UMA SEMANA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

 Por Carlos Brandão

Esta foi mais uma semana muito proveitosa, quando se trata de desenvolvimento para o Maranhão. As notícias vindas do campo são muito animadoras e nos mostram que buscar o aumento de nossa produção, com sustentabilidade, é um caminho que tem tudo para trazer melhoria para a vida dos maranhenses. O nosso Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que mede o Índice de Atividade Econômica do Setor Agropecuário Maranhense, registrou crescimento de 4,4% no primeiro trimestre de 2023, em relação ao mesmo período de 2022. O melhor são as perspectivas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no Maranhão deverá chegar a mais de seis milhões de toneladas em 2023. Um número 8,7% maior do que o do ano passado. Para que se tenha uma ideia, o volume de movimentação de soja no Porto do Itaqui, no mês de junho, bateu um recorde, chegando a dois milhões de toneladas.

Todos esses dados foram assunto durante a visita que fiz ao presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana. A agência é responsável pela promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, além de trabalhar pela atração de investimentos estrangeiros. E é exatamente aí onde queremos chegar nesse relacionamento com a Apex. Ao mesmo tempo, estreitar caminhos para que as empresas maranhenses possam se apresentar ao mercado internacional.

Mas foi na reunião de governadores do Consórcio Nordeste, também em Brasília, onde fiquei mais entusiasmado com o que virá pela frente. Especialmente pelo tema principal que discutimos: o fortalecimento da agricultura familiar. Só no Nordeste são mais de 1,8 milhão de estabelecimentos que trabalham com agricultura familiar; 77% de todas as propriedades rurais da região são de famílias agricultoras. Trabalhadoras e trabalhadores que, agora, terão acesso ao maior volume de crédito rural da história. Serão R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024, sendo que só para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão R$ 71,6 bilhões – um volume 34% maior que o da safra passada; uma informação comemorada por todos os governadores.

Na reunião do Consórcio, por meio de uma parceria entre o Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma ação se concretizava para fortalecer, ainda mais, os pequenos produtores rurais: o lançamento do projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste, que levará um investimento de R$ 1 bilhão a 250 mil famílias agricultoras do Maranhão e de mais três estados, nesse primeiro momento. Em nosso estado, já temos projetos em andamento – na ordem de R$ 200 milhões -, com o Fida, onde o governo do Estado aporta R$ 100 milhões e o governo da Alemanha mais R$ 100 milhões. Agora, abriremos novos editais.

Para além dessas boas novas, é preciso dizer que estamos pondo em prática um grande programa de regularização de terras, e temos trabalhado muito para fortalecer o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (Procaf), coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e que, inclusive, se tornou um dos programas finalistas da categoria Destaque Boas Práticas, do Prêmio Excelência em Competitividade 2023.

Quando se fala de agricultura familiar, viabilizada por políticas públicas coerentes e programas bem estruturados, o estado tem conseguido fomentar a produção e fortalecer a economia das comunidades rurais com respeito ao meio ambiente. E fazer isso de forma planejada e ouvindo o produtor é tão importante que, no próximo dia 27, estaremos realizando, em São Luís, a Conferência Estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (CONFEAF). Lá, vamos discutir o Plano Estadual da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural. Um trabalho essencial para consolidarmos, ainda mais, a agricultura familiar como um pilar do desenvolvimento sustentável do Maranhão.