21 de novembro de 2012

TRIBUNAL DE CONTAS OU DE FAZ DE CONTA ? CONSELHEIRO PEDE VISTA E PODE SALVAR ALAN LINHARES(BACABEIRA) DA IMPUGNAÇÃO DO MANDATO ANTES DA DIPLOMAÇÃO

EXPECTATIVA FRUSTRADA NO TCE
Grande era a expectativa Tribunal de Contas do Estado(TCE). Nesta quarta(21) aconteceu Sessão Plenária das mais concorridas que julgaria recurso de reconsideração(contas irregulares) de Alan Linhares, Presidente da Câmara de Vereadores, Prefeito eleito em Bacabeira .

ALAN LINHARES É FICHA SUJA
Alan Linhares elegeu-se sentado na cadeira de Presidente da Câmara de Vereadores de Bacabeira. Alan Linhares é aquele Presidente de Câmara citado no Jornal Hoje, da Globo, que recebia mais que o Presidente da República. Linhares recebia a bagatela de 32.550,00(Trinta e Dois Mil e Quinhentos e Cinquenta Mil Reais).

LINHARES É MAIS ENROLADO DO QUE PAPEL HIGIÊNICO
Um rato deste na Prefeitura de Bacabeira é a certeza do queijo no prato do gato(Venancinho). Linhares teve a candidatura impugnada pela vereadora Raimunda Bezerra(PT), não se sabe se por conta de outra "Bezerra", mas ele consegui concorrer e venceu as eleições em Bacabeira em 2012. 

MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO DEU TRÉGUA A LINHARES
O Ministério Público de Rosário(Bacabeira é Termo de Rosário) questionou as contas reprovadas de Alan Linhares na Câmara de Vereadores no ano de 2007. No TCE o Ministério Público de Contas em parecer considerou irregulares as contas de Linhares. 

CONSELHEIROS REJEITARAM AS CONTAS DE LINHARES PELA PRIMEIRA VEZ
Vistos, relatados e discutidos os autos, que tratam da prestação de contas de gestão do Presidente da Câmara Municipal de Bacabeira, Senhor Alan Jorge Santos Linhares, exercício financeiro de 2007, ACORDARAM os Conselheiros julgar irregulares as referidas contas em razão das seguintes irregularidades:

PEQUENA MOSTRA DAS IMPROBIDADES DE LINHARES
I- não envio do plano de cargo, carreiras e salários dos servidores da câmara e da lei que estabeleceu a contratação ao TCE; II- irregularidades em processo licitatórios, referentes a serviços  contábeis, jurídicos, locação de veículos, aquisição de material de limpeza e expediente; III- licitação em que o advogado que assinou o parecer era o próprio licitante  e outros itens de pior teor.

TÁ TUDO DOMINADO: MARCONI LOPES ADVOGADO-ANJO PROTETOR É VICE PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR 
Alan Linhares por seu advogado, Marconi Lopes que por estas felizes coincidências jurídico-eleitorais é o vice-prefeito eleito em Paço do Lumiar, ingressou com pedido de reconsideração das Contas de Alan Linhares. O Relator Caldas Furtado em parecer apresentou voto nesta quarta(21), negando o recurso e julgando irregulares as contas de Alan Linhares pela segunda vez.

CONSELHEIRO PODE SALVAR O FICHA SUJA DA IMPUGNAÇÃO ANTES DO DIPLOMA
De repente, não mais que de repente eis que o Conselheiro Raimundo Oliveira Filho pede vistas, interrompendo o início da votação, que pela segunda vez julga  irregulares as contas do ex-Presidente da Câmara de Vereadores e futuro Prefeito de Bacabeira, Alan Jorge Linhares. 

PEDIDO DE VISTA TEM PRAZO DE 14 DIAS
Pelo Regimento do Tribunal de Contas, o Conselheiro Raimundo Oliveira Filho tem duas Sessões Plenárias(14 dias) para apresentar voto divergente ou convergente ao do Relator Caldas Furtado.

CALENDÁRIO APERTADO PODE SALVAR O PESCOÇO DE LINHARES
Compulsando o calendário do TCE(encerra as atividades em 12 de dezembro) com o do TRE(diploma os eleitos em 14 de dezembro)fica pouco tempo para pedir e ter resultado da impugnação do diploma de Alan Jorge Linhares no TSE.

PENDURADO NAS TOGAS : ALAN LINHARES TEM O MESMO DESTINO DE BIA VENÂNCIO
O Prefeito eleito de Bacabeira, Alan Jorge Linhares vai ficar a semelhança de Bia Venâncio de Paço do Lumiar pendurado nas togas por quase todo o mandado. Mas ainda tem duas Sessões Plenárias(28.11/2012 e 05.12/2012 ) no Tribunal de Contas do Estado.


ELEIÇÃO NO TCE-MA É EM 12 DE DEZEMBRO
No assunto: em 12 de dezembro ocorre a eleição para a Presidência do TCE-MA. O Conselheiro Edmar Cutrim é  candidato a reeleição, no entanto Jorge Pavão teria o apoio de Sarneyzinho(Zequinha) e Sarneyzão(José Sarney).

QUEM É QUEM? EDMAR CUTRIM OU JORGE PAVÃO?
Entre os Conselheiros eleitores Álvaro César de França Ferreira e Yêdo Flamarion Lobão votariam com Pavão. Raimundo Nonato Lago, Caldas Furtado e Raimundo Oliveira Filho são independentes. Portanto, a eleição no TCE-MA é mistério.

Vozes autorizadas dizem que Edmar deve reeleger-se, pelo simples motivo de que os demais Conselheiros evitam os aborrecimentos que o cargo de Conselheiro-Presidente promove. Vozes desautorizadas dizem em contrário, que Roseana Sarney quer passar o TCE a limpo.        

Um comentário:

  1. Anônimo10:14

    Caro Cesar,
    Sortudo quando se trata de TCE-Ma não é apenas o Sr. Alan, Prefeito eleito de Bacabeira. Outro mais sortudo ainda é o Cleomar Tema de Tuntum, irmão de um desembargador. constava de PAUTA do TCE de 23.05.2012, cinco Processos da Prefeitura de Tuntum referente exercicio de 2007, quando o Cleoamr Tema Cunha era prefeito. Tais processos tinham como relator o Conselheiro Raimundo Oliveira Filho. Segundo informações, o relatório era pela desaprovação em face de problemas insanáveis, ou seja, falta de documentação, posto que foi naquele ano que ocorreu a primeira versão da Operação Rapina, onde Tema foi preso junto com vários parentes. Na ocasião a documento foi apreendida e faz parte do Perocesso judicial (2007.01.00.004921-2) em tramitação do TRF1. Assim o "famoso" Tema não prestou conta. O fato estranho nequele episódio é que o Conselheiro Relator colocou o processo em pauta e logo em seguida ele mesmo pediu vistas alegando falta de documentos. Ele como relator não sabia de entemão que faltava documento? Porque colocou os Processos em Pauta? A exmeplo do Alan, o Tema também é ficha suja, tem a prestação de Contas de 2003 rejeitada no Tribunal, tendo sido até multado por isso. Por último, os tais Processos retirados de pauto, dormem solenemente desde maio até hoje nas gavetas do Relator. Desde modo, o Tema pode ser candidato novamente em Tuntum, e continuar como há vinte anos mamando nas tetas da municipalidade.

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