Foi aprovada na Câmara Municipal a Lei nº 7.467/23, que cria a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Infantojuvenil, a ser realizada na primeira semana do mês de março. A Lei é de autoria do vereador Dr. Gutemberg.
Ao justificar a criação da Lei, Dr. Gutemberg destacou que a família e a escola têm papel fundamental na prevenção da violência infantojuvenil. “Na escola, os professores observam tudo: como a criança brinca, se alimenta, se relaciona com os colegas. Então, temos uma observação atenta aos detalhes, que podem ajudar a combater abusos contra crianças e adolescentes “, disse.
O parlamentar, também, relembrou a ocorrência de eventos em que alunos promoveram atos violentos nas escolas, como no caso ocorrido no dia 27 de março em uma escola da periferia de São Paulo, que resultou na morte de uma professora e vários feridos.
Para o vereador, a violência protagonizada nas salas de aula possui diversas causas, como a transferência do papel dos pais na educação de seus filhos e o consequente acúmulo de funções por parte do educador, além da falta ou insuficiência de políticas públicas.
“O cenário nos obriga a pensar na necessidade urgente de mobilizar familiares, alunos, professores e órgãos públicos por uma cultura de paz no ambiente escolar. A Lei busca identificar e prevenir a ocorrência de violência infantojuvenil tanto no ambiente escolar quanto no ambiente residencial. E aqui destaco que a criança que é violentada em casa, pode, consequentemente, perpetuar essa violência em outros ambientes”, destacou Dr. Gutemberg.
A Lei entre seus objetivos promover a interação dos pais, alunos e unidades de ensino, por meio de seminários, palestras, campanhas e mobilizações. A ideia é sensibilizar os envolvidos sobre a importância da tomada de medidas preventivas para o diagnóstico precoce de eventos relacionados a violência infantojuvenil em casa e nas escolas.
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