ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO OS SENHORES QUE APROVAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO

A Assembleia Legislativa do Maranhão reabriu os trabalhos do 2° ano da 17a Legislatura. Não há perspectivas de  mudanças que melhorem o nível da discussão entre os senhores deputados estaduais. Carnavalizaram a produção legislativa.

Não é por falta de bons projetos na pauta ou os que foram sujeitos ao veto do Executivo. Cito dois exemplos para demonstrar que as discussões estão perdidas em nuvens de uma poeira eleitoral que não baixa desde 2004.

O Projeto De Lei n° 030/2011(Vianey Bringel) que exige divulgação no site oficial do governo e centros de distribuição a relação dos medicamentos excepcionais existentes, os inexistentes e a previsão de recebimento.

O Projeto De Lei 178/11(Neto Evangelista) que veda a realização do concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reservas, que na realidade só beneficia a "indústria dos concursos".

O primeiro foi aprovado sem que as discussões proporcionasse o compromisso do Executivo no cumprimento deste profícuo e eficaz Projeto de Lei (030/11) da deputada Vianey Bringel.

O segundo foi vetado equivocadamente pela Executivo, posto que a própria Constituição estabelece o prazo de vigência e prorrogação para a chamada dos excedentes em concursos. Não ocorreu qualquer discussão.

A "carnavalização" dos debates tem produzido sintomas que levam a esterilidade a produção na AL. Denunciar de forma perfunctória e exaustiva o uso indevido de recursos públicos é de fundamental importância. 

O erro está na forma sistemática e circular, esquecendo uma gama de proposições que com fundamentados argumentos elevaria não só o nível dos debates, bem como os resultados práticos dos bons Projetos de Lei.

"Em discussão, em votação, os senhores que aprovam permaneçam como estão". No capítulo 19 de Gênesis na Bíblia contam que Deus ofendido com a pecaminosidade de Sodoma e Gomorra resolveu destruí-las com uma chuva de fogo.

A Ló foi dada a oportunidade de salvar-se com a recomendação "fujam da destruição, mas não olhem para trás". A mulher de Ló olhou para trás e virou estatua de sal. Na Assembleia tem muitos(as) que permanecem como sempre estiveram(estátuas de sal).