Mesmo em meio as dificuldades, trabalhamos para levar muitos benefícios a população maranhense. Foram emendas, indicações, solicitações e muito diálogo, que contribuíram para o desenvolvimento de vários municípios do estado.
Continuem contando com o nosso trabalho e dedicação em 2022!
Um ano de muita saúde, paz e prosperidade a todas as famílias maranhenses!
Levantamento feito pela Engrácia Garcia Pesquisa de Mercado e Opinião no período de 08 a 18 de dezembro, em 74 municípios do Maranhão com 1200 eleitores, aponta que o senador Weverton (PDT) lidera isoladamente, com 35% das intenções de votos na pesquisa estimulada, ou seja, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados.
Na sequência aparece o atual vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que foi mencionado por 12%; seguido pelo senador Roberto Rocha (PSD) com 7%. Edivaldo Holanda Jr, também do PSD, aparece com 6% das intenções no levantamento.
Brancos e nulos somam 18% no atual cenário; não sabe chegam a 20%.
A margem de erro da pesquisa do Instituto Engrácia Garcia é de 3,0% para mais ou para menos; com intervalo de confiança de 95,5%. A pesquisa quantitativa ouviu os entrevistados por telefone.
O prefeito Fernando Pessoa pagou nesta segunda-feira (27), a todos os servidores do município de Tuntum, tanto os contratados com os efetivo. Pela primeira vez nos últimos 20 anos a Prefeitura de Tuntum fecha o ano com todos os servidores públicos pagos, consequentemente 2022 inicia sem débito de folha de pagamento.
Fernando Pessoa dar mais um exemplo de respeito aos servidores públicos municipais.
A CPI da Câmara Municipal de São Luís sobre a Licitação dos Transportes Públicos dá sinais de vida/ marca para ouvir os empresários vinculados em 4 de janeiro de 2022.
A CPI exerce o dever constitucional/ o direito regimental de fiscalizar a Licitação dos Transportes Públicos . O caminho é esse : o cumprimento das cláusulas do contrato pelos empresários.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação que assinou/ rubricou o contrato/ Andros Almeida ensinou o caminho na busca da verdade : a fiscalização coletiva/ dos órgão de controle.
Afora a precipitação do vereador Álvaro Pires - de pressionar convidados com a possibilidade testemunho/ implicando na possibilidade de prisão - A CPI exerce sua função na forma regimental.
Mesmo sendo informado do quadro clínico de Canindé Barros na UTI do Hospital São Domingos/ o vereador Álvaro Pires ameaçou convocar Barros como testemunha sujeito a prisão por falso testemunho.
A postura desrespeitosa de Pires foi repudiada pela maioria dos vereadores que sempre tiveram respeito/ consideração por Canindé Barros. Durante as exéquias/ homenagens fúnebres o assunto foi comentado.
Tem quem atribua a CPI sobre Licitação dos Transportes relação com a saúde de Barros. Não faz sentido/ pois os esclarecimentos foram prestados por Andros Almeida Relator da Central de Licitação de São Luís.
Andros Almeida chegou a detalhar para Álvaro Pires os termos/ direitos/ deveres do contrato assinado e ainda esclareceu que caberia fiscalização coletiva/ dos órgão de controle para o aprimoramento do sistema.
A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, na manhã deste domingo (26), aos 70 anos.
Canindé foi titular da pasta de Trânsito da capital maranhense nas gestões dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Junior.
Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
A morte prematura - aos 70 anos - do engenheiro Francisco de Canindé Ferreira Barros enterra a CPI dos Transportes Públicos em São Luís.
Canindé Barros foi Secretário de Transportes durante 24 anos/ em três gestões sucessivas : Tadeu Palácio/ João Castelo/ Edivaldo Holanda.
Canindé Barros leva para seu jazigo perpétuo as respostas chaves aos questionamentos sobre a licitação dos Transportes Públicos de São Luís.
Canindé Barros estava internado há 2 meses/ morreu nesta manhã(26) por complicações nos rins. Está em Genesis 3.19 para Barros e todos mortais :
"Com o suor do teu rosto
você comerá seu pão
Até que volte à terra
visto que dela foi tirado;
porque você é pó
e ao pó voltará"
A alegria tomou conta da noite de Natal em Tuntum, quando milhares de crianças receberam Papai Noel.
“Parece que estou em outro lugar, não sei nem onde, porque nunca sai daqui”, disse uma jovem mãe.
Fernando Pessoa disse que este momento foi o primeiro de muitos a serem realizados em Tuntum, durante sua gestão.
Fico satisfeito que o período natalino tenha produzido a possibilidade da união do grupo do governador Flávio Dino ainda em 2021.
A unidade foi quebrada/ quando o governo tentou impor duas candidaturas fracassadas - a de Rubens Junior/ Duarte Junior - nas eleições de 2020.
Durante o Natal a palavra de ordem foi "todos pelo bem do Maranhão". Mas alguns ao proclamar a altruísta frase cívica pensam "nos bens do estado".
Nessa relação se inclui donos de jornais que há anos edificaram patrimônio familiar/ com polpudas verbas institucionais do governo de Zé Reinaldo.
São os paladinos da moral de conveniência. O governo que convém aos interesses deles/ será o governo "pelos bens(dinheiro) do Maranhão".
Interessante observar como se posta contrito/ de mãos entrelaçadas/ olhar sério/ ao lado do vizinho poderoso do prédio luxuoso onde habitam.
Quem não os conhece poderia acreditar piamente no que dizem/ escrevem. Mas aqueles que sabem a forma como eles enriqueceram/ sentem asco.
A "Lista dos Chatos" é a mesma dos surfistas que infestam governos. Jornalistas safados/ políticos traiçoeiros. Todos "Pelo Bens do Maranhão".
Enquanto os ricos rasgam os sacos de presente/ moradores de rua rasgam os sacos de lixo para comer as sobras/ vestir/ calçar/ usar o que foi jogado pelos que tem ou acumularam bens/ geralmente as custas dos miseráveis/ esfomeados das cidades.
O filósofo Nietzsche resumiu tudo : "o evangelho morreu na cruz". O cristianismo acabou no momento da crucificação de Jesus/ trinta e três anos após o seu nascimento. Restou o comércio/ a boa intenção de alguns durante mais de 2 mil anos.
O Natal serve para aumentar/ celebrar riquezas/ fartura. Ficam os bons atos/ comportamentos neste período/ propiciando por poucas horas a felicidade de outros. É fácil diferençar alegria da hipocrisia/ quando o Natal torna-se prática do dia a dia.
O Blog do Cesar Bello vai presentear seus leitores com aqueles fatos considerados "cricri" - o chato que coça mais do que o piolho púbis. Aquilo que não muda a cada governo/ que se repete nos fins de governos.
São aqueles acontecimentos/ comportamentos que se igualam como os "surfistas" dos governos/ os "novos ricos"/ candidatos que usam as estruturas das secretarias/ transformando-se em "lideres" por 4/ 8 anos.
Dino começou os governos pedindo quentinhas da "Maria Limpinha" na Beira-Mar/ terminou pantagruélico com toneladas de picanha na dispensa dos Leões/ quatro bolos de chocolate por dia na pança "tridimensional".
Márcio Jerry "amigo pobre de Dino" imitou Mauro Fecury/ o "Mauro Pracinhas". Jerry tomou conta das cidades/ pintou o 7 sem licitação. Entrou até o Conjunto dos Bancários inaugurado no governo Newton Bello.
O "Saco de Presentes" da Política de Dino é igual ao "Baú de Vitorino" - miséria/ autoritarismo/ desemprego/ analfabetismo - idêntico a "Caixa de Surpresas" dos Sarney - a multiplicação dos piores índices no Brasil.
A mesma "praça para gerar dinheiro"/ os mesmo bancos para "pintar o 7"/ fazendo a felicidade de poucos com a fachada das cidades. Tudo igual no final. Eles ainda querem "Bradar" : "Próspero 2022". Tem como mudar.
Na sexta-feira (24), véspera de Natal, o prefeito Fernando Pessoa realizou na companhia dos vereadores Jeová e Valcenor, e do controlador do município Dr. Alexandre a distribuição de centenas de brinquedos e cestas básicas do programa ‘Comida em Casa’, da Secretaria Municipal de Assistência Social a moradores do povoado Ipu-Iru.
As mensagens de Natal/ Ano Novo em tom conciliatório/ de união não são motivadas apenas pelo período/ mas para a sobrevivência do grupo do governador Flávio Dino.
O período auxiliou para quebrar o gelo/ ressentimento/ mágoas entre os principais atores do grupo governista/ preocupados com a estratégia da ex-governadora Roseana.
Roseana está se fazendo de peru a véspera de Natal - de morta. A Sarney espera que a divisão governista aumente/ em proporção que permita vitória ainda no primeiro turno.
Dino/ Brandão/ Weverton devem avaliar as fissuras no grupo - ainda possíveis de contornar - evitar que se espalhem pela estrutura eleitoral/ causando derrota/ retorno do sarneismo que pulsa.
Como já é feito ao longo do ano, a Prefeitura de Santa Rita garantiu mais 1000 cestas básicas a famílias carentes do município. Nos últimos dias, o prefeito Dr Hilton Gonçalo e sua equipe fizeram uma mutirão para entregar os itens básicos de alimentação.
A Prefeitura de Santa Rita promove ao longo do ano a distribuição de cestas básicas com intuito de garantir a segurança alimentar de sua população.
“A nossa intenção é tornar o Natal bem mais digno a todos os moradores de Santa Rita, por isso mantemos a tradição de garantir alimento na mesa”, destacou Dr Hilton Gonçalo.
O prefeito Fernando Pessoa participou na manhã desta quarta-feira (22), da entrega de 500 cestas básicas pelo programa da Secretaria de Assistência Social, “Comida em Casa”. Na ocasião Fernando Pessoa estava acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, da secretaria Nagila Rafaela e dos vereadores Ivalto (presidente da Câmara), Jota, Sérgio do Nanxi, Jeová, Josinaldo, Dr. Pablo, Dorian e Valcenor.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, na segunda-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da Casa, nº 305, o edital do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Alema.
O concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ). O edital nº 01/2021, que rege o certame, pode ser acessado no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br/ e no portal da Assembleia por meio do endereço alema.ma.gov.br.
Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de Consultor Legislativo (02), Técnico de Gestão Administrativa (51) e Assistente Legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 10 de janeiro e 14 de fevereiro de 2022. A taxa a ser paga é de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio. A aplicação das provas objetivas está prevista para dia 24 de abril de 2022.
Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), a determinação de realizar o certame da forma que está disposto no edital é resultante de uma discussão madura entre a Casa e o Sindsalem, que possibilitou que chegassem ao consenso.
“Sinto-me feliz em poder realizar esse concurso público para a Assembleia. A vinda de novos servidores vai reforçar, ainda mais, a capacidade de produção do Poder Legislativo do Maranhão. Obviamente, que gostaríamos de poder oferecer mais vagas, entretanto, mediante as condições financeiras da Casa, é o que é possível ser feito nesse momento”, enfatizou Othelino.
Momento histórico
O diretor geral da Assembleia, Valney Pereira, destacou que a divulgação do edital para o concurso público é um momento histórico para Assembleia, sob a presidência do deputado Othelino Neto, que reafirma o compromisso da Mesa Diretora da Casa em realizar uma gestão eficiente, moderna e com foco na boa prestação dos serviços da Casa do Povo e na valorização dos servidores.
“A realização do concurso é uma grande vitória da população maranhense. É o cumprimento de uma meta importante da atual gestão. Em parceria com o Sindsalem, fizemos um levantamento da necessidade de novos servidores e estamos oferecendo as vagas possíveis, mediante as condições financeiras da Casa”, frisou Valney.
Conquista
O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindsalem), Nataniel Serejo, disse que a realização do concurso da Alema é, sem dúvida, uma conquista.
“Felizmente, foi divulgado o edital do concurso público da Assembleia, que lutamos para acontecer. Embora nós, representes sindicais, sempre buscamos por mais vagas, acreditamos que o certame é um avanço, uma vitória dos servidores. Integramos a Comissão de Organização do concurso e vamos continuar acompanhando todo o processo de execução das etapas”, disse Serejo.
Durante coletiva, realizada no início de dezembro o governador do Maranhão, Flávio Dino, juntamente com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, fez o anúncio de novos benefícios tributários importantes para os cidadãos maranhenses como o calendário de pagamento do IPVA 2022, a remissão de débitos de veículos e dois programas de pagamento e parcelamento de débitos tributários e não tributários.
As medidas resultam da necessidade de se estabelecer, frente ao cenário nacional de recessão econômica, mecanismo de gerenciamento da inadimplência e de recuperação amigável dos créditos públicos. Assim como instrumentos para que os contribuintes regularizem sua situação perante a Fazenda Pública Estadual, viabilizando a recuperação amigável dos valores devidos ao Estado e destinação para execução de políticas públicas estaduais.
Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS
Nova edição do programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS por meio da Medida Provisória 367/2021, estabelecendo benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.
O governo estadual concede redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais para pagamento a vista ou redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Os débitos alcançados pelo novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de dezembro de 2021.
Remissão de Débitos Tributários e Não Tributários para Veículos
O Governo concedeu a remissão/perdão de créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, referente ao IPVA e às taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), com fatos geradores até 31 de dezembro de 2020.
A primeira remissão que trata a Medida Provisória é o perdão de 100% dos débitos do IPVA, licenciamento e multas por infração de trânsito até 31/12/2020, para motocicletas de até 150 cilindradas, cujo valor venal não ultrapasse R$ 10 mil.
A segunda remissão é parcial e abrande veículos em geral. A MP prevê que sejam perdoadas as infrações de trânsito cometidas até 31/12/2020 mediante pagamento à vista de 20% do valor total dos débitos. Nessa situação há excepcionalidades de infrações previstas nos artigos 165, 165-A e 306 da Lei 9.503/97.
A terceira remissão também é parcial e abrange veículos em geral com débitos de até R$ 5 mil. Para estes, as taxas de licenciamento até 31/12/2020 também serão perdoadas mediante pagamento à vista de 20% do valor total dos débitos.
Pela primeira vez o Estado do Maranhão instituiu o Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária. Os débitos inscritos na Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.
O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021 e as reduções variam de acordo com a forma de pagamento, à vista ou parcelado, e da origem da dívida principal.
Serão reduções entre 90% e 50% dos juros e das multas, conforme a quantidade de parcelas, quando não se referir à multa punitiva. Quando se referir à multa punitiva, as reduções serão entre 80% e 50% do total da dívida. O máximo de parcelas para adesão é de até 60 vezes. O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021.
Calendário de pagamento do IPVA 2022
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2022 teve ampliação do desconto de 10% para 20% nos casos de pagamento antecipado em conta única até o dia 25 de fevereiro de 2022.
Também será possível o parcelamento do IPVA em até três vezes, sendo a primeira parcela em março de 2022, conforme o final da placa do veículo.
Os valores do IPVA 2022 foram calculados com base nos preços dos veículos obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir do dia 1º de janeiro de 2022 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran/MA, no ícone Licenciamento Anual.
Fortalecendo a agenda municipalista e a juventude do estado, o Governo do Maranhão iniciou nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Tran...
