CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nos dia 6 e 7 de junho, será realizada a Conferência Intermunicipal de Educação em São Luis. Com a realização desta etapa será concluída o ciclo de 28 Conferências Intermunicipais realizadas em todas as regiões do estado. A partir daí, terão início os preparativos para a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A etapa estadual será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Secretário Pedro Fernandes durante abertura da Conferência Intermunicipal em Balsas

A Comae é uma realização da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (SAGI), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE).

Durante a realização da Comae, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios e São Luís. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo melhorar nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalizar o ensino médio, combater o analfabetismo e institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios. "É necessário fortalecer a parceria com a sociedade para avançarmos na construção da melhoria do sistema educacional brasileiro", sentencia o secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

Os temas que serão debatidos na etapa estadual foram definidos no planejamento estratégico da Seduc, a partir do diagnóstico sobre a realidade da educação maranhense. O olhar clínico foi elaborado com a assinatura do acordo cooperação técnica, firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

O projeto de cooperação técnica, firmado pela governadora Roseana Sarney junto ao MEC, tem como objetivo definir ações estratégicas para melhoria dos indicadores educacionais no Maranhão, a partir do diagnóstico elaborado pela equipe técnica da Seduc e técnicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A exemplo das etapas regionais, a Conferência Maranhense de Educação estará focada na discussão de sete eixos e terá como tema central "O Plano Nacional de Educação na articulação do sistema de educação - Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração".

Temas

Os eixos temáticos são o PNE e o sistema nacional de educação - organização e regulação; educação e diversidade - justiça social, inclusão e direitos humanos; educação, trabalho e desenvolvimento sustentável - cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente; qualidade de educação - democratização do acesso, permanência, avaliação, condição de participação e aprendizagem.

Serão discutidos ainda os temas focados na gestão democrática, participação popular e controle social; valorização dos profissionais de educação - formação, remuneração, carreira e condição de trabalho; e financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.

Para o secretário Pedro Fernandes a Conferência Estadual será transformada em um momento ímpar de reflexão ao afirmar que "somente com educação de qualidade poderemos construir uma sociedade melhor e mais justa". Ele defende o debate democrático com a comunidade nas conferências sobre propostas e soluções, a fim de construir coletivamente um novo modelo de educação.

Segundo o secretário, a conferência maranhense terá a missão de determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipais de ensino. Disse que há muito ainda para ser feito e é preciso a união de todos - alunos, professores, gestores, famílias e comunidade - para revertermos os indicadores educacionais do estado, ofertando ensino público de excelência.

Além do planejamento estratégico da Seduc com metas de curto, médio e longo prazos, Pedro Fernandes ressalta que a educação é um dever e uma política de Estado, mas é necessária a parceria da sociedade para avançar na construção da melhoria do sistema educacional brasileiro. "Nós só teremos cidadãos iguais através da educação, ofertada pela escola pública de qualidade", afirmou.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explica que a Comae será um espaço democrático para debater o conjunto de propostas que ira subsidiar a definição de responsabilidade na implementação do Plano Nacional de Educação, envolvendo todos os entes federativos, no contexto da articulação do Sistema Nacional de Educação.

Segundo ele, a conferência objetiva construir proposições norteadoras do Plano Estadual de Educação, que orientarão a política nacional obedecendo à indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas.

De acordo com Fernando Silva, as conferências serviram para discutir e conectar a elaboração do Plano Estadual de Educação, que será construído a por meio do dialogo direto do poder público com a sociedade civil organizada para elaboração do PEE. As propostas maranhenses para a construção de educação de excelência irão subsidiar na elaboração e construção do Plano Nacional de Educação, prevista para fevereiro do próximo ano.