Na sexta-feira (24), véspera de Natal, o prefeito Fernando Pessoa realizou na companhia dos vereadores Jeová e Valcenor, e do controlador do município Dr. Alexandre a distribuição de centenas de brinquedos e cestas básicas do programa ‘Comida em Casa’, da Secretaria Municipal de Assistência Social a moradores do povoado Ipu-Iru.
As mensagens de Natal/ Ano Novo em tom conciliatório/ de união não são motivadas apenas pelo período/ mas para a sobrevivência do grupo do governador Flávio Dino.
O período auxiliou para quebrar o gelo/ ressentimento/ mágoas entre os principais atores do grupo governista/ preocupados com a estratégia da ex-governadora Roseana.
Roseana está se fazendo de peru a véspera de Natal - de morta. A Sarney espera que a divisão governista aumente/ em proporção que permita vitória ainda no primeiro turno.
Dino/ Brandão/ Weverton devem avaliar as fissuras no grupo - ainda possíveis de contornar - evitar que se espalhem pela estrutura eleitoral/ causando derrota/ retorno do sarneismo que pulsa.
Como já é feito ao longo do ano, a Prefeitura de Santa Rita garantiu mais 1000 cestas básicas a famílias carentes do município. Nos últimos dias, o prefeito Dr Hilton Gonçalo e sua equipe fizeram uma mutirão para entregar os itens básicos de alimentação.
A Prefeitura de Santa Rita promove ao longo do ano a distribuição de cestas básicas com intuito de garantir a segurança alimentar de sua população.
“A nossa intenção é tornar o Natal bem mais digno a todos os moradores de Santa Rita, por isso mantemos a tradição de garantir alimento na mesa”, destacou Dr Hilton Gonçalo.
O prefeito Fernando Pessoa participou na manhã desta quarta-feira (22), da entrega de 500 cestas básicas pelo programa da Secretaria de Assistência Social, “Comida em Casa”. Na ocasião Fernando Pessoa estava acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, da secretaria Nagila Rafaela e dos vereadores Ivalto (presidente da Câmara), Jota, Sérgio do Nanxi, Jeová, Josinaldo, Dr. Pablo, Dorian e Valcenor.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, na segunda-feira (20), em edição extra do Diário Oficial da Casa, nº 305, o edital do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Alema.
O concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ). O edital nº 01/2021, que rege o certame, pode ser acessado no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br/ e no portal da Assembleia por meio do endereço alema.ma.gov.br.
Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de Consultor Legislativo (02), Técnico de Gestão Administrativa (51) e Assistente Legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 10 de janeiro e 14 de fevereiro de 2022. A taxa a ser paga é de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio. A aplicação das provas objetivas está prevista para dia 24 de abril de 2022.
Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), a determinação de realizar o certame da forma que está disposto no edital é resultante de uma discussão madura entre a Casa e o Sindsalem, que possibilitou que chegassem ao consenso.
“Sinto-me feliz em poder realizar esse concurso público para a Assembleia. A vinda de novos servidores vai reforçar, ainda mais, a capacidade de produção do Poder Legislativo do Maranhão. Obviamente, que gostaríamos de poder oferecer mais vagas, entretanto, mediante as condições financeiras da Casa, é o que é possível ser feito nesse momento”, enfatizou Othelino.
Momento histórico
O diretor geral da Assembleia, Valney Pereira, destacou que a divulgação do edital para o concurso público é um momento histórico para Assembleia, sob a presidência do deputado Othelino Neto, que reafirma o compromisso da Mesa Diretora da Casa em realizar uma gestão eficiente, moderna e com foco na boa prestação dos serviços da Casa do Povo e na valorização dos servidores.
“A realização do concurso é uma grande vitória da população maranhense. É o cumprimento de uma meta importante da atual gestão. Em parceria com o Sindsalem, fizemos um levantamento da necessidade de novos servidores e estamos oferecendo as vagas possíveis, mediante as condições financeiras da Casa”, frisou Valney.
Conquista
O presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindsalem), Nataniel Serejo, disse que a realização do concurso da Alema é, sem dúvida, uma conquista.
“Felizmente, foi divulgado o edital do concurso público da Assembleia, que lutamos para acontecer. Embora nós, representes sindicais, sempre buscamos por mais vagas, acreditamos que o certame é um avanço, uma vitória dos servidores. Integramos a Comissão de Organização do concurso e vamos continuar acompanhando todo o processo de execução das etapas”, disse Serejo.
Durante coletiva, realizada no início de dezembro o governador do Maranhão, Flávio Dino, juntamente com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, fez o anúncio de novos benefícios tributários importantes para os cidadãos maranhenses como o calendário de pagamento do IPVA 2022, a remissão de débitos de veículos e dois programas de pagamento e parcelamento de débitos tributários e não tributários.
As medidas resultam da necessidade de se estabelecer, frente ao cenário nacional de recessão econômica, mecanismo de gerenciamento da inadimplência e de recuperação amigável dos créditos públicos. Assim como instrumentos para que os contribuintes regularizem sua situação perante a Fazenda Pública Estadual, viabilizando a recuperação amigável dos valores devidos ao Estado e destinação para execução de políticas públicas estaduais.
Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS
Nova edição do programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS por meio da Medida Provisória 367/2021, estabelecendo benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 30 de abril de 2021.
O governo estadual concede redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais para pagamento a vista ou redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.
Os débitos alcançados pelo novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de dezembro de 2021.
Remissão de Débitos Tributários e Não Tributários para Veículos
O Governo concedeu a remissão/perdão de créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, referente ao IPVA e às taxas do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), com fatos geradores até 31 de dezembro de 2020.
A primeira remissão que trata a Medida Provisória é o perdão de 100% dos débitos do IPVA, licenciamento e multas por infração de trânsito até 31/12/2020, para motocicletas de até 150 cilindradas, cujo valor venal não ultrapasse R$ 10 mil.
A segunda remissão é parcial e abrande veículos em geral. A MP prevê que sejam perdoadas as infrações de trânsito cometidas até 31/12/2020 mediante pagamento à vista de 20% do valor total dos débitos. Nessa situação há excepcionalidades de infrações previstas nos artigos 165, 165-A e 306 da Lei 9.503/97.
A terceira remissão também é parcial e abrange veículos em geral com débitos de até R$ 5 mil. Para estes, as taxas de licenciamento até 31/12/2020 também serão perdoadas mediante pagamento à vista de 20% do valor total dos débitos.
Pela primeira vez o Estado do Maranhão instituiu o Programa Estadual de Pagamento e Parcelamento de Débitos de Natureza Não Tributária. Os débitos inscritos na Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.
O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021 e as reduções variam de acordo com a forma de pagamento, à vista ou parcelado, e da origem da dívida principal.
Serão reduções entre 90% e 50% dos juros e das multas, conforme a quantidade de parcelas, quando não se referir à multa punitiva. Quando se referir à multa punitiva, as reduções serão entre 80% e 50% do total da dívida. O máximo de parcelas para adesão é de até 60 vezes. O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021.
Calendário de pagamento do IPVA 2022
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2022 teve ampliação do desconto de 10% para 20% nos casos de pagamento antecipado em conta única até o dia 25 de fevereiro de 2022.
Também será possível o parcelamento do IPVA em até três vezes, sendo a primeira parcela em março de 2022, conforme o final da placa do veículo.
Os valores do IPVA 2022 foram calculados com base nos preços dos veículos obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir do dia 1º de janeiro de 2022 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran/MA, no ícone Licenciamento Anual.
Uma das metas mais ambiciosas da gestão do prefeito Dr Hilton Gonçalo é tornar Santa Rita, uma cidade com uma economia pulsante e que seja referência para o Maranhão. Pensando nisso, a Prefeitura de Santa Rita concluiu nesta terça-feira (21), em parceria com o SEBRAE, o JEEP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos.
A ideia do JEEP é desenvolver em crianças e adolescentes o sentimento do empreendedorismo. Na Escola Margarida Martins no bairro Gonçalo em Santa Rita, estudante entre 6 e 13 anos, desenvolveram ao longo de dois meses projetos que visavam a elaboração de projetos economicamente viáveis.
De acordo com o vice-presidente do SEBRAE no Maranhão, Celso Gonçalo, a ideia do JEEP é “descobrir talentos, fazer com que as crianças tenham a percepção que se criarem o seu próprio negócio, elas vão ter renda e ainda gerar empregos”.
Em Santa Rita foram desenvolvidas atividades como a horta escolar, lanchonete e apresentações culturais. Todas essas práticas foram comercializadas nesta terça-feira (21), e cada criança começou a ter a sua primeira renda ao desenvolver com suas próprias mãos uma atividade comercial.
Tudo isso faz com que conceitos de plano de negócio, como arrecadar dinheiro, qual a melhor maneira de vender e o que fazer com o lucro ou o prejuízo, sejam estimulados nos estudantes. A ideia é que os alunos vivenciem experiências semelhantes às do mercado de trabalho, e consigam lidar com diferentes situações.
O JEEP foi desenvolvido em Santa Rita por meio das Secretarias de Educação, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Indústria e Comércio. A ideia é que para 2022, esse projeto seja ampliado para outras escolas e atenda mais crianças.
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED acaba de homologar o repasse das progressões referentes aos anos de 2016 a 2021, a professores da rede municipal de ensino, por meio de divulgação publicada no diário oficial do município, DECRETO: Nº 3.668/2021, no fim da tarde desta terça-feira(21).
Até o dia 31 de dezembro, os educadores luminenses já estarão com os repasses em conta, garantindo um direito aguardado por eles durante muito tempo.
Paula Azevedo (PCdoB), prefeita do município, mais uma vez honrou com seu discurso sempre repetido quando a pauta é a educação. Ela sempre diz: “Se é educador, para mim é de valor”.
No total, foram 305 processos deferidos por meio da comissão organizada com a Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental-SEMPLAN, a Procuradoria Geral do Município- PGM , Controladoria Geral do Município-CGM, Assejur , Secretaria Municipal de Educação-SEMED , Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAF , Recursos Humanos e outros setores do poder executivo municipal.
As progressões horizontais e verticais compreendem o tempo corrido de 2016 a 2021. A prefeita Paula Azevedo comentou em reunião com os educadores, sobre a garantia do repasse: “Foi uma longa espera e desde que ouvimos sobre a demanda, demos prioridade à garantia desse direito, afinal, nossos professores merecem passar o fim de ano com dinheiro no bolso, direito garantido por lei, que nós fizemos questão de correr atrás e cumprir”, explicou.
A Assembleia Legislativa do Maranhão encerrou o ano com um recorde histórico de produtividade. O Relatório de Atividades de 2021 foi apresentado pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), em coletiva nesta quarta-feira (22). Foram realizadas 87 sessões ordinárias, quatro extraordinárias e mais de sete mil proposições apreciadas pelo Parlamento Estadual.
O número de proposições, de acordo com Othelino Neto, é 200% maior que o resultado de 2020 (que teve total de 2.340) e 94,8% maior que o de 2019 (3.750, um recorde).“Essas proposições e ações ajudam a modificar para melhor a vida das pessoas. E, apesar das dificuldades causadas pela pandemia, que chegou a suspender as nossas atividades, tivemos um ano bastante produtivo para o bem do Maranhão”, afirmou.
De acordo com os dados, referentes ao período de 3 de fevereiro a 22 de dezembro de 2021 e concernentes à Terceira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, foram deferidas mais de 5.900 Indicações e aprovados mais de 170 Projetos de Lei Ordinária, mais de 150 Requerimentos, 55 Projetos de Decreto Legislativo e mais de 20 Projetos de Resolução Legislativa.
O presidente da Assembleia ressaltou o empenho de todo o Legislativo maranhense. “Isso tudo é fruto do trabalho dos 42 deputados e de todos os servidores e servidoras da Casa”, enfatizou. Como ainda foi realizada Sessão Ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), o balanço com a catalogação dos dados definitivos ainda está sendo finalizado.
Entre os destaques do balanço, Othelino ressaltou a aprovação do reajuste salarial para os servidores estaduais (Medida Provisória nº 373/2021, originária do Poder Executivo) e para os servidores da Assembleia (Projeto de Lei nº 564/21, de autoria da Mesa Diretora da Casa). Também destacou a aprovação de bônus no valor de R$ 500, na forma de auxílio-alimentação, para todos os funcionários da Assembleia.
“Essas medidas só foram possíveis graças a cuidados de gestão e aplicação, sempre com muita responsabilidade, dos recursos públicos”, afirmou.
O Relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, compila ainda proposições encaminhadas pelo Poder Executivo e Poder Judiciário.
Retomada
No balanço das ações, com a flexibilização das medidas sanitárias, é avaliada como positiva a retomada, no segundo semestre, da realização de atividades presenciais. Destaque para a volta do Programa Assembleia em Ação com edições em Santa Inês (22 de outubro) e Carolina (26 de novembro).
“O programa estava parado desde fevereiro de 2020 em razão da pandemia e foram sucesso essas duas últimas edições. É um compromisso do presidente Othelino Neto e vai continuar em 2022”, ressaltou o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins.
Ele também destaca o retorno das audiências públicas em formato presencial. Ações foram desenvolvidas pelas Comissões de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Orçamento da Casa.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, realizou quatro grandes audiências no interior do estado para debater pontos do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 (de autoria do Poder Executivo, que institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Maranhão; aprovado pelo plenário em 15 de dezembro) e o Projeto de Lei Ordinária nº 233/2015 (de autoria do deputado Rafael Leitoa, PDT, e que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos).
Nesse cenário, as videoconferências realizadas pela Casa também foram ressaltadas e apontadas como ferramentas a serem adotadas mesmo após a pandemia. “Vieram para ficar. São uma maneira da Assembleia interagir, conversar com a população dos mais diversos cantos do Maranhão”, ressaltou Martins.
O presidente da Câmara Municipal Osmar Filho (PDT) deve fechar 2021 como um dos principais – senão o principal – candidato a deputado estadual na região metropolitana de São Luís.
Com os dois ex-candidatos a prefeito Neto Evangelista (DEM) e Duarte Júnior (PSB) candidatos a deputado federal, Osmar Filho passa a ser o nome mais forte na disputa por vagas na Assembleia Legislativa.
Osmar Filho fala a uma multidão durante apresentação de ações e serviços de sua autorias nas comunidades
Seu trabalho nas comunidades de São Luís tem sido efetivo, com doações de cestas básicas, viabilização de obras e serviços e presença constante como vereador da capital.
Além de ser um dos nomes do PDT, o presidente da Câmara deve se igualar a outros nomes com reconhecida votação em São Luís, como os já deputados estaduais Dr. Yglesio (PROS), Wellington do Curso (PSDB) e Roberto Costa (MDB).
E deve sair das urnas como liderança emergente, pronto para novos voos a partir de 2023…
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) adiou a sessão para apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A votação que seria realizada nesta quarta-feira, 22, foi transferida para a próxima terça-feira, dia 28, às 9h.
De acordo com o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que é o 1º vice-presidente da Casa, a mudança de data no calendário de sessões extras foi tomada pelo presidente, vereador Osmar Filho (PDT), visando dar um tempo maior para que a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), possa produzir seu relatório final.
“Teve uma decisão conjunta entre os vereadores e o presidente Osmar Filho, visando dar um tempo maior para que a Comissão de Orçamento possa produzir seu relatório final com mais qualidade”, declarou.
A nova data para apreciação da matéria, segundo o vice-líder do governo municipal, vereador Edson Gaguinho (DEM), ficou marcada para a próxima terça-feira, dia 28. Ele também destacou que um dos motivos para o adiamento da discussão da peça orçamentária foi à quantidade de emendas apresentadas ao projeto original.
“Tivemos muitas emendas apresentadas ao projeto original, o que acabou impedindo a Comissão de analisar todas as propostas em tempo hábil. No entanto, ficou definido que a peça orçamentária será apreciada e votada na próxima terça-feira, dia 28”, frisou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresenta o Relatório de Atividades desenvolvidas pela Casa no ano de 2021. Será nesta quarta-feira (22), às 9h, no hall de entrada do plenário da Assembleia Legislativa (Cohafuma).
A ação visa reafirmar a importância do trabalho legislativo e o impacto deste na vida do cidadão maranhense.
Na ocasião, serão detalhados os números de sessões ordinárias e extraordinárias realizadas, o total de proposições de cada um dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e o total de Projetos de Lei Ordinária aprovados, entre outros dados.
O Relatório, referente à Terceira Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, engloba o período de 3 de fevereiro a 16 de dezembro de 2021. É produzido pela Diretoria Geral da Mesa, Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro da Alema.
SERVIÇO
O QUÊ: Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto apresenta Relatório de Atividades desenvolvidas pela Casa no ano de 2021
QUANDO: Nesta quarta-feira (22), às 9h
ONDE: No hall de entrada do plenário da Assembleia Legislativa (Cohafuma)
A reunião do último domingo(19) entre o PSB - partido do governador - e o PT do ex-presidente Lula terminou em troca de farpas.
Siqueira Campos disse : "Relação de mão única não é uma boa solução. É preciso haver concessão. Quem quer tudo pode ficar sem nada".
Siqueira quer garantias de apoio em troca da filiação de Alckmin ao PSB/ para posteriormente compor a chapa presidencial com o PT.
Siqueira listou São Paulo/ Pernambuco/ Espírito Santo/ Rio de Janeiro/ Acre/ Rio Grande do Sul como estados que o PT apoiaria o PSB.
A filiação de Carlos Brandão(PSDB) ao PSB era dada como "favas contadas". Os interesses do PSB/ PT/ PSDB são diametralmente opostos.
Frustrada a aliança PSB/ PT o reflexo foi imediato. Dino em entrevista a Mirante admitiu substituir Brandão se esta for a decisão da maioria.
Dino é homem de partido/ deixou o PC do B sem prejudicar a agremiação comunista/ dando-lhe estrutura para crescer no estado/ no Brasil.
Dino não terá a projeção nacional que almeja sem os partidos de esquerda/ centro-esquerda - PSB/ PT/ PC do B/ PSOL/ PDT principalmente.
Weverton Rocha candidato do PDT é influente/ bem articulado junto as agremiações de esquerda/ centro-esquerda/ unindo as forças no estado.
A mudança do governador Flávio Dino segue a orientação do PSB : "é preciso haver concessão. Relação de mão única não é uma boa solução".
O federal, Pedro Lucas Fernandes, entregou nesta segunda-feira (20), na Codevasf, mais três patrulhas agrícolas, adquiridas com emenda parlamentar. Desta vez, as cidades beneficiadas foram Lagoa do Mato, Chapadinha e Jenipapo dos Vieiras. Os equipamentos vão fortalecer o trabalho e a produção dos pequenos agricultores dessas cidades do interior.
Pedro Lucas destacou que o empenho de melhorar o trabalho desses pequtem gerado bons frutos. “Nós recebemos relatos de muitos pequenos agricultores, que já receberam esses equipamentos, destacando como a produção local melhorou”, destacou o parlamentar. Pedro Lucas ressaltou que já foram entregues dezenas de patrulhas, e que a política de fomento à pequena agricultura deveria ser maior em todo o país.
O ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Moisés Ventura comemorou a entrega dessa patrulha para melhorar a produção da comunidade indígena da cidade e destacou a parceria com o deputado. “Mais uma conquista que o Pedro Lucas leva para Jenipapo dos Vieiras. Hoje, esse benefício é para a área indígena com a destinação dessa patrulha agrícola”, destacou o ex-prefeito.
Na cidade de Lagoa do Mato, os agricultores da Associação Povoado Caraíbas foram os beneficiados. Estavam presentes, o presidente Amilton e as lideranças políticas Adailton Duarte, Juarez Neto Jandaia e o vereador Raimundo do Gêjo. Em Chapadinha, a Associação de Produtores Rurais do Vale do Riacho foi beneficiada com o equipamento. Estavam presentes, o presidente da associação, Abraão Victor e as lideranças políticas, George e Georgiano. De Jenipapo dos Vieiras, a Associação Comunitária da Aldeia El-Betel de Jenipapo dos Vieiras recebeu uma patrulha agrícola. O equipamento foi entregue para a presidente, Dona Alice.
A nova sigla é uma fusão do PSL com o DEM, mas ainda depende de aprovação do TSE para ser oficialmente registrada – o processo está sob relatoria do ministro Edson Fachin, mas só deve ser julgado em fevereiro, após o recesso.
Existe um acordo de Pedro Lucas com o atual presidente do DEM no estado, deputado federal Juscelino Filho.
Cada um passará dois anos à frente da legenda.
Presidente Celso Gonçalo reforça importância do Transformar Juntos na articulação de instituições e parcerias pelo desenvolvimento local. (S...
