18 de janeiro de 2012

PREFEITO DE SANTA RITA MOSTRA QUE É POSSÍVEL AUMENTAR A ARRECADAÇÃO E CONSTRUIR COM RECURSOS PRÓPRIOS

O Prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo(PDT), comprova a possibilidade aumentar receitas e construir com recursos próprios.  O estímulo ao emplacamento aumentou em R$ 200 Mil Reais a arrecadação com o IPVA.

O dinheiro obtidos com o IPVA foi aplicado na construção de casas de alvenaria. No total são 2.500 edificações, 1.500 com verbas municipais e 1.000 com recursos da CEF, ao preço de R$ 4.000 (quatro mil reais) a unidade.

Arrecadação, destinação dos recursos, valores especificados por unidade com preço do metro construído fazem a diferença diante das fraudes e desvios generalizados quando o assunto é habitação popular.

A administração de Hilton Gonçalo é exemplo que a mídia oficial esquece de fazer referência. Doravante o Blog do Cesar Bello vai divulgar as realizações da forma transparente que caracterizou esta postagem.

Quem não deve não teme. Parabéns pela maneira objetiva de mostrar a gestão. Assim deveriam proceder os demais gestores. Não basta falar em transparência é preciso mostrar a aplicação dos recursos centavo por centavo.

Isso é para Jorge Murad e João Alberto não falarem mais asneiras do tipo " o povo gosta de morar em casas de palha". Talvez pelo nome de "murad" eles pensam que podem cercar tudo.


JUSTIÇA BOA COMEÇA EM CASA:TRIBUNAL AFASTA TABELIÃES E INSTAURA PROCESSO CONTRA JUIZ

Quem ainda duvidava dos critérios da nova administração do Poder Judiciário rasgou a toga. Tabeliães citados em suposto crime de encomenda foram imediatamente afastados. Reclamação fundamentada do Banco do Brasil contra juiz implicou em Processo Administrativo Disciplinar.

Como diz o ditado "a justiça para ser boa começa em começa em casa". Em procedimento rápido o TJ afastou os tabeliães Luís de França Belchior Filho(Maranhãozinho) e Alice Brito(3° Ofício de Notas) acusados de tramarem a morte de outros operadores do direito.

Na suposta relação dos que seriam executados a juíza Lucymary Castelo Branco Campos dos Santos(6° Juizado Cível), os tabeliães Ana Carolina Campos Brasil Maciel(São Mateus) e Ronaldo Torre(Maranhãozinho). Quem acusa-os para depois desmentir-se é o hacker Paulo Ferreira que está preso.

O PAD resulta de reclamação do Banco do Brasil contra o juiz Douglas Aírton Ferreira Amorim. O relator  foi o Corregedor Geral Cleones Cunha que votou pela instauração, considerando a conduta do juiz incompatível com o Código de Ética e Lei Orgânica da Magistratura.

O Presidente Guerreiro Junior e o Corregedor Cleones Cunha são gratas esperanças de reconstrução da imagem do Poder Judiciário do Maranhão. As medidas são eficazes e asseguram o amplo direito de defesa dos acusados.

Cabe esperar os resultados, evitando-se julgamentos antecipados. O que destaca-se são as providências compatíveis com o que espera-se da Justiça. As decisões iluminam o Poder Judiciário do Maranhão.

DESPEJO NO VINHAIS VELHO: ROSEANA VIAJA PARA PARIS E DEIXA A MACAXEIRA PARA WASHINGTON

Está explicado o motivo da viagem de inopino de Roseana Sarney para Paris. Esperta a "dondoca" viajou na véspera das intimações que estabelecem prazos para despejo dos moradores do Vinhais Velho. Washington é quem vai enterrar a macaxeira.

A área foi desapropriada para a construção da "Via Expressa". As desapropriações por interesse público são legalizadas por decreto governamental. Roseana assinou por interesses comerciais próprios, mas justificou como públicos. 

O "justificado interesse" na construção da via prioriza os acessos aos shoppings Jaracati, São Luís e Ilha localizados nas extremidades da "Via Expressa". Sarney/Murad/ Abreu são os principais beneficiados com a "Via Expressa". 

No despacho o juiz Megbel Abdala da 4a Vara da Fazenda Pública esclarece que não cabe contraditório. O decreto governamental tem o condão de por fim as discussões. Somente o valor das desapropriações podem ser discutidos.

Com a caneta de governadora ficou fácil para Roseana Sarney ligar os interesses privados a competência de desapropriar. O maior valor máximo atribuído para os "excluídos do parque" é de 29,99. Só falta Roseana botar anúncio de "Tudo por Dez".    


TRANSPARÊNCIA E AÇÃO: O JUDICIÁRIO EM 30 DIAS COM GUERREIRO JUNIOR

Quando o conhecimento teórico anda de mãos dadas com a prática a caminhada é virtuosa. Isso é o que se pode auferir nos 30 primeiros dias da atual administração do Poder Judiciário no Maranhão.

O desembargador Guerreiro Junior é daqueles que não se acomodam aos postulados teóricos da tripartição entre os poderes. Foi a Brasília contratar com o Banco do Brasil, visando a construção da nova sede do Judiciário.

No que está afeto aos atos "interna corporis" uma série de procedimentos estão em andamento. Melhorar o atendimento jurisdicional e aproximar o judiciário da realidade são pontos básicos da administração do desembargador Guerreiro Junior.

A profícua parceria com o eminente Prof. Jacoby Fernandes e equipe permite a prevenção de irregularidades. Licitações, contratos, atos administrativos e até minutas são previamente analisados para evitar interpretações errôneas.

No mesmo estafe estão Ana Júlia Pereira e Joel de Menezes Miebuchr. Administrar é distribuir competências sem perder as rédeas da gestão que é outorgada. O des. Guerreiro Junior sabe que prevenir é o melhor remédio.

O desempenho auferido na Corregedoria deve aumentar no Tribunal de Justiça. A criação da Diretoria de Controle Interno é a próxima meta. Tais iniciativas vão além da transparência. Trata-se de ações reais e com resultados práticos.
   

17 de janeiro de 2012

RESISTÊNCIA: DUTRA CONVIDA PARA ENCONTRO EM FAVOR DO VINHAIS VELHO

O deputado Domingos Dutra é um símbolo da coerência política no Maranhão. Luta de peito aberto e língua solta contra a família Sarney. Destemido já enfrentou a força policial a mando dos governantes e jagunços sob orientação dos grileiros.

São 34 anos de lutas de forma ininterrupta. Dutra não só discursa, conversa durante os 365 dias dos anos com o povo pobre do Maranhão. A empatia vem de quem sofreu muito pelo descaso do poder público e opressão dos latifundiários.

Domingos Dutra está no rol das lideranças a quem caberá o destino do Maranhão. Negros e índios lhe respeitam por ombrear-se nas lutas dos quilombolas e indígenas. Desta vez é o Vinhais Velho que recebe sua solidariedade,

O deputado Domingos Dutra convida  a todos os blogueiros, para fazerem-se presentes ao "Almoço de Resistência" no dia 18(quarta) as 12 , na Rua Grande, 90, Vinhais Velho, na casa de Dona Maria José Alves.

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O encontro tem como "prato de resistência" impedir a ordem de despejo da governadora Roseana Sarney, contra Olegário Batista Ribeiro e sua família, que são descendentes diretos dos índios tupinanbás.

O terreno do "Seu Olegário" está incluso no trajeto da "Via Expressa". Só que o Estado não fez o mapeamento arqueológico, desrespeitando as leis e o Ministério Público. Agora quer por "fina força" despejá-los destruindo o patrimônio arquelógico.




O GOVERNO DE ROSEANA CHEIRA PROPINA:LADRÕES AGEM A LUZ DO DIA

Roseana Sarney ao assumir o atual e último governo asssutou os colegas de "baralho". Com cara de brava prometeu "tolerância zero" com a corrupção. Hoje a frase provoca risos entre construtores, empresaários e prestadores de serviços.

A corrupção virou símbolo da administração da Sarney. Não existe setor na administração pública que por seus entes faça a prestação devida sem exigir contrapartida. A prática maquiada vem de cima para baixo.

A propina virou moeda de entendimento, estando presente das secretarias as penitenciárias . Fica difícil para a maioria dos profissionais liberais trabalharem dentro da malha institucional corrompida.

O pior é que a exemplo da governadora e secretários, agora até funcionários tercerizados adotaram a filosofia do "tolerância zero". A bandidagem acha-se tembém no "direito",  rouba e furta a luz do dia.

Virou "terra de Mãe Roseana". Secretário de Segurança é "Fina Estampa" e o de Administração de Penitenciárias de "Fino Trato". Estamos perdidos nas mãos dos bandidos.

Olha como essa moça foi encurralada no Cohaserma. Isso eles naõ mostram. É mais fácil enganar com "Big Brother".

ADMINISTRAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS: SÉRGIO TAMER É UM "BANANA DE PIJAMAS"

O governo Roseana Sarney está emperrado do "cabo ao rabo". Nada responde  na prestação do serviço público. As escolhas dos secretários de governo obedeceram aos critérios políticos.

O atual Secretário de Administração de Penitenciárias, Sérgio Victor Tamer, nunca havia pisado em uma "porta de cadeia". O desgaste das decapitações atingiram diretamente Aluísio Mendes.

Foi articulada uma arrumação dividindo a pasta da Segurança Pública. Tamer saiu dos Direitos Humanos para implantar os "Direitos Romanos". Neófito foi tragado pelo ralo onde escoa a corrpução do sistema.

Bonachão de fala mansa e extremamente articulada é mais um incompetente no "melhor governo". Para ter-se a comprovação da inercia e falta de controle do dia à dia das Penitenciárias veja o exemplo abaixo:

Hermínio Batista Almeida Junior(Processo 28012012- 3a Vara Criminal) foi beneficiado com pedido de redução de fiança. Expedido o Alvará de Soltura hoje(17) as 11:00 horas até as 18:00 ainda não foi liberado.

Será que existe explicação para 07:00 horas de pesquisas sem conclusão. Sergio Tamer anunciou a compra de um sistema eletrônico de monitoramento dos custodiados no Estado do Maranhão.

Tamer por trama ou por tremer diante do óbvio, sabe que computadores respondem a comandos. É por esta e outras situações que não acredito em nada que o governo de Roseana Sarney anuncia.   

NOTÁRIOS OU OTÁRIOS? O FEUDO DOS CARTÓRIOS EXPÕE TRAMAS E TRAIÇÕES

A Lei 8935 de 18 de novembro de 1994 regulamentou o artigo 236 da CF, dispondo sobre serviços notarias e de registros. A Constituição Federal em 1988 passou a exigir concurso público para o ingresso na carreira.

Notário ou tabelião, oficial de registro ou registador são profissionais de direito dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro. Portanto essenciais as relações civis e comerciais.

Os Cartórios sempre foram cobiçados como "Joia da Coroa". O volume de recursos mensais atrai a atenção de muitos "concurseiros". O nível entre os concorrentes supera ao das diversas carreiras jurídicas em disputa.

Em tese o recolhimento dos valores que lhes são postos sob guarda obedece a fiscalização e controle. Os valores devidos e arrecadados são informados mensalmente a Fazenda Pública. A divisão desse bolo é uma incógnita.

A substituição dos atuais titulares dos Cartórios é outro intrincado jogo de interesses. A questão tramita na Justiça. Quem está dentro não quer sair, quem está fora não vê a hora de entrar. O jogo é bruto com briga de foice no escuro. 

O Cartório de Protestos é "uma Mina" em disputa. A titular Noris Maranhão substituí o marido falecido. Várias gerações foram mimadas, alimentadas de forma nababesca com os pagamentos de custas exorbitantes.

A exigência do CNJ no sentido de titularizar os aprovados em concursos incomoda a estrutura fossilizada nos Cartórios do Maranhão. O fim do feudo expõe tramas, acertos, traições e fantasias. Notários ou otários? O mais tolo conserta relógio com luvas de boxe.


 



   


16 de janeiro de 2012

PSICOPATA: RICARDO MURAD EXPÕE MENORES NO FACEBOK

Ricardo Murad usou as redes sociais novamente de forma incoveniente. O patife expôs duas crianças que precisam de alimentação especial. Até a noite de ontem(15) os nomes dos meninos permaneciam na mensagem. 

O caso envolve duas crinaças de 8 e 6 anos de idade que precisam de 30 latas de leite NEOCATE. O monstro colocou o nome do pai, o número do processo e a Vara em que correm as ações judiciais. Para completar desafiou a justiça.

"A Justiça mandou buscar e apreender 30 latas por mês para os dois menores. A Justiça não deferiu nenhum pedido de suspensão e reconsideração feito pelo Estado, e nem determinou ao menos a apresentação dos menores para avaliação com as médicas gastropediatras do programa, mesmo com toda a argumentação e provas apresentadas".

PAI (responsável): MARCELO PAIVA COELHO.
Um dos filhos, de 8 anos de idade, recebe 16 latas do leite NEOCATE mensalmente, via mandado judicial (Proc.7645/2004 – 3ª Vara da Fazenda Pública);
O segundo filho, 6 anos de idade, recebe 14 latas do leite NEOCATE mensalmente, via mandado judicial (Proc.2073/2006 – 5ª Vara da Fazenda Pública).

Em quem Ricardo Murad confia para comentar publicamente uma decisão judicial, expondo menores que necessiatm de alimentação especial. A família deve processar o Secretário de Saúde pelas descabidas declarações.

Os menores nasceram no Maranhão. Em nada implica se o médico dos mesmo é de outro Estado. A busca do especialista visa a solução do problema de saúde de forma definitiva, desonerando os cofres públicos do Estado.

Não se viu nehuma declaração de Ricardo Murad quando o EC_145 de 15 Milhões, foi justificadamente prestar auxílio as desabrigados no Rio de Janeiro. Agora discriminar e expor menores pelo fato do pai ser adversário político é coisa de psicopata.

AUMENTA A VIOLÊNCIA: NOVE ASSASSINATOS EM 48 HORAS

As estatísticas do Instituto Médico Legal registram 9 mortes nas últimas 48 horas. Comparando-se os dados ao sábado e domingo da semana anterior,  o número de homicídios saltou de 6 para 9.

Na média tem-se um homicídio para cada turno do dia. As vítimas tombam durante as manhãs, tardes e noites. A progressão é geométrica (3, 6 ,9 ....). O combate e elucidação tem ritmo aritmético (1 , 2,  3....)

Roseana  ao iniciar o atual governo manteve o interino. Grande articulação foi feita neste sentido. A incompetência de Mendes tem desgastado o governo da Sarney a nível estadual, nacional e internacional.

A permanência de Aluísio Mendes obedece aos interesses do empresário Fernando Sarney. A provável substituição mantém o feudo sob o domínio do irmão da governadora Roseana Sarney.

A Delegada Geral Maria Cristina Resende Menezes é esposa de Tony Menezes, Diretor da Mirante. Maria Menezes seria a troca de seis por meia dúzia. O que muda é da "calça curta" para a "saia justa".


IVO RESENDE DEFENDE AÇÃO CONJUNTA ARTICULADA DOS PREFEITOS PARA MELHORIA DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO

  Há pouco mais de um ano, Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, tem se destacado pelo compromisso com o fortalecimento das administrações lo...