ASSEMBLEIA EM AÇÃO : DEPUTADOS E LIDERANÇAS DISCUTEM POTENCIAL POLÍTICO DA REGIÃO DOS LENÇÓIS

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves. O evento contou com a participação de representantes da região dos Lençóis Maranhenses em um momento de troca de conhecimento com a classe política e de escuta de demandas, visando à melhoria do potencial turístico e econômico dos municípios envolvidos.

Além do presidente, estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Paulino Neves; Socorro Waquim (MDB), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Betel Gomes (MDB), Wendell Lages (PV), Zé Inácio Lula (PT) e Marco Aurélio (PSB),  prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios. A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, também participou do evento.  

Othelino Neto destacou a importância do ‘Assembleia em Ação’ para a busca de soluções às demandas das comunidades, além de estreitar o relacionamento não só com a classe política, mas, principalmente, com a população.

“Que nós possamos fazer desse encontro um instrumento para a busca de políticas públicas voltadas à região dos Lençóis, no intuito de melhorarmos a qualidade de vida da população. Para nós, deputados estaduais, quanto mais temos esse contato próximo com os municípios, melhor orientamos o nosso mandato”, afirmou Othelino.

Agência Assembleia

Deputados e lideranças da região dos Lençóis Maranhenses participam da sétima edição do programa 'Assembleia em Ação'

A programação da sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Plenária

Na etapa de audiência pública, os participantes apresentaram algumas demandas, entre elas o fornecimento de energia elétrica às famílias que residem na área do Parque dos Lençóis Maranhenses e a solução dos conflitos na comunidade pesqueira do Arpoador, em Tutóia. Na ocasião, Othelino Neto afirmou que será criada uma comissão parlamentar para tentar solucionar as questões levantadas pelas lideranças. 

“Os deputados Marco Aurélio e Socorro Waquim sugeriram que criássemos essa comissão. Eu irei acompanhar pessoalmente os trabalhos para buscarmos uma solução aos problemas apresentados. Esse é o objetivo e a essência do ‘Assembleia em Ação’, para que conheçamos mais a realidade das regiões e busquemos alternativas às questões levantadas”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Foram debatidas, ainda, alternativas e ações para elevar, ainda mais, o potencial turístico e econômico da região dos Lençóis. 

Agência Assembleia

A sétima edição do 'Assembleia em Ação' discutiu políticas públicas para elevar o potencial turístico da região dos Lençóis

Compromisso

O prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio, disse que a Assembleia Legislativa está sempre atenta às demandas e necessidades dos municípios e que o ‘Assembleia em Ação’ só corrobora esse compromisso com a população. “Ficamos bastante satisfeitos em sediar o encontro em nossa cidade. Agradecemos ao deputado Othelino Neto pela atenção dada à nossa região, que tem um potencial muito forte e precisa ser ainda mais valorizada”, declarou.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, também falou sobre a importância de receber o ‘Assembleia em Ação’ na região. “Nós sabemos do potencial turístico e econômico não só de Barreirinhas, mas também dos municípios vizinhos. Então, esse debate com os deputados só tem a beneficiar a nossa população”, frisou

Agência Assembleia

Antino Noleto, diretor de Administração da Alema, ministrou a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’

O presidente da Câmara de Vereadores de Paulino Neves, Darlisson Ferreira, agradeceu a presença do Parlamento Estadual no município. “Com certeza, saímos daqui com muito mais conhecimento e realizados por sermos ouvidos e por poder apresentar as necessidades da população”, assinalou.

O vereador Didi do Arpoador, do município de Tutóia, falou da importância do encontro para a classe política. “Essa é uma oportunidade que temos para falarmos sobre questões importantes e estreitarmos essa relação com os deputados, buscando sempre a solução dos problemas da população que representamos. Agradeço à Assembleia Legislativa por nos dar voz nesse importante evento”, disse.

Agência Assembleia

Consultor legislativo constitucional da Assembleia, Anderson Rocha, proferiu a palestra ‘Processo Legislativo’

BRASÍLIA : BRANDÃO PARTICIPA DE EVENTO DO CONGRESSO DO PSB COM ALCKMIN E LULA

 

O governador Carlos Brandão e o ex-governador Flávio Dino participaram do XV Congresso Constituinte da Autorreforma do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizado nesta quinta-feira em Brasília. O evento contou com as participações do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Durante a cerimônia de abertura, os dois apreciaram um emocionante ato político-cultural em homenagem aos 100 anos da Semana da Arte Moderna de 1922.

O evento tem o objetivo de debater o novo programa e o manifesto atualizado do PSB, além do projeto político do partido e as eleições de 2022.

O governador Carlos Brandão usou a sua conta no Twitter e comentou: “Debatemos sobre a democracia brasileira em nossos estados, em nosso Brasil. Os cincos eixos da Autorreforma do PSB serão o nosso guia. Vamos à luta”.

O ex-governador Flávio Dino também se manifestou nas redes sociais sobre as expectativas do evento e se mostrou bastante esperançoso ao afirmar: “teremos grande vitórias”.

BLOGUEIROS FOGUETEIROS PAUTAM A ELEIÇÃO NO ANTAGONISMO DE GERAÇÕES

Na falta de propostas objetivas para o desenvolvimento do Maranhão os " blogueiros fogueteiros" pautam as eleições governamentais no ultrapassado/ romântico conceito de antagonismo de gerações do século XVIII.

Tivessem leitura iriam entender na filosofia política de Kant/ que no antagonismo de gerações uma força não anula a outra. O antagonismo é um instrumento criativo próprio do homem/ independente da idade do ser humano.

Não é a idade que nos torna capazes/ incapazes de pensar/ agir/ solucionar. Quando o novo/ velho trabalham em conjunto a experiência/ juventude proporcionam resultados melhores que a união entre velhacos/ aproveitadores. 

Planejar/ executar o desenvolvimento do estado requer experiência/ criatividade. As preconceituosas/ excludentes postagens subvertem a capacidade do ser humano na condição de idoso/ produtivo/ capaz. Coisa de velhacos.

SÉTIMA EDIÇÃO DO 'ASSEMBLEIA EM AÇÃO' E NOVAS MOVIMENTAÇÕES POLÍTICAS SÃO DESTACADAS POR OTHELINO EM ENTREVISTA

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), falou, em entrevista ao quadro Bastidores do programa Bom Dia Mirante, conduzido pelo jornalista Clóvis Cabalau, nesta quinta-feira (28), sobre a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que  acontece nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves. Ele também destacou a nova configuração da Assembleia após a janela partidária e o recente encontro que teve com o governador Carlos Brandão para tratar sobre projetos de cunho social que serão encaminhados pelo Executivo ao Parlamento. 

Sobre o ‘Assembleia em Ação’, Othelino Neto afirmou que um dos principais objetivos do programa itinerante da Alema é influenciar diretamente nas políticas públicas voltadas aos municípios envolvidos. “Elaborar leis, fazer indicações, solicitar serviços, propor ações e intervenções para as regiões por onde passamos. Os deputados, claro, já conhecem a realidade de cada lugar, mas o ‘Assembleia em Ação’ nos proporciona conhecer com maior detalhamento as suas necessidades", disse o parlamentar. 

Ele destacou, ainda, qual será o foco do evento em Paulino Neves, que reúne representantes de 17 municípios das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba, no auditório da Prefeitura, das 8h às 12h. “Certamente, buscaremos analisar como transformar aquele paraíso, que são os Lençóis Maranhenses, em fonte de renda para a população local, conciliando ações de preservação das suas belezas naturais e incentivando o uso sustentável dos recursos ambientais”, enfatizou. 

Configuração partidária

Othelino também falou sobre a nova configuração da Assembleia após a janela partidária, que, segundo ele, promoveu uma movimentação bem intensa com ampla modificação na composição das bancadas, o que ele considera natural em razão do ano eleitoral. 

“Prevaleceu o bloco ligado ao governo com ampla maioria. O PSB, partido do governador Carlos Brandão e do ex-governador Flávio Dino, tornou-se o maior partido da Casa; o PSC passou a ter representação na Assembleia. Houve, também, crescimento do Partido Progressista e o PCdoB manteve bancada significativa”, ressaltou Othelino. 

Por fim, Othelino Neto repercutiu o último encontro com o governador Carlos Brandão. “Falamos sobre os projetos do Executivo em tramitação na Assembleia, encaminhados pelo então governador Flávio Dino. Na ocasião, ele também nos informou que enviará projetos de cunho social para contemplar segmentos que precisam ser melhor assistidos em nosso estado. Vamos receber essas proposições e, claro, dar a devida atenção e celeridade na tramitação”, garantiu.

TUDO PRONTO PARA SÉTIMA EDIÇÃO 'ASSEMBLEIA EM AÇÃO' NESTA SEXTA EM PAULINO NEVES

 

Tudo pronto para a sétima edição do programa 'Assembleia em Ação', que acontece nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), o convite à classe política e à sociedade em geral para participarem do evento.

“Estaremos na cidade desde a quinta-feira, quando a caravana será recepcionada pelo prefeito Raimundo Lídio e demais lideranças locais. Será um momento importante para trocarmos experiências e conhecermos em detalhes as demandas das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba. Por isso, ratifico o convite a todos os parlamentares para que participem do evento e estendo o chamamento à classe política dos municípios envolvidos", disse Othelino Neto.

Sob a condução do chefe do Legislativo maranhense, o encontro contará com a participação de deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos de 17 municípios que compõem as regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba.

Foram convidados representantes de Paulino Neves, Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbanos Santos.

“São todos integrantes de regiões detentoras de grande potencial turístico no estado, cujas realidades precisamos conhecer melhor para poder influenciar nas decisões que contribuam com o seu desenvolvimento, conciliando sempre as belezas naturais e o aproveitamento sustentável de seus recursos naturais e turísticos visando à geração de emprego e renda”, enfatizou Othelino.

Também na sessão plenária, o deputado Wellington do Curso, autor do requerimento solicitando a realização do programa itinerante em Paulino Neves, manifestou agradecimentos à Mesa Diretora da Casa pela acolhida do pedido. “Eu tenho a certeza de que será um evento bastante produtivo. Levaremos a Assembleia para mais perto da população para que conheça melhor o nosso trabalho parlamentar”, disse.

Palestras

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

OSMAR FILHO AUTORIZA SEXTA CONVOCAÇÃODO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, autorizou a convocação de mais 13 (treze) candidatos aprovados e classificados no primeiro Concurso Público da Câmara Municipal de São Luís. Esta é a sexta convocação feita pela instituição para preenchimento das vagas ociosas.

Foram convocados 13 candidatos, entre técnico em informática (2), analista legislativo (1), engenheiro civil (1), contador (2), técnico em assessoramento legislativo (4), assistente administrativo (3).

Conforme o edital de convocação, primeiro, os candidatos deverão entregar os exames admissionais na Perícia Médica do Município entre os dias 03 e 05 de maio e, segundo, deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Câmara, entre 04 e 06 do mesmo, portando toda a documentação exigida.

É importante que os convocados observem a data e o horário especificado para cada candidato, pois o não comparecimento nos prazos determinados para apresentação de tais documentos implica, automaticamente, no impedimento de sua nomeação.

BRANDÃO DÁ CONTINUIDADE A ANTECIPAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E ANUNCIA PAGAMENTO NA SEXTA-FEIRA(29)

 

OTHELINO CONVIDA A CLASSE POLÍTICA PARA PARTICIPAR DO 'ASSEMBLEIA EM AÇÃO' NESTA SEXTA-FEIRA EM PAULINO NEVES

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou toda a classe política das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba para participar, nesta sexta-feira (29), da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que será realizado no município de Paulino Neves.

O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura, abrindo o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do chefe do Parlamento Estadual.

Othelino Neto afirmou que o programa itinerante da Assembleia Legislativa é uma oportunidade para os deputados estreitarem o relacionamento com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos para que possam trocar experiências, falar sobre as necessidades dos seus municípios e a maneira como a Casa do Povo pode interceder nas ações do poder público em suas regiões.

“É uma forma de nós, deputados estaduais, estarmos mais próximos e conhecermos melhor as demandas de cada região. Desta vez, estaremos nos Lençóis Maranhenses, que têm um potencial turístico muito grande. Precisamos ampliá-lo ainda mais e transformá-lo em geração de emprego e renda, levando sempre em consideração a preservação dos belos recursos naturais existentes ali”, destacou o parlamentar.

Além de Paulino Neves, representantes de outros 16 municípios foram convidados para esta nova edição do programa, entre eles Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

Programação

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

HILTON GONÇALO E O DEPUTADO ARISTON VISITAM REGIÃO QUE DEVE GANHAR PONTE E NOVO PROGRAMA DE ASFALTO

 

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, considerado uma das principais lideranças da Região do Munim, que abriga oito municípios maranhenses, esteve acompanhado do deputado estadual Ariston no último fim de semana e juntos eles visitaram sete das oito cidades que compõe a microrregião. Na oportunidade, eles visitaram a região onde deve ser construída a ponte que vai ligar as cidades de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, assim como também os locais que devem ganhar novo asfalto.

Hilton Gonçalo e Ariston estiveram em Presidente Juscelino, onde deve ser construída uma ponte ligando a sede da administrativa do município a Cachoeira Grande. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o projeto está em fase de licitação.

A ponte que deve ligar as duas cidades terá a extensão de 250 metros e vai encurtar a distância para a população dos dois municípios. Atualmente só é possível chegar de canoa ou barco, ou percorrer uma estrada de 34 km.

Além da ponte, Hilton Gonçalo e o deputado estadual Ariston já pleitearam ao Governo do Maranhão, o asfaltamento de ruas e avenidas das cidades Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Rosário e Santa Rita, assim como também para as cidades de Itapecuru-Mirim e Anajatuba.

PAULINO NEVES SEDIARÁ PROGRAMA ASSEMBLEIA EM AÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA

 O município de Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses, sediará a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, nesta sexta-feira (29), das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O evento abre o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Representantes de mais de 20 municípios da Região dos Lençóis Maranhenses serão convidados para esta nova edição do programa.

Segundo Othelino Neto, o programa itinerante da Alema já se consolidou como um importante instrumento para o intercâmbio de conhecimento e troca de experiências entre a Assembleia e os legislativos municipais, bem como a classe política dos locais por onde passa. 

“Gostamos muito de realizar esta ação, pois aproxima os deputados da classe política e da população, além de dar oportunidade para que nos sejam apresentadas as demandas das regiões que a caravana visita. Nesta primeira edição do ano, tenho certeza de que teremos uma participação expressiva e muita troca de experiências”, disse Othelino.

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Edições

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.  

Já foram realizadas edições do evento nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas

OSMAR FILHO CUMPRE AGENDA NO FINAL DE SEMANA EM SÃO LUÍS

 O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), teve um final de semana agitado em São Luís. Neste domingo (24), participou de um café da manhã na residência do publicitário Eri Castro, com líderes políticos de todo o estado. “Foi uma excelente oportunidade para dialogar com essas lideranças sobre o nosso estado e como quero contribuir no desenvolvimento do Maranhão”, disse o pré-candidato a deputado estadual.

Osmar Filho com Weverton e lideranças no Coroadinho

Mais cedo o vereador conversou com comerciantes da Feira do Coroadinho. “Foi bom ouvir os feirantes que trabalham no local e conhecer suas necessidades”, disse o vereador, que na oportunidade acompanhava o senador Weverton (PDT) em uma visita à Feira. Antes de encerrarem a visita, os dois, acompanhados dos vereadores Nato Júnior e Raimundo Penha, e do deputado federal Cleber Verde, deram uma parada na banca da Elaine, onde saborearam um delicioso mocotó.

Osmar Filho cumprimenta feirante  no São Francisco

No sábado (23), o pedetista se reuniu com lideranças do São Francisco, onde acompanhado do amigo Etevaldo Metanol, também visitou a nova Feira do bairro. “Quero dar uma boa notícia. Para melhorar, mais ainda, o conforto de feirantes e usuários, destinei uma emenda para a instalação de ventiladores industriais, com o intuito de melhorar a climatização aqui do mercado”, informou.

 

PAULINO NEVES SEDIARÁ PROGRAMA 'ASSEMBLEIA EM AÇÃO' NO PRÓXIMO DIA 29

 

O município de Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses, sediará a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontecerá no próximo dia 29, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O evento abre o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Representantes de mais de 20 municípios da Região dos Lençóis Maranhenses serão convidados para esta nova edição do programa.

Segundo Othelino Neto, o programa itinerante da Alema já se consolidou como um importante instrumento para o intercâmbio de conhecimento e troca de experiências entre a Assembleia e os legislativos municipais, bem como a classe política dos locais por onde passa. 

“Gostamos muito de realizar esta ação, pois aproxima os deputados da classe política e da população, além de dar oportunidade para que nos sejam apresentadas as demandas das regiões que a caravana visita. Nesta primeira edição do ano, tenho certeza de que teremos uma participação expressiva e muita troca de experiências”, disse Othelino.

A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.

Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.

Edições

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.  

Já foram realizadas edições do evento nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

CABE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RESOLVER ? BOLSONARO APROVEITOU O CONFLITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NA "GRAÇA" A DANIEL SILVEIRA

O Presidente da República/ Jair Bolsonaro aproveitou o conflito da Constiituição Federal com o Código de Processo Penal - artigo 84 e 734 respectivamente - para conceder indulto ao deputado Daniel Silveira/ condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão.

A Constituição Federal estabelece que cabe privativamente ao Presidente da República conceder o indulto/ mas exige audiência/ se necessário dos órgão instituídos em lei.

É necessário a audiência dos órgãos instituidos em lei? Alguns dos crimes foram praticados  contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

O Código de Processo Penal faculta ao Presidente da República conceder o indulto espontaneamente.   

Caberá ao Supremo Trinunal Federal resolver o conflito entre as legislações ? É o mais provável. Várias são as interpretações/ mas todas concluem que os efeitos  não tornam Daniel Silveira réu primário. Portanto/ em qualquer hipótes ele continua inelegível.

Menos mal.

Art. 84 da Constituição Federal. Compete privativamente ao Presidente da República:

XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Artigo734. A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”.

TRIBUTO A IMPUNIDADE QUEBRA DEFINITIVAMENTE A HARMÔNIA ENTRE OS PODERES: A "GRAÇA" PRESIDENCIAL NÃO FOI POR PETIÇÃO MAS POR ATO DE VONTADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

 

O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta quinta-feira, 21, um indulto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Com isso, Silveira será perdoado da pena de oito anos e nove meses estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na véspera.

Bolsonaro poderia fazer isso? Segundo o Código de Processo Penal, sim. O presidente usou o artigo 734 do Código de Processo Penal, que estabelece que "a graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente".

OTHELINO REÚNE CENTENAS DE LIDERANÇAS EM LANÇAMENTO DA SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO ESTADUAL

 

 

 O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), lançou oficialmente, na noite de quarta-feira (20), sua pré-candidatura a deputado estadual para as eleições deste ano. Centenas de representantes da classe política maranhense, vindos de todas as regiões do Estado, marcaram presença ao ato e reiteraram apoio ao parlamentar.

O evento, que reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas dos quatros cantos do Estado, contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato à reeleição; do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado; dos deputados federais Márcio Jerry, presidente do Diretório Estadual do PCdoB; Rubens Pereira Júnior (PT) e André Fufuca (PP); o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entre outras autoridades.

Na abertura do encontro, foi apresentado um vídeo com a trajetória do grupo político que pretende continuar promovendo o desenvolvimento do Maranhão. Também foi exibida uma mensagem do ex-governador Flávio Dino declarando o seu apoio e reconhecendo a importância de Othelino nesse processo de grandes transformações que ocorreram no estado nos últimos anos.

Logo após, em um palanque com representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão, Othelino Neto afirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual representa o seu desejo de continuar colaborando com os municípios e a população.

“Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população”, garantiu o parlamentar.

Othelino disse, ainda, que pretende continuar sendo um soldado na construção de um Maranhão mais justo. “Queremos seguir trabalhando para transformar o Maranhão no grande estado que os maranhenses merecem”, assinalou.

Unidade

O governador Carlos Brandão afirmou que o deputado Othelino é um grande líder político, comprometido com as causas populares e que sempre prezou pela unidade do grupo. “Ele é um grande aliado da nossa gestão. Estamos juntos também neste momento para fazermos com que o Maranhão continue nessa trajetória de desenvolvimento e tenha dias melhores”, declarou.

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sua esposa, desejou sucesso em mais esta empreitada na busca de um novo mandato. “Tenho certeza de que ele continuará trabalhando pelo nosso estado, pois o que ele mais gosta é de servir ao povo do Maranhão”, disse.

Também presente ao ato, o deputado federal Márcio Jerry destacou que o presidente da Assembleia já se consagrou como um dos principais líderes políticos do Maranhão. “Othelino se consolidou como um importante líder e, mais uma vez, vai colocar o seu nome para ajudar a liderar esse processo de continuidade da mudança em nosso estado”, enfatizou.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior também destacou a liderança do líder do Parlamento Estadual. “Ninguém hoje, na Assembleia Legislativa, tem um grupo político tão forte quanto  Othelino. Ele é merecedor pela forma como faz política. A sua trajetória se confunde com a história de todo o nosso grupo”, afirmou.

TIRA OS DENTES PARA VER SE RESOLVE : HAROLDO SABOIA DEPOIS DE VELHO FAZENDO GRAÇA COM POMBA/ DUARTE E YGLÉSIO MORDENDO AS LÍNGUAS ENTRE DEBOCHES/ INSULTOS NAS REDES SOCIAIS

Triste/ ao mesmo tempo hilárico assisir  Haroldo Saboia com sua habitual desordem na fala - o cérbro não produz as "pistas temporárias internas - fazendo graça com pomba em discurso de apoio político.

Da mesma forma o chulo duelo verbal - um fala muito/ o outro fala demais - entre os deputados Yglésio Moisés/ Duarte Junior mordendo as línguas  entre deboches/ insultos nas redes sociais. Nínguém merece. 

 

CCJ APROVA PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado estadual Ariston Sousa aprovou, nesta terça-feira, dia 19, o projeto de lei 176/2022, do Poder Judiciário, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Judiciário.

“O plano de cargos, carreiras e vencimentos se destina ao atendimento de duas importantes finalidades: estabelecer um sistema coerente e duradouro do percurso funcional do servidor do Judiciário, vinculado aos objetivos institucionais, obedecidos os critérios de igualdade de oportunidades, do mérito e da qualificação profissional, além de elevar o nível de satisfação e de comprometimento dos servidores com os serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade maranhense”, enfatiza o presidente do TJMA, Lorival Serejo.

O deputado Ariston Sousa (PSB) presidiu a reunião, agradeceu a presença, empenho  dos deputados Adriano (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Ricardo Rios (PC do B), Márcio Honaiser (PDT), Zé Inácio Lula (PT), Glaubert Cutrim (PDT), Wendell Lages (PV) e Wellington do Curso (PSC),para a provação do projeto em epígrafe.

PAULA DA PINDOBA CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DE PAÇO DO LUMIAR

 

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), usou as redes sociais para anunciar que o pagamento do reajuste salarial de 33,24% cai amanhã na conta dos professores e coordenadores(as) pedagógicos (as) concursados e seletivados das escolas municipais.

Com isso, Paula tem seguido a risca a a Lei Municipal de n. 905, de março de 2022, bem como o plano de carreira dos profissionais do magistério municipal, Lei 424, de 2009, além de realizadas diversas medidas de valorização do educador.

A prefeita e os professores firmaram o compromisso coletivo de ensinar com qualidade para que a melhoria dos indicadores educacionais sejam alcançados, garantindo marca de um trabalho de responsabilidade.

QUAL FOI O RESULTADO DOS DIÁLOGOS DE ROBERTO ROCHA COM A CLASSE EMPRESARIAL SOBRE O ZEMA? ZERO/ NADA FOI IMPLANTADO

 O  senador Roberto Rocha vai terminar seu improdutivo mandado de senador em 2022/ sem conseguir implantar qualquer projeto para o desenvolvimento do Maranhão.

Roberto Rocha andou com uma "caixinha vermelha" escrito 'Zema' - pela cor era para dar certo - desde o governo de Michel Temer/ passando ao de Bolsonaro. Não deu em nada.

'Zema' seria a Zona de Exportação do Maranhão. O Maranhão importa tudo - até Assis Chatheubriand foi importado da Paraíba como senador - vai exportaro quê? A ideologia de Bob?

Roberto Rocha em entrevista ao Antagonista disse que Dino  quer controlar o povo pela barriga - Dino inaugurou mais de 100 Restaurantes Populares entre os 217 municípios do Maranhão.

Roberto Rocha disse que Flávio Dino deveria investir em emprego/ no diálogo com a classe empresarial. Roberto não conseguiu sensibilizar 1 empresário para a implantação do Zema.

Como diz o povo : "viva o bucho/ morra o luxo". 

OTHELINO REÚNE COM BRANDÃO E DISCUTE DEMANDAS DE VARGEM GRANDE/ SANTA HELENA E PEDRO DO ROSÁRIO

 

O presidente da Assembleia Legislativa  do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos prefeitos Carlinhos Barros (Vargem Grande), Zezildo Almeida (Santa Helena) e Toca Serra (Pedro do Rosário), reuniu-se, nesta segunda-feira (18), com o  governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões, para discutir demandas desses municípios.

O parlamentar destacou o encontro como uma agenda produtiva de trabalho em prol dessas cidades. Na ocasião, os prefeitos apresentaram pleitos para seus respectivos municípios.

"Eles pediram o apoio do Governo do Estado para a melhoria em diversas áreas. E eu que, inclusive, já havia destinado algumas emendas para essas cidades, os acompanhei nesse importante diálogo. Ficamos felizes com as garantias dadas pelo governador no sentido de firmar novas parcerias que trarão mais benefícios à população dos três municípios”, destacou Othelino.

Agência Assembleia

Presidente da Assembleia após reunião com governador e o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da parceria com o Legislativo na busca de promover uma gestão cada vez mais municipalista. “Abrimos um espaço para discutir com os prefeitos sobre as próximas ações nos mais diversos setores. Nós vamos continuar com essa agenda intensa de diálogos, recebendo os prefeitos de todos os municípios maranhenses”, garantiu.

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros, agradeceu a disponibilidade e a parceria  do presidente da Alema. "O deputado Othelino tem colaborado muito com nossa gestão por meio do seu mandato, sempre buscando soluções para as demandas mais urgentes do nosso município”, disse.

Já o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, ressaltou que o encontro foi uma oportunidade de reafirmar a continuidade das obras que vêm sendo realizadas no município pelo Governo do Estado, muitas com o apoio do presidente da Assembleia. “Estamos buscando novas parcerias com o governador. E o empenho de Othelino nesse processo tem sido fundamental e só fortalece nossa gestão”, afirmou.

O prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, também  considerou positiva a reunião. “Com o apoio do presidente da Assembleia e do governador Carlos Brandão, faremos o melhor por nossa cidade", frisou.

Agência Assembleia

Deputado Othelino Neto também acompanhou a reunião do prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra, com o chefe do Executivo Estadual

OSMAR FILHO DISTRIBUI PEIXES A FAMÍLIAS DE SÃO LUÍS

 

Mantendo a tradição de distribuir peixes a famílias ludovicenses no período da Semana Santa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve em diversos bairros da cidade, desenvolvendo a ação de solidariedade que beneficiou milhares de pessoas.

“É uma satisfação enorme saber que a população vai ter alimento à mesa para celebrar os mistérios da salvação a partir da recordação da última semana da vida de Jesus Cristo”, falou o vereador.

Durante quase toda a semana o pedetista percorreu dezenas de comunidades, de forma tranquila, sem tumulto ou espera da população, que voltou para casa satisfeita com o pescado.

“São famílias que esperam por esta pequena contribuição que faz uma grande diferença. Que esse gesto chegue a essas pessoas como uma renovação da esperança de dias melhores, como Cristo nos convida a crer”, declarou Osmar, desejando uma ótima páscoa a todos.

Comer peixe na Semana Santa faz parte da tradição e da devoção cristã, simbolizando uma forma de praticar o jejum e a abstinência, um exercício, que ao lado da caridade, e é indicada pela Igreja como forma de devoção típica do tempo da Quaresma. É uma das representações, que na Páscoa, simbolizam a vida e a fé das pessoas em Jesus Cristo.