O Ministro Luis Fux pediu destaque - a medida tira a Adin sobre a eleição da Alema do julgamento virtual para ser analisado em sessão presencial - zerando a votação. O destaque seria para analisar a complexidade do caso de forma mais aprofundada? Como assim? Segurança Jurídica/ Anterioridade da Lei/ Autonomia das Casas Legislativas foram discutidos durante meses.
O pedido de destaque ocorreu quando o placar de 8 a 0 apontava para unanimidade favorável a Iracema Vale. É preciso destacar que depois do voto de André Mendonça/ levando o placar para 5 a 0/ os Ministros Alexandre de Moraes/ Cristiano Zanini/ Flávio Dino votaram elevando o placar para 8 a 0. Se Fux fosse votar a favor de Iracema Vale teria feito no plenário virtual?
Fux pode abrir divergência e seria acompanhado por Moraes/ Dino/ Zanini. O placar ficaria 5 a 4 para Iracema. Se Edson Fachini votar contra Iracema ficaria 5 a 5. O voto do ministro Roberto Barroso valeria por dois - voto de minerva - em caso de empate/ mudando a votação para 7 a 5/ a maioria absoluta exigida pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Tem um detalhe importante : a Ministra Carmem Lúcia - Relatora - pode rejeitar o destaque e a votação seguiria 8 a 0/ para Iracema em julgamento virtual. O pedido de destaque tem gerado críticas relativas a Segurança Jurídica - a mudanças dos votos de acordo com os "vento das togas" - e descrença no colegiado que sé sujeitaria ao "humor das interpretações.
O pedido de destaque poderia se transformar em instrumento de obstrução da agenda do órgão/ desacreditando as votações do STF/ pelo voto ora favorável ora desfavorável de um/ dois/ três ou quatro ministros. A Ministra Carmem Lúcia decana/ relatora da matéria em discussão pode vetar o pedido de destaque/ que postergaria a tramitação da matéria em no mínimo 12 meses.
Quem teria interesse em postergar a decisão da eleição da Alema/ coincidindo com os prazos de desincompatibilização ao Senado ? Somente a mesma mente que trabalhou a certeza da eleição de Iracema Vale/ para adredemente quase conseguir lhe tirar a Presidencia ? Estaria em curso o mesmo critério - o desempate - pelo voto de minerva do ministro Barroso? Vamos aguardar.
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