21 de abril de 2012

GUERREIRO JUNIOR : "O TRIBUNAL NÃO SERÁ COMPLACENTE COM DESVIOS DE QUALQUER NATUREZA OU AGENTE"

O desembargador-Presidente permaneceu no Tribunal de Justiça até as 22 horas da sexta-feira(20). Guerreiro Junior queria escutar o relato pormenorizado de cada funcionário da Segunda Câmara Cível, de onde foram retirados os autos do processo em que litigava o empresário Savegny Sauáia.

Guerreiro Junior encontrava-se em Brasília, participando da posse do Ministro Ayres Brito no STF, quando tomou conhecimento que Marco Túlio Cavalcante Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros haviam sido presos ao tentarem obter vantagens financeiras do empresário Savegny Sauáia.

A primeira providência ainda em Brasília foi exonerá-los de ofício. No dia seguinte retornou a São Luís e ao desembarcar rumou para o Tribunal de Justiça. Com gosto de sangue na caneta assinou o ato de exoneração dos dois funcionários, que por ato próprio e voluntário macularam suas honras.

Para o desembargador Guerreiro Junior não basta o Inquérito Policial . É necessário esclarecer como os autos foram retirados da Secretaria da Segunda Câmara Cível. A apuração relata que os referidos autos encontravam-se na Secretaria para a publicação do acórdão.

O servidor Francisco Reginaldo Duarte Barros assinou protocolo, pedindo carga do processo para o Gabinete do desembargador Relator Raimundo Cutrim. A Coordenadora das Câmaras Cíveis, Judith Santana Trabulsi teve o cuidado de registrar o pedido do ex-funcionário, punido com a exoneração.

Fica comprovado pela lógica a ausência da participação de desembargadores, tendo em vista que a decisão já havia sido prolatada pelo colegiado que compõe a Segunda Câmara Cível. Não há como relacionar o ofício dos desembargadores com a ação concassiva e criminosa dos funcionários exonerados.

Extravio de autos fazem parte de uma época cuja mentalidade não considerava as formalidades legais. A cuidadosa ação da Coordenadora das Câmaras Cíveis e a imediata ação do Presidente do Tribunal, exonerando os transgressores não deixam espaço para dúvidas.

O desembargador-Presidente,Guerreiro Junior, foi taxativo nas suas declarações a imprensa, quando afirmou "o Tribunal de Justiça não será complacente com desvios de qualquer natureza ou agente". Em outros tempos era certeza dos "panos quentes", com Guerreiro é "azeite quente".




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