Em decisão polêmica a maioria(4) dos Ministros do TSE(7) entendeu serem ineptos(sem fundamento) os Recursos Contra Expedição de Diplomas .
Entre os Ministros que votaram pela inépcia dos Recurso Contra Expedição de Diploma, Henrique Neves, Relator do processo que pede a perda do mandato de Roseana Sarney.
A "lapada" acontece na volta de Sarney ao Senado. Coincidências a parte, a manifestação das partes : Roseana preferiu o"riso do silêncio, Dino o "direito de espernear".
A decisão que favorece 11 governadores remete-nos ao conceito positivista do direito de Max Weber : "O direito moderno tem que legitimar o poder, apoiando-se nas formalidades próprias".
Jürgen Habermas reage (Direito e Democracia), em apertada síntese preleciona : "A legalidade das decisões tem de extrair sua legitimidade da racionalidade procedimental com teor moral".
Jürgen Habermas na sua abordagem não tinha pretensão de elaborar uma teoria sobre as decisões jurídicas teratológicas(absurdas), mas configurar teoria sobre o funcionamento das instituições.
Tudo isso parece muito difícil de entender, todavia o bom-senso, a razão prática(de Aristóteles à Kant) repousa na simples observação/variação das diferente decisões sobre os mesmos fatos.
Jackson foi sufocado no próprio Lago, como "Narciso"(espelho na água) morreu vítima da própria imagem. Roseana foi salva no patíbulo pelos "príncipes do judiciário". A quem culpar/agradecer?
Esse TSE tem uma cambada de corruptos
ResponderExcluirSó tem ladrão fino no TSE e no STF: É um covil de ladrões jurídicos.
ResponderExcluirÉ um bando de aloprados
ResponderExcluirO BRASIL ISTO É QUE É UM GRANDE PAIS,EXPORTADOR DO SAMBA,DO CAFÉ,DO FUTEBOL ,DA BOSSA NOVA.DA MULATA,TAMBEM NOSSO PAIS PASSOU A SER MODELO DE SEMVERGONHISE,PASSAMOS A EXPORTAR CORRUPÇÃO,PROSTITUIÇÃO INFANTIL,PEDOFILIA,ROTA DETRAFICO DE DROGAS.SOMOS UM VERDADEIRO EXEMPLO PARA O MUNDO TEMOS BONS JOGADORES DE FUTEBOL,TAMBEM TEMOS MUITOS POLITICOS LADRAO E CORRUPTOS,VERDADEIROS SAQUEADORES DOS COFRES PUBLICOS,ESTAMOS TAMBEM EXPORTANDO PARA O MUNDO JUIZES E DESEMBARGADORES,MINISTROS TIPO BARROSSO,CELSO MELO,DIAS TOFFOLI,RICARDO LEWANDOSVISK,ROSA WEBER,TEORI ZAVASCKI E MUITOS ESPALHADOS PELOS FORUNS E TRIBUNAIS DESTE PAIS,QUE TINHA TUDO PARA SER O MELHOR PAIS DO MUNDO,MAIS NÃO PODEMOS VER ESTE SONHO RTEALIZAR,TUDO POR CAUSA DESTAS DESGRAÇAS,POLITICOS LADRAO,MAGISTRADOS CORRUPTOS,TRAFICANTES,DOENÇAS E POBREZA.
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