2 de fevereiro de 2023

SESSÃO SOLENE MARCA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO NO PARLAMENTO ESTADUAL





 A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2023, durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. Presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), que prestou contas das ações do Executivo em 2022 e apresentou os investimentos a serem realizados nos próximos quatro anos. 





A solenidade de abertura do Ano Legislativo foi iniciada com a cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman, que contou com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema Vale, seguida do desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).


A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), desembargadora Ângela Salazar; a desembargadora Márcia Andrea Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcelo Tavares; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que compuseram a mesa da cerimônia.



Na abertura dos trabalhos, Iracema Vale saudou os presentes e concedeu a palavra ao governador Carlos Brandão para a leitura da Mensagem Governamental. A chefe do Legislativo maranhense afirmou que será preservada a harmonia e a independência entre os Poderes. Ela agradeceu ao Governo do Estado pela atenção aos pleitos do Parlamento.


“Agradeço ao governador Carlos Brandão por todo o incentivo e trabalho que vem desenvolvendo no Maranhão e por sua disposição em atender às demandas do Legislativo. Esse momento simboliza a unidade, o diálogo, o respeito mútuo e a independência entre os Poderes", ressaltou.


Iracema Vale disse, ainda, que a Assembleia Legislativa seguirá cumprido o seu papel com muito empenho nesta nova legislatura. "Hoje damos início aos trabalhos da Casa acreditando firmemente que o Parlamento cumprirá o seu papel, debatendo e aprovando projetos de interesse do Maranhão. Consenso é a palavra que define o início da nova legislatura e a nossa Mesa Diretora é o resultado desse entendimento", afirmou a parlamentar.


Mensagem


Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Carlos Brandão ratificou a marca do diálogo e da parceria com os municípios, os demais estados e a União, que devem permear o seu governo. O chefe do Executivo Estadual pontuou, também, que a sua gestão será pautada em quatro pilares: desenvolvimento, educação, combate à fome e paz no campo.


“Temos diante de nós desafios importantes, mas também muita energia e empenho para trabalharmos por um Maranhão melhor para todos os maranhenses. Aos deputados e deputadas eleitos e reeleitos desejo que desempenhem suas funções com excelência, fazendo as discussões em torno de projetos que buscam melhorias para o nosso estado. Com o empenho e dedicação de todos, faremos um Maranhão mais justo e mais solidário”, disse.


Comprometimento


Os deputados estaduais presentes reforçaram o comprometimento dos 42 parlamentares com as demandas dos maranhenses. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Casa, afirmou que todos caminharão juntos em prol do Maranhão. "Iniciamos esta legislatura com muita paz e harmonia, construídas através do consenso na Assembleia para ajudar o governo Carlos Brandão. 

Nossa expetativa é colaborar, cada vez mais, em prol do povo do nosso estado", declarou. 


Já o deputado Osmar Filho (PDT), 3º secretário da Mesa, falou do otimismo para este início de mandato. "Tenho a característica de ser municipalista e toda essa experiência que trago para a Assembleia, dos meus mandatos como vereador, será para trabalhar e contribuir muito com a Casa, para que as ações sejam desenvolvidas em benefícios do povo do Maranhão", afirmou.  


No mesmo sentido, o deputado Guilherme Paz (Patriotas), 4º secretário da Mesa, também falou sobre as expectativas para essa legislatura. "Certamente, faremos um grande trabalho para contribuir com o crescimento do nosso estado", assinalou.

29 de janeiro de 2023

PARA O VEREADOR DR. GUTEMBERG O PLANO DIRETOR VAI PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA PARA O CRESCIMENTO DA CIDADE

 Em audiência pública realizada na última terça-feira (24), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg, relator do Plano Diretor na Casa Parlamentar, voltou a destacar os esforços da Comissão e dos demais colegas vereadores para entregar a sociedade civil o relatório final do plano, na primeira semana de retorno das ações da casa parlamentar, no dia 6 de fevereiro.



Realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, a audiência pública contou com a presença de representantes do Ministério Público, Prefeitura de São Luís; entidades empresariais e movimentos sociais.

Dr. Gutemberg fez questão de parabenizar o presidente Paulo Victor pela iniciativa de puxar o debate no Parlamento com um colegiado responsável pelo tema.

“Louve-se a atitude do presidente Paulo Victor. Esse debate foi uma decisão dele e uma decisão inédita. A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos. Mas agora o chefe do parlamento inovou dando uma grande responsabilidade, que foi fazer esse estudo prévio do Plano Diretor. A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico que atenda a função social e o bem-estar de toda a população”, destacou.

O debate contou ainda com as participações: do 2º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Correia Alencar; do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto; da secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); do secretário Bruno Pereira Trindade Costa, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); e da presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.

- Entrevistas na Imprensa
Em entrevistas para rádios e emissoras de televisão, Dr. Gutemberg afirmou que a cidade de São Luís perde desenvolvimento econômico e oportunidades com um plano diretor que está atrasado em mais de 10 anos.

“Está ocorrendo um êxodo de novos investidores para outras cidades. O Plano diretor garante a segurança jurídica para atrair novos investimentos em São Luís. E com isso, toda a população ganha. E defendo ainda que esse crescimento da cidade, que no momento está de forma desordenada, precise respeitar o meio ambiente e que agregue oportunidades iguais para todos, principalmente com um olhar mais atencioso para os moradores da nossa zona rural. A nossa missão é ouvir a opinião de todos para elaborar um plano que respeite a zona urbana, a zona rural e o meio ambiente”, disse Dr. Gutemberg.



 
 

27 de janeiro de 2023

OTHELINO ENCERRA GESTÃO NA ASSEMBLEIA COM ALTA PRODUTIVIDADE, PROTAGONISMO E TRANSPARÊNCIA

 Alta produtividade, protagonismo e transparência são algumas das principais marcas que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), desenvolveu ao longo de sua gestão, iniciada em janeiro de 2018. Desde então, o Parlamento Estadual alcançou números significativos na aprovação de importantes matérias em benefício dos maranhenses, assim como também ganhos à melhoria da estrutura física da Casa do Povo. 




Sob sua liderança, a Assembleia apresentou um recorde histórico em termos de produtividade com mais de sete mil proposições, no que diz respeito à defesa e à garantia de direitos aos maranhenses, sendo várias delas voltadas para amenizar as dificuldades e traumas causados pela pandemia da Covid-19.


Com o objetivo de realizar uma gestão eficiente, moderna e com foco na boa prestação dos serviços da Casa do Povo, Othelino realizou a implantação do Pregão Eletrônico. Por conta deste avanço, a Assembleia Legislativa se destacou como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado. 


Valorização dos Servidores


Ainda tratando-se de gestão pública, com Othelino na presidência, a Alema também concluiu o Plano Estratégico para o ciclo 2021-2031, que estabelece metas e diretrizes a curto e médio prazos para o bom funcionamento da Casa.


A valorização dos servidores do Legislativo também foi levada muito em conta pelo presidente Othelino. O chefe do Legislativo concedeu reajuste salarial de 9% e do auxílio-alimentação, que passou a valer R$ 1.250, ao quadro de funcionários. Ele também lançou o concurso público para cargos de nível médio e superior do quadro de pessoal da Assembleia, que está em processo. 


Acessibilidade e inovações


Além de melhorar o funcionalismo nesse aspecto, Othelino também inovou com a instalação de dispositivos de acessibilidade nos principais espaços da Casa Legislativa. 


As intervenções contemplaram construção de novas rampas, substituição de piso comum por não trepidante, criando rota acessível na Casa; sinalização, instalação de piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de rebaixamento de guias, instalação de corrimão adequado em rampas e escadas, sinalização de rota de fuga acessível, criação de plataforma no auditório Fernando Falcão e adequações nos banheiros e nos espaços de circulação. A tribuna do Plenário Nagib Haickel e a Galeria também foram amplamente adaptadas para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e obesas.  


Interiorização


Outro momento importante da gestão de Othelino Neto foi o processo de interiorização do trabalho desenvolvido pelo Parlamento Estadual, fortalecido com o programa ‘Assembleia em Ação’. Foram realizadas seis edições do evento nas cidades de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina.  


E para garantir que milhares de pessoas tivessem acesso ao trabalho produzido no Parlamento Estadual, a TV Assembleia passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios com a expansão do sinal da emissora a mais 27 cidades do interior do Estado.


A área da saúde também ganhou do presidente Othelino um olhar todo especial. Em uma articulação conjunta com os demais deputados da Casa, destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, referência no tratamento oncológico no estado, para ajudar a superar a crise pela qual a instituição passava por falta de recursos financeiros. Ele também viabilizou a entrega de 42 ambulâncias a municípios maranhenses, adquiridas com o saldo orçamentário positivo do Legislativo Estadual, em 2019.


Emendas Impositivas


Também em sua gestão, foi promulgada a Emenda Constitucional 006/2020, que acrescentou ao artigo 136ª da Constituição Estadual as emendas parlamentares impositivas individuais, prevendo a obrigatoriedade de reserva orçamentária para o seu cumprimento. 


Em relação à valorização da cultura maranhense, Othelino não hesitou em investir na realização do ‘Arraiá do Povo’, promovido pela Alema. O evento ganhou maior projeção em sua gestão e tornou-se um dos maiores eventos da temporada junina no estado.


Inaugurações


Nos últimos dias, inaugurou um pacote de obras na Assembleia, que imprimiram ainda mais qualidade à estrutura e aos serviços prestados na Casa, entre elas a instalação da maior usina de energia solar já implantada em prédio público no estado e o lançamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). As iniciativas integram as ações do ‘Programa Alema Sustentável’ e representam importante marco do Parlamento Estadual na área da sustentabilidade ambiental, na atual gestão. 


Também entregou as obras de reforma e ampliação da Creche-Escola Sementinha, incluindo a implantação do 5º ano do Ensino Fundamental; o Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e as reformas de adequações no prédio-sede.


Assim, Othelino caminha para encerrar sua gestão fazendo história e deixando marcas importantes no Legislativo Estadual, que ficarão pelas próximas gerações.

ATENÇÃO : HONDA E ALVORADA MOTOS DEFLAGRARÃO CAMPANHA DE CONSCEINTIZAÇÃO DA HARMONIA NO TRÂNSITO

 



Uma promissora iniciativa com resultados práticos/ sociais que objetiva primordialmente evitar acidentes/ salvar vidas será colocada em prática pela concessionária Honda em parceria a Alvorada Motos. Trata-se da 'Campanha de Conscientização da Harmônia no Trânsito'/ voltada para proprietários/ condutores de Motocicletas do Maranhão.

"É uma grande oportunidade para esse público ter seu checklist de 21 ítens das suas motos/ totalmente grátis"/ informou o gerente Administrativo da Alvorada Motos/ Davi Augusto.

A Campanha de Conscientização da Harmônia no Trânsito'/ já está confirmada para o dia 07/ 02/ 2023 na Sede da Coca-Cola da 08 às 10 horas; Clubinho da Honda no dia 08/ 02/ 2023 ; Pit Stop em 09/ 02/ 2023/ com checkliste gratuíto de 21 ítens para as motos dos clientes/ tendo ainda Curso de Pilotagem/ provavelmente em parceria com a Polícia Militar do Maranhão.

Os interessados podem acompanhar por meio das redes sociais/ com endereço no email @alvoradamotosoficial.

26 de janeiro de 2023

ASSEMBLEIA INAUGURA NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO E PÂNICO

 A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na tarde desta terça-feira (24), novo Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e as reformas de adequações no prédio-sede. A solenidade foi comandada pelos diretores geral e administrativo da Casa, Valney Pereira e Antino Noleto, respectivamente.

O evento foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas o procurador geral do município de São Luís, Bruno Duailibe, e o coronel Wellington Nunes Lima (representando o comandante do Corpo de Bombeiro Militar, Célio Roberto), além de diretores da Alema, servidores e convidados.

O diretor-geral Valney Pereira agradeceu a cada servidor pelo trabalho realizado e ressaltou a importância da implantação dos novos dispositivos. Ele ressaltou que o sistema é mais uma meta cumprida e que marca a gestão do presidente da Casa, Othelino Neto. “Estamos executando as ações estruturantes previstas no Planejamento Estratégico da Assembleia, elaborado para um horizonte de dez anos (2021 a 2031). É mais uma ação que marca a administração moderna e inovadora da atual gestão”, frisou.

Implantação

Antino Noleto, por sua vez, fez uma breve prestação de contas da gestão de Othelino Neto. Ele destacou que o trabalho de implantação do sistema de incêndio foi iniciado em 2021 com a elaboração do projeto e prosseguiu até a completa execução das adequações planejadas, inclusive contemplando a Creche-Escola Sementinha, o prédio do Complexo de Comunicação e o Clube dos Servidores, localizado no bairro Maiobão. “Todos os setores contam com hidrantes, para-raios, central de detecção de fumaça, alarme e ‘sprinkler’ (rede com chuveiros instalada no teto dos ambientes”, informou.

O chefe do Gabinete Militar da Assembleia, coronel Marcelo Jinkings, agradeceu a parceria com o Corpo de Bombeiros e destacou a importância do novo Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico da Assembleia Legislativa.

A chefe de Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio da Alema, major Rosemary Azevedo, do Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, frisou que a Assembleia está muito bem equipada. “Nossa equipe é composta por 11 integrantes prontos para atuar, caso haja necessidade. É responsável pelo bom funcionamento desse sistema, incluindo fiscalização e manutenção de equipamentos”, esclareceu.

Novas instalações

Na oportunidade, também foram inaugurados a sala de videoconferência e o novo refeitório, que passou por ampla reforma. A inauguração da primeira contou com a presença do dirigente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), vereador Asaf Sobrinho, que elogiou a gestão do presidente Othelino e destacou a parceria mantida entre o Poder Legislativo Estadual e as Câmaras Municipais.


25 de janeiro de 2023

ANO JUDICIÁRIO - OTHELINO PARTICIPA DA ABERTTURA DOS TRABALHOS NO TJMA

 O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (25), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, com a presença dos demais membros do Tribunal.




Também participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB); a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros; a deputada estadual eleita Iracema Vale (PSB), entre outras autoridades. 


Na ocasião, Othelino Neto reiterou a importância da relação institucional harmônica mantida entre os Poderes constituídos (Legislativo, Judiciário e Executivo).


"Reafirmamos o respeito e a independência entre a Assembleia Legislativa e o Judiciário maranhense que, além de serem fundamentais para o Estado, fazem com que a sociedade e a democracia saiam sempre ganhando", disse o chefe do Parlamento Estadual.


Trabalho


O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, falou sobre as expectativas para o novo ano de trabalho. "Seguiremos realizando uma gestão focada na ampliação dos investimentos visando à melhoria da estrutura de trabalho e do apoio aos nossos juizes. Fazer o melhor por uma justiça mais humana, inclusiva e próxima dos cidadãos é o nosso lema", afirmou.


Velten também agradeceu a parceria com o Legislativo maranhense. "Faço um agradecimento especial ao presidente Othelino Neto, que, de maneira séria e competente, tem conduzido os trabalhos na Casa do Povo. Nosso apreço se estende aos demais deputados, que sempre trataram os projetos de interesse do Judiciário com a celeridade necessária", completou.


O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou o compromisso com os demais Poderes, no sentido de manter a harmonia. "Valorizamos muito este momento e entendemos que é importante estarmos juntos, trabalhando de forma integrada e, ao mesmo tempo, com independência", enfatizou.



Também presente  à solenidade, a deputada eleita Iracema Vale (PSB) disse ser  um momento importante. “Mostramos para a população maranhense que existe a harmonia necessária para trabalharmos juntos pelo bem do nosso povo", afirmou.

24 de janeiro de 2023

ASSEMBLEIA INAUGURA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃODA CRECHE-ESCOLA SEMENTINHA

 O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e suplente de senador eleita, Ana Paula Lobato (PSB), inauguraram, na tarde desta segunda-feira (23), obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha. A solenidade incluiu exibição de vídeo institucional, descerramento de placa e visitação às novas instalações.



Na ocasião, Othelino Neto falou do compromisso de sua gestão com a educação. “A Creche-Escola Sementinha desempenha um papel fundamental na formação do conhecimento e dos valores das nossas crianças, além de aprimorar habilidades e competências. As reformas realizadas aqui propiciarão ainda mais ferramentas educacionais e conforto para os estudantes e servidores”, disse o chefe do Legislativo maranhense.



Ana Paula Lobato destacou que, além da entrega das obras de ampliação, a ‘Sementinha’ terá também o 5º ano do Ensino Fundamental, a partir deste ano. “Ampliar o espaço da nossa creche-escola era uma prioridade, principalmente a construção do ginásio poliesportivo, mas, além disso, queríamos muito incluir a última etapa do Ensino Fundamental I e avançar ainda mais o sistema de ensino da Sementinha”, afirmou.  



O ato solene contou com a presença do deputado estadual Yglésio Moysés, do deputado eleito Fernando Braide, do secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, de diretores da Assembleia, servidores, pais de alunos e convidados.


Avanços 


Entre as intervenções executadas no espaço estão a construção de um ginásio poliesportivo, equipado com arquibancada, vestiários e recursos de acessibilidade; duas áreas de playground, uma para cada faixa etária atendida pela unidade; e a reestruturação do auditório.  


A ampliação alcança todo o prédio escolar, abrangendo ambientes como as salas de aula, espaços de recreação, refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de apoio aos estudantes. A Creche-Escola Sementinha ganha, ainda, uma nova área de vivência, uma horta e um pomar.


Segundo o diretor-geral da Assembleia, Valney Pereira, as obras eram uma das prioridades da atual gestão. “Ver como todo o projeto saiu do papel e tomou forma é um sentimento de muito contentamento para todos nós. A Creche-Escola está pronta para dar o melhor para a comunidade escolar”, ressaltou. 


Já o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, acentuou que, desde 2018, a ‘Sementinha’ passa por ampliações e melhorias. “Era uma meta do presidente Othelino e, hoje, vemos tudo materializado”.


Melhorias 


A área administrativa da Creche-Escola Sementinha também ganhou melhorias físicas, que incluem a ampliação do setor de recepção, das salas da diretoria e de reuniões.


“O ano está iniciando com muitas novidades e nós estamos imensamente felizes de fazer parte desse momento. A partir de agora, teremos um espaço muito mais aconchegante e lúdico para receber nossos alunos”, acrescentou Cynthia Vieira, diretora-pedagógica da Sementinha.


Avaliação positiva 


Presente à solenidade, Evelyn Salles, mãe do aluno João Rafael, que irá ingressar no 5º ano do Ensino Fundamental, demonstrou sua gratidão aos responsáveis pela entrega das melhorias. “Agradecemos a ampliação da creche, fruto da sensibilidade de quem prima pelo desenvolvimento dos alunos. Nosso coração também se enche de gratidão pelo atendimento do pleito da implantação do 5º ano, um ato de demonstração de carinho e preocupação da primeira-dama conosco”, disse.



A ex-aluna da Creche Sementinha, Maria Júlia, 16 anos, recém-aprovada para os cursos de Medicina e Pedagogia, falou da importância da escola para a sua vida, durante mensagem exibida na inauguração das novas instalações. “Foi fundamental para a minha base escolar. Estou muito feliz de ver o crescimento da 'Sementinha' e desejo que todos os alunos se sintam bem acolhidos aqui, da mesma forma que eu fui”, disse.

23 de janeiro de 2023

ASSEMBLEIA ENTREGARÁ OBRAS DE REFORMA DA CRECHE SEMENTINHA NESTA SEGUNDA-FEIRA(23) ÀS 16 HORAS

 As obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), serão inauguradas nesta segunda-feira (23), às 16h. O roteiro da cerimônia de entrega inclui exibição do vídeo, descerramento de placa e visitação às novas instalações.


Entre os destaques da obra, estão a construção de um ginásio poliesportivo, equipado com arquibancada, vestiários e recursos de acessibilidade; de duas áreas de playground, uma para cada faixa etária atendida pela unidade; e a reestruturação do auditório.


A ampliação alcança todo o prédio, englobando ambientes como as salas de aula, espaços de recreação, refeitório, biblioteca, sala de professores e sala de apoio aos estudantes. A Creche-Escola ganha, ainda, uma nova área de vivência, uma horta e um pomar.


A área administrativa da Creche-Escola Sementinha também ganhou melhorias físicas que incluem a ampliação do setor de recepção, da sala da Diretoria e da sala de reuniões.


Avanços pedagógicos

Além das melhorias físicas, também há avanços pedagógicos no espaço neste ano de 2023. Para um ensino mais abrangente, a Creche-Escola está implantando o 5º ano, última etapa do Ensino Fundamental I.


A Creche Sementinha foi fundada em 1993, pelo ex-deputado, hoje falecido, Nagib Haickel, tendo como grande incentivadora pela criação desse espaço, sua esposa Clarice Haickel.


SERVIÇO

O quê: Inauguração das obras de ampliação e reforma da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema)


Quando: Nesta segunda-feira (23)


Horário: 16h


Onde: Prédio da Creche-Escola Sementinha, anexo à Assembleia

22 de janeiro de 2023

PREFEITURA PROMOVE SEGUNDO DOMINGO DO CIRCUITO MADRE DEUS DO CARNAVAL DE SÃO LUÍS

 




A Prefeitura de São Luís realiza, neste domingo (22), o segundo domingo da programação de pré-carnaval do circuito Madre Deus do Carnaval de São Luís – Tem folia na Ilha. A programação está marcada para iniciar às 17h30. A programação conta com as apresentações de tambor de crioula, tribos de índios, blocos organizados, tradicionais e alternativos, além de escolas de samba e outras atrações.

“Este será o segundo domingo de uma programação diversificada da Prefeitura, que vai resgatar a memória do carnaval e das nossas tradições.  Acima de tudo, estamos pensando na valorização da população, que aprecia o carnaval, e também dos nossos artistas e agremiações, que mantêm viva nossa cultura ao longo de tanto tempo.  Serão dias de muita alegria, que poderão ser vividos com segurança, conforto e em um ambiente familiar”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A folia possui um circuito que parte da Vila Gracinha, descendo pela Rua Passeio, seguindo pela lateral e fundos da Praça da Saudade, Beco do Gavião, até o Largo do Caroçudo. Dois palcos foram montados, sendo um na Vila Gracinha e outro no Largo do Caroçudo.

“Toda programação foi montada pensando em devolver a população de São Luís a alegria do carnaval de rua, voltado para a família e, claro, sempre valorizando a nossa cultura”, frisou o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

Para garantir a segurança da festa, foram organizados 12 pontos de bloqueios, revista com detectores de metais e sete pontos com torres elevatórias de observação e segurança. Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e homens da Guarda Municipal (Semusc), estarão na segurança.

Para organizar o trânsito na região, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realizará interdições e controle de desvio de tráfego nos pontos de acesso nas vias do circuito Madre Deus, a partir das 12h. Equipes estarão orientando em pontos fixos e garantindo o acesso exclusivo aos moradores das áreas interditadas.

O acesso ao bairro Madre Deus será feito, preferencialmente, pela Rua São Pantaleão e a saída será pela Rua do Norte. Equipes também estarão posicionadas no acesso ao Largo do Caroçudo, pela Avenida Rui Barbosa.

Programação

Assim como no primeiro domingo do Circuito Madre Deus do Carnaval de São Luís, duas tribos de índio sairão em cortejo, sendo uma da Vila Gracinha e outra do Largo do Caroçudo. Atrações como blocos tradicionais, blocos organizados (charangas) e escolas de samba percorrerão o circuito. Nos palcos montados, a festa ficará a cargo dos Vagabundos do Jegue e o Bicho Terra.

Na Vila Gracinha, a festa será iniciada às 17h30, com a apresentação do tambor de crioula Oriente. Logo depois, será vez da tribo de índio Kaiapó, Jardineira, bloco organizado Os Beatos, blocos tradicionais Os Indomáveis, Os Feras, Os Baratas. Às 19h45 a Jardineira volta a se apresentar, dando espaço, na sequência, para a escola de samba Turma de Mangueira. Às 20h30, os Vagabundos do Jegue sobem ao palco. A noite será encerrada novamente com a Jardineira.

Já no Largo do Caroçudo, se apresentam a partir das 17h30, o tambor de crioula Alegria de São Benedito D. Martinha, seguido da tribo de índio Tupinambá, do bloco organizado da Vila Isabel e dos blocos tradicionais Tremendões, Os Guerreiros, Os Vampiros. A partir das 19h30, será a vez de muito samba com a escola de samba Marambaia que, às 20h, dá passagem para a apresentação da Máquina de Descascar’alho. A noite será finalizada com a apresentação do Bicho Terra, marcada para ser iniciada às 21h30.


ATENÇÃO FAMÍLIAS : COMEÇA NESTE DOMINGO(22) A PROGRAMAÇÃO 'DIVERSÃO NO PARQUE' PARA ANIMAR PÚBLICO INFANTIL

 




Muitas brincadeiras e opções de lazer ao ar livre para a criançada: essa é a proposta do “Diversão no Parque” que acontece neste domingo (22), a partir das 15h, nos Parques Rangedor e Itapiracó, em São Luís. Promovida pelo Governo do Estado, a programação é gratuita e recheada de atrativos.

O evento conta com a participação das secretarias de Estado de Governo (Segov), Cultura (Secma), Administração Penitenciária (Seap), Esporte e Lazer (Sedel), Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Saúde (SES), Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Os Parques Rangedor e Itapiracó serão tomados de pura alegria com apresentação de palhaços, show de mágica, contação de histórias, bloquinho de carnaval, plantio e distribuição de mudas, planetário, cinema, banda, uma caravana de lazer com jogos de tabuleiros, pula-pula, basquete, além da distribuição de pipoca, algodão doce, picolé e trufas.

Entre as atrações, destaque para a apresentação da Banda infantojuvenil Curumim, que promete encantar os pequenos com um repertório animado.

Planetário

O público também terá a oportunidade de conhecer o planetário, que apresenta o Sistema Solar e seus astros, e proporciona uma experiência única. Com dimensões de 7 metros de largura e 4 de altura, o planetário móvel tem capacidade para até 30 pessoas e realiza sessões de aproximadamente 23 minutos. Durante as sessões, o público mergulha em uma viagem espacial em que podem conhecer o Meridiano e o Equador Celeste, planetas, cometas, asteroides, luz crepuscular, Sol e Lua.

Multivacinação

A família inteira poderá participar da multivacinação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Todas as vacinas, para todas as idades, estarão disponíveis durante o evento nos parques Rangedor e Itapiracó. Para vacinar é necessário apresentar o cartão do SUS, carteira de vacinação e documento de identificação com foto.

Programação estendida

Os Parques da Vila Palmeira e João Paulo II, em São Luís, vão receber a programação no dia 29 de janeiro a partir das 15h.

A criançada das regiões próximas aos parques poderá aproveitar todas as opções de lazer do “Diversão no Parque”.

Confira a programação deste domingo (22):

Local: Parque Rangedor
Horário: 15h às 20h

15h – Acolhida com apresentação de palhaços
16h – Bloquinho de carnaval
16h30 – Ato com plantio de mudas
17h – Inicio do planetário inflável
17h30 – Show de mágicos
18h – Cinema
19h – Banda Curumim

Programação simultânea
Planetário inflável
Caravana do lazer com jogos de tabuleiros, pula-pula, basquete
Pintura facial
Vacinação
Distribuição de lanches

Local: Parque Itapiracó
Horário: 15h às 20h

15h – Acolhida com apresentação de palhaços
16h – Ato com plantio de mudas
16h30 – Jogos, brincadeiras e dinâmica
17h30 – Pintura facial
18h – Show de mágicos
19h – Banda Curumim

Programação simultânea
Caravana do lazer com jogos de tabuleiros, pula-pula, basquete
Vacinação
Distribuição de lanches
Contação de histórias


20 de janeiro de 2023

EM BARREIRINHAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VISTORIA OBRAS NA CIDADE

 





Atenta às demandas de infraestrutura, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), promoveu vistorias na cidade de Barreirinhas. À frente, esteve o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, nas vistorias de obras do Mercado Municipal, da ponte sobre o Rio Preguiças e demais vias urbanas, nesta sexta-feira (13).

Durante visita às obras do Mercado Municipal, Aparício Bandeira destacou a relevância desse serviço, executado, integralmente, pelo Governo do Maranhão, com o objetivo de promover a geração de emprego, renda familiar de pequenos empreendedores e, também, oferecer um ambiente amplo e higiênico, com alimentos comercializados de forma segura, a fim de evitar danos à saúde do consumidor.

“Esse é o resultado da gestão Brandão, que trabalha para realizar o sonho dos comerciantes dessa região; aqueles que desejam estabelecer seus negócios em um local seguro, promovendo dignidade e saúde. É de suma importância garantir uma infraestrutura de qualidade, que promova salubridade para quem a utiliza, construindo um Mercado Municipal dentro dos parâmetros sociais”, disse.

Na oportunidade, o secretário vistoriou, também, a obra da Ponte sobre o Rio Preguiças. No local, A Sinfra está trabalhando na instalação das etapas de fundação, escavação para execução dos tubulões, que se configura como uma estrutura montada embaixo d’água para auxiliar a construção dos pilares de sustentação. Vale ressaltar que a obra inédita fará a ligação da sede do município com a zona rural, garantindo acesso terrestre aos povoados e beneficiando, diretamente, cerca de 15 mil pessoas.

Ainda, durante a vistoria pelos serviços no município, o secretário visitou o bairro Riacho, onde, ali, estão sendo executadas ações de pavimentação.“Por quatro anos estive aqui, em Barreirinhas, auxiliando a gestão municipal. Por isso, desde a minha chegada na Sinfra, tenho dado total atenção a essa tão promissora cidade. Barreirinhas é um polo turístico reconhecido mundialmente e a gestão do nosso governador Carlos Brandão tem investido em obras com o objetivo de aprimorar, ainda mais, a experiência turística e a vida de cada morador local”, pontuou.

Ações de infraestrutura no povoado Sobradinho

As ações de infraestrutura do Governo do Maranhão na Região dos Lençóis são uma realidade desde 2015. Por meio do governo estadual, equipes da Sinfra-MA já executaram a pavimentação de quatro quilômetros na via que liga a sede do município de Barreirinhas ao povoado Sobradinho.

A ação integra um pacote de investimentos já em progresso, como por exemplo, a manutenção da MA-315, que interliga Paulino Neves e Tutóia, MA-320, de Santo Amaro ao povoado Sangue, MA-034, de Tutóia a Cana Brava e a MA-345, de Araioses ao Povoado Placas.

OTHELINO E ANA PAULA REÚNEM-SE COM O MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ALEXANDRE PADRILHA

 O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a senadora eleita, Ana Paula Lobato (PSB), reuniram-se, nesta quinta-feira (19), em Brasília, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e deputados federais da bancada maranhense para discutirem assuntos de interesse em comum e em prol do Maranhão.






“Foi um diálogo importante, em que também nos colocamos à disposição para que, juntos, possamos  ajudar o nosso presidente Lula a reconduzir o Brasil à normalidade”, disse Othelino. 


A senadora Ana Paula agradeceu a recepção que teve do ministro Alexandre Padilha e garantiu manter a boa relação com o órgão para assegurar cada vez mais melhorias aos maranhenses. “Ficamos muito felizes com a receptividade. O ministro Padilha nos deu a certeza de que estará de portas abertas para manter o diálogo conosco, representantes do Maranhão, e o Governo Federal. Em sintonia e bem alinhados, não tenho dúvidas de que conseguiremos levar muitos benefícios ao nosso povo”, avaliou. 


O ministro Padilha colocou-se à disposição da bancada maranhense e da senadora Ana Paula para ajudar o Maranhão. “Podem contar com o meu trabalho para desenvolvermos projetos em parceria nas áreas do transporte, logística, geração de renda, saúde e educação, com o objetivo de contribuir para o crescimento do Maranhão”, afirmou.


Os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior e o deputado federal eleito, Duarte Jr., participaram do encontro. Segundo Jerry, é importante manter um diálogo permanente entre a Câmara, o Senado e o Governo Federal. “Foi uma reunião muito produtiva e importante, que marca o início de tratativas que irão se estender ao longo do governo Lula, sempre buscando, por meio de nossas ações parlamentares, levar melhorias para o nosso estado”, enfatizou.

17 de janeiro de 2023

ACESSIBILIDADE - OTHELINO INAUGURA OBRAS NA ALEMA E GARANTE PLENO ACESSO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA



Entrada principal da Assembleia Legislativa possui rampa de acessibilidade









O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; da procuradora-geral de Justiça em exercício, Regina Leite, entre outras autoridades. 





Na ocasião, Othelino falou do compromisso de sua gestão com a garantia dos direitos de ir e vir às pessoas com deficiência e de assegurar o pleno acesso dos cidadãos às instalações da Casa.


No Plenário da Casa do Povo, há rampa de acesso à tribuna

Tribuna do Plenário Nagib Haickel é a única do estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida



“Esta é a Casa do Povo e, portanto, deve estar acessível a todos os maranhenses, sem exceção. A concepção original do prédio não incluiu a acessibilidade, mas fizemos várias adequações e todas as intervenções necessárias para viabilizar um acesso seguro e garantir o direito das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.


Área de estacionamento com vagas para pessoas com deficiência, idosos e gestantes


O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, afirmou que a Assembleia será um exemplo para os outros órgãos estaduais. “Toda instituição pública tem o dever de garantir esse direito. O Poder Legislativo está à frente e será um modelo para os outros órgãos”, ressaltou.


Autonomia


Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Pereira, a Assembleia está assegurando que as pessoas se desloquem com mais autonomia nos espaços do prédio. “Foram aplicados recursos para a construção de uma estrutura que proporciona mais conforto e garante um direito de todos, que é ter livre e pleno acesso aos órgãos públicos”, ressaltou. 


As adequações feitas na Assembleia Legislativa atendem a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) alinhado com a Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Segundo o diretor administrativo da Alema, Antino Noleto, tornar a Casa Legislativa acessível era uma meta do presidente Othelino e da atual Mesa Diretora. “Foi desenvolvido um grande projeto dentro do planejamento estratégico do Parlamento Estadual para que tudo pudesse ser possível”, acrescentou 


Modificações


Iniciadas em dezembro de 2021, as intervenções contemplaram a construção de rampa para possibilitar o acesso à galeria do Plenário Nagib Haickel, assim como o nivelamento do primeiro patamar do espaço, a fim de permitir o uso por pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, obesas e deficientes visuais.


Também foi feita a substituição de piso comum por não trepidante, criando rota acessível na Casa; sinalização, piso e mapas táteis, totens indicativos de ambientes e placas, todos com inscrição em braille, além de adequações nos banheiros e nos espaços de circulação.


O projeto de reforma e adequação contemplou, ainda, a construção de rampa para possibilitar deslocamento acessível à recepção, rebaixamento de guias, instalação de corrimão adequado em rampas e escadas, sinalização de rota de fuga acessível e a criação de plataforma no auditório Fernando Falcão.


Sensibilidade


Presente à solenidade, a deputada Andreia Rezende (DEM), usuária de cadeira de rodas, comemorou a adequação da Assembleia Legislativa às normas de acessibilidade. “Não posso deixar de ressaltar a sensibilidade do presidente Othelino, que fez tudo para que todo o prédio estivesse adaptado. Tenho um sentimento de muita alegria e orgulho”, disse.


Para Isabelle Passinho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de São Luís, o projeto de acessibilidade da Alema tem como objetivo propiciar, além de tudo, uma sociedade mais igualitária. “Agora, as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida poderão ter acesso com segurança e independência à Casa do Povo”, salientou 


O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira, enfatizou a importância da entrega das obras. “A acessibilidade é um direito que visa garantir a possibilidade de todas as pessoas a viverem de forma independente e, assim, exercerem seus direitos de cidadania e de participação social. Hoje é um dia histórico nesta Casa Legislativa”, afirmou.


Por sua vez, a procuradora Geral de Justiça em exercício, Regina Leite, enalteceu a iniciativa do Parlamento Estadual. “Parabenizo a gestão do presidente Othelino, que foi responsável pela idealização dessas importantes obras, e por sua sensibilidade com esta causa”, concluiu.

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