5 de dezembro de 2024

DINISTAS E AS IMPOSITIVAS ORQUESTRADAS NO TJ-MA E STF

Desse jeito não tem bombeiro para apagar o "fogo de monturo". Dinistas de todas as origens - raiz/ da cozinha/ fundo de quintal estão empenhados em conseguir por meio de um "salto duplo dinado" - de 0,5 para 2% - dobrar o valor da emendas impositivas/ desequilibrando o Orçamento Estadual para 2025/ mas longe de afetar o Federal que tem múltiplas receitas.

No TJ-MA os deputados estduais Francisco Nagib/ Ricardo Ribeiro/ Fernando Braide/ Júlio Mendonça impetraram Mandado de Segurança/ pedindo o reajuste de 0, 5 para 2% das emendas impositivas. A relatoria está com o desembargador Paulo Velten. O pedido fere o Principio da Fundamentação - Mandado de Segurança é para direito líquido/ certo.

No STF os dinistas via Solidariedade atacaram com uma Medida Cautela em Ação Direta de Inconstitucionalidade(Adin)/ pedindo a apreciação imediata do "salto duplo dinado" - aumento de 0,5 para 2% das emendas impositivas. O dinismo é pioneiro no pedido do salto "duplo dinado" em todo o Brasil. É o dinismo fazendo escola política. Desse jeito vai longe. Emenda e soneto.

 

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