A VOLTA DO QUE JÁ FOI: FUNDAÇÃO SARNEY VOLTA COMO MÉMORIA DA REPÚBLICA

O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre o público e o privado. A prática nefasta esteve presente em todos os regimes absolutistas. Como o termo indica, o estado acaba se tornando um patrimônio dos seus governantes.

O Maranhão em pleno século XXI é um Estado Absolutista(Sarneysta). O Convento das Merces é o maior simbolo da confusão entre o público e o privado. Erguido em 1654 pelo Padre Vieira para abrigar a Ordem dos  Mercedários na Praia Grande sofreu esbulho em 1990,  transformando-se na Fundação José Sarney reunindo a Ordem dos Mercenários.

A cronologia patrimonialista é a seguinte:

1° Em 1905 o governo toma posse do imóvel e constrói o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar;

2° Em 1990 o governador em exercício João Alberto edita lei, doando o prédio a Fundação José Sarney;

3° Em 1993 a Assembleia Legislativa do Maranhão aprova lei ratificando a matéria;

4° Em 2004 O MPF contesta a doação com base no Decreto de 1937 que torna os bens do tombados pela União indisponíveis para doação à entidades de direito privado;

5° Em 2009 a Justiça Federal anula a doação do Convento das Merces à Fundação José Sarney.

Em 2012, a governadora Roseana Sarney quer transformar a desacreditada Fundação José Sarney em Memorial da República. Tira-se espetacularmente o nome de José Sarney da Fundação, mas sutilmente o Estado do Maranhão passa a pagar todas as despesas de custeio e manutenção da entidade.

O que parecia  "navalha na carne", abolindo o personalismo transforma-se em patrimonialismo disfarçado. A matéria seria votada nesta terça-feira(18), mas um inesperado pedido de vista adiou a votação por 24 horas.

Para os desmemoriados a Fundação José Sarney já é Fundação da Memória Republicana. Portanto o  Projeto de Lei encaminhado é redundante como chuva no molhado ou a "volta do que já foi". Como diria o Padre Vieira: "o que se há de fazer em uma terra em que o sal não salga e a terra não se deixa salgar?".

Hoje(18) o governo  tirou de pauta o Projeto de Lei para burilar a terminologia de batismo. Amanhã(19) "é sal".