21 de maio de 2012

NOTÍCIAS PLANTADAS : O FAUSTO, O ASNO E OS MORCEGOS DE SANTA QUITÉRIA

Contrariando todos os fundamentos do bom jornalismo foi plantada falsa informação no jornal o Estado de São Paulo. A notícia sob o título "Morcegos Paralisam Fórum de Santa Quitéria", distorce a necessária e emergente reforma, ampliação, desinfecção química, bacteriológica e fungicida do Fórum de Santa Quitéria.

Insinua maldosamente o articulista do "Estadão, Fausto Macedo, que a obra no Fórum de Santa Quitéria teria sobrepreço com dispensa de licitação injustificada . Nas pegadas da boa prática jornalística o titular do Blog do Cesar Bello buscou ouvir o Tribunal de Justiça do Maranhão, constatando em contrário. 

Consta em Processo Administrativo n° 11285, que a intervenção no Fórum de Santa Quitéria tem caráter emergencial. A possível ocorrência de Histoplasmose (doença respiratória aguda) decorre das insuportáveis dezenas de quilogramas, de excrementos de milhares de morcegos frugívoros que habitam o Fórum da Comarca de Santa Quitéria.

Foram consultadas 3 empresas para proceder a intervenção, com base na planilha orçamentária elaborada pela Diretória de Engenharia do TJ a partir do Projeto Básico no valor de R$ 490.484,05. Habilitaram-se G. A Brito ( R$ 597.480,67 ), J.R. Vale Serviços LTDA ( R$  641.679,52 ) Pérgamo Construções LTDA ( R$ 688.140,13).

Todas as empresas consultadas, apresentaram valores superiores ao orçamento básico elaborado pelo TJ, que oscilaram entre 21,81 a 40,30% sobre a expectativa inicial. O TJ-MA ao elaborar seu orçamento considerou os critérios do SINAPI, em condições que de fato, não contemplam situações em áreas infestadas por morcegos.

Fatores que vão desde a reforma e ampliação do Fórum de Santa Quitéria as técnicas e cuidados especiais de desalojamento das colônias de morcegos, considerando-se as disposições do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, impedem que os preços possam ser referenciados aos serviços comuns de intervenção, reforma, acabamento de edificações padrões sem as condicionantes epigrafadas.

A complexidade do tratamento ao problema, com riscos de saúde aos servidores e jurisdicionados, além da comunidade como um todo, não poderia ser vista pelo Tribunal de Justiça de outra maneira senão a da responsabilidade, celeridade e extremo profissionalismo, atacada com ação emergencial, prevista e amparada na legislação vigentes.

Os investimentos financeiros guardam paridade com os menores preços praticados no mercado. Os procedimentos emergenciais não deixam de levar em conta propostas de vários fornecedores especializados e aptos a executarem com rapidez e proficiência as atividades planejadas para resolverem esse grave problema da Comarca de Santa Quitéria.

A falta de profissionalismo na matéria do jornal "O Estado de São Paulo", assinada por Fausto Macedo faz lembrar "O Doutor Fausto. O Homem e o tempo do Homem" de Thomas Man. Nesta obra aprendemos que o homem não vive somente a vida individual e que a ninguém é dado o direito de julgar de forma absoluta distanciado dos fatos.

Fausto Macedo não está só nesta tentativa de enxovalhar a atual administração do TJ. Algum "Asno" contrariado e afetado diante da forma dinâmica, competente e em respeito aos princípios da probidade administrativa forneceu-lhe os fatos na forma distorcida e capciosa. Somente os morcegos de Santa Quitéria podem entender as razões de tanta contrariedade.

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