11 de fevereiro de 2011

MP ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR CONCESSÃO DE BOLSAS


Por Wilson Lima, iG Maranhão
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar indícios de irregularidades na concessão de bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O órgão vai apurar por que petistas aliados à governadora Roseana Sarney (PMDB) receberam bolsas de pesquisa sem ter qualquer tipo de trabalho científico em curso. A lei determina que as bolsas só podem ser dadas a quem tem pesquisa em andamento.
A investigação transcorre na Promotoria das Fundações e foi instaurada pela promotora Sandra Elouf. Uma das primeiras providências foi intimar a presidente da Fapema, Rosane Guerra, para depor no inquérito civil público. O depoimento de Guerra está marcado para ocorrer na terça-feira da semana que vem.
Segundo a promotora, ainda é cedo para fazer qualquer julgamento sobre o caso. “Estamos apurando com base no que vem sendo veiculado na imprensa. Levantamos alguma documentação sobre os beneficiados, mas o mais importante serão os depoimentos. Ainda não decidimos se vamos ouvir as pessoas que receberam. Isso vai depender do que a presidente da entidade nos disser”, explicou Elouf.
Um dos envolvidos no caso é o secretário-geral do PT no Estado, Fernando Antônio Magalhães de Sousa. Ele recebeu R$ 32 mil no ano passado da Fapema. Magalhães é aliado do vice-governador Washington Luís (PT) e, em janeiro deste ano, foi nomeado assessor de Luís. Outros petistas também já foram citados como beneficiários dessas bolsas. Após as notícias associando petistas à concessão irregular de bolsas de pesquisa, o governo do Estado suspendeu o benefício.
A ala do PT no Maranhão liderada pelo deputado Domingos Dutra e que não concorda com a união do partido com o PMDB de Roseana Sarney chegou a propor uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado para investigar a concessão de bolsas para investigar os petistas. Porém, o deputado Bira do Pindaré (PT) ainda não conseguiu o número de assinaturas suficientes para abrir uma investigação na casa.
Entretanto, os deputados Rubens Pereira Jr. (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB) pretendem protocolar na Mesa Diretora da Assembleia uma convocação a Rosane Guerra para também prestar esclarecimentos sobre o caso. A idéia dos deputados é ouvi-la na quarta-feira da semana que vem às 16h. Deputados da base aliada da governadora, como Roberto Costa (PMDB), no entanto, saíram durante essa semana em defesa de Rosane Guerra. “Quem a conhece sabe do prestígio e da seriedade da presidente da Fapema”, disse Costa.
O presidente da executiva estadual do PT, Raimundo Monteiro, afirmou ao iG durante essa semana que a remuneração à Magalhães foi concedida como indenização por seus trabalhos como assessor da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc).

9 comentários:

  1. Espero que não acabe em pizza, esta investigação...

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  2. Anônimo20:08

    Rapaz Presidente Médici eu conheço Sandra Elouf, el afoi minha contemporânea na Faculdade de Direito e sempre teve uma postura independente. Foi ela que fiscalizou a Fundação Sarney e comportou-se com imparcialidade, pautando seu trabalho com os procedimentos legais sem tergiversação. Não espero pizza, muito pelo contrário e vamos meu caro prestar tudo tipo de informação para a elucidação do caso.Um abraço e participe sempre, sem que suas desconfianças são em razão das posturas gerais do judiciário.

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  3. MARIA SÁ00:00

    O PT DO MARANHÃO TÁ FAZENDO VISTA GROSSA PRA CORRUPÇÃO NA SEDUC, VAMOS REFESACAR A MEMÓRIA – LEMBRAM DISSO: “Em parecer datado do 9 de junho, assinado por Ivson Brito Maniçola, supervisor de contratos e convênios da Seduc, e por Erik Marinho, superintendente de assuntos jurídicos, ficou alertado para o risco de antecipação de recursos para a implantação do projeto. No parecer, foi lembrado que a Seduc havia sido notificada pela Procuradoria Geral do Estado por pagamento antecipado à Fundação Sousândrade. Já no dia 30 do mesmo mês de junho, Luis Fernando Silva mandou que fosse empenhado, assim como solicitou os procedimentos legais para a formalização do contrato. E haja velocidade. Estranhamente, o Imecap, no dia 1 de julho, antes do contrato ser oficialmente assinado, entrou com o pedido de 50% de antecipação da verba, um total de R$ 8.682.523,15, a metade dos R$ 17.658.132,95. Pediu que a grana fosse depositada na conta de número 29.396-2, na agência 1619-x, no Banco do Brasil. No mesmo dia deu entrada na nota fiscal, de número 0007, numa clara demonstração que o instituto só tem um bloco, impresso desde junho de 2009. Ou seja: passou um ano para emitir sete notas, o que comprova seu fraco movimento financeiro para tocar um projeto de mais de R$ 17 milhões. No dia 30 de junho, o adiantamento foi executado, assim como na mesma data a Superintendência Adjunta de Gestão Institucional da Seduc encaminhou para a Superintendência de Informática para que se manifestasse sobre o pagamento. Também no mesmo dia a superintendente de Informática, Glenda Lourdes Ferreira dos Santos, pede a Luis Fernando Silva que anetecipe os 50% ” para montagem de infraestrutura dos três projetos que compõem o referido programa, conforme Cronograma de Desembolso Financeiro acertado anteriormente”. Ainda no mesmo dia 1 de julho, Luis Fernando Silva autoriza a liquidação do pagamento antecipado. Quase um mês depois, a govenadora determinou à Controladoria Geral do Estado que fizesse um levantamento a respeito da questão. Em uma semana após, pediu a Procuradoria Geral do Estado que exigisse o estorno dos recursos. Até o momento não se tem conhecimento de que o dinheiro tenha sido devolvido aos cofres do Estado e muito menos se algum tipo de serviço foi executado pelo Imecap.”
    O PIOR É QUE O PT ESTÁ AGINDO COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO, ESSE CORRUPTO DO FERNANDO SILVA AINDA É PRESIDENTE DO PT DE SÃO LUÍS. KADÊ O VICE GOVERNADOR E O PRESIDENTE MONTEIRO QUE NÃO TOMAM PROVIDENCIAS

    OBS: O LUIS FERNANDO SILVA É O PRESIDENTE DO PT DE SÃO LUÍS, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFORMÁTICA DA SEDUC, QUE JUNTO COM GRAÇA TAJRA DERAM O GOLPE SEUNDO LC.

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  4. Anônimo01:47

    acho que quem cometeu qualquer ato de corupção deve ser punidos caso aja provas dos atos cometidos, enguanto isso tevem esses companheiro afastandos de seus cargos partidarios bem como de seus cargos no governo.
    quero também manifesta meu repudio ao evento de aniversario de 31 anos de PT, realizado ontem no PANETTE BUFFET onde foram apresentados vários novos filiados, apresentados pelo coletivo SEMPRE PT liderado pelo SEMPRE preconceituoso CHOCOLATE , que veio para aliança em ultima hora. E Já tem cargos no governo.
    Apresentando advogados, bancários, empresários filósofos, servidores públicos, doutores. Falando de um grupo de pensadores Exaltando-os como se no PT, CNB não tivesse pessoas capacitadas.
    Companheiro Washington, essa estratégica só vai criar insatisfação, com os companheiros que desde inicio defendeu a aliança com o PMDB. E não precisamos de novos filiadosnesse momento há não ser se forem prefeitos, vereadores, deputados.
    caso contrário esse sepre pt do chocolate só vai trazer (aproveitadores) que não estarão compremetidos com o PT muito menos com o senhor

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  5. Anônimo01:50

    Sou filiado do PT, e estou indignado com Washington Luis e Monteiro por não terem moral pra afastar esses dois corruptos Fernando Silva e Fernado Maganhães do Partido. Um envolvido no escandalo do IMECAP/SEDUC junto com o Anselmo Raposo, o outro no mesalão FAPEMA. O Pior é que fui na festa de aniversário do PT, e o que ví lá foi Fernando Silva sendo o orador da festa e Fernando Magalhaes discursando com se nada tivesse acontecido. Eles deviam ter era vergonha e nem terem aparecido na festa pois não sao dignos para isso. É um cumulo ver estes dois sendo dirigentes do PT depois de terem protagonizado essa corrupção. A militancia tem que acordar e exigir respeito ao PT. O mínimo que se esperava era que os dois fossem afastados do partido até que fosse esclarecido tudo

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  6. Anônimo02:56

    Anselmo Raposo, nada tem haver com o IMECAP, e não há nenhum nome de bolsista da Fapema ligado ao Professor Anselmo. Muito pelo contrário, ele foi contra a este convênio desde o início, talvez este tenha sido o motivo da sua exoneração. Veja que em nenhum documento tem sua assinatura. Agora todos os problemas a culpa é do Raposo, ele é culpado até da crise financeira dos EUA e da Europa. Vamos culpa-lo também dos problemas no Egito. Da fome no mundo, do surgimento da super bactéria... E como canta nosso querido Chico Buarque « joga pedra na Geni, joga bosta na Geni, ela é boa de apanhar, ela é boa de cuspir...maldita Geni»

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  7. Anônimo09:02

    rAPOSO É CULPADO SIM. ele chancelou essa molecagem do imecap, pois assinou a publicação do diário oficial.

    Pode conferir que está a assinatura dele que pode espernear, mas assinou sim e tem que ser investigado.

    Sr Cesar - LC tem nas maos a denuncia que fizeram um relatorio falso para a tal diarista assinar antes de sair e aprovar os 8 milhoes que essa tal IMECAD levou, pode uma coisa dessa? Vamos ficar atentos a qualquer publicação no Diario Oficial e uma sugestão PORQUE NAO SE DESCOBRE QUEM SÃO OS DONOS DO IMECAP E FAZ UMA ENTREVISTA, APRESENTA OS GATUNOS NA IMPRENSA E MOSTRA LOGO UMA FOTO DA SEDE - O POVO QUER CONHECER E VAMOS AS RUAS (ESSA IMECAP É FIRMA COM 12 MIL DE CAPITAL, QUE GANHOU 8 MILHÓES NA ASSINATURA DE UM CONTRATO FALSO COM O ESTADO - UM ESCÂNDALO MESMO!)- VAMOS DESCOBRIR O CNPJ DESSA IMECAP MILIONÁRIA........

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  8. mimi09:07

    Raposo não é confiável, mente muito e só faz trapalhada e ainda tropeça em todas as armações que são mal feitas. É um zero a esquerda e levou o partido a uma situação estranha como essa, pois se empolgou e se lambuzou com pouca coisa.

    Portanto quando ele diz que não tem ninguém na FAPEMA é mentira, pois havia um assessor de nome MARCIO ALEANDRO que ganhou 4 mil e colocou o irmão de nome TED qualquer coisa para ganhar também mais 4 mil e detalhe ambos eram da folha da SEDUC.

    Ou seja eram da SEDUC e ainda beliscavam bolsas Fapema a título de agrado.

    É mentira? Flawinha vê se tem pelo menos 1 pagamento de bolsa Fapema a um tal Marcio Alleandro, que o crime começará a aparecer e veremos onde isso vai mesmo!

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  9. Anônimo00:24

    Eita Fabio SASSE/SEDUC e Adriana SUFIN/SEDUC deixa Anselmo de mão, Vcs q deram p o blog a OB e a Nota Fiscal, Senhora Olga v se abre o olho c esses dois... J CHEGA DELES NA SEDUC, mande p o outra secretaria só assim deve acabar, c esses comentários acima.

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A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR : QUEM PAGOU A FESTA/ BANQUETE MILIONÁRIO DO QUASE CENTENÁRIO DE SARNEY?

O quase centenário de Sarney foi a festa mais concorrida depois da posse do Presidente Lula/ que não compareceu para não ofuscar o aniversar...