IRACEMA VALE DESTACA BENEFÍCIOS DA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA METROPOLITANA EM SÃO LUÍS

 

30/11/2023 13h24

I

Comitiva de deputados acompanhou assinatura da Ordem de Serviço da obra, que será executada em quatro etapas com recursos dos Governos do Maranhão e Federal

Agência Assembleia

J. Cardoso

Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades com a Ordem de Serviço que autoriza início da obra

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

J. Cardoso

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados estaduais e demais autoridades na solenidade de assinatura da ordem de serviço

Etapas

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

J. Cardoso

Carlos Brandão, Iracema Vale e deputados estaduais em momento do ato de assinatura da OS

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.

J. Cardoso

Iracema Vale, Carlos Brandão, deputados estaduais e demais autoridades no ato, que reuniu dezenas de pessoas no Ceprama

 

FELIPE CAMARÃO ASSINA DIRETRIZES PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

 Na segunda-feira, 27, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, assinou a Portaria de Nº 2.085, que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino.

A Portaria considera aspectos da Constituição Federal e de resoluções do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA), dentre eles; a compatibilização dos calendários de matrícula aos dos sistemas de acesso, de modo a conter parâmetros entre o encerramento de etapas de ensino e o ingresso em outra etapa ou nível de ensino. O objetivo é assegurar aos estudantes o direito à continuidade de seus estudos.

“A Seduc divulgará, em breve, o calendário com o prazo para pré-matrícula, matrícula e rematrícula em todas as escolas da rede estadual. É extremamente importante que pais e responsáveis fiquem atentos a essas datas, para que o início do ano letivo de 2024 ocorra dentro do limite já pré-estabelecido no nosso calendário escolar”, alerta o secretário Felipe Camarão.

Diretrizes

Sobre as diretrizes estabelecidas para os períodos de pré-matrícula, matrícula, rematrícula e recepção dos estudantes nas escolas da rede estadual de ensino, será levada em consideração a seguinte ordem de prioridade:

I – Matriculados na Rede Estadual, em continuidade aos estudos;

II – Concluintes do Ensino Fundamental de escolas públicas estaduais;

III – Concluintes do Ensino Fundamental de escolas municipais, conveniadas, comunitárias e privadas, considerando a ordem de inscrição na pré-matrícula ou matrícula direta na escola, excepcionalmente nos casos em que o Centro de Ensino não esteja inserido no sistema de pré-matrícula;

IV – Candidatos ao ingresso no Ensino Fundamental, Ensino Médio ou a cursar quaisquer dos anos/séries, de acordo com a legislação pertinente.

Pré-matrícula.

O processo de pré-matrícula (on-line) da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio será regido por Edital próprio, a ser publicado no site da Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc) e apresentará os critérios de ingresso no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

Para os alunos da Educação Especial, do Campo, Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, caso o nome não conste no sistema de pré-matrícula, a matrícula será realizada diretamente nos Centros de Ensino, nos limites da disponibilidade de vagas do Centro de Ensino escolhido pelo estudante.

Rematrícula

A rematrícula de estudantes na Rede Estadual de Ensino será efetivada automaticamente, mediante atualização cadastral prévia. Será considerada a confirmação de interesse de permanência, pelo responsável legal, de forma a garantir a continuidade dos estudos e o atendimento aos estudantes matriculados no ano anterior.

Matrícula

A matrícula e recepção de transferência de estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, oriundos de escolas municipais, conveniadas, comunitárias ou privadas ocorrerão, prioritariamente, mediante processo direto/presencial, realizado por meio de chamada pública. O processo pode ocorrer em período posterior, bem como ser alinhado ao término do ano letivo das Redes Municipais de Educação.

Vale ressaltar ainda que será possibilitada a matrícula, a qualquer tempo, considerando a disponibilidade de vagas, em todas as etapas/modalidades de ensino, especialmente daqueles oriundos de processos de busca ativa escolar.

As Unidades Regionais de Educação (UREs) serão responsáveis pela promoção e compatibilização da demanda com o número de vagas disponíveis, bem como a otimização do atendimento, em todas as etapas e modalidades.

“Os nossos profissionais da Educação já estão preparados para esse momento de realinhamento das matrículas e rematrículas para o próximo ano. Com isso, teremos a garantia do cumprimento de todos os prazos do nosso calendário”, conclui Felipe.

Para mais informações, basta acessar site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br

FAMEM PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE ABORDAGEM ADEQUADA NO CASO DE AUTOMUTILIÇÃO

 

Direcionado a professores, gestores públicos, profissionais da saúde e conselheiros tutelares, evento que compõe o projeto de prevenção á automutilação e ao suicídio do Ministério Público do Maranhão visa fortalecer e oferecer ferramentas pare lidar com situações relacionadas a estes problemas

 

Na terça-feira, 28, o auditório da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi palco de uma capacitação voltada para a notificação compulsória de lesões autoprovocadas. O evento, direcionado a professores, gestores da rede pública de ensino, profissionais da área de saúde e conselheiros tutelares, contou com a participação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (CONSEMS) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME/MA).

A capacitação foi conduzida pela professora Ana Teresa Ramos Ferreira Meireles, e teve como base o Projeto de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, intitulado “REDE do BEM: Estamos AQUI para AJUDAR!” presente no Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Estado do Maranhão. Este projeto é organizado em colaboração com o Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (FEPAS/MA), composto por representantes de diversas instituições públicas e da sociedade civil, e conta com o apoio de instituições privadas.

O Projeto está em consonância com os objetivos estabelecidos pelas Leis n° 13.819, de 26 de abril de 2019, e 11.192, de 18 de dezembro de 2019, que instituem as Políticas Nacional e Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, respectivamente. A iniciativa visa fortalecer a abordagem preventiva, proporcionando conhecimento e ferramentas necessárias para lidar com situações delicadas relacionadas à automutilação e ao suicídio.

Presentes na ocasião, o deputado estadual Ricardo Arruda; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAODHC), Dra. Cristiane Gomes Coelho Maia Lago; Renata Coqueiro, coordenadora da Escola de Gestão dos Municípios (FAMEM); Lucélia Martins, secretária de saúde de São Mateus do Maranhão; Hilton César Neves, secretário de educação de Itapecuru Mirim; e Afonso Lopes, coordenador Estadual do Núcleo de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis (DANT).

SMTT COM A PALAVRA : DEMORA/ DESPREPARO E INTIMIDAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE SÃO LUÍS PREJUDICA A POPULAÇÃO E A IMAGEM DA GESTÃO DE BRAIDE

Hoje no início da manhã foi possível avaliar as causas dos conflitos que até  culmiram em homicídio recente - no Bairro do João Paulo - entre os Agentes de Trânsito de São Luís. Demora/ despreparo/ intimidação.

Uma colisão entre um veículo particular/ ônibus na Praça Deodoro demorou 45 minutos para a chegada do Agente de Trânsito/ gerando muitas reclamações da população nos coletivos/ carros particulares.  

O Agente de Trânsito chegou encarando os presentes/ recebendo a minha reprimenda/ alertando-o da possibilitade de representação disciplinar que ele disse não temer em razão de advogados na sua família.

Talvez o "Hulk" seja acostumado a agir desta forma sem punição. Vamos procurar a direção da SMTT para pedir apuração da conduta deste Agente de Trânsito que demonstra despreparo/ prejudica a população e a gestão.

 

ORLEANS BRANDÃO SE FILIARÁ AO MDB EM CONVENÇÃO DO PARTIDO NESTA SEXTA-FEIRA(1º)

 O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

 

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

 

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

 

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

É SOBRE AQUELA INVESTIGAÇÃO DA PF COM DINHEIRO NO BALDE : SE DEPENDER DE DINO COMO MINISTRO DO STF JOSIMAR VAI SER PROCESSADO E CONDENADO

 Um dos processo que deveriam ser relatados pela Ministra aposentada  Rosa Weber é sobre desvios de verbas parlamentares/ envolvendo o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Flávio Dino em substituição a Rosa Weber passa a relatar o processo epigrafado/ que segundo relatórios encaminhados ao STF incrimina o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

As emendas parlamentares eram encaminhados aos fundos municipais de saúde das cidades controladas por Josimar/ onde empresas de fachadas do parlametar eram contratadas em nome de terceiros.

A PF informou que o dinheiro era retirado em espécie e entregavam no escritório do deputado em São Luís. Tudo foi filmado pela PF/ encaminhado para o STF. Josimar diz que era arrecadação própria. 

Se depender de Flávio Dino como Ministro do STF/ Josimar deve ser processado/ condenado. Ninguém espere de Dino comportamento divergente da sua inatacável/retilínea histórica conduta profissional/ pessoal.

CANDIDATURA DE DUARTE JUNIOR RECEBE "SENTENÇA DE MORTE" COM A POSSE DE DINO NO STF

 Sem o "Dindo" a candidatura de Duarte Junior se esvaziará. Duarte sentiu o rebenque/ não parabenizou de imediato o "professor"/ demonstrando o grau de imaturidade ao priorizar seu projeto político/ pessoal.

O recibo foi passado em post publicado por outro desmiolado/ o mal-afamado blogueiro Domingos Costa: "foi um erro político a aposentadoria precose de Flávio Dino"/   considerado íntimo de Duarte Junior.

Durante em uma década do dinismo/ Duarte Junior não amadureceu para se eleger  sem Dino. Duarte arrumou confusão com "Deus/ Diabo e um pedaço da Lua"/ só perdeu para Yglésio que brigou até com Flávio Dino. 

Não adianta sonhar com uma ação de improbidade contra Braide/ caindo no "birô" do "Dindo". Flávio Dino pela postura ética se daria por suspeito. Ninguém espere nada em contrário da retilínea conduta de Dino.

Entre "órfãos/ mortos/ feridos na faixa de Dino" apenas Márcio Jerry será capaz de escapar nas próximas eleições. Jerry/ amigo de Lula amadureceu tanto que articula com Brandão/ antigo adversário em Colinas.

JOGO ZERADO ? ESTÁ CORRENDO ADIANTADO BRANDÃO FICA COM O BASTÃO DE DINO E PASSA PARA CAMARÃO EM 2026

Está "zerado" o jogo na política do Maranhão/ com Dino no STF? Nada. Esse jogo não para/ segue adiantado.

Exímio engadrista da política Dino deixou as peças do tabuleiro nacional/ estadual armadas até 2026/ 2030.

O esperado desempenho na Suprema Corte de Justiça deve projetá-lo a sucessão de Lula em 2030.

O cargo deixará de ser vitalício/ passando a ter prazo de 10 anos. Dino tem prazo de validade no STF.

Para voltar a política é importante manter a base eleitoral no Maranhão. Quem fica com o bastão de Dino?

O governador Brandão detém o bastão de Dino/ deve passar para Camarão em 2025/ para se eleger senador.

Camarão/ tendo Iracema Vale como vice será o governador entre 2025/ 2030/ quando disputará o Senado.

Peças do tabuleiro político que ficaram pelo caminho não voltam. Dino volta como Presidente ou governador? 

O desempenho de Lula/ Dino pode não agradar. Novos quadros políticos podem surgir. Política não é matemática. 

Mas o lereado é esse.

TIRE SETE CARTAS/ MAS GUARDE O CORINGA : MÃE NAGIBA SE ANTECIPA A LULA E NOMEIA DINO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 Joaquim Haickel/ o "Mãe Nagiba" conhecido pelas previsões do óbvio/ antever o provável se antecipou a Lula/ nomeou o ainda Ministro da Justiça/ Segurança Pública Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.

Joaquim Haickel/ o "Mãe Nagiba" também é conhecido como "língua de pinguim" - congela a sorte de quem ele torce. Tem quem aconselhe Dino a "tirar sete cartas/ mas guardar o coringa para a voltar a política".

Os Ministros do STF devem ter mandatos de  10 anos. Tempo para reeleição de Lula/ preparação de Flávio Dino para sucessão(2030) / saindo consagrado da Presidencia do STF. Dino não "acaba" no STF.

"Quem viver verá"!

62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SANTA RITA : HILTON GONÇALO INAUGURA UBS, POCOS, RUAS PAVIMENTADAS E MORADIAS

 O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, realizou mais um dia de inaugurações em alusão os 62 anos de emancipação política do município que será comemorado no próximo dia 2 de dezembro. Neste domingo, 26 de novembro, o gestor municipal inaugurou a nova Unidade Básica de Saúde do povoado Palmeiras, assim como novos equipamentos urbanos nos povoados Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo.

No povoado Palmeiras, localizado na região de campos do municipio, Hilton Gonçalo inaugurou a nova UBS que vai atender a população, poços artesianos que vão garantir abastecimento de água, moradias do programa Nossa Casa e ruas pavimentadas.

Nas localidades de Cedro, São José dos Enfezados, Papagaio e Marengo, o prefeito Hilton e sua comitiva entregaram mais ruas pavimentadas e novos sistemas de abastecimento de água. O gestor municipal esteve acompanhado do deputado estadual Ariston; da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; do vice-prefeito Berré Carvalho; vereadores e lideranças do municipio.

As inaugurações vão ser retomadas na sexta-feira, 1º de dezembro e no domingo, 2 de dezembro.

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM REDUÇÃO DE 25% DOS GASTOS EM TODAS AS ÁREAS

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência

“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

TACA EM TODAS AS INSTÂNCIAS: CATULÉ JUNIOR SOFRE NOVA DERROTA AO ATRAVESSAR OUTRA PETIÇÃO AGORA JUNTO A UM JUIZ DE BASE

 O primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, sofreu mais uma derrota na tentativa de cassar imediatamente o mandato do deputado estadual Hemetério Weba.

Depois de atravessar petições no próprio Legislativo (veja aqui) e no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) – pedindo que fosse cumprida uma decisão do STJ que restabeleceu efeitos de decisão pela suspensão dos direitos políticos do parlamentar, desta vez ele protocolou pedido parecido na Comarca de Santa Luzia do Paruá.

Na petição, Catulé solicitava sua habilitação como terceiro interessado no processo em que Hemetério foi condenado e que culminou com a decisão hoje alvo da polêmica. Além disso, ele pretendida que o caso fose desarquivado.

O pedido, contudo, foi negado pela juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, mas respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá.

Segundo ela, há nos autos “decisões que se encontram regularmente transitadas em julgado, mediante as quais houve o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo redundante da referida ação civil pública, o que repercutiu na extinção do presente cumprimento de sentença”.

As partes processuais, no caso Ministério Público do Estado do Maranhão e Hemetério Weba Filho, foram regularmente intimados a respeito da referida decisão e não tomaram recurso de qualquer natureza e verifico que consta naqueles autos o documento ID 83182695 certificando que ‘transcorreu in albis o prazo para as partes apresentarem manifestação’, como também o respectivo termo de arquivamento ID 83182696. Já em relação ao presente cumprimento de sentença, a última decisão proferida (ID 81778482) declarou a extinção do feito, com a determinação de arquivamento dos autos. Contra os termos do referido decisum as partes também não manejaram qualquer espécie de recurso, sobrevindo o termo de arquivamento definitivo”, destacou.

Baixe aqui a íntegra da decisão

NOTA - ASSEMBLEIA MANIFESTA APOIO AO MINISTRO DA JUSTIÇA

 A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

EDUCAÇÃO COM CAPACITAÇÃO

 

HILTON GONÇALO ENTREGA ASFALTO, PRAÇA, CAMPO DE FUTEBOL E ESCOLA NO QUILOMBO DE SANTA LUZIA

 O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, deu inicio as inaugurações do aniversário de 62 anos de Santa Rita. No domingo, 19 de novembro, o gestor municipal entregou importantes obras no Quilombo de Santa Luzia, que fica na região conhecida como “Do outro lado do rio”.

Os habitantes do povoado ganharam novas ruas asfaltadas, quadra esportiva, campo de futebol, escola reformada e uma nova estrada vicinal ligando ao povoados de Veneza e Tirirical.

Hilton Gonçalo esteve acompanhado do deputado estadual Ariston e da prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, assim como lideranças locais, vereadores e o vice-prefeito Berré Carvalho.

Antes, o Quilombo de Santa Luzia vivia no isolamento, porém essa situação foi resolvida com a estrada vicinal ligando aos povoados de Veneza e Tirirical. Praticamente toda a estrada já está asfaltada, faltando apenas um trecho que será concluído em breve.

No povoado, ruas ganharam também asfalto, melhorando a qualidade de vida dos moradores. Outros equipamentos urbanos foram entregues para a melhoria do bem estar social.

Até o dia 2 de dezembro, Hilton Gonçalo deve promover uma série de inaugurações em todas as regiões do município de Santa Rita.

BATEU O CATULÉ : TRE-MA DIZ QUE WEBA FICA NO MANDATO

 

TRE-MA decidiu pela permanência do deputado estadual Hemetério Weba no mandato. Na decisão o magistrado alerta que não cabe manifestação do órgão no Maranhão.

A questão foi retirada do "baú das prescrições" pelo suplente Catulé Junior/ que sofreu a segunda derrota - a primeira nas urnas - e a segunda no Judiciário do Maranhão. 

O pedido na Justiça/ Alema "bateu o catolé" - Catulé Junior atirou/ mas a "arma" não disparou. Junior tem de trabalhar para ter mandato através do voto/ não como presente.  

EXCLUSIVO : CATULÉ JUNIOR SOFRE DERROTA PARA HEMETÉRIO WEBA

 Decisão do TRE-MA, desta sexta-feira, favorece Hemeterio e tira chances de Catulé assumir mandato

Catulé Júnior, 1º suplente de Deputado Estadual pelo Progressistas, enfrentou sua segunda derrota - a primeira foi mas urnas - em sua tentativa de implementar decisão do Ministro Francisco Falcão quanto à suposta perda dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba Filho. A decisão, numerada como 5894/2023 - TRE-MA/PR/ASESP, foi proferida pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O requerimento de Catulé Júnior buscava dar eventual cumprimento à decisão nos autos do Recurso Especial n.o 2.013.262/MA - 2ª Turma. Entretanto, nesta sexta, 17, a Justiça Eleitoral do Maranhão indeferiu, de plano, o pedido do 1º suplente.

A decisão determinou, ainda, o arquivamento do processo, marcando mais derrota para Catulé Júnior. No momento, não há outras providências a serem adotadas pela Corte Eleitoral do Maranhão.

ATENÇÃO : VEM AÍ A 1ª EDIÇÃO DE PRÊMIO ESTUDANTE CIDADÃO!

 

VIDA QUE SEGUE : DEPUTADO HEMETÉRIO WEBA PARTICIPA DE ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DA BARRAGEM MARIA RITA

 Ao lado do governador Carlos Brandão o deputado estadual Hemeterio Weba participou na manhã deste domingo (12) da solenidade… [ … ]

 12 de novembro de 2023

 

Ao lado do governador Carlos Brandão o deputado estadual Hemeterio Weba participou na manhã deste domingo (12) da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da Barragem Maria Rita, o evento aconteceu no povoado Buritirana, município de Bequimão.

Na sua totalidade a obra terá a extensão de 26,68 km, e otimizará a infraestrutura viária local, promovendo o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região. Seis municípios maranhenses serão diretamente beneficiados com a construção da Barragem Maria Rita: Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.

Hemeterio Weba, falou sobre a assinatura da ordem de serviço “A assinatura da ordem de serviço para a construção da barragem Maria Rita e da estrada nessa região da Baixada Maranhense representa um grande avanço para o desenvolvimento e qualidade de vida dos moradores dessas localidades. A construção da barragem e da estrada irá proporcionar mais segurança hídrica, fortalecer a economia local e facilitar o deslocamento das pessoas, melhorando a vida de todos que vivem nessa área. É uma conquista que resulta de um esforço conjunto entre o governo estadual, legislativo, prefeitos, vereadores e a comunidade, a construção dessa obra trará benefícios significativos para a região. Como deputado estadual, tenho trabalhado ativamente para buscar investimentos e melhorias para as regiões mais carentes do nosso estado, e essa assinatura da ordem de serviço é um marco importante nesse sentido. Vamos continuar lutando para trazer mais progresso e oportunidades para a Baixada Maranhense e para todo o Maranhão”.

 

IVO RESENDE E MARCELO TAVARES SE REÚNEM PARA DISCUTIR POLÊMICA ENVOLVENDO ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO MARANHÃO

 O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão, se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Conselheiro Marcelo Tavares, na última quarta-feira (09). O propósito desse encontro foi um diálogo essencial sobre a educação e o ensino em tempo integral nos municípios do Maranhão.

Presidentes de Famem e TCE discutem as fiscalizações envolvendo escolas em tempo integral e EJA nas prefeituras

Este encontro surge em meio a recentes notícias veiculadas pela mídia que apontam possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por parte dos prefeitos e prefeitas, assim como questionamentos sobre o formato de educação e ensino integral. A principal meta desse encontro foi discutir essas questões e buscar soluções que contribuam para o aprimoramento do sistema educacional no estado.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, enfatizou que a reunião representou um passo fundamental para esclarecer dúvidas e garantir transparência na aplicação dos recursos educacionais. Ele destacou que a prioridade da FAMEM é assegurar que os municípios ofereçam uma educação de qualidade para a população. Rezende também observou que o TCE, cumpre seu papel de fiscalização e orientação, mas ressaltou que é crucial evitar a condenação injusta de prefeitos e prefeitas com base nesses fatos.

“Nossa prioridade é assegurar que os municípios promovam uma a educação de qualidade para a população. O TCE, órgão de controle externo, está desempenhando a sua função, de fiscalizar e orientar, mas algumas pessoas estão se valendo desse fato para condenar os prefeitos e prefeitas”, afirmou Rezende.

Por sua vez, o presidente do TCE, Conselheiro Marcelo Tavares, reafirmou seu compromisso em colaborar com os gestores municipais para aprimorar a qualidade da educação no Maranhão. Tavares mencionou que a reunião abordou a atuação do TCE nos municípios, com foco na fiscalização da educação em tempo integral e da educação de jovens e adultos. Ele destacou a função rotineira do TCE, que é acompanhar a execução do serviço público, e expressou a disposição do tribunal em auxiliar os municípios no processo de prestação de contas. Essa parceria visa garantir que o trabalho de fiscalização seja efetuado de forma justa e transparente, após a apresentação das defesas necessárias.

“Dialogamos sobre a presença do TCE nos municípios, em especial quanto a fiscalização da educação em tempo integral e de jovens e adultos, além da função rotineira, que é acompanhar a execução do serviço público. Estamos dispostos a colaborar e auxiliar os municípios no processo de prestação de contas, oferecendo ampla defesa aos gestores municipais, para que, posteriormente, com apresentação da defesa, esse trabalho seja de fato, verificado e julgado”, declarou Tavares.