20 de abril de 2012

GUERREIRO EXONERA ASSESSORES DO TJ ENVOLVIDOS EM DESVIOS

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior, exonerou Marco Túlio Cavalcante Dominici e Francisco Reginaldo Duarte Barros dos cargos em comissão.

Marco Túlio Cavalcante Dominici era Subchefe de Gabinete da Presidência do Tribunal e Francisco Reginaldo Duarte Barros Assessor do Gabinete do desembargador Raimundo Cutrim.

Ambos envolvidos em desvios funcionais devem responder por crime de concussão. A modalidade do ilícito é restrita aos funcionários públicos que direta ou indiretamente exigem vantagem para si ou para outrem.

O positivo no lamentável fato foi a prisão envolvendo os graúdos. Em outros tempos seria desencadeado a famosa "Operação Abafa". Sob este aspecto é necessário reconhecer a correta ação da Segurança Pública.

De igual forma procedeu o Desembargador Presidente, Guerreiro Junior, que não contemporizou sobre os desvios funcionais, assinando de imediato a exoneração dos envolvidos na ilicitude.     

Deveria ser assim desde sempre.

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