O BLOG DO CESAR BELLO EM BRASÍLIA

Olá caro Cesar, tudo bem?  Sou aqui de Brasília. Estava lendo o seu blog e me deparei com um comentário de um anônimo que dizia:  Anônimo disse... César, ontem Caio Hostilio publicou em seu blog uma grave denúncia contra o DETRAN/MA, mais misteriosamente, algumas horas depois a notícia havia sido apagada. Será que o jornalista sofreu alguma presão a sua independência? Copiei parte da matéria que foi redigida assim: "O Fantástico da Rede Globo de Televisão, mostrou no dia 13.03.2011, uma longa reportagem abordando as fraudes em processos licitatórios nos diversos órgãos de trânsito do país. Empresas fabricando Editais de Licitação os quais elas próprias iriam participar. Órgãos de Trânsito publicando editais direcionados para beneficiar empresas do esquema. Enfim, uma série de crimes e fraudes a Lei de Licitação Pública. No meio de todo esse noticiário, chega ao blog a denuncia de que o DETRAN/MA, estaria supostamente praticando os mesmo atos denunciados no Fantástico. Isto porque o Órgão de Trânsito do Maranhão abriu a Concorrência Pública n 001/2011, no tipo melhor técnica e maior oferta, tendo por objeto a “concessão de serviços públicos de registro de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor de veículos automotores, com abrangência em todo o Estado do Maranhão”. Na prática, significa que o DETRAN/MA irá conceder a uma empresa por um período de 20 anos, a exploração do serviço público de registro dos contratos de financiamento de veículos, ou seja, todo veículo financiado adquirido pelo cidadão, será cobrado uma tarifa sobre isso. As denúncias contra o DETRAN/MA são de direcionamento do Edital para beneficiar a empresa FDL – Fidúcia Documentação LTDA, as quais foram protocoladas diretamente no órgão de trânsito, através do processo administrativo n 6.354/2011. Apesar da impugnação/denuncia o DETRAN/MA ficou quieto, nada fez para apura-la, ao passo que deu continuidade a licitação, que teve como única participante e vencedora, a própria FDL – Fidúcia Documentação LTDA, conforme já havia antecipado as denúncias. O blog observou também que o procedimento de concessão de 20 anos pretendido pelo DETRAN/MA, não teve autorização da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. É que o art. 2º, da Lei nº 9.074/1995 é claro ao determinar que: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios executarem obras e serviços públicos por meio de concessão e permissão de serviço público, sem lei que lhes autorize e fixe os termos, dispensada a lei autorizativa nos casos de saneamento básico e limpeza urbana e nos já referidos na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e Municípios, observado, em qualquer caso, os termos da Lei nº 8.987, de 1995”. No caso, não ha lei autorizando a pretensão do DETRAN local, em conceder por um prazo de 20 anos os serviços de registro de contrato. E agora o que fazer? Com a palavra o diretor do Detran e os senhores deputados". Cesar, o assunto chegou a ser abordado pelo Radialista Geraldo Castro ontem a tarde, que pediu explicações claras ao Diretor do DETRAN. gostaria que você apurasse esses fatos, pois são graves e atinge todos nós maranhenses.  16 de março de 2011 11:40  Realmente, os Maranhenses tem que tomar cuidado com essa empresa brasiliense FDL Fiducia Documentação Ltda. Ela é fraudulenta sim. Seu fundador, o cartorário Luiz Gustavo Leão Ribeiro, emitiu um atestado de capacidade técnica falso para a FDL (sua empresa) participar dos certames nos detrans do nordeste. Fiquem de olho!!!!!!! Sugiro divulgar.  Anexo a cópia da denuncia feita aqui em Brasília. O DETRAN/MA está ignorando a idoneidade e probidade dessa empresa. Coisa política!  Coloco-me a disposição.  Forte abraço.