Quem pode tirar do cargo um Ministro do STF? O presidente que indicou? Não. O CNJ que fiscaliza magistrados ? Não. Só pelo voto de 41 senadores tal procedimento é admissível para o impeachment/ afastamento de qualquer Ministro do STF.
Juízes/ desembargadores podem ser afastados pelo CNJ. Mas ministros do STF/ indicados pelo Executivo(Presidente da República)/ só por maioria absoluta do Senado. O que justifica o procedimento? A aprovação depende da sabatina no Senado? Não.
Ocorre que com quase 100 pedidos de impeachment contra os 11 Ministros do STF - todos foram engavetados/ nenhum foi arquivado. O "standby" cria sensação de geladeira/ fogueira entre os ministros. Gilmar decidiu que cabe apenas a AGU o procedimento.
Dino diz : "precisa criar nova regra. A de 1950 - impeachment - foi para a Constituinte de 1946". Tem um porem - ai porem - a Constituinte de 1988/ transformou o STF em um poder mais independentes que os outros ou seria lá a morada dos deuses?
Tem de mudar tudo : processo de indicação para o STF/ regras de proposição de impeachment em maioria manifestações panfletária/ órgão para receber/ julgar as proposições banalizadas/ de teor partidário que arquitetam barganhas.
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