O Desembargador Dácio Vieira, autor da decisão que censurou o jornal "O Estado de São Paulo" será obrigado a pagar as custas do processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em que foi declarado suspeito e, por isso, afastado da ação que impediu o jornal de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal- que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do Presidente do senado, José Sarney.
Por unanimidade os Ministros da 1a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que Vieira terá que arcar com as custas. De forma sábia e serena o Superior Tribunal de Justiça reformou o entendimento da maioria dos desembargadores do Distrito Federal, que entendiam não ser Dácio obrigado a pagar as despesas.
"Havendo o reconhecimento da suspeição do magistrado, deve arcar com o pagamento das custas". O problema no Maranhão é o "se dar por suspeito". O professor Antônio Carlos Marcato ensina que resguardar a imparcialidade do juiz é antes de tudo a preservação do processo legal. Sem o qual o processo pode transformar-se em instrumento de iniquidades, com distribuição de favores aos amigos e poderosos e rigores aos inimigos ou desvalidos.Tudo sobre o manto protetor do poder estatal .
Será que o relator em um dos pedidos de impugnação da governadora Roseana Sarney entende desta forma? Ou julgar membros da família Sarney no Maranhão é como fazer omelete sem quebrar os ovos?
Com a palavra o juiz José Carlos Sousa e Silva.
Com a palavra o juiz José Carlos Sousa e Silva.
Será que ele vai encarar essa relatoria, na cara dura mesmo.
ResponderExcluirOu será que vai se tocar?. Difícil dizer!!!
Macabeu ele foi meu professor de direito penal na UFMA. É um cidadão egresso do interior do Maranhão que lutou muito para chegar ao lugar que ocupa. Advogado, professor e ocupa a vaga de juiz no TRE pelo Colegiado da OAB. É ainda de forma desnecessária membro da Academia Maranhense de Letras. Tentou a carreira política sem sucesso e daí foi cooptado para as "hostes" do Sarneysmo. Foi Presidente da Fundação Sarney e esteve no epicentro do furação quando das denúncias, manteve José Sarney incólume das acusações, portanto as suas ligações além de íntimas são públicas, mas só ele pode definir se há razões de foro íntimo. Obrigado e participe sempre.
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