UMA OBRA SECRETA
A “Governadora” Roseana Sarney após enterrar 18 milhões de reais em um monte de pedras velhas denominadas de espigão, agora, desesperada atropela a constituição, leis, direitos e o patrimônio histórico com a chapada Via Expressa, também apelidada de via shopping, via depressa ou via eleição.
Para suprir as competências do Município de São Luis e afastar o IBAMA do licenciamento ambiental, Roseana Sarney modificou o Plano Rodoviário do Estado estadualizando uma avenida em pleno centro de São Luís.
Desconheço na história do Brasil uma estrada estadual ligando duas avenidas municipais, em pleno estado democrático de direito, no qual o município a cada instante ocupa mais autonomia e importância no pacto federativo.
Com esta manobra a senhora Roseana Sarney agride o estatuto da cidade, o plano diretor de São Luis, a autoridade do gestor municipal e competências de órgãos federais.
Com a estadualização da avenida o Governo do Estado concentrou todo processo de licenciamento ambiental através de sua secretaria de meio ambiente. Ou seja, a raposa gulosa cuidando de forma absoluta do galinheiro.
A Via Expressa custará ao pobre contribuinte maranhense mais de 130 milhões de reais com apenas 6 quilômetros. Cada quilômetro custará quase 22 milhões, sendo o mais caro do Brasil, apesar do Maranhão ser o Estado mais pobre do País. Como é uma obra bancada com recursos do contribuinte a Via Expressa deveria ser uma obra pública transparente e participativa, garantindo-se a todos os maranhenses o mais amplo acesso à informação.
Infelizmente a Via Expressa é uma obra secreta. A população da Ilha de Upaon-Açu não tem acesso ao seu conteúdo. As populações que serão atingidas diretamente pela rica avenida não participaram de nenhuma Audiência e nada sabe sobre o empreendimento.
Há três meses moradores da Vila Vinhas Velho solicitaram por escrito ao Secretário Max Barros informações sobre o projeto básico, projeto executivo e licenciamento ambiental. Até o momento não obtiveram respostas. Os mesmos moradores, acompanhada pela advogada Núbia Dutra foram agredidos pelo arrogante secretário de Infraestrutura.
Há dois meses os mesmos moradores da Vila Vinhas Velho solicitaram por escrito informações à Secretaria de Meio Ambiente do Estado e até o momento também não tiveram acesso.
Esta sonegação de informações revela que há muita podridão na construção desta avenida.
Já que há recursos federais e bens da União na construção da Via Expressa estou solicitando pela Câmara Federal informações que não se consegue do Governo do Estado.
Vamos procurar o Tribunal de Justiça do Estado para ter acesso a informações elementares de interesse de toda população.
Queremos saber quem são os protegidos do Governo que vão receber milhões em indenização. Queremos saber quais os protegidos que serão beneficiados com a valorização dos terrenos remanescentes, após receberam gordas indenizações.
Este é o Maranhão do século 21, aonde uma família trata o estado como uma fazenda e a população como gado. Escrevo esta denúncia com profunda revolta, não apenas do Governo mais de muitos que se dizem oposição escondendo-se no silêncio e na omissão imperdoável.
Ainda há tempo para se juntar os cacos da oposição para impedir a destruição da Vila Vinhais Velhos; desprivatizar a saúde; obrigar Roseana Sarney devolver o hospital do Ipem aos servidores estaduais, a inaugurar e colocar em funcionamento os 72 hospitais; recuperar o convento das Mercês; impedir o abuso de publicidade pago com recursos públicos.
São Luís, 06 de janeiro de 2012
Justiça se Faz na Luta
DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS DUTRA