LOCAÇÕES PERIGOSAS: JARARACA OU JARACATI.
Advogado por profissão e corretor de imóveis em ocasião, aprendi que um imóvel tem o seu valor pelas qualidades e fim a que se destina. A partir destes princípios busca-se ajustar a locação ao preço de mercado.
No caso da locação de imóvel para fins públicos, é regra que a localização atenda aos interesse da coletividade alvo, portanto o acesso a um maior número possível de pessoas deve ser levado em conta.
Infelizmente isso não vem ocorrendo no Maranhão, onde os prédios são distanciados da população e muitas vezes repetem serviços públicos, próximos uns aos outros de forma desnecessária.
O Shoping Jaracati seria segundo fontes, de propriedade de João Abreu e Jorge Murad esposo de Roseana Sarney. No local tem Agências dos Correios, Caixa Econômica, Viva Cidadão e agora a Ouvidoria do Tribunal de Justiça. Todas locações com fins públicos, mas que se repetem em aproximidade com outras na mesma área, mostrando a influência que os proprietários conseguem exercer nas administrações tanto a nível federal como estadual.
Para se ter uma idéia o Correios possui na área duas Agência, com distâncias menores a 2 quilômetros. A Caixa Econômica repete a mesma redundância, com Agência que dista do Jaracati menos de 1 quilômetro, donde se conclui que as locações atenderam a critérios pouco ortodoxos.
No caso da Shoping do Cidadão localizado dentro do Jaracati, parte do subsolo foi locado pelo Governo do Estado, em uma afronta ao princípio da moralidade pública, posto que um dos proprietários é colaborador do Governo e o outro é conjugue. Isto sem considerar o prejuízo no atendimento da demanda, que em potencial viria do Bairro da Cambôa. Certo portanto era que a locação acontecesse no Bairro da Liberdade.
A mesma coisa se diz em relação a Ouvidoria do Tribunal de Justiça, instalada sem ouvir a população. A justificativa da proximidade com o Fórum é inócua, diante do que o cidadão que não tem móvel, tem de percorrer de pés no chão com sol ou chuva na moleira. O Bairro da Liberdade novamente foi esquecido como adequado.
O Arquivo e Depósito Público do Judiciário, estão na mesma ordem localizados de forma injustificável no Parque Timbira, onde funcionava o depósito das Lojas Gabriela. Os documentos estão em um galpão com temperaturas que atingem graus altíssimos, podendo por a perdar todo os documentos a qualquer instante.
Não se sabe quem autoriza e quais os critérios destas locações. Dia destes foi publicado no Diário Oficial do Governo, a locação de imóvel da propriedade do Desembargador Antônio Fernando de Araújo Bayma, no valor de R$ 78 Mil Reais, para Secretaria de Saúde com localização na Rua do Egito, cujo cheiro de éter com traças exala ainda forte.
Sei que no caso do Jaracati o veneno da jararaca é tão forte, que até Ministro do Supremo Tribunal vai estar presente, em ato que já se repetiu em outra ocasião.
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