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O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, brasileiros e brasileiras que nos acompanham pela Internet e pela TV Câmara.
Este ano eu já denunciei por duas vezes desta tribuna ameaças de morte a jornalistas e blogueiros do Estado do Maranhão. Denunciei aqui ameaças de morte ao jornalista e blogueiro Luis Cardoso e César Bello. Apesar desses alertas, o Governo do Estado não tomou as devidas providências.
Ontem, lamentavelmente, à noite, o jornalista e blogueiro Décio Sá foi executado com seis tiros, sendo dois na garganta, dois na cabeça e dois nas costas, na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís, uma avenida de maior movimento noturno da Capital do Estado.
Infelizmente, a pistolagem, que nós imaginávamos estar extinta no Maranhão, voltou com força nos últimos 3 anos, e agora estão sendo executados Prefeitos, empresários, lideranças de trabalhadores rurais e, na noite de ontem, esse jornalista e blogueiro.
No sábado passado, no Município de Buriticupu, o líder sindical Raimundo Cabeça foi também executado no final da tarde ao chegar a sua casa.
Ontem, repito, o jornalista blogueiro do Sistema Mirante, cuja audiência era muito grande, foi executado à noite, em um restaurante, no momento em que esperava a refeição e um amigo.
Exigimos do Governo do Estado uma política de segurança que valorize os policiais militares, o Corpo de Bombeiros, que incentive os policiais civis e dê proteção aos agentes penitenciários. Exigimos do Governo do Estado uma política de segurança com efetivo suficiente e infraestrutura necessária para combater a pistolagem.
É preciso que haja no Maranhão um secretário de segurança que entenda de segurança pública, Deputado Eudes, que organize um sistema de inteligência para desbaratar o crime organizado. Sem um sistema de inteligência ágil, competente para poder desorganizar a pistolagem, desarticular aqueles que a mantêm, continuaremos a ver maranhenses sendo executados de forma covarde, durante o dia e à noite, como aconteceu ontem com o jornalista Décio Sá.
Nós, da Comissão de Direitos Humanos, estamos encaminhando expedientes para as autoridades do sistema de segurança brasileiro, autoridades do sistema de segurança do Estado, a fim de que sejam adotadas providências imediatamente, não apenas para prender os executores, mas também os mandantes. Isso é fundamental.
O grau de violência praticado pelo pistoleiro na execução desses jornalistas — 6 tiros, sendo 4 tiros mortais na cabeça e no pescoço — revela que o mandante tinha grande ódio a esse jornalista.
É hora de haver segurança pública eficaz para proteger os cidadãos que trabalham. Nós também, com esse assinado, voltamos a nos preocupar com todos os brasileiros que estão ameaçados de morte no exercício de sua atividade profissional. Jornalistas, advogados, procuradores, promotores, juízes, lideranças sindicais são ameaçados simplesmente porque praticam com dignidade o exercício de sua atividade.
Sr. Presidente, é preciso endurecer as penas para crimes hediondos, como esse, de pistolagem, em que a pessoa, mediante pagamento, executa o cidadão desarmado, desprevenido, de forma cruel, bárbara e covarde.
Deixo, portanto, meu registro, minha solidariedade à filha, à esposa, à família do jornalista Décio Sá.
Gabinete do Deputado Domingos Dutra
Brasília: Câmara dos Deputados – Praça dos Três Poderes – Gabinete 806 – CEP: 70160-900
Fone (61) 3215-5806/ 3215-3806
Ei César assistir o discurso, foi o unico parlamentar mararense a tocar no assunto.
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