CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA ALEMA *
Deputado Arnaldo Melo
Prezado Senhor
Há décadas cobrando da Assembléia Legislativa do Maranhão providencias
legislativas que não se mostraram eficazes, lembramos que somente sob
vossa gestão a frente da ALEMA, esta intransferível e inadiável
discussão legislativa envolvendo a questão Social, Ambiental, Hídrica,
Fundiária, Agrária e Sanitária em se tratando da Unidade da Alcoa de São
Luis –ALUMAR, na pratica igualmente não mereceu efetiva atenção por
parte da Vossa Excelência, muito menos das respectivas Comissões
legislativas.
Senhor Presidente. Até prova em contrario, historicamente tem
demonstrado a ALEMA que optou por compartilhar com a bandalheira
relacionada ao modo como sem haver Audiências Publicas sobre atividades
industriais pesadas nos dois Distritos Industriais de São Luis,
continuam sendo concedidos vários tipos de Licenciamentos, pela
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado do Maranhão
–SEMA/MA, inclusive a “renovação” destes,
comumente sem contar com o respaldo dos Estudos Físicos e Ambientais
elaborados nos anos de 1980 pela Universidade de São Paulo –USP, para
que no futuro baseassem a “renovação” das necessárias Licenças
Ambientais.
A recente nulidade dos Licenciamentos concedidos a U.T.E./Porto do Itaqui, Senhor Presidente, é apenas “a ponta do iceberg”
que por si só evidencia muito mais que irresponsabilidade
administrativa da SEMA/MA, bastando observar os graves reflexos de
vários quadros da poluição e contaminação ambiental e hídrica nas varias
regiões do Maranhão, onde estão em funcionamento os Distritos
Industriais, indubitavelmente comprometendo a Saúde Pública,
contrastando diretamente com o que teima apregoar o Palácio dos Leões,
quanto um suposto Desenvolvimento com Sustentabilidade coexistindo com o
Crescimento Econômico.
Diante do exposto, é de bom alvitre o surgimento de proposição,
aprovação, criação e funcionamento no âmbito da ALEMA, de uma Comissão
Parlamentar de Inquerito -CPI, tendo como determinado a moralização no
processo da Concessão dos vários tipos de Licenciamentos, igualmente na
Renovação destes, incluindo a utilização dos Recursos obtidos a titulo
de Compensação Ambiental, abrangendo os Distritos Industriais
localizados em varias regiões deste estado, e especialmente os dois
Distritos Industriais de São Luis -DISAL.
Na verdade Senhor Presidente, é hipocrisia tanto popular como
legislativa, festejarmos 400 anos da cidade de São Luis, sem que a ALEMA
se predisponha a discutir a questão Socioambiental dos dois DISAL,
diante do cada vez maior preocupante comprometimento
geodinâmico/estrutural da parte centro-oeste, centro-sul e centro-leste
da capital maranhense, gerado a partir das conseqüências do
funcionamento não-fiscalizado dos citados DISAL.
Com a palavra e providências legislativas, o Senhor Presidente da ALEMA.
Saudações Ambientais !
Frente Comunitária da Gleba Tibiri-Pedrinhas e Movimentos Sociais *
e-mail: frecom.tp@hotmail.com
causou estranheza a ausencia da alumar numa audiencia publica no ultimo dia 9 na assembleia onde usaria o sindimetal-ma como bode expiatorio para tentar conseguir dos deputados autorização de um maior percentual no subsidio de energia eletrica, garantia de agua e outras benecias
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