6 de outubro de 2011

A PROMISCUIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS

Em 1850, nenhum país do mundo ( exceto os Estados Unidos) conhecia  partidos políticos  no sentido moderno do termo: encontravam-se tendências de opiniões, clubes populares, associações de pensamentos, grupos parlamentares, mas nenhum partido propriamente dito.

Em 1950, estes funcionavam na maior parte das nações civilizadas, os outros se esforçavam por imitá-las. A diferença entre o original e a imitação está na autenticidade. Os partidos políticos autênticos tem profunda influência da sua gênese.

Essa é a primordial razão do fracasso dos partidos políticos no Brasil. Infelizmente a fundação de partidos tem somente conotação eleitoreira. Grupos Parlamentares, Comitês, Estatuto, Regimento, Plano de Ação, Calendário de Trabalho não tem função originaria.

No Brasil a primeira tentativa de organizar um partido surgiu em 1893. O Partido Republicano Federal constitui-se para assegurar a eleição de Prudente de Moraes. O PRF teve vida efêmera, desapareceu após cumprir seu objetivo eleitoreiro. 

Em 1913, Rui Barbosa, tentou estruturar o Partido Republicano Federal, mas a entidade sucumbiu com a fracassada campanha. Surge em 1929 a Aliança Liberal de âmbito nacional. Trata-se de uma aliança de governadores para obstar o processo sucessório instaurado no começo da Velha República.

No período 1945/1964, o sistema proporcional associado a irrelevância do quorum mínimo exigido, conduziu a multiplicação do número de partidos. Para evitar a pulverização, os partidos recorreram a constituição de alianças e legendas.

De 1964 à 1979 vigorou o bipartidarismo com a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Era permitido a fundação de novos partidos, mas a exigência de 120 deputados federais e 20 senadores impedia na prática a existência de mais de duas agremiações.

A partir de 1980, com retorno do pluripartidarismo as legendas foram se amontoando sobre siglas. Os vícios que impregnaram as primeiras tentativas ainda persistem. O proselitismo distorcido das origens das agremiações  as conduzem a alianças promíscuas.

Na quarta-feira(5) A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o fim das coligações em eleições proporcionais. O argumento de fortalecimento dos partidos políticos parece lógico e coerente, mas só deverá ter validade a partir de 2016.

Enquanto isso não ocorre assistimos a promiscuidade nas trocas partidárias. Quase todas legitimadas pela busca da eleição ou releição. Não se ousa a falar em ideologia nem como ideia em ação. Um século e meio não foram suficientes para fundação de partidos políticos propriamente ditos. 

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