30 de novembro de 2024

SEM CHUVA DE ARROZ : DINISTAS EMUDECEM COM DECISÃO QUE ANTECIPA VOTAÇÃO POR MAIORIA ABSOLUTA NO PLENÁRIO DO STF COM EFEITO RESPEITANDO A SEGURANÇA JURÍDICA QUE FAVORECE IRACEMA VALE

A decisão da Ministra Carmem Lúcia que prioriza qualquer decisão pela maioria absoluta do Plenário do STF/ respeitando a Segurança  Jurídica/ contida no artigo 27 da mesma legislação  que fundamenta os procedimentos elencados emudeceu os dinistas.

Não  foi o esperado/ não teve "chuva de arroz"/ simbolizando prosperidade. Além da maioria  absoluta - a metade e mais um - prevista no mesmo diploma legal/ tem ainda a "muralha democrática" da Segurança Jurídica/ que se casa com o Princípio da Anterioridade Eleitoral. 

Como Guardiões  da Constituição Federal os Ministros  do STF não irão rasgar princípios nela contidos. Ainda que a  decisão do Plenário seja pela nulidade/ a regra só  valeria para nova eleição/ após um ano da sua vigência. A tendência do Pleno do STF é pela eleição  de Iracema Vale.

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