiz ele líder duas vezes. É um cara que quer ser ministro, noto que ele quer ser e eu não vou impedir. Se eu disser para ele não ir, ele não vai, mas não vou fazer isso”, afirmou Ciro.

NOVELA DO QUINTO CONSTITUCIONAL TERÁ PARTICIPAÇÃO DE "ATORES" NACIONAIS ? QUAL SERIA O OBJETIVO DA RESISTÊNCIA DE PAULO VELTEN EM CUMPRIR DETERMINAÇÃO DO CNJ?

Paulo Velten/desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão resiste em cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça - extinção do chamado "Tribunal de Exceção"/ Órgão Especial que usurparia a competência no tocante a admissibilidade de nomes na lista sextupla/ segundo a reportagem do conceituado site nacional JurisNews.

A resistência em cumprir a decisão judicial do Conselho Nacional de Justiça teria um objetivo? "Avocar" para o Superior Tribunal de Justiça a demanda do Quinto Constitucional"? É função do STJ julgar conflito de competência entre Tribunais. Seria essa a estratégia do "invocado" desembargador Paulo Velten? Se vencer no STJ ganha vaga de ministro/ derrota a OAB-MA.

Para a dupla vitória- vaga de ministro do STJ/ derrota da lista sextupla encaminhada pela OAB-MA - Velten teria que ter a maioria dos votos. Analistas do JurisNews dão como certa a derrota da pretensão do desembargador-presidente do TJ-MA/ que teria na data de hoje contra si a maioria esmagadora dos ilustres membros da epigrafada Corte de Justiça. 

Ocorre que a discussão gira em torno do  Quinto Constitucional - vaga de desembargador destinada a membros do MP/ OAB - então a decisão final seria da competência do Superior Tribunal Federal/ o STF/ responsável pela interpretação das lides que envolvam preceitos da Constituição Federal. As decisões do andar de cima repercutem nos debaixo?

A vaga do Quinto Constitucional no Maranhão tornou-se questão política - o Presidente do TJ-MA seria contra o candidato Flávio Costa/ supostamento preferido pelo governador Carlos Brandão. O Ministro Luís Roberto Barroso diz que o Poder Judiciário deixou de ser um "departamento técnico" para ser um Poder Político. O Órgão Especial criado por Velten seria ativismo?  

Ativismo judicial é quando um juiz/ desembargador/ ministro percebe a necessidade de ir além do que diz a norma.  A objeção ao nome de Flávio Costa/ para chegar a desembargador seria em decorrência de suposta falta de experiência/ diametralmente comprovada pela  competência do cauisídico no brilhante exercício de mais de 10 anos na advogacia.  

A renovação no Poder Judiciário é realidade incontestável. O Quinto Constitucional é a democratização deste processo/ ao permitir que advogados/ principalmente os jovens sejam membros da magistratura. O ativismo jurídico deve acima de tudo se voltar a competência/ probidade/ não supostamente a idade. A suposta perseguição seria inaceitável.

"Chinelo me prende/ sapato me tira". Esta foi/ sem desmerecer ninguém  a maneira simples que o povo esculpiu sua reação contra os desmandos. O Judiciário rasgou a faixa dos três t : tolhido/ tutelado/ tolerado como disse o Ministro Barroso. No entanto a injustiça/ a perseguição venha de onde vier/ chegue de onde chegar sempre estiveram do outro lado da "balança".

  

"FEITIÇO PODE VIRAR CONTRA O FEITICEIRO" : MANOBRA PARA ESCOLHA DO QUINTO FEZ O DESEMBARGADOR PAULO VELTEN PERDER FORÇA NA DISPUTA POR VAGA DE MINISTRO DO STJ

 

O site nacional JurisNews, que é referência e muito respeitado no mundo jurídico, destacou a situação complicada na qual se meteu o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, após a invenção do TJMA de tentar realizar manobra na eleição do Quinto Constitucional foi um tiro no calcanhar do chefe do judiciário maranhense.

Segundo o JurisNews, o TJMA está resistindo a cumprir a decisão do CNJ que revogar o “tribunal de exceção” e realizar a eleição da lista tríplice do Quinto Constitucional. Isso queimou Paulo Velten na disputa por uma vaga no Tribunal Superior de Justiça (STJ). Os Ministros estariam chateados com o que Velten tem feito no "Caso Quinto Constitucional" - para membro egresso da Advogacia - na Presidência do TJ-MA, podem vetar o desembargador maranhense do uso das vestes talares com o cordonê verde - toga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça que vai até o calcahar, por isso denominadas talares.

Confira a reportagem

Nome considerado forte na disputa por uma das vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, colocou sua candidatura em risco.

Fontes do STJ revelam que chegou aos ministros da Corte a resistência de Velten em cumprir decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre processo do Quinto Constitucional em andamento no TJ-MA.

No aludido caso, Velten criou uma espécie de ‘tribunal de exceção’. Ele aprovou uma resolução que institui órgão fracionário para análise dos candidatos a desembargador em vaga destinada à advocacia.

E foi além ao transferir a competência do Plenário do TJ-MA para o Órgão Especial que passaria a ser o responsável pela admissibilidade da lista sêxtupla.

Mesmo após o CNJ derrubar a resolução, Velten resiste, até o momento, em dar continuidade ao processo dentro das regras normais do Quinto Constitucional.

A atitude é contrária a uma das premissas de quem postula vaga em tribunal que é o respeito ao cumprimento de decisões judiciais.

Conforme mostrado pela JuriNews, a decisão do CNJ foi enfática ao derrubar a resolução defendida pelo presidente do TJ-MA.

“A alteração pretendida pelo Tribunal acaba por instituir trâmite desnecessário, contrário ao próprio Regimento Interno do TJMA e não previsto constitucionalmente no mencionado art. 94, parágrafo único da Constituição Federal”, diz o voto do relator, conselheiro Sidney Madruga, mencionando precedente aprovado à unanimidade pelo Plenário do CNJ.

Por João Ferreira, editor da JuriNews

DEPUTADO ROBERTO COSTA PRESIDE A 1ª AUDIÊNCIa PÚBLICA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

 Evento teve presença da presidente FEMACS, Marleidy Barnabé, e da presidente da CONACS, Ilda Angélica, e de representantes de todo o Maranhão

Agência Assembleia

Agência Assembleia

Roberto Costa e demais deputados e lideranças das categorias com o termo de implantação da Frente Parlamentar

Na tarde desta terça-feira (11), o deputado Roberto Costa (MDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), realizou a 1ª audiência pública em defesa desses profissionais. Participaram do evento, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB) e os deputados Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Edna Silva (Patriota) Eric Costa (PSD) e Solange Almeida (PL).

“A frente parlamentar será o nosso suporte aqui no estado para levar as nossas demandas com mais facilidade. Agradeço ao deputado Roberto Costa por firmar esse compromisso, ele esteve conosco junto com o governador Brandão, quando entregamos a carta compromisso. E agradeço à presidente Iracema, que abriu as portas da Assembleia e tornou possível este encontro”, disse a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Marleidy Barnabé.

Agência Assembleia

Deputado Roberto Costa afirmou ser a voz dos agentes de saúde e de combate às endemias no parlamento

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa e foi mobilizado pela FEMACS, contando com a presença da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Ilda Angélica, e de representantes de várias regiões do Maranhão, que apresentaram as suas demandas em prol da categoria.

“A audiência pública foi muito produtiva. Abrimos oficialmente os trabalhos da Frente Parlamentar, com o apoio da nossa presidente Iracema. Temos o governador Brandão que abriu o diálogo com a categoria, determinando ao secretário de Saúde, Tiago Fernandes, ouvir as demandas reprimidas dos profissionais. E é desta forma que nos colocamos aqui, para ser a voz dos agentes de saúde e de combate às endemias no parlamento”, destacou Roberto Costa.

PROJETO FRANGO NA MESA : COM APOIO DO GOVERNADOR BRANDÃO/ ROBERTO COSTA ENTREGA TONELADAS EM BACABAL

 

No último fim de semana, o deputado Roberto Costa iniciou uma maratona de entregas em Bacabal. O parlamentar deu a largada na primeira etapa do Projeto ‘Frango na Mesa’, idealizado por ele com o apoio do governador Carlos Brandão. Foram entregues mais de 15 toneladas de frangos para milhares de famílias durante todo o sábado e todo o domingo. O objetivo do projeto é garantir a comida na mesa do bacabalense que ainda se encontra em situação de insegurança alimentar.

Junto ao deputado estiveram participando das entregas os vereadores Dedê da Trizidela e Natália Duda, o projeto beneficiou milhares de famílias carentes de vários bairros do município como Trizidela, Mangueira, Presídio, Novo Bacabal, Setúbal, Cohabinha, Avenida Mearim, Prainha, entre outros.

Roberto afirma que esse projeto é uma grande oportunidade de levar esperança e alimento para quem mais necessita. “Eu fico extremamente feliz de ter o apoio do governador Brandão nessa grande ação que nós fazemos em prol da nossa população. Quando estendemos a mão para ajudar, transformamos não apenas a realidade de quem recebe, mas também o nosso próprio coração. A doação de alimentos é um ato de amor em movimento”, afirma.

Dona Francisca, uma das moradoras do bairro da Trizidela, lembra que Roberto Costa foi a sua força na época da enchente: “Ele me tirou de dentro da água e me deu um repouso para ficar, e agora de novo ele está me ajudando e ajudando a minha família. Jesus abençoe ele e tome de conta de todo pleito dele”, afirma emocionada. Já dona Maria dos Milagres disse que Roberto garantiu a alimentação da sua família nestes dias. “Que Deus dê muitos anos de vida para ele continuar fazendo o bem para nós”, pontua.

A segunda etapa do projeto acontecerá ainda em julho e continuará beneficiando mais famílias garantindo a comida na mesa do bacabalense.

Foto: Divulgação