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| Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena. |
As medidas de proteção à mulher e
combate à desigualdade de gênero no Maranhão serão reforçadas por meio de
emenda destinada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB). O anúncio foi
feito nesta tarde (19), durante encontro do parlamentar com a diretora da Casa
da Mulher Brasileira, Susan Lucena.
“O governador Flávio Dino vem
trabalhando no sentido de apoiar e ampliar iniciativas que melhorem o
atendimento às mulheres, incluindo o combate e a prevenção da violência, e
queremos contribuir para este processo”, explicou Rubens Júnior.
A Casa da Mulher Brasileira reúne
os principais serviços de atendimento às mulheres em situação de violência, se
consolida como referência no combate ao feminicídio e ao desprezo à condição
feminina na Grande São Luís. Inaugurada em outubro de 2017, já realizou mais de
10 mil atendimentos.
Susan Lucena detalhou o
funcionamento da Casa e destacou que Rubens Júnior será o primeiro parlamentar
a destinar verba para incremento das atividades do local. “O espaço funciona 24
horas, inclusive aos fins de semana e feriados e conta com a Delegacia Especial
da Mulher (DEM), onde dez delegadas atuam em Plantão Especializado. Reúne,
ainda, Agência do Sine, Ministério Público, Patrulha da Mulher, Defensoria
Pública, Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – criada
especialmente para atuar na Casa -, além do Centro de Referência à mulher em
situação de violência (Cram)”, detalhou a diretora.
A Casa da mulher Brasileira conta
com atendimento humanizado com salas de acolhimento, recepção, abrigo de
passagem com alojamentos, brinquedoteca e demais dependências. Atende casos de
violência doméstica familiar, casos de estupro, e faz encaminhamento aos órgãos
de referência. Promove, ainda, ações de geração de emprego e renda, a partir
dos serviços do Sine Mulher – primeiro do Brasil – coordenado pela Secretaria
de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).
A Patrulha da Mulher, programa
coordenado pela Polícia Militar, é outro serviço disponível na estrutura da
casa. Coordenada pela coronel Maria Augusta Ribeiro, a patrulha garante maior
efetividade da Lei Maria da Penha e cumprimento de ações como medidas
protetivas, acompanhamento, encaminhamento, visitação e acolhimento da mulher.
É composta por policiais militares e conta com viaturas para patrulhamento de área
e condução de autores.
O atendimento direcionado e
especializado à mulher é um dos principais diferenciais da casa, observa a
titular da Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à
Violência contra a Mulher (Codevim), Kazumi Tanaka. “Trata-se de um equipamento
importantíssimo pela sua especificidade, pois, estará disponível em todos os
horários e será totalmente voltada aos casos sofridos por esta mulher vítima”,
reforça a delegada. A Codevim se responsabiliza por toda a rede de Delegacias
da Mulher do Maranhão, totalizando 20 instituições.
Ação em rede integrada de
diversos órgãos, como Secretarias de Estado, Delegacia da Mulher com Plantão
Especializado, Patrulha da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Vara
Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria de
Justiça, entidades civis organizadas de apoio e proteção à mulher vítima e
demais instituições. A mulher conta, ainda, com o Departamento de Feminicídio,
o primeiro do Brasil e criado no governo Flávio Dino.
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