17 de outubro de 2023

CNJ VAI DESTRAVAR PROCEDIMENTO DA ESCOLHA DA LISTA TRÍPLICE DO QUINTO CONSTITUCIONAL NA QUINTA-FEIRA(19) E DEVE MANTER A VOTAÇÃO ABERTA NO PLENÁRIO DO TJ-MA

O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) começa a decidir a partir das12 horas/ da quinta-feira(19) / se mantém a votação aberta na escolha da lista tríplice/ para indicação à vaga de desembargador/ destinada a OAB-MA pelo Quinto Constitucional.

A decisão final deve sair até as 16 horas da sexta-feira(20). Há sinalização de que os Conselheiros devem seguir o relator do processo/ Sidney Madruga que considerou inconstitucional uma Resolução baixada por Comissão Especial do TJ-MA.

A Resolução impugnada monocraticamente alterava o procedimento para votação secreta e ainda tinha uma análise por apenas 7 dos 33 desembargadores/ sobre admissibilidade dos requesitos dos candidatos apresentados pela OAB-MA.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado/ o desembargador Paulo Velten informou/ anteriormente em entrevista que logo após a decisão do CNJ vai pautar a votação no Plenário do TJ-MA/ encaminhar a lista tríplice  ao governador para a escolha.  

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