Os parlamentares receberam um presente de Natal de Flávio Dino/ Ministro do STF - o "Dinoel" ou a liberação do pagamento das emendas parlamentares que ainda são instrumentos de barganhas entre os Poderes Executivo e Legislativo/ agora tendo a intermediação legal do STF.
O Executivo quando precisa aprovar alguma matéria do seu interesse autoriza o pagamento das emendas. Como o pagamento das emendas tornou-se obrigatório a suspensão pelo Judiciário/ sob alegação de falta de transparência/ fiscalização terminou servindo como contingenciamento.
O Legislativo colaborou na harmonia entre os Poderes/ elaborando Lei que pretende dar maior transparência/ permitir fiscalização na execução das emendas/ que antes não tinham controle efetivo devido a permissividade da legislação/ elaborada para permitir a flexibilidade na tramitação/ execução.
Com a nova legislação que permite maior/ melhor fiscalização/ o STF liberou o pagamento das emendas suspensas desde agosto/ "mediante controle" - de quem? A harmonia entre os Poderes facilitará a aprovação do pacote fiscal do governo/ com previsão de corte de gastos em 70 bilhões.
Apesar do contingenciamento/ novo procedimento o que o democrático/ necessário instrumento - emendas parlamentares de qualquer modo/ forma - precisa é de amadurecimento nas relações entre o Executivo/ Legislativo sem a utilização do Judiciário abrindo/ fechando "torneiras" de gastos.
Na prática a conta fecha entre aspas. Os gastos na orquestrada "harmônia dos Três Poderes"/ é de 20 bilhoes só com a liberação das emendas que estavam suspensas. Os cortes do governo tem previsão de 70 bilhões. Então 70 menos 20 sobra 50 bilhões. Cortar gastando nunca deu resultado.
O povo brasileiro é quem vai pagar o bilionário presente de Natal do Ministro do STF/ Flávio Dino para os parlamentres. Dino sonha em voltar à política como Presidente e o STF parece adptar-se como trampolim ao "salto tríplice carpado hermenêutico"/ de Cesar Peluso/ ex-Ministro do STF.
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