O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva,
determinou a realização de levantamento que resultou na estimativa de uma
economia mais de R$ 10 milhões com a digitalização e virtualização de 270 mil
processos físicos da Justiça maranhense. Até o momento, quase 40 mil processos
já foram digitalizados e migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico
(PJe), representando uma economia de mais de R$ 1,4 milhão.
Segundo o corregedor-geral da Justiça, a estimativa foi feita com base
nos recursos dispensados no programa de digitalização do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJBA), que realizou licitação para contratação de empresa terceirizada
para realizar a digitalização de processos, pelo valor de R$ 0,18 (dezoito
centavos) por página digitalizada. “Com base na média de 200 páginas por
processo, conforme entende o CNJ, chegamos a um valor expressivo de economia
para os cofres públicos, que poderá ser revertido em outros investimentos
necessários aos serviços jurisdicionais”, observa.
Diante da eleição da nova Mesa Diretora do Judiciário Maranhense, o
desembargador Marcelo Carvalho Silva afirma que repassará a incumbência
institucional da digitalização e migração ao presidente do TJ, desembargador
Joaquim Figueiredo. “Por entender que já cumprimos em parte nossa missão
ordenada em Portaria Conjunta e reconhecendo ser o mérito do nosso presidente”,
afirma.
O projeto “Digitalizar Já” foi instituído no Judiciário maranhense por
meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, assinadas pelo presidente
do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo
corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, objetivando
ampliar a virtualização de processos que tramitavam em papel, passando a
tramitar de forma eletrônica, sem custos para o Poder Judiciário.
O trabalho é desenvolvido pelos próprios servidores do quadro de pessoal
do Poder Judiciário, com apoio e orientação da Corregedoria Geral da Justiça.
Em São Luís, a Central de Digitalização conta com o trabalho de 27 servidores
do Judiciário, oito agentes da Polícia Militar do Maranhão e 10 reeducandas do
sistema prisional. O trabalho de higienização e digitalização dos processos em
papel é feito pelas reeducandas e militares, enquanto aos servidores do
Judiciário cabe a migração para o PJe.
A tramitação virtual dos processos judiciais apresenta vantagens como a
facilidade de acesso dos advogados e partes aos autos, reduzindo os
deslocamentos constantes aos fóruns e respectivas despesas; maior celeridade no
cumprimento dos comandos judiciais; maior agilidade na tramitação dos
processos; ampliação da transparência e publicidade na tramitação processual;
facilidade no manuseio e localização dos processos; eliminação de problemas com
o transporte, danos ou extravio de documentos e autos; mais agilidade na remessa
do processo para a segunda instância; mais facilidade no cumprimento de cartas
precatórias; além do reforço ao compromisso com a sustentabilidade, entre
outros.
Assessoria de
Comunicação
Corregedoria
Geral da Justiça
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