23 de fevereiro de 2011

BOMBA: JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Drª. Luzia Neponucena concedeu antecipação de tutela, ajuizada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS- SINPROESEMA, em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO.

Na sentença a juíza determina a suspensão de toda e qualquer contratação temporária de professores decorrente de processo simplificada, em preterição aos aprovados habilitados no concurso público de que trata o Edital n° 01/2009, abrangendo os classificados e excedentes.

A Meretíssima, ainda determina com prazo de 90(noventa) dias, a convocação de todos os aprovados habilitados no referido concurso, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser revertida em favor do autor.

Finalmente a Corretíssima, reconhece in limine, a nulidade de todas as contratações temporária efetivadas pelo requerido, declinadas na AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, as quais se encontram demonstradas nos documentos de fls. 188/478 e 788/919, decorrentes do processo seletivo simplificado, de contratação temporária, constante no Edital n° 03/2009 e homologado na data de 23/03/2010 (fls. 481)

O Estado tem o prazo de 60 dias para querendo, contestar o pedido.

Será que Roseana Sarney tem interesse em contestar o pedido?

Seria esse o motivo da retirada de pauta da Assembléia Legislativa da Medida Provisória que permite a contratação por via do seletivo?

É juntado indícios e fazendo a ligação dos nexos que se produz jornalismo investigativo.

10 comentários:

  1. Macabeu20:52

    Até que enfim se fez justiça, mas como é Maranhão é muito provável que a Governadora vai enrolar os pobres coitados dos professores, contrata meia dúzia, depois mais um, e outro e mais outro, não custa nada aplaudir este gesto da Justiça.

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  2. Anônimo22:54

    Macabeu está juíza tem um histórico de sábias e indpendentes decisões. Elogio mesmo que em mandado de segurança impetrado por mim em causa diversa. ela tenha indeferido o pleito do meu constituinte tenho por ela grande respeito.Acho que a avaliação não deve ser de natureza pessoal, mas sim em obediência ao direito e aos procedimentos legais.Tudo isso contextualizado com a realidade. Acho que ela preenche estes requesitos.

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  3. Anônimo23:21

    Em alguns momentos da nossa vida de maranhense a gente chega a pensar que a justiça é justa para todos.Mas tudo isso poderia ser bem mais fácil se Olguinha não tivesse sido iludida pelas loucuras de Zélia e Graça Tajara. Muitas outras bombas esse governo vai enfrentar. Que a justiça se faça. Para ficar mais justa: publique a exoneração de Graça e Zélia. Talvez não saia porque ZéliaMoreiraMendonça é protegida de Luiz Ferando Silva (de quem foi Secretária em Ribamar) e já foi professora de Xepreta (no Jardim de Infância enão foi em escola pública porque ela e Graça nunca trabalharam e eram odiadas pelos colegas, como são na Seduc). Então tá tudo em cima e viva a revoução!

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  4. Anônimo08:34

    Zélia Merenda Escolar é protegida de Luis Fernando? Tá bom contra outra lorota?

    Ela foi secretária foi de Paço do Lumiar, nada de Ribamar.

    Vem aí a próxima vítima, não adianta plantar notícia falsa de proteção que com a turma de Luis Fernando não cola.

    O marido de Zelia é suspeito de crimes com menores, anda enrolado!

    Você vai cair D.Zélia e Graça vai despencar, de novo; Você errou feio Graça e vai levar uma sova atrás da outra p largar de ser malandra.

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  5. DOIDA TOMA TEU REMÉDIO09:18

    LUIS FERNANDO VAI É MUITO PROTEGER GENTE QUE NÃO PRESTA E QUE É DESAFETO DOS SEUS, COMO ESSA ZÉLIA(EX-SECRETÁRIA DO PAÇO DO LUMIAR) E A ENROLADA GRAÇA TAJRA(DESAFETO DE GENTE SUA QUE PASSOU PELA SEDUC). ELE SÓ VALORIZA AMIGOS DE INFÂNCIA E O PRÓPRIO SANGUE. ESSAS OUTRAS ESTÃO É PERDIDAS.

    A FUNÇÃO DE OLGA É FAXINA E ANDA ANIMADA,ENSAIA ATÉ ATAQUES AO EX NA IMPRENSA. ESTÁ DE ASA SOLTA E PODE SER CONFIRMADA PELO PT, É UMA BOA LARANJA.

    SE DER ERRADO,MACAXEIRA VAI INSISTIR COM JOSÉ COSTA DO IFMA, SEU EX-CHEFE. O PALÁCIO INSISTIRIA EM NOME PETISTA DE BRASÍLIA PARA NÃO PERDER O CONTROLE.

    OLGA VAI SER OBRIGADA A BOTAR CAMISA DE FORÇA NO ENSINO E DAR PARA GRAÇA TAJRA E BANDO UMA LIÇÃO BEM DADA.

    TOMA LOGO TEU REMÉDIO DE DOIDA!

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  6. Anônimo12:13

    Estou sabendo que quem assume a Seduc é José Costa, esteve ele inclusive samana passada acertando tudo com Sarney pessoalmente, o martelo já foi batido. Só não divulgam nada para que ele não seja atacado pela imprensa A demora foi porquê Zé Costa não queria trocar o certo pelo duvidoso. No Ifma além de não ter a impresa batendo nele, como acontece com todos os secretários do governo, ele ainda tem a reeleição para o Ifma, isso sem falar que no estado ele pode ser exonerado a qualquer tempo, pois é prática comum do grupo. E quando eles querem se ver livre de alguém plantam factoides nos blogs oficiais ou não, denegrindo a honra dos Secretários. Zé Costa sabe que irá sentar em cima de um barril de pólvora, só Deus e quem estava presente na reunião sabe quais foram as garantias oferecidas para que ele mudasse de ideia.

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  7. Anônimo15:20

    César,

    Olha essa....estavam em Brasília num restaurante um professor de Imperatriz, um parente valente residente em Brasília, um deputado, um secretário e um grande empresário da construção no Maranhão fechando apoio em torno de um consenso e foi batido o martelo para apoio ao Professor Costa, que por lá esteve.
    Um plano de ação na educação já estaria montado e apresentado pelos professores e um acordão em torno do nome de Washington foi trabalhado por todas as forças do governo.
    Passaram esse tempo todo em Brasília só acertando e evitando a imprensa.
    Professor Costa é um excelente nome e tem desviado a imprensa com os demais!

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  8. Anônimo15:48

    O SECRETÁRIO SERÁ ZÉ COSTA E TERÁ CARTA BRANCA PARA DEMITIR.

    PELOS ACERTOS, ELE SÓ FICARÁ COM VIRNA E XETREPA COMO ADJUNTOS.

    AS OUTRA VÃO CAIR NUMA CANETADA SÓ PARA DESESPERO DAS VÉIAS. SERÃO SUBSTITUÍDAS POR PROFESSORES E GENTE DE ZÉ COSTA.

    TCHAU CARMEM(VAI PEGAR NO TIJOLO SUA BRUTA SAFADA);

    TCHAU IVANA(DUROU POUCO NÉ FILHA?);

    TCHAU SAMIA MAGALÃES DE ALMEIDA(APROVEITA E TE FORMA SUA LÁTIMA PREGUIÇOSA);

    TCHAU GRAÇA DOIDA(JÁ VAI É TARDE)

    E NÃO ADIANTA BABAR NINGÉM AGORA, POIS VOCÊS ESTÃO DEMISSIONÁRIAS.

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  9. Anônimo07:38

    Ei César,

    Por enquanto os professores contratados continuam nas escolas.Quando entrará em vigor essa decisão??

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  10. Anônimo15:10

    CRDEM JUDICIAL NÃO É PARA SER DISCUTIDA, DEVE SER CUMPRIDA SOB PENA DE PRISÃO, MAS COMO CABE RECURSO E A QUESTÃO PÕE EM RISCO O ANO LETIVO ACREDITO QUE A LIMINAR DA JUÍZA DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA, PODE SER REVISTA POR UM DESEMBARGADOR. NÃO SERÁ NOVIDADE. UM ABRAÇO E PARTICIPE SEMPRE.

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