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TAC A : TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE INTERVENÇÃO NA SMTT

O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a intervenção na SMTT. O TJ-MA reformou a sentença do ilustre juiz Cícero Dias, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

A polêmica sentença que determinou a intervenção na SMTT, tinha em tese o escopo de promover licitação para a concessão das linhas de transportes coletivos na Capital.

O pedido de intervenção foi da titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante Cavalcante. O fundamento é a demora em cumprir Termo de Ajustamento de Conduta(TAC).

Ocorre que a SMTT tomava as medidas preliminares necessárias à licitação, quando o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública sentenciou, indicando o enrolado advogado Anthony Bode.

Bode estaria sendo processado- supostamente por desvios de milhões dos cofres da Capital, como liquidante da Coliseu - na mesma jurisdição que lhe indicou. A indicação de Bode cheirou mal. 

Seria colocar raposa tomando conta do galinheiro? Não se sabe o teor da sentença que reformou a decisão do juiz de base. Mas com certeza evitou piorar o que estava ruim e multiplicar o que é feio e lamentável.

O titular do blog do Cesar Bello pediu : "Senhores das togas revejam esta decisão polêmica. É o interesse coletivo que está em jogo". Sábia, equilibrada, oportuna a decisão do TJ-MA. 

2 comentários:

Anônimo disse...

Amigo Cesar Bello me desculpe novamente o senhor poderia retirar um comentário que está me prejudicando muito no meu ambiente de trabalho. a matéria é essa
A matéria é essa

BOTA FRALDA : DEPOIS DE "PASSAR MAL" EM CAJARI, ANDRÉA MURAD SÓ FALA OBSERVADA PELA MAMÃE PELO PAPAI foi numa quinta-feira 07 de agosto de 2014 desde já gradeço

Anônimo disse...

seria como colocar mais uma raposa no galinheiro, diria.

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